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Personalidade Jurídica do Nascituro

2ª Edição – Revista e Atualizada William Artur Pussi

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Ficha técnica

Autor(es): William Artur Pussi

ISBN: 978853621944-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 1120grs.

Número de páginas: 448

Publicado em: 14/05/2008

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

Sinopse

A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensado pelo Direito alienígena ao Nascituro.
O segundo objetivo, agora de forma bem ousada, procura apresentar a Pessoa do nascituro não como um elemento ou apenas como uma figura jurídica, mas, justamente ao contrário, verdadeiramente como Pessoa cujo papel primário do Direito é tutelar. Dessa forma, o autor navega por princípios jurídicos e, em alguns pontos humanitários, de maneira a determinar e a justificar a mais ampla proteção legal à pessoa concebida mas que ainda não nasceu. São analisados, entre muitos, o confronto entre os direitos da mãe em relação ao nascituro e inúmeros outros direitos dispersos entre os vários diplomas legais.

Autor(es)

William Artur Pussi é Fillho de Paschoal e Clarice Pussi, formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1989, sendo que dois anos após já lecionava na mesma Instituição tendo a árdua tarefa de substituir seu anterior Orientador o Dr. Luiz Regis Prado. Em 1992, em seu primeiro concurso, é aprovado para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Paraná, sendo atualmente Juiz de Direito na Comarca de Cianorte atuando junto à Vara de Família, Infância e Juventude. É Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá, tendo sido orientado pelo Dr. Clayton Reis. É Professor da Escola de Magistratura do Estado do Paraná, núcleos de Maringá e Umuarama. É casado com Luciane Pussi e pai de três filhos: William Filho, Anna Sophia e Amanda Anne.

Sumário

1 - A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO, p. 13

1.1 O pensamento cristão, p. 20

1.2 A concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino, p. 22

1.3 Aspecto jurídico, p. 25

1.4 Conceitos de personalidade e capacidade, p. 31

2 - O NASCITURO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS, p. 47

2.1 Conceito, p. 47

2.2 Aspectos históricos, p. 52

2.2.1 Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52

2.2.2 Direito romano, p. 55

2.2.3 Da idade média à modernidade, p. 68

3 - TEORIAS A RESPEITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO, p. 73

3.1 No direito estrangeiro, p. 73

3.2 No direito brasileiro, p. 80

3.2.1 Teoria natalista, p. 81

3.2.2 Teoria da personalidade condicional, p. 84

3.2.3 Teoria concepcionista, p. 88

4 - O NASCITURO PERANTE O DIREITO ESTRANGEIRO, p. 91

4.1 Direito português, p. 91

4.2 Direito italiano, p. 100

4.3 Direito francês, p. 105

4.4 Direito colombiano e paraguaio, p. 110

4.5 Direito peruano, p. 110

4.6 Direito chileno, p. 111

4.7 Direito argentino, p. 114

4.8 Direito austríaco e suíço, p. 117

4.9 Direito espanhol, p. 118

4.10 Direito mexicano, venezuelano e chinês, p. 120

4.11 Direito germânico, p. 121

5 - DIREITO BRASILEIRO, p. 127

5.1 Legislação civil, p. 136

5.2 O nascituro perante o direito do trabalho, p. 149

5.3 O nascituro perante o direito internacional, p. 158

5.4 O nascituro e o direito processual civil, p. 162

6 - A VIDA HUMANA E O NASCITURO, p. 177

6.1 Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro, p. 185

6.2 A necessidade de uma nova visão no direito brasileiro, p. 198

7 - OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO NASCITURO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS, p. 211

7.1 Introdução: direitos fundamentais, p. 211

7.2 Direitos da personalidade, p. 225

8 - OS DIREITOS DO NASCITURO FRENTE AO ABORTO, p. 231

8.1 Pontos preliminares, p. 231

8.2 Conceitos e espécies, p. 244

8.3 Legislação, p. 247

8.4 A anencefalia e o crime de aborto, p. 263

9 - CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS, p. 291

10 - EMBRIÕES HUMANOS E REPRODUÇÃO ASSISTIDA, p. 307

10.1 Histórico, p. 307

11 - O EMBRIÃO E AS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO, p. 313

11.1 O nascituro perante a clonagem humana, p. 335

12 - ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO O CONCEBIDO, p. 353

13 - A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO INTERNACIONAL, p. 375

13.1 Código de Nuremberg, p. 375

13.2 A Declaração de Helsinki, p. 378

13.3 Relatório Belmont, p. 380

13.4 Direito americano, p. 382

13.5 Direito europeu, p. 385

14 - REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO PÁTRIO, p. 389

15 - QUESTÕES PRÁTICAS ENVOLVENDO O NASCITURO, p. 405

15.1 Adoção do nascituro, p. 405

15.2 Reparação de danos ao nascituro, p. 415

15.3 O nascituro e o direito a alimentos, p. 424

CONCLUSÃO, p. 427

REFERÊNCIAS, p. 431

Índice alfabético

A

Aborto. Anencefalia e o crime de aborto, p. 263
Aborto. Conceitos e espécies, p. 244
Aborto. Conflito entre direitos fundamentais, p. 291
Aborto. Direitos do nascituro frente ao aborto, p. 231
Aborto. Legislação, p. 247
Adoção do nascituro, p. 405
Alemanha. Direito germânico. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 121
Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido, p. 353
Alimentos. Nascituro e o direito a alimentos, p. 424
Anencefalia e o crime de aborto, p. 263
Argentina. Direito argentino. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 114
Aspecto jurídico. Nascituro. Personalidade, p. 25
Áustria. Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 117

B

Belmont. Relatório Belmont. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 380
Bíblia. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52
Brasil. Direito brasileiro. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 127

C

Capacidade. Conceitos de personalidade e capacidade, p. 31
Chile. Direito chileno. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 111
China. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 120
Clonagem humana. Nascituro perante a clonagem humana, p. 335
Código de Nuremberg. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 375
Colômbia. Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 110
Concebido. Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido, p. 353
Conceito. Aborto. Conceitos e espécies, p. 244
Conceito. Nascituro, p. 47
Conceitos de personalidade e capacidade, p. 31
Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino, p. 22
Conclusão, p. 427
Conflito entre direitos fundamentais, p. 291
Crime. Anencefalia e o crime de aborto, p. 263

D

Declaração de Helsinki. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 378
Direito americano. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 382
Direito argentino. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 114
Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 117
Direito brasileiro. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 127
Direito brasileiro. Necessidade de uma nova visão no direito brasileiro, p. 198
Direito brasileiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 80
Direito chileno. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 111
Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 110
Direito do trabalho. Nascituro perante o direito do trabalho, p. 149
Direito espanhol. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 118
Direito estrangeiro. Nascituro perante o direito estrangeiro, p. 91
Direito estrangeiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 73
Direito europeu. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 385
Direito francês. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 105
Direito fundamental. Conflito entre direitos fundamentais, p. 291
Direito germânico. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 121
Direito internacional. Nascituro perante o direito internacional, p. 158
Direito internacional. Regulamentação da matéria no direito internacional, p. 375
Direito italiano. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 100
Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 120
Direito personalíssimo do nascituro em seus diversos aspectos, p. 211
Direito peruano. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 110
Direito português. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 91
Direito romano. História. Nascituro, p. 55
Direitos da personalidade, p. 225
Direitos do nascituro frente ao aborto, p. 231
Direitos do nascituro frente ao aborto. Pontos preliminares, p. 231
Direitos fundamentais. Introdução, p. 211
Diversos aspectos acerca do nascituro, p. 47

E

Embrião e as técnicas de reprodução, p. 313
Embriões humanos e reprodução assistida, p. 307
Embriões humanos e reprodução assistida. Histórico, p. 307
Espanha. Direito espanhol. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 118
Estados Unidos. Direito americano. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 382
Europa. Direito europeu. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 385

F

Filosofia. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino, p. 22
França. Direito francês. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 105

G

Grécia. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52

H

Helsinki. Declaração de Helsinki. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 378
História. Direito romano. Nascituro, p. 55
História. Idade média à modernidade. Nascituro, p. 68
História. Nascituro. Aspectos históricos, p. 52
História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52

I

Idade antiga. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52
Idade média à modernidade. História. Nascituro, p. 68
Introdução: direitos fundamentais, p. 211
Itália. Direito italiano. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 100

L

Legislação civil, p. 136

M

México. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 120
Modernidade. Idade média à modernidade. História. Nascituro, p. 68

N

Nascituro. Adoção do nascituro, p. 405
Nascituro. Algumas questões jurídicas, p. 353
Nascituro. Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido, p. 353
Nascituro. Aspectos históricos, p. 52
Nascituro. Conceito, p. 47
Nascituro. Direito estrangeiro. Colômbia. Direito colombiano e paraguaio, p. 110
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito argentino, p. 114
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito brasileiro, p. 127
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito chileno, p. 111
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito espanhol, p. 118
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito francês, p. 105
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito germânico, p. 121
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito italiano, p. 100
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito mexicano, venezuelano e chinês, p. 120
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito peruano, p. 110
Nascituro. Direito estrangeiro. Direito português, p. 91
Nascituro. Direito estrangeiro. Áustria. Direito austríaco e suíço, p. 117
Nascituro. Direito personalíssimo do nascituro em seus diversos aspectos, p. 211
Nascituro. Direito romano. História, p. 55
Nascituro. Direitos do nascituro frente ao aborto, p. 231
Nascituro. História. Idade média à modernidade, p. 68
Nascituro. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52
Nascituro. Legislação civil, p. 136
Nascituro. Pensamento cristão, p. 20
Nascituro. Personalidade. Aspecto jurídico, p. 25
Nascituro. Personalidade jurídica do nascituro, p. 13
Nascituro. Questões práticas envolvendo o nascituro, p. 405
Nascituro. Reparação de danos ao nascituro, p. 405
Nascituro. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro, p. 185
Nascituro. Vida humana e o nascituro, p. 177
Nascituro e o Direito Processual Civil, p. 162
Nascituro e o direito a alimentos, p. 424
Nascituro em seus diversos aspectos, p. 47
Nascituro perante a clonagem humana, p. 335
Nascituro perante o direito do trabalho, p. 149
Nascituro perante o direito estrangeiro, p. 91
Nascituro perante o direito internacional, p. 158
Necessidade de uma nova visão no direito brasileiro, p. 198
Nuremberg. Código de Nuremberg. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 375

P

Paraguai. Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 110
Pensamento cristão, p. 20
Personalidade. Conceitos de personalidade e capacidade, p. 31
Personalidade. Direitos da personalidade, p. 225
Personalidade condicional. Teoria. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 84
Personalidade jurídica. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro, p. 185
Personalidade jurídica do nascituro, p. 13
Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 73
Peru. Direito peruano. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 110
Pessoa. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino, p. 22
Portugal. Direito português. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 91
Processo civil. Nascituro e o Direito Processual Civil, p. 162

Q

Questões práticas envolvendo o nascituro, p. 405

R

Referências, p. 431
Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia, p. 52
Regulamentação da matéria no direito internacional, p. 375
Relatório Belmont. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional, p. 380
Religião. Nascituro. Pensamento cristão, p. 20
Reparação de danos ao nascituro, p. 415
Reprodução. Regulamentação da matéria no direito internacional, p. 375
Reprodução assistida. Código de Nuremberg. Embrião. Regulamentação. Direito internacional, p. 375
Reprodução assistida. Declaração de Helsinki. Embrião. Regulamentação. Direito internacional, p. 378
Reprodução assistida. Direito americano. Embrião. Regulamentação. Direito internacional, p. 382
Reprodução assistida. Direito europeu. Embrião. Regulamentação. Direito internacional, p. 385
Reprodução assistida. Embrião e as técnicas de reprodução, p. 313
Reprodução assistida. Embriões humanos e reprodução assistida, p. 307
Reprodução assistida. Embrião. Regulamentação da matéria no direito pátrio, p. 389
Reprodução assistida. Relatório Belmont. Embrião. Regulamentação. Direito internacional, p. 380
Roma. Direito romano. História. Nascituro, p. 55

S

Suíça. Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 118
Sumário, p. 9

T

Teoria. Direito brasileiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 80
Teoria. Direito estrangeiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 73
Teoria. Teoria natalista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 81
Teoria concepcionista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 88
Teoria da personalidade condicional. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 84
Teoria natalista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito, p. 81
Teorias a respeito da personalidade jurídica do nascituro, p. 73
Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro, p. 185
Tomás de Aquino. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino, p. 22

V

Venezuela. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro, p. 120
Vida. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro, p. 185
Vida humana e o nascituro, p. 177