Personalidade Jurídica do Nascituro - 2ª Edição – Revista e Atualizada

William Artur Pussi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): William Artur Pussi
ISBN: 978853621944-8
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 448
Publicado em: 14/05/2008
Área(s): Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

A obra apresenta dois objetivos claros e distintos, a saber: primeiro, apresentar uma abordagem jurídica global a respeito do nascituro. Para tanto, entre outros pontos, são analisados vários aspectos históricos, revelando as primeiras abordagens dispensadas ao nascituro. Também, são revistos e analisados vários conceitos ligados ao tema, além, e isto de uma forma enfática, do tratamento dispensado pelo Direito alienígena ao Nascituro.
O segundo objetivo, agora de forma bem ousada, procura apresentar a Pessoa do nascituro não como um elemento ou apenas como uma figura jurídica, mas, justamente ao contrário, verdadeiramente como Pessoa cujo papel primário do Direito é tutelar. Dessa forma, o autor navega por princípios jurídicos e, em alguns pontos humanitários, de maneira a determinar e a justificar a mais ampla proteção legal à pessoa concebida mas que ainda não nasceu. São analisados, entre muitos, o confronto entre os direitos da mãe em relação ao nascituro e inúmeros outros direitos dispersos entre os vários diplomas legais.

AUTOR(ES)

William Artur Pussi é Fillho de Paschoal e Clarice Pussi, formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1989, sendo que dois anos após já lecionava na mesma Instituição tendo a árdua tarefa de substituir seu anterior Orientador o Dr. Luiz Regis Prado. Em 1992, em seu primeiro concurso, é aprovado para o cargo de Juiz Substituto do Estado do Paraná, sendo atualmente Juiz de Direito na Comarca de Cianorte atuando junto à Vara de Família, Infância e Juventude. É Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá, tendo sido orientado pelo Dr. Clayton Reis. É Professor da Escola de Magistratura do Estado do Paraná, núcleos de Maringá e Umuarama. É casado com Luciane Pussi e pai de três filhos: William Filho, Anna Sophia e Amanda Anne.

SUMÁRIO

1 - A PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO

1.1 O pensamento cristão

1.2 A concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino

1.3 Aspecto jurídico

1.4 Conceitos de personalidade e capacidade

2 - O NASCITURO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS

2.1 Conceito

2.2 Aspectos históricos

2.2.1 Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia

2.2.2 Direito romano

2.2.3 Da idade média à modernidade

3 - TEORIAS A RESPEITO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO NASCITURO

3.1 No direito estrangeiro

3.2 No direito brasileiro

3.2.1 Teoria natalista

3.2.2 Teoria da personalidade condicional

3.2.3 Teoria concepcionista

4 - O NASCITURO PERANTE O DIREITO ESTRANGEIRO

4.1 Direito português

4.2 Direito italiano

4.3 Direito francês

4.4 Direito colombiano e paraguaio

4.5 Direito peruano

4.6 Direito chileno

4.7 Direito argentino

4.8 Direito austríaco e suíço

4.9 Direito espanhol

4.10 Direito mexicano, venezuelano e chinês

4.11 Direito germânico

5 - DIREITO BRASILEIRO

5.1 Legislação civil

5.2 O nascituro perante o direito do trabalho

5.3 O nascituro perante o direito internacional

5.4 O nascituro e o direito processual civil

6 - A VIDA HUMANA E O NASCITURO

6.1 Teorias a respeito do início davida e a personalidade jurídica do nascituro

6.2 A necessidade de uma nova visão no direito brasileiro

7 - OS DIREITOS PERSONALÍSSIMOS DO NASCITURO EM SEUS DIVERSOS ASPECTOS

7.1 Introdução: direitos fundamentais

7.2 Direitos da personalidade

8 - OS DIREITOS DO NASCITURO FRENTE AO ABORTO

8.1 Pontos preliminares

8.2 Conceitos e espécies

8.3 Legislação

8.4 A anencefalia e o crime de aborto

9 - CONFLITO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

10 - EMBRIÕES HUMANOS E REPRODUÇÃO ASSI STIDA

10.1 Histórico

11 - O EMBRIÃO E AS TÉCNI CAS DE REPRODUÇÃO

11.1 O nascituro perante a clonagem humana

12 - ALGUMAS QUESTÕES JURÍDICAS ENVOLVENDO O CONCEBIDO

13 - A REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO INTERNACIONAL

13.1 Código de Nuremberg

13.2 A Declaração de Helsinki

13.3 Relatório Belmont

13.4 Direito americano

13.5 Direito europeu

14 - REGULAMENTAÇÃO DA MATÉRIA NO DIREITO PÁTRIO

15 - QUESTÕES PRÁTICAS ENVOLVENDO O NASCITURO

15.1 Adoção do nascituro

15.2 Reparação de danos ao nascituro

15.3 O nascituro e o direito a alimentos

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aborto. Anencefalia e o crime de aborto.
  • Aborto. Conceitos e espécies
  • Aborto. Conflito entre direitos fundamentais
  • Aborto. Direitos do nascituro frente ao aborto
  • Aborto. Legislação.
  • Adoção do nascituro
  • Alemanha. Direito germânico. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido.
  • Alimentos. Nascituro e o direito a alimentos.
  • Anencefalia e o crime de aborto.
  • Argentina. Direito argentino. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Aspecto jurídico. Nascituro. Personalidade.
  • Áustria. Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro.

B

  • Belmont. Relatório Belmont. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • Bíblia. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia.
  • Brasil. Direito brasileiro. Nascituro. Direito estrangeiro

C

  • Capacidade. Conceitos de personalidade e capacidade
  • Chile. Direito chileno. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • China. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Clonagem humana. Nascituro perante a clonagem humana
  • Código de Nuremberg. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • Colômbia. Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Concebido. Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido.
  • Conceito. Aborto. Conceitos e espécies.
  • Conceito. Nascituro.
  • Conceitos de personalidade e capacidade
  • Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino
  • Conclusão.
  • Conflito entre direitos fundamentais.
  • Crime. Anencefalia e o crime de aborto.

D

  • Declaração de Helsinki. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • Direito americano. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional
  • Direito argentino. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito brasileiro. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito brasileiro. Necessidade de uma nova visão no direito brasileiro
  • Direito brasileiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Direito chileno. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito do trabalho. Nascituro perante o direito do trabalho.
  • Direito espanhol. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Direito estrangeiro. Nascituro perante o direito estrangeiro
  • Direito estrangeiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Direito europeu. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • Direito francês. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito fundamental. Conflito entre direitos fundamentais.
  • Direito germânico. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito internacional. Nascituro perante o direito internacional
  • Direito internacional. Regulamentação da matéria no direito internacional.
  • Direito italiano. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Direito personalíssimo do nascituro em seus diversos aspectos.
  • Direito peruano. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito português. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Direito romano. História. Nascituro
  • Direitos da personalidade.
  • Direitos do nascituro frente ao aborto
  • Direitos do nascituro frente ao aborto. Pontos preliminares
  • Direitos fundamentais. Introdução
  • Diversos aspectos acerca do nascituro.

E

  • Embrião e as técnicas de reprodução
  • Embriões humanos e reprodução assistida
  • Embriões humanos e reprodução assistida. Histórico
  • Espanha. Direito espanhol. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Estados Unidos. Direito americano. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • Europa. Direito europeu. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.

F

  • Filosofia. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino
  • França. Direito francês. Nascituro. Direito estrangeiro.

G

  • Grécia. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia.

H

  • Helsinki. Declaração de Helsinki. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • História. Direito romano. Nascituro.
  • História. Idade média à modernidade. Nascituro
  • História. Nascituro. Aspectos históricos
  • História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia.

I

  • Idade antiga. História. Referênciasbíblicas, Idade Antiga e Grécia.
  • Idade média à modernidade. História. Nascituro.
  • Introdução: direitos fundamentais.
  • Itália. Direito italiano. Nascituro. Direito estrangeiro

L

  • Legislaçãocivil.

M

  • México. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Modernidade. Idade média à modernidade. História. Nascituro

N

  • Nascituro. Adoçãodo nascituro
  • Nascituro. Algumas questões jurídicas.
  • Nascituro. Algumas questões jurídicas envolvendo o concebido.
  • Nascituro. Aspectos históricos.
  • Nascituro. Conceito
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Colômbia. Direito colombiano e paraguaio.
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito argentino
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito brasileiro
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito chileno.
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito espanhol
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito francês.
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito germânico
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito italiano.
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito mexicano, venezuelano e chinês.
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito peruano
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Direito português
  • Nascituro. Direito estrangeiro. Áustria. Direito austríaco e suíço
  • Nascituro. Direito personalíssimo do nascituro em seus diversos aspectos
  • Nascituro. Direito romano. História.
  • Nascituro. Direitos do nascituro frente ao aborto.
  • Nascituro. História. Idade média à modernidade
  • Nascituro. História. Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia.
  • Nascituro. Legislação civil
  • Nascituro. Pensamento cristão.
  • Nascituro. Personalidade. Aspecto jurídico
  • Nascituro. Personalidade jurídica do nascituro
  • Nascituro. Questões práticas envolvendo o nascituro
  • Nascituro. Reparação dedanos ao nascituro.
  • Nascituro. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro.
  • Nascituro. Vida humana e o nascituro
  • Nascituro e o Direito Processual Civil.
  • Nascituro e o direito a alimentos
  • Nascituro em seus diversos aspectos
  • Nascituro perante a clonagem humana.
  • Nascituro perante o direito do trabalho.
  • Nascituro perante o direito estrangeiro
  • Nascituro perante o direito internacional
  • Necessidade de uma nova visão no direito brasileiro.
  • Nuremberg. Código de Nuremberg. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.

P

  • Paraguai. Direito colombiano e paraguaio. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Pensamento cristão
  • Personalidade. Conceitos de personalidade e capacidade
  • Personalidade. Direitos da personalidade.
  • Personalidade condicional. Teoria. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Personalidade jurídica. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro
  • Personalidade jurídica do nascituro.
  • Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
  • Peru. Direito peruano. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Pessoa. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino.
  • Portugal. Direito português. Nascituro. Direito estrangeiro.
  • Processo civil. Nascituro e o Direito Processual Civil.

Q

  • Questões práticas envolvendo o nascituro.

R

  • Referências
  • Referências bíblicas, Idade Antiga e Grécia.
  • Regulamentação da matéria no direito internacional
  • Relatório Belmont. Embrião. Reprodução. Regulamentação. Direito internacional.
  • Religião. Nascituro. Pensamento cristão
  • Reparação de danos ao nascituro
  • Reprodução. Regulamentação da matéria no direito internacional.
  • Reprodução assistida. Código de Nuremberg. Embrião. Regulamentação. Direito internacional.
  • Reprodução assistida. Declaração de Helsinki. Embrião. Regulamentação. Direito internacional.
  • Reprodução assistida. Direito americano. Embrião. Regulamentação. Direito internacional.
  • Reprodução assistida. Direito europeu. Embrião. Regulamentação. Direito internacional.
  • Reprodução assistida. Embrião eas técnicas de reprodução
  • Reprodução assistida. Embriõeshumanos e reprodução assistida
  • Reprodução assistida. Embrião. Regulamentação da matéria no direito pátrio
  • Reprodução assistida. Relatório Belmont. Embrião. Regulamentação. Direito internacional.
  • Roma. Direito romano. História. Nascituro

S

  • Suíça. Direito austríaco e suíço. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Sumário.

T

  • Teoria. Direito brasileiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Teoria. Direito estrangeiro. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Teoria. Teoria natalista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
  • Teoria concepcionista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Teoria da personalidade condicional. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito.
  • Teoria natalista. Personalidade jurídica do nascituro. Teorias a respeito
  • Teorias a respeito da personalidade jurídicado nascituro.
  • Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro.
  • Tomás de Aquino. Concepção de pessoa de acordo com o pensamento de Tomás de Aquino.

V

  • Venezuela. Direito mexicano, venezuelano e chinês. Nascituro. Direito estrangeiro
  • Vida. Teorias a respeito do início da vida e a personalidade jurídica do nascituro
  • Vida humana e o nascituro.
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