Adoções Diretas - O Porquê da Polêmica

Francisco Cláudio Medeiros Júnior

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Ficha técnica

Autor(es): Francisco Cláudio Medeiros Júnior

ISBN v. impressa: 978652630906-3

ISBN v. digital: 978652630881-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 112grs.

Número de páginas: 90

Publicado em: 07/05/2024

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Literatura e Cultura - Adoção; Psicologia - Família e Adoção; Psicologia - Social

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Sinopse

São quase quinze anos de polêmica em torno de umas das adoções mais utilizadas no país, a adoção direta. Como ela entrou na lei? Como ela saiu do Estatuto da Criança e do Adolescente? Ela ainda existe? O que diz a jurisprudência? O que diz a Doutrina? Ela é igual a “adoção à brasileira”? O que acontece com quem a tenta? Existe espaço para ela dentro do Sistema Nacional de Adoção? 

Todos esses questionamentos têm imposto discussões acaloradas acerca do tema, sem um fim pacífico, gerando mais dúvidas do que certezas. Não raro, os que dizem que ela nunca existiu ou que não existe mais se deparam com deferimentos embasados nos vínculos afetivos, com inclusões estatísticas no próprio Sistema Nacional de Adoção. Assim como os que a defendem são noticiados de buscas de crianças, objetos desses procedimentos, com consequente acolhimento em instituições.

Nesse diapasão, a obra que aqui é apresentada visa explicar juridicamente e historicamente as causas de tanta polêmica, para que a partir dessa base se construa uma solução científica sobre o assunto. Não há como esconder que elas ainda são homologadas, à margem de um sistema centralizado num cadastro nacional. Isso é certo ou errado? O trabalho aqui é demonstrar como tudo ocorreu para que o leitor possa, através desse conhecimento, debater o assunto até chegar na melhor solução para as crianças e os adolescentes. 

Autor(es)

FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS JÚNIOR

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Pós-graduado pela Fundação Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Advogado militante na área da Infância e da Juventude pela seccional do Rio Grande do Norte. Membro da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Membro da Comissão da Infância e da Juventude da OAB/RN. Vice-presidente do Acalanto Natal. Diretor jurídico do Acalanto Natal. Atual Diretor Jurídico da ANGAAD. Ex-coordenador Norte e Nordeste, ex-vice presidente e ex-presidente da ANGAAD. Palestrante TEDx – UnP/RN. Autor de livros na área da Infância e da Juventude.

Sumário

1 INTRODUÇÃO, p. 11

2 HISTÓRICO DAS ADOÇÕES DIRETAS, p. 17

2.1 ADOÇÕES ANTES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 17

2.2 ADOÇÕES DIRETAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 1990, p. 20

2.3 ADOÇÕES DIRETAS APÓS A LEI 12.010/2009, p. 28

2.4 ADOÇÕES DIRETAS APÓS A LEI 13.509/2017, p. 54

2.5 ADOÇÕES DIRETAS E O SISTEMA NACIONAL DE ADOÇÃO E ACOLHIMENTO, p. 63

CONCLUSÕES, p. 69

REFERÊNCIAS, p. 73

ANEXOS, p. 75

ANEXO I, p. 77

ANEXO II, p. 79

Índice alfabético

A

  • Adoções antes do Estatuto da Criança e do Adolescente, p. 17
  • Adoções diretas após a Lei 12.010/09, p. 28
  • Adoções diretas após a Lei nº 13.509/17, p. 54
  • Adoções diretas e o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, p. 63
  • Adoções diretas no Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990, p. 20
  • Adoções diretas. Histórico, p. 17
  • Anexo I, p. 77
  • Anexo II, p. 79
  • Anexos, p. 75

C

  • Conclusões, p. 69

E

  • Estatuto da Criança e do Adolescente de 1990. Adoções diretas, p. 20
  • Estatuto da Criança e do Adolescente. Adoções antes, p. 17

H

  • Histórico das adoções diretas, p. 17

I

  • Introdução, p. 11

L

  • Lei 12.010/09. Adoções diretas após a Lei 12.010/09, p. 28
  • Lei 13.509/17. Adoções diretas após a Lei nº 13.509/17, p. 54

R

  • Referências, p. 73

S

  • Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. Adoções diretas, p. 63

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