Afetividade no Direito de Família

Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli N. O. Scherbaum e Bianca Neves de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Leonel Severo Rocha, Júlia Francieli N. O. Scherbaum e Bianca Neves de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853627551-2

ISBN v. digital: 978853627684-7

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 15/02/2018

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional; Sociologia

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Sinopse

Afetividade no Direito de Família é um convite para observação original que aponta a afetividade como uma condição de sentido necessária para a com­preensão dos novos direitos que são postulados no séc. XXI. A complexidade dos desafios sociais exige disposição para romper padrões lineares e conser­vadores. Para estar preparado para a dinâmica das transformações é preciso observar a diferença fundamental em relação à teoria do direito e a sociologia jurídica em relação à dogmática tradicional a respeito do tema das famílias e a noção de sistema.

Neste sentido, a concepção de sistema avança além da dogmática do direi­to de família, incluindo como linguagem, que ultrapassa a dicotomia kelse­niana entre ser e dever ser (KELSEN, 1999). O direito positivo moderno teve como uma aquisição evolutiva extremamente importante à concepção de matrimônio, desenvolvida de maneira clássica por Hegel, que entende como fundamental para a construção do sistema do Direito, ao lado do conceito de propriedade e contrato, o casamento (HEGEL, 1997).

Portanto, a afetividade não constituiu um tema necessário para a racionali­dade do sistema jurídico hegeliano. Deste modo, com o ritmo frenético de mudança comportamental da atualidade, vislumbra-se a insuficiência deste modelo de direito para assimilar os direitos, que surgem das novas formas de relacionamentos.

A obra está destinada a todos os juristas com disposição para enfrentar situações que caracterizam a existência de uma pluralidade familiar, em constantes transformações. Este marco teórico permite uma observação inova­dora sobre o material existente (textos, decisões, jurisprudências, etc.) que permite a reflexão sociológica, diferenciada sobre o direito à igualdade sexual e emocional, na esfera pessoal, privada e jurídica, dando espaço de desve­lamento da intimidade ao amor, este que tem a expressão ideal do Direito (WARAT, 2001), em todas as maneiras de busca de sentido sensível do ser, onde ocorrem constituições familiares não tradicionais e as relações entre pais e filhos, adquirindo ampla ressonância nas instituições modernas e na estru­turação da ordem social. O sistema do Direito em sua autopoiese deve incluir democraticamente esse desafio.

*******************************

Esta obra tem como ponto de partida esse fluxo de mudan­ças e transformações ao qual a semântica do sistema do direito de família e sociedade está sub­metida.

Este estudo é o resultado de algumas reflexões fruto do trabalho desenvolvido no âm­bito de pesquisas que se iniciaram no PPGD-URI de Santo Ângelo/RS, e deram continui­dade no PPGD-UNISINOS de São Leopoldo/RS, e também através das pesquisas do Dr. Leonel Severo Rocha, como Bol­sista de Produtividade 1-CNPq, da Bianca N. de Oliveira e da Doutoranda Júlia Francieli Neves de Oliveira, no âmbito do mestrado e doutorado, com apoio e bolsa da CAPES.

Pesquisas ligadas ao PPGD- -UNISINOS (CAPES 6), na linha 2 de pesquisa: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (bolsa: CAPES/PROEX/ taxa), e ao Mestrado em Direito – URI de Santo Ângelo (CAPES 4), na linha 1 de pesquisa: Di­reito e Multiculturalismo (bolsa: CAPES/PROSUP/taxa).

Autor(es)

LEONEL SEVERO ROCHA

Doutor pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales de Paris. Pós-doutor em Sociologia do Direito pela Universita degli Studi di Lecce. Atualmente é Professor titular e Coordenador Executivo do Pro­grama de Pós-Graduação em Direito, do Mestrado e Doutorado, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS (CAPES-6). É um dos principais representantes da Teoria e Sociologia do Direito no Brasil, representante titular da área do direito no CNPq (2016-2018). Consultor da CAPES. Professor do curso de Mestrado da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai – URI, estabelecendo Convênio PROCAD. Professor Visitante da FURB. Coordenador do grupo de Pesquisa Teoria do Di­reito e membro pesquisador nível 1 do CNPq de produtividade. Advogado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, trabalhando principalmente os seguintes temas: Teoria dos Sistemas Sociais e Teoria do Direito.

JÚLIA FRANCIELI N. O. SCHERBAUM

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS – CAPES – 6, no âmbito da linha 2 de pesquisa do PPGD-UNISINOS: Sociedade, Novos Direitos e Transnacionalização (Bolsista taxa CAPES/PROEX). Mestre pelo Programa de Pós- -Graduação Stricto Sensu em Direito – PPGD, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI – CAPES – 4, Campus Santo Ângelo/RS (Bolsista taxa CAPES/PROSUP). Pós-graduada Lato Sensu em Direito Processual Civil, pela Universidade Anhanguera – UNIDERP. Graduada em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI, Campus Santo Ângelo (Bolsista integral PROUNI). Formada no Curso Normal – Magistério, pelo Colégio Cenecista Sepé Tiarajú de Santo Ângelo/RS. Advogada, atua principalmente em Direito do Trabalho e Direito de Família. Integrante do Projeto de Produtividade em Pesquisa da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Pesquisadora das relações entre a Democracia e o Direito nos processos de Diferen­ciação social nas constituições da América Latina CNPq. Integrante do Projeto de Pesquisa PROCAD/ CAPES/Casadinho – Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS e Universidade Regional In­tegrada do Alto Uruguai e das Missões – URI.

BIANCA NEVES DE OLIVEIRA

Licenciada em Geografia pela Universidade Re­gional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – URI. Especialização em “Docência no Ensino de História e Geografia”, pela Faculdade Avantis – AVANTIS, Balneário Camboriú. Graduanda em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professora de Geografia. Pesquisadora das relações entre a Democracia e o Direito nos processos de diferenciação social nas constituições da América Latina CNPq, que analisa as con­tribuições realizadas pelos principais expoentes da teoria dos sistemas autopoiéticos para a renovação do Direito

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - OS DISTINTOS MODELOS FAMILIARES E AS MUDANÇAS SOCIAIS: A FAMÍLIA TRADICIONAL, NUCLEAR E PLURAL, p. 25

1.1 A ORGANIZAÇÃO DA FAMÍLIA PATRIARCAL TRADICIONAL E DA FAMÍLIA NUCLEAR, p. 28

1.1.1 O Processo Contínuo de Reestruturação Cultural e o Reconhecimento, p. 32

1.2 A CONSTRUÇÃO DA FAMÍLIA PLURAL, p. 38

1.3 OS VÁRIOS NOMES DO AMOR: EROS OU AMOR-PAIXÃO, p. 46

1.3.1 Philía ou a Alegria de Amor e Ágape ou o Amor sem Limites, p. 49

Capítulo 2 - AS DIVERSAS DEFINIÇÕES DO AFETO (AMOR) NA ENTIDADE FAMILIAR, p. 55

2.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO AFETO (AMOR) NA FORMAÇÃO DA FAMÍLIA, p. 59

2.1.1 O Reconhecimento do Amor a Partir das Teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63

2.2 OS RELACIONAMENTOS AFETIVOS NA SOCIEDADE INDIVIDUALIZADA, p. 70

2.2.1 A Metamorfose do Amor e a Sabedoria do Cosmos na Teoria de Luc Ferry, p. 76

2.3 O AMOR COMO MEIO DE COMUNICAÇÃO, p. 85

2.3.1 O Amor e a Diferenciação Funcional na Teoria de Luhmann, p. 90

Capítulo 3 - OS EFEITOS JURÍDICOS DECORRENTES DO RECONHECIMENTO DO CRITÉRIO DA AFETIVIDADE (AMOR) NO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 99

3.1 A AFETIVIDADE E O VÍNCULO COM O DIREITO - UM DESAFIO PARA O SÉCULO XXI, p. 103

3.1.1 A Insegurança e a Responsabilidade Civil no Abandono Afetivo, p. 109

3.2 O RECONHECIMENTO DAS DIFERENTES FORMAS DE FAMÍLIA, p. 115

3.2.1 O Amor como um Romantismo Democratizado e Banalizado na Teoria de Ulrich Beck, p. 118

3.3 A SOCIEDADE COMPLEXA E O SISTEMA DA AFETIVIDADE FAMILIAR, p. 121

3.3.1 As Repercussões Jurídicas da Afetividade como Elemento Constitutivo do Direito, p. 124

CONCLUSÃO, p. 137

REFERÊNCIAS, p. 141

Índice alfabético

A

  • Abandono afetivo. Insegurança e a responsabilidade civil no abandono afetivo, p. 109
  • Afetividade e o vínculo com o direito - um desafio para o século XXI, p. 103
  • Afetividade familiar. Sociedade complexa e o sistema da afetividade familiar, p. 121
  • Afetividade. Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do critério da afetivida-de (amor) no direito de família, p. 99
  • Afetividade. Relacionamentos afetivos na sociedade individualizada, p. 70
  • Afetividade. Repercussões jurídicas da afetividade como elemento constitutivo do direito, p. 124
  • Afeto. Diversas definições do afeto (amor) na entidade familiar, p. 55
  • Afeto. Evolução histórica do afeto (amor) na formação da família, p. 59
  • Ágape. Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
  • Alegria. Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
  • Amor como meio de comunicação, p. 85
  • Amor como um romantismo democratizado e banalizado na teoria de Ulrich Beck, p. 118
  • Amor e a diferenciação funcional na teoria de Luhmann, p. 90
  • Amor-paixão. Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46
  • Amor. Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76
  • Amor. Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
  • Amor. Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63
  • Amor. Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46
  • Axel Honneth. Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63

C

  • Comunicação. Amor como meio de comunicação, p. 85
  • Conclusão, p. 137
  • Construção da família plural, p. 38
  • Cosmos. Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76

D

  • Diferenciação funcional. Amor e a diferenciação funcional na teoria de Luhmann, p. 90
  • Direito de família. Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do critério da afetividade (amor) no direito de família, p. 99
  • Direito. Afetividade e o vínculo com o direito - um desafio para o século XXI, p. 103
  • Distintos modelos familiares e as mudanças sociais: a família tradicional, nuclear e plural, p. 25
  • Diversas definições do afeto (amor) na entidade familiar, p. 55

E

  • Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do critério da afetividade (amor) no direito de família, p. 99
  • Elemento constitutivo do direito. Repercussões jurídicas da afetividade como elemento constitutivo do direito, p. 124
  • Entidade familiar. Diversas definições do afeto (amor) na entidade familiar, p. 55
  • Eros. Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46
  • Evolução histórica do afeto (amor) na formação da família, p. 59

F

  • Família nuclear. Organização da família patriarcal tradicional e da família nuclear, p. 28
  • Família patriarcal. Organização da família patriarcal tradicional e da família nuclear, p. 28
  • Família plural. Construção da família plural, p. 38
  • Família. Distintos modelos familiares e as mudanças sociais: a família tradicional, nuclear e plural, p. 25
  • Família. Evolução histórica do afeto (amor) na formação da família, p. 59
  • Família. Reconhecimento das diferentes formas de família, p. 115

I

  • Introdução, p. 17

L

  • Luc Ferry. Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76
  • Luhmann. Amor e a diferenciação funcional na teoria de Luhmann, p. 90

M

  • Metamorfose do amor e a sabedoria do cosmos na teoria de Luc Ferry, p. 76
  • Mudança social. Distintos modelos familiares e as mudanças sociais: a família tradi-cional, nuclear e plural, p. 25

O

  • Organização da família patriarcal tradicional e da família nuclear, p. 28

P

  • Philía ou a alegria de amor e Ágape ou o amor sem limites, p. 49
  • Processo contínuo de reestruturação cultural e o reconhecimento, p. 32

R

  • Reconhecimento das diferentes formas de família, p. 115
  • Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63
  • Reconhecimento. Processo contínuo de reestruturação cultural e o reconhecimento, p. 32
  • Reestruturação cultural. Processo contínuo de reestruturação cultural e o reconheci-mento, p. 32
  • Referências, p. 141
  • Relacionamentos afetivos na sociedade individualizada, p. 70
  • Repercussões jurídicas da afetividade como elemento constitutivo do direito, p. 124
  • Responsabilidade civil. Insegurança e a responsabilidade civil no abandono afetivo, p. 109
  • Romantismo democratizado. Amor como um romantismo democratizado e banaliza-do na teoria de Ulrich Beck, p. 118

S

  • Sociedade complexa e o sistema da afetividade familiar, p. 121
  • Sociedade individualizada. Relacionamentos afetivos na sociedade individualizada, p. 70

U

  • Ulrich Beck. Amor como um romantismo democratizado e banalizado na teoria de Ulrich Beck, p. 118
  • Umberto Maturana. Reconhecimento do amor a partir das teorias de Axel Honneth e Umberto Maturana, p. 63

V

  • Vários nomes do amor: Eros ou amor-paixão, p. 46

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