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Famílias Coparentais - Prefácio de Rodrigo da Cunha Pereira

Nathália de Campos Valadares

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Ficha técnica

Autor(es): Nathália de Campos Valadares

ISBN v. impressa: 978853629628-9

ISBN v. digital: 978853629897-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 151grs.

Número de páginas: 122

Publicado em: 10/05/2022

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família

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Sinopse

É natural que, com as novas realidades e as corriqueiras mudanças nos arranjos da população, as interações familiares se adaptem às alterações das dinâmicas sociais. As famílias coparentais, aquelas formadas por indivíduos que almejam exercer a paternidade/maternidade sem ter um vínculo conjugal/amoroso, pois o que os unirá é o filho, são um exemplo das constantes adequações da sociedade. Com a crescente busca sobre a coparentalidade e o interesse nessa formação de família, sobretudo em decorrência do aumento dos contatos virtuais que possibilitam que pessoas dos mais diversos cantos do mundo possam se conectar, é necessário que os profissionais do Direito estejam preparados para essa demanda. Diante desse cenário, o presente trabalho realiza uma imersão neste novo núcleo familiar. Para tanto, buscou-se trabalhar com importantes e diversas frentes jurídicas a respeito do assunto, iniciando pela análise dos princípios do Direito de Família, que são os pilares para assegurar e salvaguardar as famílias coparentais. Na sequência, fez-se uma apresentação do que é a coparentalidade e o porquê da utilização do termo, iniciando em tal momento a interdisciplinaridade, sendo que a comunicação entre diferentes áreas perpetuará durante todo o estudo. Em seguida, retratou-se histórias de famílias e parceiros coparentais, demonstrando que não há como refutar que a coparentalidade é uma realidade social. Quanto aos temas jurídicos cruciais para melhor entender e auxiliar aqueles que buscam efetivar esse formato de família, entre outros, trabalhou-se o contrato de geração de filhos e a adoção de crianças e adolescentes pelos membros coparentais. É inegável que as transformações das e nas relações familiares caminham à frente das previsões legais, e, provavelmente, assim sempre será. Porém, o ordenamento jurídico e os operadores do Direito não podem ficar para trás e é isso que este trabalho visa: estar mais próximo de tais mudanças, com o intuito de orientar e proteger, da melhor maneira possível, aqueles que precisam de auxílio, segurança e orientação jurídica.

Autor(es)

NATHÁLIA DE CAMPOS VALADARES

Advogada especializada em Direito de Família, Sucessões, Infância e Juventude. Professora no curso de Pós-Graduação em Direito de Família Aplicado do IEC-PUCMINAS. Pós-Graduada em Direito Civil (PUCMINAS). Mestre cum laude em Direito Privado (PUCMINAS). Associada do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família). Integrante da Comissão de Direito e Tecnologia do IBDFAM.

Sumário

ÍNDICE DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

1 INTRODUÇÃO, p. 17

2 A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988 COMO CONCRETIZADORA DE UM DIREITO DE FAMÍLIA PLURAL, p. 21

2.1 O PRINCÍPIO DO LIVRE PLANEJAMENTO FAMILIAR, p. 28

2.2 O PRINCÍPIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL, p. 32

2.3 O PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, p. 35

3 DA CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA COPARENTAL, p. 41

3.1 A DESVINCULAÇÃO DA CONJUGALIDADE E DA PARENTALIDADE, p. 42

3.2 O TERMO COPARENTALIDADE, p. 45

3.3 A FAMÍLIA COPARENTAL, p. 46

3.4 RETRATOS DE FAMÍLIAS COPARENTAIS, p. 58

4 O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS, p. 65

4.1 DOS REQUISITOS FORMAIS, p. 65

4.2 A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER O CONTRATO DE GERAÇÃO DE FILHOS E DAS CLÁUSULAS A SEREM ESTABELECIDAS, p. 70

4.3 DA EFICÁCIA CONTRATUAL, p. 74

5 COPARENTALIDADE E ADOÇÃO, p. 77

5.1 DO PROCEDIMENTO DE HABILITAÇÃO E ADOÇÃO, p. 78

5.2 DA (IM)POSSIBILIDADE DA ADOÇÃO CONJUNTA POR PARCEIROS COPARENTAIS, p. 84

6 CONCLUSÃO, p. 97

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

Abreviatura. Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
Adoção conjunta. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
Adoção. Coparentalidade e adoção, p. 77
Adoção. Procedimento de habilitação e adoção, p. 78
Adolescente. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35

C

CF/88. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
Cláusulas. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
Conclusão, p. 97
Conjugalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21
Construção histórica da família coparental, p. 41
Contrato de geração de filhos, p. 65
Contrato de geração de filhos. Eficácia contratual, p. 74
Contrato de geração de filhos. Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
Contrato de geração de filhos. Requisitos formais, p. 65
Coparentalidade e adoção, p. 77
Coparentalidade. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
Coparentalidade. Construção histórica da família coparental, p. 41
Coparentalidade. Família coparental, p. 46
Coparentalidade. Retratos de famílias coparentais, p. 58
Coparentalidade. Termo, p. 45
Criança. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35

D

Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
Direito de Família Plural. Constituição da República de 1988 como concretizadora de um direito de família plural, p. 21

E

Eficácia contratual, p. 74

F

Família coparental, p. 46
Família coparental. Construção histórica da família coparental, p. 41
Famílias coparentais. Retratos, p. 58
Filiação. Contrato de geração de filhos, p. 65

G

Geração de filhos. Contrato de geração de filhos, p. 65

H

Habitação. Procedimento de habilitação e adoção, p. 78

I

(Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
Importância de se fazer o contrato de geração de filhos e das cláusulas a serem estabelecidas, p. 70
Índice de abreviaturas e siglas, p. 15
Introdução, p. 17

M

Melhor interesse. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35

P

Parceiros coparentais. (Im)possibilidade da adoção conjunta por parceiros coparentais, p. 84
Parentalidade. Desvinculação da conjugalidade e da parentalidade, p. 42
Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
Planejamento familiar. Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
Princípio da parentalidade responsável, p. 32
Princípio do livre planejamento familiar, p. 28
Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente, p. 35
Procedimento de habilitação e adoção, p. 78