FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO

FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHODADOS PROFISSIONAISFormado pela Faculdade de Direito da Bahia em 1952. Membro aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo, Advogado, Escritor e Professor de Direito Processual Penal desde 1958. Conferencista homenageado e condecorado em diversas Semanas de Estudos Jurídicos e instituições Governamentais, Militares e Jurídicas do Brasil. Detentor de vasta e incontestável experiência profissional e acadêmica em Processo Penal ao longo de mais de seis décadas.DADOS ACADÊMICOSProfessor Emérito na Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara – UNIARA onde lecionou por 50 anos – de 1972 a 2022.Professor na Faculdade de Direto de Bauru (ITE) de 1958 a 1994, das quais saíram grandes juristas que engrandecem os nossos Tribunais, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados, ocupando posições de destaque na Justiça Brasileira. Autor de 9 livros de Processo Penal, fonte de referência presente em todos os concursos públicos de Direito e com incontestável aceitação e aplausos dos estudiosos do Direito brasileiro. Curso de Processo Penal em 4 volumes. na 35ª edição; Prática de Processo Penal, na 35ª edição; Código de Processo Penal Comentado. em 2 volumes na 26ª edição; Manual de Processo Penal na 18ª edição; Comentários à Lei dos Juizados Especiais Criminais na 9ª edição; ´PROPOSTA DE REFORMA DO NOSSO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL - Reflexões sobre a Lei de Execução Penal”, Este último, escrito em 2020 em one-off edition - edição única de apenas 100 cópias não reeditáveis - entregues exclusivamente aos Deputados Federais, Promotores, Juízes, Procuradores, Desembargadores e Ministros envolvidos na reforma do Código de Processo Penal brasileiro em estudo na Câmara dos Deputados Federais, em Brasília. Em sua proposta de atualização do nosso Código de Processo Penal, procurou dar uma nova feição ao nosso Diploma do Direito Processual Penal, atualizando sua versão de 1.942, aproveitando as Leis que foram editadas nesses quase setenta anos de vigência, com exclusão de algumas, e ao mesmo tempo, dando ao nosso CPP, a versão que lhe parece ser a mais acertada.Desde sua criação, já foi amplamente discutido em sucessivas lives e reuniões com membros proeminentes do Direito brasileiro, para discutir e explicar seus conceitos e ouvir as críticas dos estudiosos do tema - que lhe foram totalmente favoráveis. Também conferiu ao nosso CPP uma natureza eminentemente acusatória. E, citando o próprio Autor: “Uma lei feita com os pés no chão”. ALGUNS DE SEUS TRABALHOS PUBLICADOS, TÍTULOS, HONRARIAS e CONFERÊNCIASProferiu palestras em quase todos os Estados brasileiros, para Faculdades, Universidades, Semanas Jurídicas, Instituições Públicas e Privadas, para membros do Ministério Público, Magistratura, Superior Tribunal Militar, dentre outros.2022 “Professor Emérito da Faculdade de Direito da Universidade de Araraquara – UNIARA”, Araraquara, SP. Nesta ocasião, foi homenageado em vídeo por personalidades como o Ex-Presidente Michel Temer, os então Presidentes do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, Ministros Luiz Fux e Humberto Martins, membros do Judiciário e do Congresso brasileiro e por seus alunos desses 50 anos de docência na UNIARA. V. links abaixo:https://drive.google.com/drive/folders/1BgiTIJbxtEKPGymVBKQ30EkVVd0CRe_Yhttps://drive.google.com/drive/folders/1dzWhVEw93hol1YaRYHKTidVZZyMXW3VH1987 a 2022 Diversos Artigos publicados em Revistas de Tribunais de vários Estados brasileiros e na Internet.2015 Ordem do Mérito Judiciário Militar – concedida pelo Superior Tribunal Militar, Brasília, DF.2012 “XLI Semana Jurídica Professor Fernando da Costa Tourinho Filho” – homenagem do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de Araraquara – UNIARA – Araraquara, SP.2011 Palestra sobre o tema “Algumas reflexões sobre o Processo Penal Militar”, no Superior Tribunal Militar, Brasília – DF.2011 Palestra sobre o tema “As novas medidas cautelares da Lei 12.403/11: Controvérsias”, pelo Fórum Permanente de Especialização e Atualização nas Áreas do Direito e do Processo Penal, Rio de Janeiro, RJ.2010 Professor Emérito da Escola de Magistratura Federal da Primeira Região, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região – Brasília, DF.2008 Diploma do Mérito do Ministério Público “Darcy Fontinelle de Araújo”, pelo Ministério Público do Estado do Piauí – Teresina, PI.2008 Diploma do Mérito Judiciário “Conselheiro Coelho Rodrigues” pela Associação dos Magistrados Piauienses – Teresina, PI.2008 Medalha do Mérito Policial Militar, pelo Governo do Estado do Piauí – Teresina, PI.2008 Palestra do evento “Novas Teses das Ciências Criminais – Ano VI & V Encontro Baiano de Direito Penal”, pela JusPODIVM, ABPCP Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e Múltipla – Difusão do Conhecimento. Salvador, BA.2000 Professor Honoris Causa pela Faculdade de Direito de Curitiba – Faculdades Integradas Curitiba. – Curitiba, PR.1998 Conferencista na “II Jornada Jurídica Maranhense”, São Luis, MA.