RENAN MELO DE SOUSA

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) com período de intercâmbio junto à Universidade de Coimbra - Portugal. Pós-Graduado em Direito Civil - Contratos pela PUC/SP. Pós-Graduado em Direito Internacional pela Escola Paulista de Direito. Mestre em Filosofia do Direito pela PUC/SP. Doutor em Direito pela PUC/SP. Aluno do Curso de Doutorado da Universidade de Lisboa. Cursando História na FFLCH - USP (curso trancado). Advogado vinculado ao escritório ASBZ Advogados desde abril/2012. Atua, precipuamente, nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Aeronáutico. Lecionou no Curso de Pós Graduação em Direito na Universidade Nove de Julho. Membro da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB/SP. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP. Membro Fundador do Instituto Brasileiro de Direito Aeronáutico - IBAER. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - n 330.347. Membro da Ordem dos Advogados de Portugal - n 66359L. PRODUÇÃO BIBLIOGRÁFICA  Artigo em periódico acadêmico. Caminhos para a dignidade da pessoa humana na sociedade de dados. São Paulo: Revista Internacional Consinter de Direito, ano IX, n. XVII, 2023; Artigo em periódico acadêmico. Criação e meta-autoria. São Paulo: Revista Prisma Jurídico, vol. 22, série 2, 2023; Artigo em portal. O que a COP 28 significou para a transição energética na aviação. São Paulo: Exame, 2023; Artigo em revista. A hiperjudicialização e o papel da ANAC; Aero Magazine; 2023. Capítulo em livro. Estudos atuais em Direito: Volume 1 (Capítulo “Direito internacional dos direitos humanos e relativização da soberania”). São Paulo: Dialética, 2023; Artigo em periódico acadêmico. Nova dimensão da privacidade e proteção jurídica. São Paulo: Revista de Direito e as Novas Tecnologias – Revista dos Tribunais, 2023;  Artigo em portal. Transição energética na aviação – um voo que não pode atrasar. São Paulo: PanRotas, 2023; Artigo em portal. ANAC e os objetivos de Desenvolvimento Sustentável no Pacto da ONU. São Paulo: Aeroflap, 2023; Artigo em portal. Anac edita portaria sobre transporte aéreo de animais. PanRotas, 2023; Artigo em portal. Crescimento do tráfego aéreo internacional pode gerar alta do turismo judicial. JOTA; 2023; Artigo em portal. As mensagens do primeiro leilão do governo Lula. São Paulo: Exame, 2023; Artigo em portal. Aviação civil deve concluir processo de retomada pós-pandemia em 2023. São Paulo: Portal Terra, 2023; Artigo em portal. Onde estão os caminhos da aviação civil sustentável. São Paulo: Exame, 2023; Artigo em portal. Os desafios econômicos para o uso do Combustível Sustentável de Aviação. São Paulo: Exame, 2023; Artigo em portal. Uma década depois, é hora de rever normas de acessibilidade na aviação civil. São Paulo: Exame, 2023; Artigo em periódico acadêmico. Teoria da Argumentação Jurídica: Análise da Tópica de Viehweg. Mossoró: Revista UFERSA, vol. 6, 2022; Artigo em periódico acadêmico. Passeio de Dworkin na cracolândia: uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo. São Paulo: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, vol. 104, 2022; Artigo em periódico acadêmico. A Inconstitucionalidade da Alteração dos Planos Diretores Durante a Pandemia de Covid-19: Análise do Plano Diretor de Goiânia/GO. São Paulo: Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, vol. 107, 2022; Artigo em portal. (Nem) todos a bordo. São Paulo: Revista Fator Brasil, 2022; Artigo em portal. Como caminhar para uma aviação civil mais verde. São Paulo: Exame, 2022; Artigo em portal. Franquia obrigatória de bagagem: ainda há liberdade tarifária? São Paulo: Conjur, 2022; Artigo em portal. Leilões de aeroportos prometem voos mais tranquilos para a aviação. São Paulo: Exame, 2022; Artigo em portal. Mercado de Carbono pode Decolar no Brasil com Novo Decreto. São Paulo: Exame, 2022; Artigo em portal. Os sinais ao mercado e às autoridades após a aquisição da Embraer de participação em fabricante de drone. São Paulo: Aeroflap, 2022; Capítulo em livro. População em situação de rua no Brasil (Capítulo “Passeio de Dworkin na Cracolândia: uma análise do direito à moradia no centro de São Paulo”). Brasília: STF, 2022; Artigo em portal. Possível volta da ´bagagem grátis´ e preços das passagens aéreas. São Paulo: Conjur, 2022; Livro. (Re)Construindo a Dignidade. São Paulo: Dialética, 2021; Artigo em periódico. Aviação civil: um sobrevoo por 2021 e perspectivas para 2022 (Capítulo “Brazil”). São Paulo: Jornal Estadão, 2021; Artigo em periódico. Perspectivas e sustentabilidade no transporte ferroviário. São Paulo: Jornal Estadão, 2021; Capítulo em livro. Aviation Liablity 2022 (Capítulo “Brazil”). Londres: Lexology, 2021; Capítulo em livro. International Comparative Legal Guide to: Aviation Law 2020 (Capítulo “Brazil”. Londres: IGL - Global Legal Group, 2020; Capítulo em livro. Aviation Liablity 2021 (Capítulo “Brazil”). Londres: Lexology, 2020; Capítulo em livro. The Aviation Law Review - 7th edition (Capítulo “Brazil”). Londres:Sean Gates Editor, 2019; Capítulo em livro. Ensaios de Direito Sul-Americano (Capítulo – “Escola de Dominação: Sobre a Reprodução a Liberdade e o Direito”). Indaiatuba: Max Limonad, 2019. Capítulo em livro. Estudos de Direito Latino Americano (Capítulo – “Aplicação da Teoria dos Jogos à Recuperação Judicial no Brasil”). São Paulo: Kiron, 2019. Capítulo em livro. Latinoamerica y Derecho en Exposición X (Capítulo – “Aspectos da Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo à Luz do Entendimento do Supremo Tribunal Federal”). Olinda: Livro Rápido, 2019. Capítulo em livro. Reflexões Atuais da Sociologia do Direito sob a Perspectiva da América Latina (Capítulo “Sujeito Histórico, Cultura e Ação Políti

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