Perfil do autor

SÉRGIO WOLNEY DE OLIVEIRA BATISTA GUEDES

Graduado em Direito pelo UDF Centro Universitário - Brasília (1999). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa/IDP-Brasília (2022). Atualmente é juiz federal titular da 2 Vara/SJDF e Coordenador do NUGEP-NAC do Tribunal Regional Federal da 1 Região - TRF1. Foi juiz federal diretor da Subseção Judiciária de Altamira-Pará (2012-2013), juiz federal coordenador dos juizados especiais Federal do Pará - COJEF/PA (2014-216), juiz federal diretor do foro da SJPA (2016-2018) e juiz membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral do Pará - TRE/PA na classe juiz federal (biênio 2019/2021). É juiz federal da Justiça Federal da 1 Região -TRF1 desde abril de 2006. Foi juiz federal substituto na 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberaba (2006-2007), na 11ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (2007-2009) e na 26ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal (2009-2012). Foi juiz federal titular na Subseção Judiciária de Altamira-Pará (2012-2013), na 10ª Vara da Seção Judiciária do Pará (2013-2021) e na 14ª Vara da Seção Judiciária de Goiás (2021-2-23). Nos cargos anteriores à magistratura, já ocupou sucessivamente os cargos: de técnico judiciário - Área Judiciária - do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (1998-2000); de analista judiciário - Área Judiciária - do Supremo Tribunal Federal (2000-2002) (tendo ocupado a função de Assistente de Gabinete II no Gabinete do Ministro Moreira Alves); e de procurador federal da PGF/AGU (2002-2006) (tendo atuado junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA). Foi aprovado nos seguintes concursos públicos: 1. Nível Médio: a) Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT; b) Técnico Judiciário do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região -TRF 1ª Região (antigo cargo de auxiliar judiciário, nível intermediário); 2. Nível Superior: a) Analista Judiciário do Superior Tribunal De Justiça - STJ. b) Analista Processual do Ministério Público da União - MPU. c) Analista Judiciário do Supremo Tribunal Federal - STF. d) Defensor Público da União de 2.ª Categoria - DPU. e) Procurador Federal de 2.ª Categoria PGF/AGU. f) Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal Da 1.ª Região - TRF da 1ª Região.

Currículo LattesOrcid

Obras publicadas

Capa do livro: Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde, Sérgio Wolney de Oliveira Batista Guedes

Direito e Dever de Proteção Normativa na Regulação da Vigilância em Saúde

 Sérgio Wolney de Oliveira Batista GuedesISBN: 978652631022-9Páginas: 232Publicado em: 05/03/2024

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