Perfil do autor

GUSTAVO SILVA XAVIER

Procurador do Estado de São Paulo. Possui Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2017/2018), na área de concentração Constitucionalismo e Democracia (com bolsa Capes). Também é Pós-Graduado em Direito Imobiliário Aplicado, em Direito Processual Civil e em Direito Público Aplicado. Possui diversos cursos de capacitação e de extensão. Professor em disciplinas especiais e cursos de extensão na Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professor convidado em cursos de Pós-Graduação, em Cursos de Extensão e em Cursos Preparatórios para o exame da OAB e para concursos públicos. Foi membro da Comissão de Advocacia Pública da 24 Subseção da OAB/MG (2023/2024). Foi professor no curso de Graduação em Direito do Centro Universitário de Itajubá (2019/2024) e Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Itajubá (2022/2024). Foi Procurador Legislativo efetivo da Câmara Municipal de Borda da Mata/MG (2019/2024), tendo sido agraciado com o título de cidadão borda-matense em razão dos relevantes serviços prestados à comunidade. Foi Assessor Especial na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre/MG (2017/2019). Exerceu a advocacia privada por mais de oito anos, tendo atuação profissional na área cível e em direito administrativo. Revisor de periódico e membro de grupos de pesquisa certificado(s) pelo CNPq.

Obras publicadas

Capa do livro: Código de Defesa do Consumidor Comentado, Coordenadora: Denise Hammerschmidt

Código de Defesa do Consumidor Comentado

2ª EdiçãoCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652632160-7Páginas: 1000Publicado em: 01/07/2026

Versão impressa

de R$ 499,90* porR$ 449,91em 6x de R$ 74,99Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 349,90* porR$ 314,91em 6x de R$ 52,49Adicionar eBook
ao carrinho