Perfil do autor

FABRÍCIO MEIRA MACÊDO
Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB). Doutor em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Mestre e Especialista em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Digital pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar (UnP). Professor e Coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado da Paraíba (ESMA/PB). Professor e Coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM). Professor convidado da Universidade Nove de Julho. Autor do livro ´Tribunal do Júri: Competência Constitucional Cristalizada e o Impacto da Atuação das Organizações Criminosas´. Autor do livro ´Redes Sociais e Democracia: A Responsabilidade Criminal das Big Techs na Proteção da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Autor de diversos artigos científicos. Palestrante e conferencista.
Obras publicadas
Mandado de Segurança - Lei Nº 12.016/2009
Coordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652631896-6Páginas: 344Publicado em: 19/03/2026Versão impressa
R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar aocarrinho








