LUKAS DE OLIVEIRA MARINHO

Lukas de Oliveira Marinho é advogado, mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) e especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). É sócio do escritório Peixoto & Cavalcanti Advogados, em Brasília/DF, onde coordena a atuação em processos contenciosos estratégicos perante os Tribunais Superiores, com especial dedicação ao Superior Tribunal de Justiça. Sua atuação profissional concentra-se na condução de recursos excepcionais, ações originárias e litígios de elevada complexidade jurídica e econômica, assessorando clientes dos setores público e privado em demandas de grande relevância institucional. Ao longo de sua trajetória profissional, atuou em importantes instituições do Poder Judiciário e em tradicionais escritórios de advocacia de Brasília. Iniciou sua formação prática no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, junto à 3ª Vara Criminal, e posteriormente integrou o gabinete da Ministra Luciana Lóssio, no Tribunal Superior Eleitoral, durante as Eleições Gerais de 2014, participando da elaboração de minutas de votos e do acompanhamento de processos de elevada repercussão. Na advocacia privada, integrou os escritórios Lacombe & Neves da Silva Advogados Associados, Mattos Filho Advogados, Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados e Advocacia Vinicius de Figueiredo Teixeira, consolidando experiência na elaboração de recursos excepcionais, memoriais, sustentações orais, despachos com Ministros e definição de estratégias processuais perante as Cortes Superiores. Em 2017, fundou seu próprio escritório de advocacia e, desde 2019, é sócio do escritório Peixoto & Cavalcanti Advogados, onde desenvolve atuação voltada à condução de processos estratégicos em tramitação perante o Superior Tribunal de Justiça, o Supremo Tribunal Federal, o Tribunal de Contas da União e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. É autor da dissertação de mestrado A Nova Função do Superior Tribunal de Justiça: o Filtro da Relevância e a Transformação da Jurisdição Recursal, desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Direito do UniCEUB, além da monografia Análise Crítica da Jurisprudência acerca da Criação de Partidos Políticos pelo Tribunal Superior Eleitoral, publicada no repositório institucional da universidade. Na área acadêmica, participou da Summer School em Democracia e Desenvolvimento, promovida pela Università degli Studi di Siena (Itália), com atividades desenvolvidas sob a orientação dos professores Luigi Ferrajoli e André Ramos Tavares. É membro do Grupo de Estudos, Pesquisa e Análise Tributária (GEPAT/UniCEUB) e foi integrante das Comissões de Direito Eleitoral e de Assuntos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Distrito Federal (OAB/DF).Dedica-se ao estudo do Direito Processual Civil, da formação de precedentes e da atuação dos Tribunais Superiores, desenvolvendo pesquisas voltadas ao funcionamento do Superior Tribunal de Justiça, à racionalização do sistema recursal e aos mecanismos de uniformização da jurisprudência.

Currículo LattesInstagramFacebookXLinkedin