Perfil do autor

ANDERSON SOBRAL DE AZEVEDO
Doutor em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa - Portugal, com reconhecimento pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Especialista em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA - UniCEUMA. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professor da Escola da Magistratura do Maranhão (ESMAM). Professor Convidado da Universidade Dom Bosco. Juiz de Direito do Maranhão. Foi Juiz Auxiliar do Ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal. Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão, exercendo a função de Gestor de Precatórios. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão, exercendo a função de Supervisão das Serventias Extrajudiciais. Ex-membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário, nomeado pela Portaria n 75 de 10/03/2021, do Conselho Nacional de Justiça. Foi presidente da Comissão do Concurso Público de Servidores do TJMA/2019. Membro da Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura do Maranhão/2022. Mebro da Comissão de Concurso para Outorga de Delegação do Serviço Extrajudicial do Maranhão/2023. Membro da Comissão de Precedentes do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ex-membro do Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça do Maranhão. Membro do Grupo de Estudos e Pesquisa Proteção das Liberdades na Sociedade de Controle da UNOESC, onde desenvolve estudos de doutorado sobre Privacidade, Proteção de Dados, Direitos Humanos e Empresas. Tem experiência acadêmica na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Filosofia e Teoria do Direito Privado, Direito e Economia, Direito e Novas Tecnologias, Precedentes e Processo Estrutural, atuando principalmente nos seguintes temas: Metodologia da Ciência Jurídica, Pragmatismo Jurídico, Teoria Geral do Negócio Jurídico, Direito dos Contratos, Proteção de Dados, Direitos Humanos e Empresas, Precedentes e Processo Estrutural.
Obras publicadas
Comentários às Leis Penais e Processuais Penais
3ª Edição - Revista, Atualizada e AmpliadaCoordenadora: Denise HammerschmidtISBN: 978652630637-6Páginas: 1632Publicado em: 14/11/2023Versão impressa
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