JANAÍNA GOMES AGUIAR CASCÃO

Janaína Gomes Aguiar Cascão. Analista Processual do MPU. Cedida ao STJ. Pós graduada Lato Sensu em Ordem Jurídica e Ministério Público na FESMPDFT. Pós graduada Lato Sensu em Direito Público pela Funcesi. Bacharel em Direito pelo UniCEUB, em dezembro de 2004. Atua como Assessora no Gabinete do Ministro do STJ Benedito Gonçalves na Área de Direito Público. Assistente FC04 no Gabinete do Ministro do STJ Benedito Gonçalves na Área de Direito Público, desde maio de 2013. Atuou como Analista Processual nas 3ª e 4ª Promotorias Criminais de Brasília no MPDFT, de março de 2010 a abril de 2013. Atuou como Analista Processual na Consultoria Jurídica da Diretoria Geral do MPDFT, de maio de 2009 a março de 2010. Coordenou a Área Jurídica do Escritório Viveiros Advogados Associados, de 2008 a abril 2009, tendo advogado no referido Escritório desde abril de 2009. Monitora de Direito Processual Civil da Desembargadora do TJDFT, Ana Maria Amarante Brito, no Instituto Processus de Brasília, de fevereiro a dezembro de 2005. Estagiária na Procuradoria da República no Distrito Federal - MPF - Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos, de maio de 2003 a abril de 2004. Estagiária na Defensoria Pública de Brasília, de julho a dezembro de 2003. Estagiária na 1ª Promotoria Civil de Brasília - MPDFT, de fevereiro a maio de 2003. Estagiária na Vara de Execuções Fiscais da Justiça Federal, de agosto de 2001 a agosto de 2003. Co-autora com o Ministro do STJ Benedito Gonçalves do artigo: O direito aos serviços de saneamento básico e o princípio da dignidade da pessoa humana, na obra: Marco Regulatório do Saneamento Básico: estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux/coordenadores: Leandro Frota, Manoel Peixinho - Brasília: OAB Editora, 2021. Autora do artigo: Foro por prerrogativa de função na ação de improbidade administrativa. Biblioteca Digital do STJ, 2019. Seminário Participativo de Improbidade Administrativa e Corrupção realizado pelo STJ de agosto a dezembro de 2018. Curso de Aperfeiçoamento em Direito Penal - Parte Geral e Crimes da Parte Especial realizado pela FESMPDFT, de dezembro de 2014 a janeiro de 2015. Participação no Seminário Improbidade Administrativa e Desafios para a Gestão do Estado Brasileiro realizado em agosto de 2014 no CNJ. Curso de Improbidade Administrativa: evolução da jurisprudência do STJ realizado pelo IDP de outubro a novembro de 2013. Curso de Direito Processual Civil: recursos ao STJ realizado pelo IDP de agosto a setembro de 2013. Participação no Projeto Temais Atuais - Combate à corrupção realizado pela FESMPDFT em dezembro de 2009. Curso de contratação direta sem licitação realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Projetos para Modernização da Administração Pública em setembro de 2009. Curso de prática forense em processo civil pela Atame, credenciado pela Universidade Cândido Mendes do RJ, em julho de 2004.

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