Da Jurisdição Constitucional à Guarda da Constituição - Supremo Tribunal Federal, um dos Equidistantes e Concorrentes Guardiões da Constituição

Capítulo 1 INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 2 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E AS CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE CONSTITUIÇÃO, p. 19

2.1 OS SISTEMAS MUNDIAIS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: INTRODUÇÃO, p. 19

2.2 MÉTODOS DE EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 21

2.2.1 O Guardião da Constituição por Carl Schmitt, p. 22

2.2.2 O Guardião da Constituição por Hans Kelsen, p. 35

2.2.3 A Teoria Judicial Review de John Hart Ely, p. 45

2.2.4 O Minimalismo Judicial de Cass Sunstein, p. 54

2.3 CONCEPÇÕES CONTEMPORÂNEAS DE CONSTITUIÇÃO DE MARTIN LOUGHLIN, p. 65

2.3.1 A Constituição Como Estrutura para Negociação Política Contínua (Rahmenordnung), p. 66

2.3.2 A Constituição Como Ordem de Valor (Werteordnung), p. 67

2.3.3 A Constituição Como Ordem Administrativa em Evolução (Verwaltungsordnung), p. 69

2.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS, p. 70

Capítulo 3 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, p. 73

3.1 EVOLUÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, p. 73

3.1.1 Da Constituição de 1891 à Constituição de 1967, p. 73

3.1.2 Processo Administrativo 4.477-72 de 1975, p. 78

3.1.3 Da EC 7/1977, que altera a CR/1967, à CRFB/1988, p. 83

3.1.4 Reformas Constitucionais Pós-CRFB/1988 (EC 3, de 17 de março de 1993, e EC 45, de 30 de dezembro de 2004) e o RE Representativo de Controvérsia, p. 87

3.2 DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ABORDAGEM DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO UM FENÔMENO JURÍDICO, p. 92

3.2.1 Omissão Legislativa e Seus Remédios Constitucionais, p. 92

3.2.2 Políticas Públicas e o Diagnóstico do Problema Público, p. 118

3.2.3 Federalismo e Competências dos Estados-Membros, p. 141

3.2.4 Os Três Segmentos Analisados: Observações Gerais Quanto às Orientações do Supremo Tribunal Federal, às Questões Processuais de Suas Decisões e de Seus Impactos na Legislação, p. 163

3.3 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, p. 177

Capítulo 4 DEMOCRACIA E A CRFB/1988, p. 181

4.1 A DEMOCRACIA PROCEDIMENTALISTA DE POLÍTICA DELIBERATIVA DE HABERMASE A DEMOCRACIA KELSENIANA E SUAS CONVERGÊNCIAS NA DEMOCRACIA DO FUTURO DE BOBBIO, p. 181

4.2 A CRFB/1988: SUA ANÁLISE NORMATIVA, p. 191

4.2.1 Descentralização Vertical e Horizontal do Poder: Princípio Federativo e Separação de Poderes, p. 192

4.2.2 Direitos Fundamentais: Sua Proteção na CRFB/1988 e Suas Características, p. 200

4.2.3 Democracia: a Democracia Representativa/Deliberativa e a Democracia Participativa, p. 204

4.3 O QUE É, AFINAL, A CRFB/1988?, p. 208

4.4 CONSIDERAÇÕES PARCIAIS SOBRE A CRFB/1988 E O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO, p. 217

Capítulo 5 PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 219

5.1 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: O ÚLTIMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO?, p. 219

5.2 MÉTODO(S) DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMPATÍVEL(IS) COM O PRINCÍPIO DEMOCRÁTICO E O MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO, p. 228

5.3 O RISCO DO PERCURSO CIRCULAR COMPLETO: A FUGA DO ESTADO REPRESENTATIVO E O RETORNO AO ESTADO NÃO REPRESENTATIVO, p. 235

5.3.1 A Concretização da Constituição Como Exercício de Poder Diretivo e o Método Concretista de Interpretação Constitucional, p. 246

5.3.1.1 Direitos fundamentais consubstanciados em leis que impõem deveres, amparadas por reações críticas, e o problema da aplicação horizontal dos direitos fundamentais, p. 257

5.3.2 A Inconveniência de Substituir o Voluntarismo do Legislador Pelo Voluntarismo do Juiz e o Problema da Hierarquização de Métodos de Interpretação e de Normas Constitucionais, p. 263

5.3.2.1 O processo de formação das preferências e o primado da razão prática como instrumento legitimador da democracia, p. 277

5.4 A EUROPEIZAÇÃO DA CRFB/1988 E DE SUA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: O PROBLEMA DO FECHAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO E DO ELO UNIFICADOR DO LEGISLADOR DA DOUTRINA AUSTINIANA E SUAS RELAÇÕES COM MÉTODOS CONCRETISTAS DE CONSTITUIÇÃO E COM O PRINCÍPIO DA SOBERANIA, p. 286

Capítulo 6 CONCLUSÃO, p. 301

REFERÊNCIAS, p. 307