Brasil não Cabe mais na Constituição, O - O Esgotamento de um Modelo que Perdeu a Conexão com a Realidade

RASGANDO AS AMARRAS CONSTITUCIONAIS / A Constituição de 1988, embora historicamente relevante e imprescindível para a redemocratização, apresenta sinais de esgotamento funcional diante das profundas transformações sociais, econômicas e institucionais ocorridas nas últimas décadas., p. 17

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE JÁ! / A convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte por meio de plebiscito popular representa uma das mais relevantes expressões do princípio democrático no constitucionalismo contemporâneo brasileiro., p. 23

STF: OS RITOS DA SUPREMA IMORALIDADE / A nós, os bobos da corte, só resta contemplar a suprema imoralidade e ineficiência de uma corte que privilegia o teatro dos seus rituais sustentados com recursos públicos., p. 27

AS CHANTAGENS DO CONGRESSO NACIONAL / O brasileiro inventa e inova em tudo, inventou até o tal presidencialismo de coalizão. No entanto, nunca se pode conceituar tão claramente essa tal coalizão, como no momento atual., p. 33

SAÚDE PÚBLICA, O PARADOXO DO SUS E A ECONOMIA DO CAOS / O modelo de financiamento da saúde pública brasileira, embora formalmente estruturado sobre critérios técnicos, convive com uma realidade em que grande parte dos recursos circula por caminhos laterais, muitas vezes guiados por interesses políticos e não por necessidades sanitárias., p. 39

PRECATÓRIOS, ORÇAMENTO E A CONTABILIDADE INVISÍVEL DO ESTADO / O que deveria ser um instrumento legítimo de pagamento de dívidas judiciais da Fazenda Pública transformou-se, em determinadas circunstâncias, em um mecanismo de distorção orçamentária silenciosa., p. 43

POLÍTICA DE COTAS, FRAUDE E A DEMOCRACIA DE FAZ DE CONTA / A política de cotas para candidaturas femininas talvez seja um dos exemplos mais emblemáticos dessa vocação nacional para produzir respostas fáceis a problemas complexos., p. 49

DEMOCRACIA SELETIVA, OU A JUSTIÇA QUE NÃO SE JULGA / O Judiciário brasileiro, como regra, organiza-se sob uma lógica interna que pouco dialoga com o conceito contemporâneo de democracia., p. 53

ENSINO GRATUITO, TABU E A ECONOMIA DO POSSÍVEL NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS / Não se trata de transformar a universidade pública em instituição privada. Trata-se de discutir se a gratuidade absoluta, indistinta e universal é, de fato, a forma mais justa de distribuição desse recurso escasso., p. 59

ENTRE O LIBERALISMO E A BAGAGEM: O PASSAGEIRO COMO VARIÁVEL DE AJUSTE / O Brasil tem uma relação curiosa com o liberalismo. Aplaude a teoria, invoca seus princípios, cita exemplos estrangeiros - mas, na prática, frequentemente produz versões tropicais que preservam o discurso e distorcem os resultados., p. 63

ENTRE A PROTEÇÃO E O DESENVOLVIMENTO: O PARADOXO DAS TERRAS INDÍGENAS / O Brasil possui uma das maiores extensões de terras indígenas do mundo. São milhões de hectares distribuídos por diferentes regiões, muitas delas com enorme potencial produtivo, ambiental, hídrico e mineral., p. 67

REFORMA POLÍTICA: ENTRE A PROMESSA E O MEDO DE MUDAR / A ideia de uma Reforma Política profunda - aquela que mexe nas engrenagens - sempre foi tratada como necessária. E, ao mesmo tempo, sempre foi evitada., p. 71

ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE: SERVIDORES, REFORMAS E O BODE EXPIATÓRIO DO ESTADO / A ideia de que os servidores públicos, como um todo, formam uma elite privilegiada responsável pelo desequilíbrio das contas públicas não resiste a uma análise minimamente séria., p. 75

ENTRE A AMAZÔNIA E O DISCURSO GLOBAL: SOBERANIA, INTERESSES E AS "GIRAFAS" INVISÍVEIS / O problema começa quando o discurso ultrapassa a preocupação legítima e adentra o terreno da desinformação - ou, no mínimo, da irresponsabilidade simbólica., p. 79

ENTRE OS ‘SONHOS ROUBADOS’ DE GRETA E OS PESADELOS DA HUMANIDADE / É mais fácil abraçar árvores do que crianças doentes, famintas, sujas e fedendo a morte que as campeia., p. 83

A AMARRA FEDERATIVA ALIMENTANDO O SONHO SEPARATISTA NO NORTE ESQUECIDO / Quando grandes extensões territoriais ficam submetidas a regimes jurídicos que limitam determinadas atividades econômicas e, simultaneamente, não se estruturam políticas compensatórias eficazes, o resultado é um desequilíbrio federativo., p. 85

RORAIMA, O ESTADO NÃO FEDERADO: A FRONTEIRA, O ABANDONO E A ILUSÃO DE PERTENCIMENTO / Roraima não é apenas um estado da federação, é um teste de seus limites. Um lugar onde a teoria constitucional encontra a prática da negligência. Onde a ideia de unidade nacional se choca com a experiência concreta de abandono., p. 89

RORAIMA, O PAGADOR DAS CONTAS SOCIAIS DO BRASIL: ENTRE A PRESERVAÇÃO E O SACRIFÍCIO SILENCIOSO / Há um Brasil que aparece nos discursos oficiais, nos fóruns internacionais e nas estatísticas cuidadosamente organizadas pelos burocratas de Brasília. E há outro Brasil, menos visível, menos celebrado e muito mais onerado, nele habita o Estado de Roraima., p. 93

LAVA-JATO E A CORRUPÇÃO NO VAREJO: O QUE FICOU DE FORA DO GRANDE ESPETÁCULO / Imaginar um país onde os mesmos instrumentos utilizados no combate à corrupção federal fossem replicados de forma sistemática nos estados e municípios é, ao mesmo tempo, sedutor e perturbador., p. 97

COMPLIANCE ZERO OU ZERO PARA O COMPLIANCE / É justamente nesse ponto que o discurso do compliance revela sua fragilidade. Ao transformar a corrupção em um problema de "não conformidade", ele suaviza sua natureza real., p. 101

MOBILIZAÇÕES POPULARES E A INCÔMODA LIBERDADE: ENTRE O POVO E O "SISTEMA" / O incômodo com as mobilizações populares revela algo mais profundo. Revela a tensão entre a liberdade e o controle, entre a participação e a condução, entre a democracia como prática e a democracia como discurso., p. 105

A PROVA É ILEGAL, MAS O CADÁVER É VERDADEIRO: ENTRE A PUREZA DO DIREITO E A IMPUREZA DA REALIDADE / O Direito gosta de certezas, a realidade, nem tanto. Entre o mundo das normas e o mundo dos fatos existe um espaço incômodo, onde as teorias mais elegantes frequentemente se mostram insuficientes., p. 109

ENTRE A SOBERANIA E O ABANDONO: QUEM PROTEGE A SOCIEDADE QUANDO O ESTADO FALHA? / As grandes organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital e o Comando Vermelho, deixaram há muito de ser fenômenos locais. Não são mais grupos restritos a presídios ou a determinadas regiões; são hoje estruturas organizadas, com atuação nacional e conexões internacionais, operando em redes que envolvem tráfico de drogas, armas, lavagem de dinheiro e controle territorial., p. 113

BOLSA FAMÍLIA: ENTRE A DIGNIDADE, O CONSUMO E A ARMADILHA DA PERMANÊNCIA / Política pública se limita a administrar a pobreza, ao invés de superá-la, e o efeito colateral é evidente. A ampliação contínua do número de beneficiários, o fortalecimento de uma base dependente e a transformação de uma política pública virtuosa em um instrumento politicamente intocável., p. 117

O VOTO À VENDA E A DEMOCRACIA EM LIQUIDAÇÃO: QUANDO O ARGUMENTO PERDEU PARA O DINHEIRO / Houve um tempo em que a política era, antes de tudo, um exercício de convencimento. Não se tratava de pureza, tampouco de ingenuidade. A política sempre teve seus vícios, suas negociações de bastidores, seus interesses ocultos. Mas havia algo que hoje parece escasso: o valor da palavra., p. 121

TÓPICOS ALEATÓRIOS, p. 125

A "MÃO MORTA" RUSSA COMO GARANTIA DE VIDA. O JOGO NÃO ACABA QUANDO TERMINA / Há algo de profundamente perturbador na ideia de uma guerra que continua mesmo depois que todos os responsáveis por ela já não existem., p. 127

A VERDADE DESNUDA QUE TANTO INCOMODA / O mundo não gosta da verdade nua. O mundo suporta melhor a mentira bem-vestida com as roupas da verdade., p. 131

O BODE NA SALA E O TARIFAÇO DE TRUMP / Trump colocou o bode na sala e depois o retirou, retornando à felicidade. O que antes era reclamação e lamúrias foi até esquecido e cegamente sequer perceberam a armadilha., p. 133

LOUCO OU SÁBIO. A DIFERENÇA ESTÁ NAS INTENÇÕES / Se o louco era aquele que podia dizer a verdade sem ser levado totalmente a sério, o que acontece quando passamos a levar o louco a sério demais?, p. 137

IMPOSSIBILIDADE DA RACIONALIDADE COLETIVA E A IMPERFEIÇÃO DEMOCRÁTICA / É possível transformar as preferências individuais de um grupo em uma decisão coletiva que seja, ao mesmo tempo, racional, justa e consistente?, p. 141

REFERÊNCIAS, p. 143

A

• A amarra federativa alimentando o sonho separatista no norte esquecido, p. 85
• A prova é ilegal, mas o cadáver é verdadeiro: entre a pureza do direito e a impureza da realidade, p. 109
• A "mão morta" russa como garantia de vida. O jogo não acaba quando termina, p. 127
• Abandono. Entre a soberania e o abandono: quem protege a sociedade quando o Estado falha?, p. 113
• As chantagens do Congresso Nacional, p. 33
• Assembleia Nacional Constituinte já!, p. 23

B

• Bolsa família: entre a dignidade, o consumo e a armadilha da permanência, p. 117

C

• Compliance zero ou zero para o compliance, p. 101
• Congresso Nacional. As chantagens do Congresso Nacional, p. 33
• Constitucionalismo. Assembleia Nacional Constituinte já!, p. 23
• Constituição Federal. Rasgando as amarras constitucionais, p. 17
• Consumo. Bolsa família: entre a dignidade, o consumo e a armadilha da permanência, p. 117
• Corrupção. Lava-jato e a corrupção no varejo: o que ficou de fora do grande espetáculo, p. 97
• Cotas. Política de cotas, fraude e a democracia de faz de conta, p. 49

D

• Democracia seletiva, ou a justiça que não se julga, p. 53
• Democracia. Impossibilidade da racionalidade coletiva e a imperfeição democrática, p. 141
• Democracia. O voto à venda e a democracia em liquidação: quando o argumento perdeu para o dinheiro, p. 121
• Democracia. Política de cotas, fraude e a democracia de faz de conta, p. 49
• Dignidade. Bolsa família: entre a dignidade, o consumo e a armadilha da permanência, p. 117

E

• Economia do possível. Ensino gratuito, tabu e a economia do possível nas universidades públicas, p. 59
• Ensino gratuito, tabu e a economia do possível nas universidades públicas, p. 59
• Entre a proteção e o desenvolvimento: o paradoxo das terras indígenas, p. 67
• Entre a soberania e o abandono: quem protege a sociedade quando o Estado falha?, p. 113
• Entre o discurso e a realidade: servidores, reformas e o bode expiatório do Estado, p. 75
• Entre o liberalismo e a bagagem: o passageiro como variável de ajuste, p. 63
• Entre os ‘sonhos roubados’ de Greta e os pesadelos da humanidade, p. 83
• Estado não federado. Roraima, o Estado não federado: a fronteira, o abandono e a ilusão de pertencimento, p. 89
• Estado. Entre a Amazônia e o discurso global: soberania, interesses e as "girafas" invisíveis, p. 79
• Estado. Entre a soberania e o abandono: quem protege a sociedade quando o Estado falha?, p. 113
• Estado. Precatórios, orçamento e a contabilidade invisível do Estado, p. 43

F

• Fraude. Política de cotas, fraude e a democracia de faz de conta, p. 49

G

• Garantia de vida. A "mão morta" russa como garantia de vida. O jogo não acaba quando termina, p. 127

H

• Humanidade. Entre os ‘sonhos roubados’ de Greta e os pesadelos da humanidade, p. 83

I

• Impossibilidade da racionalidade coletiva e a imperfeição democrática, p. 141
• Intenção. Louco ou sábio. A diferença está nas intenções, p. 137

J

• Justiça. Democracia seletiva, ou a justiça que não se julga, p. 53

L

• Lava-jato e a corrupção no varejo: o que ficou de fora do grande espetáculo, p. 97
• Liberalismo. Entre o liberalismo e a bagagem: o passageiro como variável de ajuste, p. 63
• Liberdade. Mobilizações populares e a incômoda liberdade: entre o povo e o "sistema", p. 105
• Louco ou sábio. A diferença está nas intenções, p. 137

M

• Mobilizações populares e a incômoda liberdade: entre o povo e o "sistema", p. 105

O

• O bode na sala e o tarifaço de Trump, p. 133
• O voto à venda e a democracia em liquidação: quando o argumento perdeu para o dinheiro, p. 121
• Orçamento. Precatórios, orçamento e a contabilidade invisível do Estado, p. 43

P

• Pagador de contas. Roraima, o pagador das contas sociais do Brasil: entre a preservação e o sacrifício silencioso, p. 93
• Permanência. Bolsa família: entre a dignidade, o consumo e a armadilha da permanência, p. 117
• Pertencimento. Roraima, o Estado não federado: a fronteira, o abandono e a ilusão de pertencimento, p. 89
• Plebiscito. Assembleia Nacional Constituinte já!, p. 23
• Política de cotas, fraude e a democracia de faz de conta, p. 49
• Política. O bode na sala e o tarifaço de Trump, p. 133
• Precatórios, orçamento e a contabilidade invisível do Estado, p. 43
• Prova é ilegal, mas o cadáver é verdadeiro: entre a pureza do direito e a impureza da realidade, p. 109

R

• Racionalidade coletiva. Impossibilidade da racionalidade coletiva e a imperfeição democrática, p. 141
• Rasgando as amarras constitucionais, p. 17
• Redemocratização. Rasgando as amarras constitucionais, p. 17
• Referências, p. 143
• Reforma política: entre a promessa e o medo de mudar, p. 71
• Reforma. Entre o discurso e a realidade: servidores, reformas e o bode expiatório do Estado, p. 75
• Roraima, o Estado não federado: a fronteira, o abandono e a ilusão de pertencimento, p. 89
• Roraima, o pagador das contas sociais do Brasil: entre a preservação e o sacrifício silencioso, p. 93

S

• Saúde pública, o paradoxo do SUS e a economia do caos, p. 39
• Separatismo. A amarra federativa alimentando o sonho separatista no norte esquecido, p. 85
• Servidor. Entre o discurso e a realidade: servidores, reformas e o bode expiatório do Estado, p. 75
• Soberania. Entre a soberania e o abandono: quem protege a sociedade quando o Estado falha?, p. 113
• STF: os ritos da suprema imoralidade, p. 27
• SUS. Saúde pública, o paradoxo do SUS e a economia do caos, p. 39

T

• Terras indígenas. Entre a proteção e o desenvolvimento: o paradoxo das terras indígenas, p. 67
• Tópicos aleatórios, p. 125
• Trump. O bode na sala e o tarifaço de Trump, p. 133

U

• Universidade pública. Ensino gratuito, tabu e a economia do possível nas universidades públicas, p. 59

V

• Verdade desnuda que tanto incomoda, p. 131
• Voto à venda e a democracia em liquidação: quando o argumento perdeu para o dinheiro, p. 121