Ouvidoria de Justiça - Cidadania Participativa no Sistema Judiciário - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima

José Antonio Callegari

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Antonio Callegari
ISBN: 978853624699-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 194
Publicado em: 24/07/2014
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Sociologia
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SINOPSE

Esta obra é fruto de uma pesquisa interdisciplinar, combinando métodos de análise jurídico e sociológico. Caminhando entre a Sociologia e o Direito, trata de examinar o trajeto histórico da Ouvidoria e sua conformação jurídica ao longo do tempo. Cuida-se de um trabalho focado na realidade brasileira, sem desconsiderar a influência de institutos afins como Ombudsman e Defensor del Pueblo.

A Ouvidoria ganha força no momento de abertura democrática e consolidação do Estado republicano. No Brasil, através das Reformas Constitucionais (EC 19/98 e 45/04), estabeleceram-se novos paradigmas de gestão com foco na eficiência e transparência no serviço público. Progressivamente, ocorreram significativas mudanças na esfera pública brasileira, destacando-se a crescente demanda social por acesso à informação e controle dos atos de gestão e de governo. Em razão disto, os subsistemas legislativo, executivo e judiciário vêm se abrindo ao diálogo social. Várias são as propostas de inclusão e acesso através da via dialógica. Resta saber se existe por trás disto sinceridade no discurso, evitando-se ressentimentos por frustação de expectativa do cidadão.

Neste contexto, é examinada a trajetória da Ouvidoria brasileira e particularmente da Ouvidoria de Justiça que assume a difícil tarefa de facilitar o diálogo entre o Estado e o cidadão.

 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: "a pesquisa jurídica"!

AUTOR(ES)

José Antonio Callegari

Doutorando e mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD - Universidade Federal Fluminense - UFF. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor universitário. Palestrante e conferencista no Brasil e na Argentina.

 

SUMÁRIO

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I BUROCRACIA, SISTEMA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

1.1 Burocracia

1.2 Sistema e Participação Social .

Capítulo II LINHA DO TEMPO

2.1 Ouvidoria Colonial

2.2 Do Império à República: Controle nas Constituições

2.3 Defensor do Povo

2.4 Reformas Constitucionais.

2.5 Ouvidor Republicano

Capítulo III OUVIDORIA: TRAJETO E INSTITUTOS AFINS

3.1 Trajeto e Percepções .

3.2 Institutos Afins

3.2.1 Corregedoria

3.2.2 Controladoria Geral da União.

3.2.3 Ministério Público

3.2.4 SAC

3.2.5 Defensor del Pueblo

3.2.6 Ombudsman

3.2.7 Ouvidoria Geral da União. .

Capítulo IV OUVIDORIAS DE JUSTIÇA

4.1 Ouvidoria do CNJ

4.2 Ouvidoria do STF

4.3 Ouvidoria do TST

4.4 Ouvidoria do TRT da 1ª Região

Capítulo V CONSIDERAÇÕES FINAIS

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abreviaturas .

B

  • Burocracia, sistema e participação social .
  • Burocracia .

C

  • CNJ . Ouvidoria do CNJ .
  • Conclusão .
  • Considerações finais .
  • Constitucional . Reformas constitucionais .
  • Constituições . Império à República: controle nas constituições
  • Controladoria Geral da União .
  • Corregedoria .

D

  • Defensor del Pueblo
  • Defensor do Povo .

I

  • Império à República: controle nas constituições .
  • Institutos afins .
  • Institutos . Ouvidoria: trajeto e institutos afins
  • Introdução .

J

  • Justiça . Ouvidorias de Justiça .

L

  • Linha do tempo .

M

  • Ministério Público

O

  • Ombudsman .
  • Ouvidor republicano .
  • Ouvidoria colonial .
  • Ouvidoria do CNJ .
  • Ouvidoria do STF .
  • Ouvidoria do TRT da 1ª Região .
  • Ouvidoria do TST .
  • Ouvidoria Geral da União .
  • Ouvidoria: trajeto e institutos afins .
  • Ouvidorias de Justiça .

P

  • Participação social . Burocracia, sistema e partic ipação social
  • Participação social . Sistema e participação socia l
  • Percepção . Trajeto e percepções .
  • Povo . Defensor do Povo .

R

  • Referências
  • Reformas constitucionais .
  • República . Império à República: controle nas constituições
  • República . Ouvidor republicano

S

  • SAC .
  • Sistema e participação social .
  • Sistema . Burocracia, sistema e participação socia l
  • STF . Ouvidoria do STF .

T

  • TRT . Ouvidoria do TRT da 1ª Região .
  • Trajeto e percepções .
  • Trajeto . Ouvidoria: trajeto e institutos afins .
  • TST . Ouvidoria do TST .
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