Ouvidoria de Justiça - Cidadania Participativa no Sistema Judiciário - Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito - Coordenação Fernando Rister de Souza Lima

José Antonio Callegari

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Ficha técnica

Autor(es): José Antonio Callegari

ISBN v. impressa: 978853624699-4

ISBN v. digital: 978853627890-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 194

Publicado em: 24/07/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Sociologia

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Sinopse

Esta obra é fruto de uma pesquisa interdisciplinar, combinando métodos de análise jurídico e sociológico. Caminhando entre a Sociologia e o Direito, trata de examinar o trajeto histórico da Ouvidoria e sua conformação jurídica ao longo do tempo. Cuida-se de um trabalho focado na realidade brasileira, sem desconsiderar a influência de institutos afins como Ombudsman e Defensor del Pueblo.

A Ouvidoria ganha força no momento de abertura democrática e consolidação do Estado republicano. No Brasil, através das Reformas Constitucionais (EC 19/98 e 45/04), estabeleceram-se novos paradigmas de gestão com foco na eficiência e transparência no serviço público. Progressivamente, ocorreram significativas mudanças na esfera pública brasileira, destacando-se a crescente demanda social por acesso à informação e controle dos atos de gestão e de governo. Em razão disto, os subsistemas legislativo, executivo e judiciário vêm se abrindo ao diálogo social. Várias são as propostas de inclusão e acesso através da via dialógica. Resta saber se existe por trás disto sinceridade no discurso, evitando-se ressentimentos por frustação de expectativa do cidadão.

Neste contexto, é examinada a trajetória da Ouvidoria brasileira e particularmente da Ouvidoria de Justiça que assume a difícil tarefa de facilitar o diálogo entre o Estado e o cidadão.

 

Biblioteca de Filosofia, Sociologia e Teoria do Direito

O Brasil, como país periférico no sistema social global, atravessa conturbado sob o âmago editorial, em que o tecnicismo-dogmático de baixa consistência teórica e o pragmatismo-imediatista desenfreado assentam-se como principais atores do neocapitalismo, a materializar-se, no contexto do mercado editorial, numa avalanche de publicações cujo intento é simplificar o insimplificável, com obras de repetição em massa, sem outro propósito qualquer do que atender a uma demanda de informação resumida. Sem menoscabo a esse público, a Juruá Editora e o Coordenador desta Coleção - o Prof. Fernando Rister de Sousa Lima - saem na contramão dos catálogos a fim de cunhar espaço nesse mercado para trabalhos de verticalidade cognitiva, num diálogo com as disciplinas propedêuticas do Direito. Para tal mister, além de coragem, ousadia e forte sentimento de compromisso social, reclamou-se de guarida de um grupo seleto de intelectuais, que, prontamente, aceitaram formar o Conselho Editorial desta Biblioteca, cada qual, é verdade, com sua característica teórica, porém, todos ligados sob uma só família: "a pesquisa jurídica"!

Autor(es)

José Antonio Callegari

Doutorando e mestre em Sociologia e Direito pelo PPGSD - Universidade Federal Fluminense - UFF. Graduado em Direito pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Professor universitário. Palestrante e conferencista no Brasil e na Argentina.

 

Sumário

ABREVIATURAS, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

Capítulo I BUROCRACIA, SISTEMA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL, p. 35

1.1 Burocracia, p. 36

1.2 Sistema e Participação Social ., p. 40

Capítulo II LINHA DO TEMPO, p. 43

2.1 Ouvidoria Colonial, p. 45

2.2 Do Império à República: Controle nas Constituições, p. 55

2.3 Defensor do Povo, p. 69

2.4 Reformas Constitucionais., p. 76

2.5 Ouvidor Republicano, p. 104

Capítulo III OUVIDORIA: TRAJETO E INSTITUTOS AFINS, p. 107

3.1 Trajeto e Percepções ., p. 108

3.2 Institutos Afins, p. 126

3.2.1 Corregedoria, p. 126

3.2.2 Controladoria Geral da União., p. 130

3.2.3 Ministério Público, p. 134

3.2.4 SAC, p. 136

3.2.5 Defensor del Pueblo, p. 142

3.2.6 Ombudsman, p. 145

3.2.7 Ouvidoria Geral da União. ., p. 151

Capítulo IV OUVIDORIAS DE JUSTIÇA, p. 153

4.1 Ouvidoria do CNJ, p. 154

4.2 Ouvidoria do STF, p. 157

4.3 Ouvidoria do TST, p. 157

4.4 Ouvidoria do TRT da 1ª Região, p. 161

Capítulo V CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 169

CONCLUSÃO, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 187

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas ., p. 23

B

  • Burocracia, sistema e participação social ., p. 35
  • Burocracia ., p. 36

C

  • CNJ . Ouvidoria do CNJ ., p. 154
  • Conclusão ., p. 181
  • Considerações finais ., p. 169
  • Constitucional . Reformas constitucionais ., p. 76
  • Constituições . Império à República: controle nas constituições, p. 55
  • Controladoria Geral da União ., p. 130
  • Corregedoria ., p. 126

D

  • Defensor del Pueblo, p. 142
  • Defensor do Povo ., p. 69

I

  • Império à República: controle nas constituições ., p. 55
  • Institutos afins ., p. 126
  • Institutos . Ouvidoria: trajeto e institutos afins, p. 107
  • Introdução ., p. 25

J

  • Justiça . Ouvidorias de Justiça ., p. 153

L

  • Linha do tempo ., p. 43

M

  • Ministério Público, p. 134

O

  • Ombudsman ., p. 145
  • Ouvidor republicano ., p. 104
  • Ouvidoria colonial ., p. 45
  • Ouvidoria do CNJ ., p. 154
  • Ouvidoria do STF ., p. 157
  • Ouvidoria do TRT da 1ª Região ., p. 161
  • Ouvidoria do TST ., p. 157
  • Ouvidoria Geral da União ., p. 151
  • Ouvidoria: trajeto e institutos afins ., p. 107
  • Ouvidorias de Justiça ., p. 153

P

  • Participação social . Burocracia, sistema e partic ipação social, p. 35
  • Participação social . Sistema e participação socia l, p. 40
  • Percepção . Trajeto e percepções ., p. 108
  • Povo . Defensor do Povo ., p. 69

R

  • Referências, p. 187
  • Reformas constitucionais ., p. 76
  • República . Império à República: controle nas constituições, p. 55
  • República . Ouvidor republicano, p. 104

S

  • SAC ., p. 136
  • Sistema e participação social ., p. 40
  • Sistema . Burocracia, sistema e participação socia l, p. 35
  • STF . Ouvidoria do STF ., p. 157

T

  • TRT . Ouvidoria do TRT da 1ª Região ., p. 161
  • Trajeto e percepções ., p. 108
  • Trajeto . Ouvidoria: trajeto e institutos afins ., p. 107
  • TST . Ouvidoria do TST ., p. 157

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