CONTRA NATVRAM - Hans Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo Jurídico
Andityas Soares de Moura Costa MatosVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Andityas Soares de Moura Costa Matos
ISBN: 978853624037-4
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 260grs.
Número de páginas: 196
Publicado em: 17/01/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
Sinopse
Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo do direito capaz de questionar os fundamentos últimos da experiência jurídica, o autor demonstra em seus trabalhos que Kelsen foi também um cientista político comprometido com a democracia e o relativismo axiológico, tendo lutado durante toda sua existência - tanto no campo teórico quanto no prático - contra as posturas autoritárias, tradicionais e absolutistas que infestavam - e ainda infestam - o pensamento jusfilosófico. É com objetivo de reunir a produção esparsa do autor sobre Kelsen e o positivismo jurídico em geral que a presente obra se apresenta ao público, na qual os seis textos, dentro de suas respectivas especificidades, procuram dialogar com o pensamento crítico que subjaz a experiência juspositivista, desde o seu gérmen inicial em Thomas Hobbes até às recentes discussões acerca do suposto papel dessa escola na legitimação de regimes políticos autoritários.
Autor(es)
Andityas Soares de Moura Costa Matos é Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Filosofia do Direito. Graduado em Direito. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito no curso de Graduação em Direito da FEAD (Belo Horizonte/MG). Autor de ensaios jusfilosóficos tais como Filosofia do Direito e Justiça na Obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte: Del Rey, 2006), O Estoicismo Imperial como Momento da Ideia de Justiça: Universalismo, Liberdade e Igualdade no Discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) e Kelsen Contra o Estado (In: Contra o Absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011). Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.
Sumário
Thomas Hobbes, Avatar do Positivismo Jurídico, p. 25
1 Introdução, p. 25
2 Breve Esboço Biobibliográfico, p. 26
3 A Origem do Estado, p. 28
4 A Independência do Direito e do Estado em Face da Autoridade Religiosa, p. 34
5 Considerações Finais, p. 41
6 Referências, p. 44
Técnica, Formalismo Jurídico e Distopia, p. 47
1 Introdução, p. 47
2 Formalismo Científico e Tecnicização do Direito, p. 49
3 O Direito Unidimensional, p. 51
4 Utopia e Distopia, p. 54
5 Conclusão, p. 63
6 Referências, p. 64
Positivismo Jurídico e Autoritarismo Político: a Falácia da Reductio ad Hitlerum, p. 67
1 Introdução, p. 67
2 O Problema do Conteúdo do Direito, p. 72
3 Libelo Acusatório e Defesa, p. 76
4 Positivismo Jurídico e Teoria da Obediência, p. 85
5 Conclusão, p. 89
6 Referências, p. 90
Norma Fundamental: Situação Atual, Crítica e Reconstrução, p. 93
1 Introdução, p. 93
2 Normativismo Jurídico e Norma Fundamental, p. 95
3 Natureza da Norma Fundamental, p. 100
3.1 Ficção Jurídica, p. 100
3.2 Hipótese Lógico-Transcendental, p. 103
3.2.1 A influência de Cohen, p. 103
3.2.2 Kant e Kelsen, p. 105
3.2.3 Condições para a pressuposição da norma fundamental, p. 108
3.3 Postulado Científico, p. 113
4 Importância Prática da Norma Fundamental, p. 115
5 Referências, p. 120
Kelsen Contra o Estado, p. 125
1 Introdução, p. 125
2 O Dualismo Estado/Direito e a Tese da Identidade, p. 130
3 Trincheira Sociológica, p. 137
4 Trincheira Psicológico-Social, p. 146
5 Trincheira Teológica, p. 153
6 Trincheira Marxista, p. 165
7 A Insuficiência da Teoria Pura do Direito, p. 170
8 Referências, p. 173
Notas para uma Ateologia Política: uma Leitura de Secular Religion, p. 177
Referências, p. 190
Índice alfabético
A
- Acusação. Libelo acusatório e defesa, p. 76
- Ateologia política. Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion, p. 177
- Autoridade religiosa. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
- Autoritarismo político. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
- Avatar. Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico, p. 25
B
- Bibliografia. Breve esboço biobibliográfico, p. 26
- Breve esboço biobibliográfico, p. 26
C
- Ciência. Formalismo científico e tecnicização do direito, p. 49
- Ciência. Postulado científico, p. 113
- Cohen. Influência de Cohen, p. 103
- Condições para a pressuposição da norma fundamental, p. 108
- Conteúdo. Problema do conteúdo do direito, p. 72
- Crítica. Norma fundamental: situação atual, crítica ereconstrução, p. 93
D
- Defesa. Libelo acusatório e defesa, p. 76
- Direito Unidimensional, p. 51
- Direito. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
- Direito. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
- Direito. Problema do conteúdo do Direito, p. 72
- Distopia. Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
- Distopia. Utopia e distopia, p. 54
- Dualismo Estado/Direito ea tese da identidade, p. 130
E
- Estado. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
- Estado. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
- Estado. Kelsen contra o Estado, p. 125
- Estado. Origem do Estado, p. 28
F
- Ficção jurídica, p. 100
- Formalismo científico e tecnicização do Direito, p. 49
- Formalismo jurídico. Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
H
- Hipótese lógico-ranscendental, p. 103
I
- Identidade. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
- Importância prática da norma fundamental, p. 115
- Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
- Influência de Cohen, p. 103
- Insuficiência da Teoria Pura do Direito, p. 170
- Introdução, p. 25
K
- Kant e Kelsen, p. 105
- Kelsen contra o Estado, p. 125
- Kelsen contra o Estado. Introdução, p. 125
- Kelsen contra o Estado. Referências, p. 173
- Kelsen. Kant e Kelsen, p. 105
L
- Libelo acusatório e defesa, p. 76
M
- Marxista. Trincheira marxista, p. 165
N
- Natureza da norma fundamental, p. 100
- Norma fundamental. Natureza, p. 100
- Norma fundamental: Situação atual, crítica e econstrução, p. 93
- Norma fundamental: Situação atual,crítica e reconstrução. Introdução, p. 93
- Norma fundamental: Situação atual, crítica e reconstrução.Referências, p. 120
- Norma fundamental e normativismo jurídico, p. 95
- Norma fundamental. Condições para apressuposição da norma fundamental, p. 108
- Norma fundamental. Importância prática da norma fundamental, p. 115
- Normativismo jurídico e norma fundamental, p. 95
- Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion, p. 177
O
- Obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
- Origem do Estado, p. 28
P
- Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
- Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Conclusão, p. 89
- Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Introdução, p. 67
- Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Referências, p. 90
- Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
- Positivismo jurídico. Thomas Hobbes,avatar do positivismo jurídico, p. 25
- Postulado científico, p. 113
- Problema do conteúdo do direito, p. 72
- Psicologia. Trincheirapsicológico-social, p. 146
R
- Reconstrução. Norma fundamental: situação atual, crítica e reconstrução, p. 93
- Reductio ad hitlerum. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
- Referências, p. 190
S
- Secular religion. Notas para uma ateologia política: uma leitura de Secular religion, p. 177
- Sociedade. Trincheirapsicológico-social, p. 146
- Sociologia. Trincheira sociológica, p. 137
T
- Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
- Técnica, formalismo jurídico e distopia. Conclusão, p. 63
- Técnica, formalismo jurídico e distopia. Introdução, p. 47
- Técnica, formalismo jurídico e distopia. Referências, p. 64
- Tecnicização do Direito. Formalismo científico e tecnicização do Direito, p. 49
- Teologia. Trincheira teológica, p. 153
- Teoria da obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
- Teoria Pura do Direito. Insuficiência, p. 170
- Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico, p. 25
- Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Considerações finais, p. 41
- Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Referências, p. 44
- Trincheira Marxista, p. 165
- Trincheira psicológico-social, p. 146
- Trincheira sociológica, p. 137
- Trincheira teológica, p. 153
U
- Unidimensionalidade. Direito unidimensional, p. 51
- Utopia e distopia, p. 54
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