CONTRA NATVRAM - Hans Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo Jurídico

Andityas Soares de Moura Costa Matos

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Ficha técnica

Autor(es): Andityas Soares de Moura Costa Matos

ISBN: 978853624037-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 196

Publicado em: 17/01/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo do direito capaz de questionar os fundamentos últimos da experiência jurídica, o autor demonstra em seus trabalhos que Kelsen foi também um cientista político comprometido com a democracia e o relativismo axiológico, tendo lutado durante toda sua existência - tanto no campo teórico quanto no prático - contra as posturas autoritárias, tradicionais e absolutistas que infestavam - e ainda infestam - o pensamento jusfilosófico. É com objetivo de reunir a produção esparsa do autor sobre Kelsen e o positivismo jurídico em geral que a presente obra se apresenta ao público, na qual os seis textos, dentro de suas respectivas especificidades, procuram dialogar com o pensamento crítico que subjaz a experiência juspositivista, desde o seu gérmen inicial em Thomas Hobbes até às recentes discussões acerca do suposto papel dessa escola na legitimação de regimes políticos autoritários.

Autor(es)

Andityas Soares de Moura Costa Matos é Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Filosofia do Direito. Graduado em Direito. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito no curso de Graduação em Direito da FEAD (Belo Horizonte/MG). Autor de ensaios jusfilosóficos tais como Filosofia do Direito e Justiça na Obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte: Del Rey, 2006), O Estoicismo Imperial como Momento da Ideia de Justiça: Universalismo, Liberdade e Igualdade no Discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) e Kelsen Contra o Estado (In: Contra o Absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011). Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.

Sumário

Thomas Hobbes, Avatar do Positivismo Jurídico

1 Introdução

2 Breve Esboço Biobibliográfico

3 A Origem do Estado

4 A Independência do Direito e do Estado em Face da Autoridade Religiosa

5 Considerações Finais

6 Referências

Técnica, Formalismo Jurídico e Distopia

1 Introdução

2 Formalismo Científico e Tecnicização do Direito

3 O Direito Unidimensional

4 Utopia e Distopia

5 Conclusão

6 Referências

Positivismo Jurídico e Autoritarismo Político: a Falácia da Reductio ad Hitlerum

1 Introdução

2 O Problema do Conteúdo do Direito

3 Libelo Acusatório e Defesa

4 Positivismo Jurídico e Teoria da Obediência

5 Conclusão

6 Referências

Norma Fundamental: Situação Atual, Crítica e Reconstrução

1 Introdução

2 Normativismo Jurídico e Norma Fundamental

3 Natureza da Norma Fundamental

3.1 Ficção Jurídica

3.2 Hipótese Lógico-Transcendental

3.2.1 A influência de Cohen

3.2.2 Kant e Kelsen

3.2.3 Condições para a pressuposição da norma fundamental

3.3 Postulado Científico

4 Importância Prática da Norma Fundamental

5 Referências

Kelsen Contra o Estado

1 Introdução

2 O Dualismo Estado/Direito e a Tese da Identidade

3 Trincheira Sociológica

4 Trincheira Psicológico-Social

5 Trincheira Teológica

6 Trincheira Marxista

7 A Insuficiência da Teoria Pura do Direito

8 Referências

Notas para uma Ateologia Política: uma Leitura de Secular Religion

Referências

Índice alfabético

A

  • Acusação. Libelo acusatório e defesa
  • Ateologia política. Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion
  • Autoridade religiosa. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
  • Autoritarismo político. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum
  • Avatar. Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico

B

  • Bibliografia. Breve esboço biobibliográfico
  • Breve esboço biobibliográfico

C

  • Ciência. Formalismo científico e tecnicização do direito
  • Ciência. Postulado científico
  • Cohen. Influência de Cohen
  • Condições para a pressuposição da norma fundamental
  • Conteúdo. Problema do conteúdo do direito
  • Crítica. Norma fundamental: situação atual, crítica ereconstrução

D

  • Defesa. Libelo acusatório e defesa
  • Direito Unidimensional
  • Direito. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
  • Direito. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade
  • Direito. Problema do conteúdo do Direito
  • Distopia. Técnica, formalismo jurídico e distopia
  • Distopia. Utopia e distopia
  • Dualismo Estado/Direito ea tese da identidade

E

  • Estado. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade
  • Estado. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
  • Estado. Kelsen contra o Estado
  • Estado. Origem do Estado

F

  • Ficção jurídica
  • Formalismo científico e tecnicização do Direito
  • Formalismo jurídico. Técnica, formalismo jurídico e distopia

H

  • Hipótese lógico-ranscendental

I

  • Identidade. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade
  • Importância prática da norma fundamental
  • Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa
  • Influência de Cohen
  • Insuficiência da Teoria Pura do Direito
  • Introdução

K

  • Kant e Kelsen
  • Kelsen contra o Estado
  • Kelsen contra o Estado. Introdução
  • Kelsen contra o Estado. Referências
  • Kelsen. Kant e Kelsen

L

  • Libelo acusatório e defesa

M

  • Marxista. Trincheira marxista

N

  • Natureza da norma fundamental
  • Norma fundamental. Natureza
  • Norma fundamental: Situação atual, crítica e econstrução
  • Norma fundamental: Situação atual,crítica e reconstrução. Introdução
  • Norma fundamental: Situação atual, crítica e reconstrução.Referências
  • Norma fundamental e normativismo jurídico
  • Norma fundamental. Condições para apressuposição da norma fundamental
  • Norma fundamental. Importância prática da norma fundamental
  • Normativismo jurídico e norma fundamental
  • Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion

O

  • Obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência
  • Origem do Estado

P

  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum
  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Conclusão
  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Introdução
  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Referências
  • Positivismo jurídico e teoria da obediência
  • Positivismo jurídico. Thomas Hobbes,avatar do positivismo jurídico
  • Postulado científico
  • Problema do conteúdo do direito
  • Psicologia. Trincheirapsicológico-social

R

  • Reconstrução. Norma fundamental: situação atual, crítica e reconstrução
  • Reductio ad hitlerum. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum
  • Referências

S

  • Secular religion. Notas para uma ateologia política: uma leitura de Secular religion
  • Sociedade. Trincheirapsicológico-social
  • Sociologia. Trincheira sociológica

T

  • Técnica, formalismo jurídico e distopia
  • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Conclusão
  • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Introdução
  • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Referências
  • Tecnicização do Direito. Formalismo científico e tecnicização do Direito
  • Teologia. Trincheira teológica
  • Teoria da obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência
  • Teoria Pura do Direito. Insuficiência
  • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico
  • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Considerações finais
  • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Referências
  • Trincheira Marxista
  • Trincheira psicológico-social
  • Trincheira sociológica
  • Trincheira teológica

U

  • Unidimensionalidade. Direito unidimensional
  • Utopia e distopia

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