CONTRA NATVRAM - Hans Kelsen e a Tradição Crítica do Positivismo Jurídico

Andityas Soares de Moura Costa Matos

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Ficha técnica

Autor(es): Andityas Soares de Moura Costa Matos

ISBN: 978853624037-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 260grs.

Número de páginas: 196

Publicado em: 17/01/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

Este livro reúne seis artigos escritos pelo autor, todos relacionados ao debate sobre o papel crítico e libertário da teoria juspositivista, em especial de sua vertente kelseniana. Há mais de dez anos trabalhando na reconstrução de uma imagem fiel e completa de Hans Kelsen, que longe de ser um jurista dogmático, foi um importante filósofo do direito capaz de questionar os fundamentos últimos da experiência jurídica, o autor demonstra em seus trabalhos que Kelsen foi também um cientista político comprometido com a democracia e o relativismo axiológico, tendo lutado durante toda sua existência - tanto no campo teórico quanto no prático - contra as posturas autoritárias, tradicionais e absolutistas que infestavam - e ainda infestam - o pensamento jusfilosófico. É com objetivo de reunir a produção esparsa do autor sobre Kelsen e o positivismo jurídico em geral que a presente obra se apresenta ao público, na qual os seis textos, dentro de suas respectivas especificidades, procuram dialogar com o pensamento crítico que subjaz a experiência juspositivista, desde o seu gérmen inicial em Thomas Hobbes até às recentes discussões acerca do suposto papel dessa escola na legitimação de regimes políticos autoritários.

Autor(es)

Andityas Soares de Moura Costa Matos é Doutor em Direito e Justiça pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Mestre em Filosofia do Direito. Graduado em Direito. Professor Adjunto de Filosofia do Direito e disciplinas afins na Faculdade de Direito da UFMG. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG. Professor Titular de Filosofia do Direito no curso de Graduação em Direito da FEAD (Belo Horizonte/MG). Autor de ensaios jusfilosóficos tais como Filosofia do Direito e Justiça na Obra de Hans Kelsen (Belo Horizonte: Del Rey, 2006), O Estoicismo Imperial como Momento da Ideia de Justiça: Universalismo, Liberdade e Igualdade no Discurso da Stoá em Roma (Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009) e Kelsen Contra o Estado (In: Contra o Absoluto: Perspectivas Críticas, Políticas e Filosóficas da Obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011). Diretor da Revista Brasileira de Estudos Políticos.

Sumário

Thomas Hobbes, Avatar do Positivismo Jurídico, p. 25

1 Introdução, p. 25

2 Breve Esboço Biobibliográfico, p. 26

3 A Origem do Estado, p. 28

4 A Independência do Direito e do Estado em Face da Autoridade Religiosa, p. 34

5 Considerações Finais, p. 41

6 Referências, p. 44

Técnica, Formalismo Jurídico e Distopia, p. 47

1 Introdução, p. 47

2 Formalismo Científico e Tecnicização do Direito, p. 49

3 O Direito Unidimensional, p. 51

4 Utopia e Distopia, p. 54

5 Conclusão, p. 63

6 Referências, p. 64

Positivismo Jurídico e Autoritarismo Político: a Falácia da Reductio ad Hitlerum, p. 67

1 Introdução, p. 67

2 O Problema do Conteúdo do Direito, p. 72

3 Libelo Acusatório e Defesa, p. 76

4 Positivismo Jurídico e Teoria da Obediência, p. 85

5 Conclusão, p. 89

6 Referências, p. 90

Norma Fundamental: Situação Atual, Crítica e Reconstrução, p. 93

1 Introdução, p. 93

2 Normativismo Jurídico e Norma Fundamental, p. 95

3 Natureza da Norma Fundamental, p. 100

3.1 Ficção Jurídica, p. 100

3.2 Hipótese Lógico-Transcendental, p. 103

3.2.1 A influência de Cohen, p. 103

3.2.2 Kant e Kelsen, p. 105

3.2.3 Condições para a pressuposição da norma fundamental, p. 108

3.3 Postulado Científico, p. 113

4 Importância Prática da Norma Fundamental, p. 115

5 Referências, p. 120

Kelsen Contra o Estado, p. 125

1 Introdução, p. 125

2 O Dualismo Estado/Direito e a Tese da Identidade, p. 130

3 Trincheira Sociológica, p. 137

4 Trincheira Psicológico-Social, p. 146

5 Trincheira Teológica, p. 153

6 Trincheira Marxista, p. 165

7 A Insuficiência da Teoria Pura do Direito, p. 170

8 Referências, p. 173

Notas para uma Ateologia Política: uma Leitura de Secular Religion, p. 177

Referências, p. 190

Índice alfabético

A

  • Acusação. Libelo acusatório e defesa, p. 76
  • Ateologia política. Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion, p. 177
  • Autoridade religiosa. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
  • Autoritarismo político. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
  • Avatar. Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico, p. 25

B

  • Bibliografia. Breve esboço biobibliográfico, p. 26
  • Breve esboço biobibliográfico, p. 26

C

  • Ciência. Formalismo científico e tecnicização do direito, p. 49
  • Ciência. Postulado científico, p. 113
  • Cohen. Influência de Cohen, p. 103
  • Condições para a pressuposição da norma fundamental, p. 108
  • Conteúdo. Problema do conteúdo do direito, p. 72
  • Crítica. Norma fundamental: situação atual, crítica ereconstrução, p. 93

D

  • Defesa. Libelo acusatório e defesa, p. 76
  • Direito Unidimensional, p. 51
  • Direito. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
  • Direito. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
  • Direito. Problema do conteúdo do Direito, p. 72
  • Distopia. Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
  • Distopia. Utopia e distopia, p. 54
  • Dualismo Estado/Direito ea tese da identidade, p. 130

E

  • Estado. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
  • Estado. Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
  • Estado. Kelsen contra o Estado, p. 125
  • Estado. Origem do Estado, p. 28

F

  • Ficção jurídica, p. 100
  • Formalismo científico e tecnicização do Direito, p. 49
  • Formalismo jurídico. Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47

H

  • Hipótese lógico-ranscendental, p. 103

I

  • Identidade. Dualismo Estado/Direito e a tese da identidade, p. 130
  • Importância prática da norma fundamental, p. 115
  • Independência do Direito e do Estado em face da autoridade religiosa, p. 34
  • Influência de Cohen, p. 103
  • Insuficiência da Teoria Pura do Direito, p. 170
  • Introdução, p. 25

K

  • Kant e Kelsen, p. 105
  • Kelsen contra o Estado, p. 125
  • Kelsen contra o Estado. Introdução, p. 125
  • Kelsen contra o Estado. Referências, p. 173
  • Kelsen. Kant e Kelsen, p. 105

L

  • Libelo acusatório e defesa, p. 76

M

  • Marxista. Trincheira marxista, p. 165

N

  • Natureza da norma fundamental, p. 100
  • Norma fundamental. Natureza, p. 100
  • Norma fundamental: Situação atual, crítica e econstrução, p. 93
  • Norma fundamental: Situação atual,crítica e reconstrução. Introdução, p. 93
  • Norma fundamental: Situação atual, crítica e reconstrução.Referências, p. 120
  • Norma fundamental e normativismo jurídico, p. 95
  • Norma fundamental. Condições para apressuposição da norma fundamental, p. 108
  • Norma fundamental. Importância prática da norma fundamental, p. 115
  • Normativismo jurídico e norma fundamental, p. 95
  • Notas para uma ateologia política: uma leitura deSecular religion, p. 177

O

  • Obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
  • Origem do Estado, p. 28

P

  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Conclusão, p. 89
  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Introdução, p. 67
  • Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia dareductio ad hitlerum. Referências, p. 90
  • Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
  • Positivismo jurídico. Thomas Hobbes,avatar do positivismo jurídico, p. 25
  • Postulado científico, p. 113
  • Problema do conteúdo do direito, p. 72
  • Psicologia. Trincheirapsicológico-social, p. 146

R

  • Reconstrução. Norma fundamental: situação atual, crítica e reconstrução, p. 93
  • Reductio ad hitlerum. Positivismo jurídico e autoritarismo político: a falácia da reductio ad hitlerum, p. 67
  • Referências, p. 190

S

  • Secular religion. Notas para uma ateologia política: uma leitura de Secular religion, p. 177
  • Sociedade. Trincheirapsicológico-social, p. 146
  • Sociologia. Trincheira sociológica, p. 137

T

  • Técnica, formalismo jurídico e distopia, p. 47
  • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Conclusão, p. 63
  • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Introdução, p. 47
  • Técnica, formalismo jurídico e distopia. Referências, p. 64
  • Tecnicização do Direito. Formalismo científico e tecnicização do Direito, p. 49
  • Teologia. Trincheira teológica, p. 153
  • Teoria da obediência. Positivismo jurídico e teoria da obediência, p. 85
  • Teoria Pura do Direito. Insuficiência, p. 170
  • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico, p. 25
  • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Considerações finais, p. 41
  • Thomas Hobbes, avatar do positivismo jurídico. Referências, p. 44
  • Trincheira Marxista, p. 165
  • Trincheira psicológico-social, p. 146
  • Trincheira sociológica, p. 137
  • Trincheira teológica, p. 153

U

  • Unidimensionalidade. Direito unidimensional, p. 51
  • Utopia e distopia, p. 54

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