Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A

Maria Rosilene dos Santos Coura

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Ficha técnica

Autor(es): Maria Rosilene dos Santos Coura

ISBN: 978853624235-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 172

Publicado em: 10/05/2013

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.

O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o problema da compreensão do horizonte histórico-linguístico dos princípios fundamentais e que ganhos essa concepção pós-positivista de Direito produzirá em relação à concepção tradicional positivista de interpretação e aplicação do Direito.

Uma hermenêutica filosófica que possui duas dimensões que serão analisadas na interpretação: a dimensão hermenêutica e a dimensão apofântica, ou seja, um nível que estrutura a compreensão, mais aprofundável, e um nível mais explicitativo, lógico. Ou seja, o Círculo Hermenêutico. Círculo que rompe com a relação sujeito-objeto e consequentemente pretende impedir uma decisão de cunho subjetivista ou objetivista característicos do pensamento metafísico.

Com o auxílio dos pensamentos hermenêuticos de Lenio Luiz Streck será possível perceber a inserção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer no campo da aplicação do Direito no Estado Democrático de Direito. E assim, consequentemente, será realizada uma análise da interpretação e aplicação dos princípios jurídicos dentro da instituição do Direito.

Autor(es)

Maria Rosilene dos Santos Coura é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professora de Graduação em Direito na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Advogada com especialização nas áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

 

 

Sumário

Introdução, p. 19

1 - Crítica Hermenêutica ao Racionalismo das Ciências, p. 25

1.1 O Problema do Método nas Ciências Sociais, p. 25

1.2 A Contribuição de Heidegger à Filosofia Hermenêutica, p. 35

1.3 As Limitações do Positivismo Jurídico, p. 41

1.4 O Problema da Resposta Correta no Neopositivismo Jurídico de Hans Kelsen, p. 52

2 - A Compreensão Hermenêutica do Direito, p. 59

2.1 A Historicidade da Compreensão Hermenêutica, p. 59

2.2 O Círculo Hermenêutico, p. 64

2.3 O Princípio da História Efeitual, p. 70

2.4 Compreensão, Interpretação e Aplicação do Direito, p. 76

3 - A Compreensão Hermenêutica dos Princípios, p. 85

3.1 Concepções Tradicionais de Princípio, p. 85

3.2 A Linguagem como Horizonte Hermenêutico dos Princípios, p. 96

3.3 Crítica às Concepções Tradicionais de Princípios, p. 102

3.4 O Horizonte Hermenêutico-linguístico dos Princípios, p. 117

4 - Os Princípios Fundamentais na Concepção Hermenêutica, p. 123

4.1 O Horizonte de Sentido dos Princípios, p. 123

4.2 O Equilíbrio entre Constitucionalismo e Democracia, p. 132

4.3 Hermenêutica e Efetividade dos Direitos Fundamentais, p. 142

4.4 Hermenêutica e a Resposta Correta (Adequada à Constituição), p. 148

Conclusão, p. 155

Referências, p. 165

Índice alfabético

A

  • Aplicação do Direito. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito, p. 76

C

  • Ciências sociais. Problema dométodo nas ciências sociais, p. 25
  • Ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências, p. 25
  • Círculo hermenêutico, p. 64
  • Compreensão hermenêutica do Direito, p. 59
  • Compreensão hermenêutica dos princípios, p. 85
  • Compreensão hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica, p. 59
  • Compreensão, interpretação e aplicação do Direito, p. 76
  • Concepção hermenêutica. Princípios fundamentais, p. 123
  • Concepção tradicional. Crítica às concepções tradicionais de princípios, p. 102
  • Concepções tradicionais de princípio, p. 85
  • Conclusão, p. 155
  • Constitucionalismo. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia, p. 132
  • Constituição. Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição), p. 148
  • Contribuição de Heidegger àfilosofia hermenêutica, p. 35
  • Crítica às concepções tradicionais de princípios, p. 102
  • Crítica hermenêutica ao r acionalismo das ciências, p. 25

D

  • Democracia. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia, p. 132
  • Direito. Compreensão hermenêutica do Direito, p. 59
  • Direito. Compreensão, interpretação e aplicaçãodo Direito, p. 76
  • Direitos fundamentais. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais, p. 142

E

  • Efetividade. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais, p. 142
  • Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia, p. 132

F

  • Filosofia hermenêutica. Contribuiçãode Heidegger à filosofia hermenêutica, p. 35

H

  • Hans Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 52
  • Heidegger. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica, p. 35
  • Hermenêutica do Direito. Compreensão, p. 59
  • Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição), p. 148
  • Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais, p. 142
  • Hermenêutica. Círculo hermenêutico, p. 64
  • Hermenêutica. Compreensão hermenêutica dos princípios, p. 85
  • Hermenêutica. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica, p. 35
  • Hermenêutica. Crítica hermenêuticaao racionalismo das ciências, p. 25
  • Hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica, p. 59
  • Hermenêutica. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios, p. 117
  • Hermenêutica. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios, p. 96
  • Hermenêutica. Princípios fundamentais na concepção hermenêutica, p. 123
  • História efeitual. Princípio da história efeitual, p. 70
  • Historicidade da compreensão hermenêutica, p. 59
  • Horizonte de sentido dos princípios, p. 123
  • Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios, p. 117

I

  • Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito, p. 76
  • Introdução, p. 19

K

  • Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 52

L

  • Limitações do positivismo jurídico, p. 41
  • Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios, p. 96
  • Linguística. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios, p. 117

M

  • Método. Problema do métodonas ciências sociais, p. 25

N

  • Neopositivismo jurídico. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 52

P

  • Positivismo jurídico. Limitações, p. 41
  • Princípio da história efeitual, p. 70
  • Princípios fundamentais na concepção hermenêutica, p. 123
  • Princípios. Compreensão hermenêutica dos princípios, p. 85
  • Princípios. Concepções tradicionais de princípio, p. 85
  • Princípios. Crítica às concepçõestradicionais de princípios, p. 102
  • Princípios. Horizonte desentido dos princípios, p. 123
  • Princípios. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios, p. 117
  • Princípios. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios, p. 96
  • Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen, p. 52
  • Problema do método nasciências sociais, p. 25

R

  • Racionalismo das ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências, p. 25
  • Referências, p. 165

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