Concepção de Princípios Jurídicos na Hermenêutica Filosófica, A

Maria Rosilene dos Santos Coura

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Maria Rosilene dos Santos Coura
ISBN: 978853624235-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 172
Publicado em: 10/05/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito
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SINOPSE

A presente obra traz reflexões sobre a concepção de princípios adequada aos ideais do Estado Democrático de Direito, ao equilíbrio da tensão entre constitucionalismo e democracia e à efetividade dos direitos fundamentais, à luz da Hermenêutica Constitucional da tradição hermenêutica de Gadamer.

O objetivo é investigar como a hermenêutica jurídico-filosófica se encaminha para uma reflexão sobre o problema da compreensão do horizonte histórico-linguístico dos princípios fundamentais e que ganhos essa concepção pós-positivista de Direito produzirá em relação à concepção tradicional positivista de interpretação e aplicação do Direito.

Uma hermenêutica filosófica que possui duas dimensões que serão analisadas na interpretação: a dimensão hermenêutica e a dimensão apofântica, ou seja, um nível que estrutura a compreensão, mais aprofundável, e um nível mais explicitativo, lógico. Ou seja, o Círculo Hermenêutico. Círculo que rompe com a relação sujeito-objeto e consequentemente pretende impedir uma decisão de cunho subjetivista ou objetivista característicos do pensamento metafísico.

Com o auxílio dos pensamentos hermenêuticos de Lenio Luiz Streck será possível perceber a inserção da hermenêutica filosófica de Hans-Georg Gadamer no campo da aplicação do Direito no Estado Democrático de Direito. E assim, consequentemente, será realizada uma análise da interpretação e aplicação dos princípios jurídicos dentro da instituição do Direito.
AUTOR(ES)

Maria Rosilene dos Santos Coura é Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas. Professora de Graduação em Direito na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI. Advogada com especialização nas áreas de Direito Constitucional e Processual Civil.

 

 

SUMÁRIO

Introdução

1 - Crítica Hermenêutica ao Racionalismo das Ciências

1.1 O Problema do Método nas Ciências Sociais

1.2 A Contribuição de Heidegger à Filosofia Hermenêutica

1.3 As Limitações do Positivismo Jurídico

1.4 O Problema da Resposta Correta no Neopositivismo Jurídico de Hans Kelsen

2 - A Compreensão Hermenêutica do Direito

2.1 A Historicidade da Compreensão Hermenêutica

2.2 O Círculo Hermenêutico

2.3 O Princípio da História Efeitual

2.4 Compreensão, Interpretação e Aplicação do Direito

3 - A Compreensão Hermenêutica dos Princípios

3.1 Concepções Tradicionais de Princípio

3.2 A Linguagem como Horizonte Hermenêutico dos Princípios

3.3 Crítica às Concepções Tradicionais de Princípios

3.4 O Horizonte Hermenêutico-linguístico dos Princípios

4 - Os Princípios Fundamentais na Concepção Hermenêutica

4.1 O Horizonte de Sentido dos Princípios

4.2 O Equilíbrio entre Constitucionalismo e Democracia

4.3 Hermenêutica e Efetividade dos Direitos Fundamentais

4.4 Hermenêutica e a Resposta Correta (Adequada à Constituição)

Conclusão

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Aplicação do Direito. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito

C

  • Ciências sociais. Problema dométodo nas ciências sociais
  • Ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências
  • Círculo hermenêutico
  • Compreensão hermenêutica do Direito
  • Compreensão hermenêutica dos princípios
  • Compreensão hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica
  • Compreensão, interpretação e aplicação do Direito
  • Concepção hermenêutica. Princípios fundamentais
  • Concepção tradicional. Crítica às concepções tradicionais de princípios
  • Concepções tradicionais de princípio
  • Conclusão
  • Constitucionalismo. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia
  • Constituição. Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição)
  • Contribuição de Heidegger àfilosofia hermenêutica
  • Crítica às concepções tradicionais de princípios
  • Crítica hermenêutica ao r acionalismo das ciências

D

  • Democracia. Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia
  • Direito. Compreensão hermenêutica do Direito
  • Direito. Compreensão, interpretação e aplicaçãodo Direito
  • Direitos fundamentais. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais

E

  • Efetividade. Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais
  • Equilíbrio entre constitucionalismo e democracia

F

  • Filosofia hermenêutica. Contribuiçãode Heidegger à filosofia hermenêutica

H

  • Hans Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen
  • Heidegger. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica
  • Hermenêutica do Direito. Compreensão
  • Hermenêutica e a resposta correta (adequada à Constituição)
  • Hermenêutica e efetividade dos direitos fundamentais
  • Hermenêutica. Círculo hermenêutico
  • Hermenêutica. Compreensão hermenêutica dos princípios
  • Hermenêutica. Contribuição de Heidegger à filosofia hermenêutica
  • Hermenêutica. Crítica hermenêuticaao racionalismo das ciências
  • Hermenêutica. Historicidade da compreensão hermenêutica
  • Hermenêutica. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios
  • Hermenêutica. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios
  • Hermenêutica. Princípios fundamentais na concepção hermenêutica
  • História efeitual. Princípio da história efeitual
  • Historicidade da compreensão hermenêutica
  • Horizonte de sentido dos princípios
  • Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios

I

  • Interpretação. Compreensão, interpretação e aplicação do Direito
  • Introdução

K

  • Kelsen. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen

L

  • Limitações do positivismo jurídico
  • Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios
  • Linguística. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios

M

  • Método. Problema do métodonas ciências sociais

N

  • Neopositivismo jurídico. Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen

P

  • Positivismo jurídico. Limitações
  • Princípio da história efeitual
  • Princípios fundamentais na concepção hermenêutica
  • Princípios. Compreensão hermenêutica dos princípios
  • Princípios. Concepções tradicionais de princípio
  • Princípios. Crítica às concepçõestradicionais de princípios
  • Princípios. Horizonte desentido dos princípios
  • Princípios. Horizonte hermenêutico-linguístico dos princípios
  • Princípios. Linguagem como horizonte hermenêutico dos princípios
  • Problema da resposta correta no neopositivismo jurídico de Hans Kelsen
  • Problema do método nasciências sociais

R

  • Racionalismo das ciências. Crítica hermenêutica ao racionalismo das ciências
  • Referências
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