Igreja e Estado - Relações, Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público - Prefácio de Gabriel Chalita

Daniela Jorge Milani

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Daniela Jorge Milani
ISBN v. Impressa: 978853625328-2
ISBN v. Digital: 978853625367-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 240
Publicado em: 14/08/2015
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiões? Os valores éticos propostos pelas religiões podem contribuir com a construção do Direito e da Sociedade como um todo?

Há uma grande polêmica envolvendo o assunto que frequentemente retorna à mídia e instiga os mais acalorados debates sobre casamento gay, aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias e tantas questões técnico-científicas que envolvem a ética e a moral.

O fato é que das pesquisas acadêmicas resultou o presente texto que acaba por dar uma posição francamente favorável à necessidade de ouvir o que a Religião tem a dizer nestes assuntos que envolvem não apenas técnica, mas a vida humana, sob pena de ofensa à Democracia, conforme o Liberalismo Político a entende.

Excluir a cosmovisão religiosa do debate público sob alegação da laicidade do Estado é, no mínimo, argumento desonesto, pois visa excluir pontos de vista que integram a sociedade, afirmando simplesmente que são preconceituosos e fundamentalistas. Contra isso se insurge o Liberalismo Político de John Rawls e é reafirmado pelo filósofo alemão agnóstico, Jürgen Habermas. O fato é que onde se exclui qualquer visão de mundo razoável, não há verdadeira democracia e não há legitimidade nas decisões tomadas.

O livro trata, ao final, especificamente do Brasil, demonstrando a grande religiosidade de seu povo e questionando a correspondência entre o conjunto de valores da sociedade brasileira e as decisões tanto do governo, quanto do Legislativo e do Judiciário. Aborda, então, questões polêmicas como o ensino religioso nas escolas públicas, o crucifixo nos prédios do Estado e os concursos em dias de preceito, buscando dar respostas claras e concretas, baseadas em concepções científicas de diversos estudiosos do tema.

Pois bem, é um trabalho nitidamente científico, trazendo detalhes históricos, conceitos e ideias de autores consagrados, mas, sobretudo, trata-se de um livro acessível para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, tanto pela linguagem acessível, quanto pelos pontos polêmicos que suscita.

AUTOR(ES)

DANIELA JORGE MILANI

Doutoranda e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – ESA – OAB/SP. Graduada em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Advogada em São Paulo.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO: ESCORÇO HISTÓRICO

1.1 Considerações Preliminares

1.2 Os Povos Primitivos: Leis e Autoridade na Família

1.3 O Surgimento da Cidade: Autoridade Política e Religiosa se Confundem

1.3.1 A transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia

1.3.2 O advento da filosofia

1.4 O Aparecimento do Cristianismo e a Mudança de Paradigma da Religião

1.4.1 A grande novidade do Cristianismo

1.5 Igreja e Estado na Idade Média

1.5.1 A "cristianização" dos bárbaros

1.5.2 Os sacro-impérios romanos: franco e germânico

1.5.3 O feudalismo, a Igreja e o imperador: sistemas de domínio

2 SECULARIZAÇÃO: SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA

2.1 Os Tempos Modernos e o Advento do Humanismo Antropocêntrico

2.1.1 Reforma e Contrarreforma

2.1.2 A era das revoluções francesa e inglesa

2.1.3 O liberalismo: a razão autônoma

2.2 O Fenômeno da Secularização

2.2.1 A secularização e o desencantamento do mundo

2.3 Secularização e Laicidade

2.3.1 Os significados contidos na palavra laicidade

2.3.2 Laicidade e laicismo

2.4 Dois Modelos de Estado Laico

2.5 Laicidade nas Relações entre Igreja e Estado

2.5.1 O ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica

2.5.2 As relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja

3 A PÓS-SECULARIZAÇÃO, DEMOCRACIA E O LUGAR DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO

3.1 Pós-Secularização

3.2 Democracia e Pluralismo

3.2.1 O Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade

3.2.2 Finalidade do Estado: o bem comum

3.3 Liberdade Religiosa

3.3.1 A importância da religião

3.3.2 Tolerância religiosa

3.4 Lugar da Religião no Espaço Público

3.4.1 O reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito

3.5 Habermas e a Dialética da Razão Comunicativa

3.5.1 Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito

3.6 O Contributo das Três Grandes Religiões Monoteístas para a Construção de Uma Sociedade Mais Justa e Fraterna

3.7 O Uso Público da Razão Segundo John Rawls e Jürgen Habermas

3.7.1 O liberalismo político de John Rawls

3.7.2 Habermas e o liberalismo político de Rawls

3.7.3 Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública

3.7.3.1 O diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate

4 A LAICIDADE NO BRASIL: QUESTÕES POLÊMICAS

4.1 Panorama Histórico Geral das Relações Estado-Igreja no Brasil

4.2 O Brasil e o Espaço para Deus: Breve Estudo Comparativo das Constituições Brasileiras Pretéritas e Atual

4.2.1 A polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988

4.3 No Brasil Há e Deve Haver Laicidade ou Laicismo?

4.3.1 Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?

4.3.2 A abolição dos símbolos religiosos

4.4 O Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé

4.5 O Ensino Religioso no Estado Laico

4.6 A Retirada da Menção a Deus na Nota da Moeda Nacional

4.7 Concursos em Dia de Sábado

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Autoridade política. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem
  • Autoridade. Povos primitivos: leis e autoridade na família

C

  • Cidade. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem
  • Cidade. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia
  • Conclusão
  • Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna
  • Cristianismo. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião
  • Cristianismo. Grande novidade do cristianismo
  • "Cristianização" dos bárbaros

D

  • Democracia e pluralismo
  • Democracia. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
  • Desencantamento do mundo. Secularização e o desencantamento do mundo
  • Dialética. Habermas e a dialética da razão comunicativa
  • Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate

E

  • Era das revoluções francesa e inglesa
  • Esfera pública. Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública
  • Espaço público. Lugar da religião no espaço público
  • Espaço público. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
  • Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade
  • Estado. Finalidade do Estado: o bem comum
  • Estado. Igreja e Estado na Idade Média
  • Estado. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado
  • Estado. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica
  • Estado. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja
  • Estado. Relações entre religião e Estado: escorço histórico
  • Estado. Secularização: separação entre Estado e Igreja

F

  • Família. Povos primitivos: leis e autoridade na família
  • Fé. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
  • Filosofia. Advento da filosofia
  • Filosofia. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia
  • Finalidade do Estado: o bem comum
  • Força popular. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia

H

  • Habermas e a dialética da razão comunicativa
  • Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito
  • Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública
  • Habermas e o liberalismo político de Rawls
  • Habermas. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
  • Habermas. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas
  • Histórico. Relações entre religião e Estado: escorço histórico
  • Humanismo antropocêntrico. Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico

I

  • Idade Média. Igreja e Estado na Idade Média
  • Igreja e Estado na Idade Média
  • Igreja. Feudalismo, a igreja e o imperador: sistemas de domínio
  • Igreja. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado
  • Igreja. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica
  • Igreja. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja
  • Igreja. Sacro-impérios romanos: franco e germânico
  • Igreja. Secularização: separação entre Estado e Igreja
  • Introdução

L

  • Laicidade e laicismo
  • Laicidade nas relações entre Igreja e Estado
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Brasil e o Espaço para Deus: breve estudo comparativo das constituições brasileiras pretéritas e atual
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Panorama histórico geral das relações Estado-Igreja no Brasil
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Abolição dos símbolos religiosos
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Concursos em dia de sábado
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. No Brasil há e deve haver laicidade ou laicismo?
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. O ensino religioso no Estado laico
  • Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Retirada da menção a Deus na nota da moeda nacional
  • Laicidade. Modelos de Estado Laico
  • Laicidade. Secularização e laicidade
  • Laicidade. Significados contidos na palavra laicidade
  • Legitimação do direito. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito
  • Legitimação do direito. Reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito
  • Lei. Povos primitivos: leis e autoridade na família
  • Liberalismo político de John Rawls
  • Liberalismo político. Habermas e o liberalismo político de Rawls
  • Liberalismo: a razão autônoma
  • Liberdade Religiosa

M

  • Modelos de Estado Laico

O

  • Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica

P

  • Pluralismo. Democracia e pluralismo
  • Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
  • Pós-secularização
  • Povos primitivos: leis e autoridade na família

R

  • Ratzinger. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
  • Rawls. Habermas e o liberalismo político de Rawls
  • Rawls. Liberalismo político de John Rawls
  • Rawls. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas
  • Razão comunicativa. Habermas e a dialética da razão comunicativa
  • Referências
  • Reforma e contrarreforma
  • Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja
  • Relações entre religião e Estado: escorço histórico
  • Relações entre religião e Estado: escorço histórico. Considerações preliminares
  • Religião. A importância da religião
  • Religião. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião
  • Religião. Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna
  • Religião. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate
  • Religião. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito
  • Religião. Lugar da religião no espaço público
  • Religião. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público
  • Religião. Relações entre religião e Estado: escorço histórico
  • Religião. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem

S

  • Secularização e laicidade
  • Secularização e o desencantamento do mundo
  • Secularização. Fenômeno da secularização
  • Secularização: separação entre Estado e Igreja
  • Sociedade. Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade
  • Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem

T

  • Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico
  • Tolerância religiosa
  • Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia

U

  • Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas
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