Igreja e Estado - Relações, Secularização, Laicidade e o Lugar da Religião no Espaço Público - Prefácio de Gabriel Chalita
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Ficha técnica
Autor(es): Daniela Jorge Milani
ISBN v. impressa: 978853625328-2
ISBN v. digital: 978853625367-1
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 298grs.
Número de páginas: 240
Publicado em: 14/08/2015
Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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Sinopse
A obra é uma resposta à indagação sobre: Seria o Estado laico um Estado onde a Fé e a Religião devem manter-se caladas e se restringir a seu âmbito particular? Laicidade significaria a exclusão das religiões e suas mensagens do âmbito público? Qual o significado de viver num Estado laico? Estado Laico é antirreligioso? O debate político pode abrir espaço para as posições manifestadas pelas religiões? Os valores éticos propostos pelas religiões podem contribuir com a construção do Direito e da Sociedade como um todo?
Há uma grande polêmica envolvendo o assunto que frequentemente retorna à mídia e instiga os mais acalorados debates sobre casamento gay, aborto, pesquisas com células-tronco embrionárias e tantas questões técnico-científicas que envolvem a ética e a moral.
O fato é que das pesquisas acadêmicas resultou o presente texto que acaba por dar uma posição francamente favorável à necessidade de ouvir o que a Religião tem a dizer nestes assuntos que envolvem não apenas técnica, mas a vida humana, sob pena de ofensa à Democracia, conforme o Liberalismo Político a entende.
Excluir a cosmovisão religiosa do debate público sob alegação da laicidade do Estado é, no mínimo, argumento desonesto, pois visa excluir pontos de vista que integram a sociedade, afirmando simplesmente que são preconceituosos e fundamentalistas. Contra isso se insurge o Liberalismo Político de John Rawls e é reafirmado pelo filósofo alemão agnóstico, Jürgen Habermas. O fato é que onde se exclui qualquer visão de mundo razoável, não há verdadeira democracia e não há legitimidade nas decisões tomadas.
O livro trata, ao final, especificamente do Brasil, demonstrando a grande religiosidade de seu povo e questionando a correspondência entre o conjunto de valores da sociedade brasileira e as decisões tanto do governo, quanto do Legislativo e do Judiciário. Aborda, então, questões polêmicas como o ensino religioso nas escolas públicas, o crucifixo nos prédios do Estado e os concursos em dias de preceito, buscando dar respostas claras e concretas, baseadas em concepções científicas de diversos estudiosos do tema.
Pois bem, é um trabalho nitidamente científico, trazendo detalhes históricos, conceitos e ideias de autores consagrados, mas, sobretudo, trata-se de um livro acessível para qualquer pessoa que se interesse pelo tema, tanto pela linguagem acessível, quanto pelos pontos polêmicos que suscita.
Autor(es)
DANIELA JORGE MILANI
Doutoranda e Mestre em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo – ESA – OAB/SP. Graduada em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco da Universidade de São Paulo – USP. Advogada em São Paulo.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 19
1 RELAÇÕES ENTRE RELIGIÃO E ESTADO: ESCORÇO HISTÓRICO, p. 23
1.1 Considerações Preliminares, p. 23
1.2 Os Povos Primitivos: Leis e Autoridade na Família, p. 25
1.3 O Surgimento da Cidade: Autoridade Política e Religiosa se Confundem, p. 31
1.3.1 A transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
1.3.2 O advento da filosofia, p. 43
1.4 O Aparecimento do Cristianismo e a Mudança de Paradigma da Religião, p. 51
1.4.1 A grande novidade do Cristianismo, p. 53
1.5 Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
1.5.1 A "cristianização" dos bárbaros, p. 60
1.5.2 Os sacro-impérios romanos: franco e germânico, p. 63
1.5.3 O feudalismo, a Igreja e o imperador: sistemas de domínio, p. 65
2 SECULARIZAÇÃO: SEPARAÇÃO ENTRE ESTADO E IGREJA, p. 75
2.1 Os Tempos Modernos e o Advento do Humanismo Antropocêntrico, p. 76
2.1.1 Reforma e Contrarreforma, p. 78
2.1.2 A era das revoluções francesa e inglesa, p. 81
2.1.3 O liberalismo: a razão autônoma, p. 84
2.2 O Fenômeno da Secularização, p. 86
2.2.1 A secularização e o desencantamento do mundo, p. 89
2.3 Secularização e Laicidade, p. 92
2.3.1 Os significados contidos na palavra laicidade, p. 93
2.3.2 Laicidade e laicismo, p. 98
2.4 Dois Modelos de Estado Laico, p. 102
2.5 Laicidade nas Relações entre Igreja e Estado, p. 106
2.5.1 O ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108
2.5.2 As relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
3 A PÓS-SECULARIZAÇÃO, DEMOCRACIA E O LUGAR DA RELIGIÃO NO ESPAÇO PÚBLICO, p. 115
3.1 Pós-Secularização, p. 115
3.2 Democracia e Pluralismo, p. 118
3.2.1 O Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade, p. 121
3.2.2 Finalidade do Estado: o bem comum, p. 125
3.3 Liberdade Religiosa, p. 127
3.3.1 A importância da religião, p. 130
3.3.2 Tolerância religiosa, p. 134
3.4 Lugar da Religião no Espaço Público, p. 143
3.4.1 O reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito, p. 143
3.5 Habermas e a Dialética da Razão Comunicativa, p. 146
3.5.1 Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
3.6 O Contributo das Três Grandes Religiões Monoteístas para a Construção de Uma Sociedade Mais Justa e Fraterna, p. 152
3.7 O Uso Público da Razão Segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160
3.7.1 O liberalismo político de John Rawls, p. 161
3.7.2 Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
3.7.3 Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública, p. 168
3.7.3.1 O diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
4 A LAICIDADE NO BRASIL: QUESTÕES POLÊMICAS, p. 175
4.1 Panorama Histórico Geral das Relações Estado-Igreja no Brasil, p. 175
4.2 O Brasil e o Espaço para Deus: Breve Estudo Comparativo das Constituições Brasileiras Pretéritas e Atual, p. 183
4.2.1 A polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988, p. 186
4.3 No Brasil Há e Deve Haver Laicidade ou Laicismo?, p. 188
4.3.1 Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?, p. 192
4.3.2 A abolição dos símbolos religiosos, p. 195
4.4 O Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé, p. 204
4.5 O Ensino Religioso no Estado Laico, p. 207
4.6 A Retirada da Menção a Deus na Nota da Moeda Nacional, p. 211
4.7 Concursos em Dia de Sábado, p. 213
CONCLUSÃO, p. 217
REFERÊNCIAS, p. 221
Índice alfabético
A
- Autoridade política. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31
- Autoridade. Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25
C
- Cidade. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31
- Cidade. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
- Conclusão, p. 217
- Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, p. 152
- Cristianismo. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião, p. 51
- Cristianismo. Grande novidade do cristianismo, p. 53
- "Cristianização" dos bárbaros, p. 60
D
- Democracia e pluralismo, p. 118
- Democracia. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
- Desencantamento do mundo. Secularização e o desencantamento do mundo, p. 89
- Dialética. Habermas e a dialética da razão comunicativa, p. 146
- Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
E
- Era das revoluções francesa e inglesa, p. 81
- Esfera pública. Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública, p. 168
- Espaço público. Lugar da religião no espaço público, p. 143
- Espaço público. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
- Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade, p. 121
- Estado. Finalidade do Estado: o bem comum, p. 125
- Estado. Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
- Estado. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado, p. 106
- Estado. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108
- Estado. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
- Estado. Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
- Estado. Secularização: separação entre Estado e Igreja, p. 75
F
- Família. Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25
- Fé. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
- Filosofia. Advento da filosofia, p. 43
- Filosofia. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
- Finalidade do Estado: o bem comum, p. 125
- Força popular. Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
H
- Habermas e a dialética da razão comunicativa, p. 146
- Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
- Habermas e a necessidade de colaboração para a "tradução" de argumentos religiosos na esfera pública, p. 168
- Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
- Habermas. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
- Habermas. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160
- Histórico. Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
- Humanismo antropocêntrico. Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico, p. 76
I
- Idade Média. Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
- Igreja e Estado na Idade Média, p. 56
- Igreja. Feudalismo, a igreja e o imperador: sistemas de domínio, p. 65
- Igreja. Laicidade nas relações entre Igreja e Estado, p. 106
- Igreja. Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108
- Igreja. Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
- Igreja. Sacro-impérios romanos: franco e germânico, p. 63
- Igreja. Secularização: separação entre Estado e Igreja, p. 75
- Introdução, p. 19
L
- Laicidade e laicismo, p. 98
- Laicidade nas relações entre Igreja e Estado, p. 106
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Brasil e o Espaço para Deus: breve estudo comparativo das constituições brasileiras pretéritas e atual, p. 183
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Decreto 7.007/10: a Concordata entre o Governo Brasileiro e a Santa Sé, p. 204
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Panorama histórico geral das relações Estado-Igreja no Brasil, p. 175
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Polêmica em relação ao preâmbulo da Constituição Federal de 1988, p. 186
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas, p. 175
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Abolição dos símbolos religiosos, p. 195
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Concursos em dia de sábado, p. 213
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Igualdade ou igualitarismo religioso no Brasil?, p. 192
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. No Brasil há e deve haver laicidade ou laicismo?, p. 188
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. O ensino religioso no Estado laico, p. 207
- Laicidade no Brasil: questões polêmicas. Retirada da menção a Deus na nota da moeda nacional, p. 211
- Laicidade. Modelos de Estado Laico, p. 102
- Laicidade. Secularização e laicidade, p. 92
- Laicidade. Significados contidos na palavra laicidade, p. 93
- Legitimação do direito. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
- Legitimação do direito. Reconhecimento da existência das bases pré-políticas e o problema da legitimação do direito, p. 143
- Lei. Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25
- Liberalismo político de John Rawls, p. 161
- Liberalismo político. Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
- Liberalismo: a razão autônoma, p. 84
- Liberdade Religiosa, p. 127
M
- Modelos de Estado Laico, p. 102
O
- Ordenamento do Estado e o ordenamento da Igreja Católica, p. 108
P
- Pluralismo. Democracia e pluralismo, p. 118
- Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
- Pós-secularização, p. 115
- Povos primitivos: leis e autoridade na família, p. 25
R
- Ratzinger. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
- Rawls. Habermas e o liberalismo político de Rawls, p. 164
- Rawls. Liberalismo político de John Rawls, p. 161
- Rawls. Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160
- Razão comunicativa. Habermas e a dialética da razão comunicativa, p. 146
- Referências, p. 221
- Reforma e contrarreforma, p. 78
- Relações constitucionais e concordatárias entre Estado e Igreja, p. 111
- Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
- Relações entre religião e Estado: escorço histórico. Considerações preliminares, p. 23
- Religião. A importância da religião, p. 130
- Religião. Aparecimento do cristianismo e a mudança de paradigma da religião, p. 51
- Religião. Contributo das três grandes religiões monoteístas para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna, p. 152
- Religião. Diálogo entre Habermas e Ratzinger: razão e fé em debate, p. 171
- Religião. Habermas e a indispensável participação política da religião para a legitimação do direito, p. 149
- Religião. Lugar da religião no espaço público, p. 143
- Religião. Pós-secularização, democracia e o lugar da religião no espaço público, p. 115
- Religião. Relações entre religião e Estado: escorço histórico, p. 23
- Religião. Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31
S
- Secularização e laicidade, p. 92
- Secularização e o desencantamento do mundo, p. 89
- Secularização. Fenômeno da secularização, p. 86
- Secularização: separação entre Estado e Igreja, p. 75
- Sociedade. Estado e as instituições parciais ou intermediárias da sociedade, p. 121
- Surgimento da cidade: autoridade política e religiosa se confundem, p. 31
T
- Tempos modernos e o advento do humanismo antropocêntrico, p. 76
- Tolerância religiosa, p. 134
- Transformação da cidade: a força popular e o advento da filosofia, p. 38
U
- Uso público da razão segundo John Rawls e Jürgen Habermas, p. 160
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