Princípios da Proporcionalidade & da Razoabilidade - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Valeschka e Silva Braga

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Valeschka e Silva Braga
ISBN: 978853622081-9
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 290
Publicado em: 17/07/2008
Área(s): Direito Administrativo; Direito Constitucional
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SINOPSE

A doutrina e a jurisprudência nacionais já vêm se manifestando, com certa freqüência, acerca do Princípio da Proporcionalidade, o qual pode ser apontado, atualmente, como o mais importante princípio constitucional, na medida em que serve para solucionar as “colisões de princípios”, possuindo papel extremamente importante na aplicação do Direito.
Por motivos de precisão técnica e rigor terminológico, considerou-se conveniente estudar os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade a fim de distingui-los.
Malgrado sejam semelhantes e sua distinção possa parecer sutil, a presente obra busca trazer aspectos polêmicos, contribuindo para o desenlace da confusão entre os conceitos.
Nesta nova edição, além da atualização da jurisprudência constitucional brasileira e de parte da doutrina nacional, acrescentou-se, ainda, nuances de outros sistemas jurídicos, tais como o da Comunidade Européia e o Europeu de proteção dos Direitos Humanos, o francês e o espanhol, acerca do controle de proporcionalidade.

AUTOR(ES)

Valeschka e Silva Braga é Doutoranda da Universidade Paris I – Panthéon-Sorbonne, onde possui também Mestrado em Droit public (2005); Mestra em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), possui também Especialização na mesma área pela Universidade de Fortaleza (1999); Advogada da União desde 2000 e professora de Direito Constitucional nas Faculdades Christus e FIC de 2003 a 2004, afastou-de destas atividades para realizar o referido Doutorado na França. Ensinou ainda Introduction aux Institutions politiques na Universidade Paris X – Nanterre, no ano letivo 2007-2008 para alunos franceses do primeiro ano de Direito. Além disto, é membro da Associação de Constitucionalistas Franceses e diplomada pela Academia Internacional de Direito Constitucional. Já publicou artigos jurídicos no Brasil e na França, bem como traduziu artigos de professores franceses para serem publicados na Revista “Opinião Jurídica”, a qual faz parte do Conselho Editorial.

SUMÁRIO

ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

PARTE I - A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

1 - O DIREITO ABERTO AOS PRINCÍPIOS

1.1 A Ordem Normativa Constitucional

1.1.1 A noção de "princípios"

1.1.2 Critérios para diferenciar os valores dos princípios

1.1.3 A distinção entre princípios e regras

1.2 O problema do conflitos de normas

2 - RAZOABILIDADE

2.1 Devido processo legal

2.2 A noção de razoabilidade

2.2.1 Racional versus razoável

2.3 O fundamento no Brasil

2.4 Abrangência da razoabilidade

2.4.1 Exemplos sucintos da noção de razoabilidade no estrangeiro

3 - PROPORCIONALIDADE

3.1 Fundamento

3.1.1 Fundamentos intrassistêmicos

3.1.2 Fundamentos extrassistêmicos possíveis

3.2 Elementos, subprincípios, aspectos ou dimensões da proporcionalidade

3.2.1 Adequação ou idoneidade

3.2.2 Necessidade ou exigibilidade

3.2.3 Proporcionalidade em sentido estrito

3.3 Um breve passeio nas margens da proporcionalidade em outros sistemas jurídicos

3.3.1 A evolução do conceito sob a forte influência alemã

3.3.2 A nebulosa concepção francesa

3.3.3 A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TEDH)

3.3.4 Outras breves referências jurisprudenciais

3.4 Funções

PARTE II - DESSEMELHANÇAS ENTRE OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE

4 - PROPORCIONALIDADE X RAZOABILIDADE

4.1 A confusão doutrinária

4.2 Semelhanças

4.3 Real distinção entre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade

4.4 Síntese do posicionamento adotado

4.5 Análise sucinta de decisões selecionadas na jurisprudência recente do STF

4.6 Correlações com a igualdade

PARTE III - PONDERAÇÃO DE INTERESSES

5 - COLISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

5.1 Tipos de colisões entre direitos fundamentais

5.2 A questão do núcleo essencial dos direitos fundamentais

5.3 Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos

5.3.1 Direitos fundamentais e interesse público

5.4 Ponderação de Interesses

5.4.1 Dois exemplos extraídos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abertura do Direito. Anexo
  • Abertura do Direito ao princípios
  • Abrangência darazoabilidade.
  • Abreviações
  • Adequação ou idoneidade.
  • Alemanha. Proporcionalidade. Evolução do conceito sob a forte influência alemã.
  • Análise sucinta de decisões selecionadasna jurisprudência recente do STF.
  • Anexo. Abertura do Direito
  • Anexo. Ponderação de interesses.
  • Anexo. Proporcionalidade
  • Anexo. Proporcionalidade e razoabilidade
  • Anexo. Razoabilidade.
  • Anexos.

C

  • Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos.
  • Colisões de direitos fundamentais
  • Colisões entre direitos fundamentais. Tipos
  • Comunidade européia. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TE
  • Conceito. Proporcionalidade. Evolução do conceito sob a forte influência alemã.
  • Concepção européia. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TE
  • Conclusão
  • Conflitos de normas.
  • Confusão doutrinária
  • Constitucional. Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos
  • Constitucional. Ordem normativa constitucional.
  • Conteúdo da proporcionalidade segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos - TEDH.
  • Correlações com a igualdade
  • Critérios para diferenciar os valores dos princípios.

D

  • DNA. Não-obrigatoriedade do exame de DNA.
  • Dessemelhanças entre os princípios darazoabilidade e da proporcionalidade
  • Devido processo legal.
  • Direito. Abertura do Direito ao princípios.
  • Direitos fundamentais. Colisões
  • Direitos fundamentais. Questão do núcleo essencial dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais. Tipos de colisões entre direitos fundamentais
  • Direitos fundamentaise interesse público
  • Distinção entre princípios e regras.
  • Dois exemplos extraídos dajurisprudência do STF.
  • Doutrina. Confusão doutrinária

E

  • Elementos, subprincípios, aspectos ou dimensões da proporcionalidade
  • Elementos sucintos da noção da razoabilidade no estrangeiro
  • Exigibilidade ounecessidade.

F

  • Filiação. Não-obrigatoriedade do exame de DNA.
  • França. Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa

I

  • Idoneidade ouadequação.
  • Ilicitude. Provas obtidas por meio ilícito
  • Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  • Interesse. Ponderaçãode interesses
  • Interesse público e direitos fundamentais
  • Introdução.

J

  • Jurisprudência. Dois exemplos extraídos da jurisprudência do STF
  • Jurisprudência STF. Análise sucinta de decisões selecionadas na jurisprudência recente do STF

N

  • Não-obrigatoriedade do exame de DNA.
  • Necessidade ou exigibilidade
  • Noção de razoabilidade.
  • Noção de "princípios".
  • Norma. Conflitosde normas.
  • Norma. Ordem normativa constitucional.
  • Norma constitucional. Colisão de normas constitucionais e escassez de recursos.
  • Núcleo essencial dos direitos fundamentais

O

  • Ordem normativa constitucional.

P

  • Ponderação de interesses
  • Ponderação de interesses. Considerações
  • Ponderação de interesses. Anexo.
  • Princípio. Critérios para diferenciar os valores dos princípios
  • Princípio. Distinção entre princípios e regras
  • Princípio. Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  • Princípio. Noção de "princípios"
  • Princípio da igualdade. Correlações com a igualdade
  • Princípio da proporcionalidade. Fundamento
  • Princípio da proporcionalidade. Fundamentos extrassistêmicos possíveis.
  • Princípio da proporcionalidade. Fundamentos intrassistêmicos
  • Princípios. Abertura doDireito ao princípios
  • Princípios da proporcionalidade e darazoabilidade. Real distinção.
  • Princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Dessemelhanças
  • Proporcionalidade.
  • Proporcionalidade. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TEDH).
  • Proporcionalidade. Anexo
  • Proporcionalidade. Confusão doutrinária
  • Proporcionalidade. Conteúdo da proporcionalidade segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos - TEDH.
  • Proporcionalidade. Dessemelhanças entre os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  • Proporcionalidade. Elementos, subprincípios, aspectos ou dimensões da proporcionalidade
  • Proporcionalidade. Evolução do conceito sob a forte influência alemã.
  • Proporcionalidade. Exigibilidade ou necessidade.
  • Proporcionalidade. Funções.
  • Proporcionalidade. Idoneidade ou adequação.
  • Proporcionalidade. Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
  • Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa
  • Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa. Doutrina.
  • Proporcionalidade. Nebulosa concepção francesa. Jurisprudência no Conselho de Estado e do Conselho Constitucional.
  • Proporcionalidade. Outras brevesreferências jurisprudenciais
  • Proporcionalidade. Real distinção entre os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
  • Proporcionalidade.Semelhanças
  • Proporcionalidade. Um breve passeio nas margens da proporcionalidade em outros sistemas jurídicos.
  • Proporcionalidade e razoabilidade. Anexo
  • Proporcionalidade e razoabilidade. Síntese do posicionamento adotado.
  • Proporcionalidade emsentido estrito.
  • Proporcionalidade x razoabilidade.
  • Provas obtidas por meio ilícito

Q

  • Questão do núcleo essencial dos direitos fundamentais

R

  • Racional versus razoável
  • Razoabilidade
  • Razoabilidade. Abrangência
  • Razoabilidade.Anexo.
  • Razoabilidade. Confusão doutrinária.
  • Razoabilidade. Dessemelhanças entre osprincípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  • Razoabilidade. Elementos sucintos da noção da razoabilidade no estrangeiro.
  • Razoabilidade. Fundamento no Brasil
  • Razoabilidade. Importância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
  • Razoabilidade. Noção.
  • Razoabilidade. Real distinção entre osprincípios da proporcionalidade e da razoabilidade.
  • Razoabilidade. Semelhanças.
  • Razoabilidade X proporcionalidade.
  • Razoabilidade daponderação
  • Razoabilidade da seleção.
  • Razoabilidade e proporcionalidade. Anexo
  • Razoabilidade e proporcionalidade. Síntese do posicionamento adotado.
  • Real distinção entre os princípios daproporcionalidade e da razoabilidade.
  • Referências
  • Regra. Distinção entre princípios e regras

S

  • STF. Dois exemplos extraídos da jurisprudência do STF.
  • STF. Jurisprudência. Análise sucinta dedecisões selecionadas na jurisprudência recente do STF
  • Sistema jurídico. Um breve passeio nas margens da proporcionalidade em outros sistemas jurídicos.

T

  • Tipos de colisões entredireitos fundamentais
  • Tribunal Europeu de Direitos Humanos. A influência da concepção européia e comunitária, tal como aplicada pelos Tribunais: de Justiça das Comunidades Européias (TJCE) e Europeu de Direitos Humanos (TE
  • Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Conteúdo da proporcionalidade segundo o Tribunal Europeu de Direitos Humanos - TEDH

V

  • Valor. Critérios para diferenciar os valores dos princípios.
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