Estado Plurinacional - A Proteção do Indígena em Torno da Construção da Hidrelétrica de Belo Monte

Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

Versão impressa

de R$ 67,90*
por R$ 61,11em 2x de R$ 30,56Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff

ISBN v. impressa: 978853625805-8

ISBN v. digital: 978853625835-5

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 149grs.

Número de páginas: 120

Publicado em: 12/05/2016

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A presente obra propõe-se a estudar o surgimento Estado Plurinacional sob a perspectiva indigenista, haja vista as crises políticas emergidas na estrutura do Estado Contemporâneo, as quais têm como base justamente o desrespeito para com os direitos e anseios dos povos originários na modernidade.

A essência desta obra, portanto, resta na análise da ascensão de um novo modelo de Estado, sobretudo na América Latina, almejando a tutela dos direitos contramajoritários dos povos indígenas, pois desconsiderados pelo(s) atual(ais) Estado(s) Democrático(s) de Direito. Logo, além de estabelecer a construção do próprio Estado Moderno, busca-se a compreensão das transformações do ente estatal, em especial aquela advinda do constante desrespeito para com a participação dos indígenas na tomada de decisões, a fim de estabelecer a justificativa para a inserção de um novo tipo de Estado.

Ainda, o conteúdo do texto se inclina ao estudo da construção do Estado Plurinacional no Brasil, buscando, a partir da problemática de Belo Monte, o necessário reconhecimento do princípio da interculturalidade na realidade brasileira.

Autor(es)

TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
Doutoranda em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Mestre em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, com período sanduíche junto a Universidadede Toronto, Canadá. Possui Especialização em Língua Inglesa pelo Centro Universitário La Salle – NILASALLE. Possui Especialização em Direito Internacional Público, Privado e da Integração Regional e em Relações Internacionais Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogada, Parecerista e Professora de Direito Internacional Público e Privado na Graduação em Direito e em Relações  internacionais do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER e da União das Faculdades Integradas de Negócios – UNIFIN. Professora Substituta Concursada na Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS nas disciplinas de Direito Internacional Público e Direito do Consumidor. Professora de Pós-Graduação na Universidade Feevale; no Verbo Jurídico; na Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul – FADERGS; na Faculdade Cenecista de Osório – FACOS; na Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e na Escola Superior de Magistratura Federal do Rio Grande do Sul – ESMAFE-RS nas disciplinas de Direito Internacional.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DA CONSTRUÇÃO DO ESTADO CONTEMPORÂNEO A PARTIR DA(S) GLOBALIZAÇÃO(ÕES) AO NASCIMENTO DA CRISE POLÍTICA, p. 19

1.1 O Estado e suas Crises: Compreendendo as Transformações do Ente Estatal, p. 21

1.2 A Quarta Onda de Globalização: Entre a Formação e o Declínio do Estado Contemporâneo, p. 35

2 ÍNDIOS: O CALCANHAR DE AQUILES DO ESTADO CONTEMPORÂNEO, p. 43

2.1 A (Des)Representatividade Indígena no Estado Moderno, p. 46

2.2 A Desterritorialização do Poder e a Promoção da Diferença, p. 56

3 A CONSTRUÇÃO DO ESTADO PLURINACIONAL A PARTIR DA PROBLEMÁTICA DE BELO MONTE, p. 69

3.1 Do Estado Democrático de Direito ao Estado Plurinacional, p. 70

3.2 Belo Monte, Índios e o Estado Brasileiro: O Necessário Reconhecimento da Plurinacionalidade, p. 80

CONCLUSÃO, p. 91

PÓSFÁCIO, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 99

Índice alfabético

A

  • A (des)representatividade indígena no Estado moderno, p. 46
  • Abreviatura. Lista de abreviaturas, p. 15

B

  • Belo Monte, índios e o estado brasileiro: o necessário reconhecimento da plurinacionalidade, p. 80
  • Belo Monte. Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte, p. 69

C

  • Conclusão, p. 91
  • Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globalização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19
  • Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte, p. 69
  • Crise política. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globa-lização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19
  • Crise. Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal, p. 21

D

  • Desterritorialização do poder e a promoção da diferença, p. 56
  • Diferença. Desterritorialização do poder e a promoção da diferença, p. 56

E

  • Ente estatal. Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal, p. 21
  • Estado contemporâneo. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globalização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19
  • Estado contemporâneo. Índios: o Calcanhar de Aquiles do Estado con-temporâneo, p. 43
  • Estado Democrático de Direito ao Estado plurinacional, p. 70
  • Estado e suas crises: compreendendo as transformações do ente estatal, p. 21
  • Estado moderno. A (des)representatividade indígena no Estado moderno, p. 46
  • Estado plurinacional. Construção do Estado plurinacional a partir da problemática de Belo Monte, p. 69
  • Estado. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconheci-mento da plurinacionalidade, p. 80

G

  • Globalização. Construção do Estado contemporâneo a partir da(s) globa-lização(ões) ao nascimento da crise política, p. 19

I

  • Índio. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconheci-mento da plurinacionalidade, p. 80
  • Índios: o Calcanhar de Aquiles do Estado contemporâneo, p. 43
  • Introdução, p. 17

L

  • Lista de abreviaturas, p. 15

P

  • Plurinacionalidade. Belo Monte, índios e o Estado brasileiro: o necessário reconhecimento da plurinacionalidade, p. 80
  • Plurinacionalidade. Estado Democrático de Direito ao Estado plurinacio-nal, p. 70
  • Poder. Desterritorialização do poder e a promoção da diferença, p. 56
  • Pósfácio, p. 95

Q

  • Quarta onda de globalização: entre a formação e o declínio do estado contemporâneo, p. 35

R

  • Referências, p. 99
  • Representatividade indígena. A (des)representatividade indígena no Esta-do moderno, p. 46

Recomendações

Capa do livro: Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão, Ipojucan Demétrius Vecchi

Contrato de Trabalho & a Eficácia dos Direitos Humanos Fundamentais de Primeira Dimensão

 Ipojucan Demétrius VecchiISBN: 978853622276-9Páginas: 248Publicado em: 26/02/2009

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 79,92em 3x de R$ 26,64Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Jurisdição Constitucional, Antonio Francisco Gomes de Oliveira

Jurisdição Constitucional

 Antonio Francisco Gomes de OliveiraISBN: 978853626280-2Páginas: 220Publicado em: 17/10/2016

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público, Vitor Hugo Mota de Menezes

Fazenda Pública e a Terceirização no Serviço Público

 Vitor Hugo Mota de MenezesISBN: 978853629038-6Páginas: 134Publicado em: 08/08/2019

Versão impressa

de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Controle Difuso de Constitucionalidade, Eduardo Appio

Controle Difuso de Constitucionalidade

 Eduardo AppioISBN: 978853622089-5Páginas: 160Publicado em: 29/07/2008

Versão impressa

de R$ 79,90* porR$ 71,91em 2x de R$ 35,96Adicionar ao
carrinho