Justiça Restaurativa e Acordo de não Persecução Penal - Aplicação Prática da Justiça Restaurativa no Âmbito Criminal - Biblioteca IDP - Juruá

1 INTRODUÇÃO, p. 21

2 JUSTIÇA NEGOCIAL BRASILEIRA: EVOLUÇÃO DOS INSTITUTOS, p. 25

2.1 JUSTIÇA NEGOCIAL DE PRIMEIRA DIMENSÃO: A EXPERIÊNCIA NAS INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, p. 29

2.2 JUSTIÇA NEGOCIAL DE SEGUNDA DIMENSÃO: O ACORDO NOS CRIMES COMPLEXOS, p. 31

2.3 JUSTIÇA NEGOCIAL DE TERCEIRA DIMENSÃO: O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, p. 33

2.3.1 Natureza Jurídica, p. 37

2.3.2 Requisitos de Admissibilidade, p. 39

2.3.3 A (Des)Necessidade da Confissão, p. 43

2.3.4 A Participação da Vítima no ANPP, p. 50

3 JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO ALTERNATIVA DE SOLUÇÃO DO CONFLITO PENAL, p. 53

3.1 MOVIMENTOS PRECURSORES DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 58

3.2 CONCEITO, PRINCÍPIOS E VALORES QUE ORIENTAM A PRÁTICA RESTAURATIVA, p. 61

3.2.1 Justiça Restaurativa: uma Tentativa de Conceituação, p. 62

3.2.2 Princípios, p. 64

3.2.3 Valores, p. 65

3.3 TIPOS DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, p. 67

3.3.1 Encontros Vítima-ofensor, p. 68

3.3.2 Processos Circulares, p. 70

3.3.3 Conferências de Família, p. 72

3.4 PRIMEIRAS PRÁTICAS NO ÂMBITO CRIMINAL, p. 74

3.5 REGULAMENTAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA, p. 77

3.5.1 As Resoluções 1999/26, 2000/14 e 2002/12 da Organização das Nações Unidas, p. 78

3.5.2 As Resoluções 225/2016, 228/2019 e 300/2019 do Conselho Nacional de Justiça, p. 81

3.6 JUSTIÇA RESTAURATIVA E JUSTIÇA CRIMINAL: UMA INTEGRAÇÃO POSSÍVEL?, p. 84

4 JUSTIÇA RESTAURATIVA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 91

4.1 A EXPERIÊNCIA DO CENTRO DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG, p. 93

4.1.1 O Encontro Restaurativo, p. 97

4.1.2 A Formalização e a Homologação do Acordo, p. 105

4.2 JUSTIÇA RESTAURATIVA E ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: POSSIBILIDADES E DESAFIOS, p. 107

4.3 ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL RESTAURATIVO: UM NOVO PARADIGMA NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS CRIMINAIS?, p. 112

5 CONCLUSÃO, p. 115

REFERÊNCIAS, p. 117

Apêndice A - QUESTIONÁRIO CEJURE 1, p. 123

Apêndice B - QUESTIONÁRIO CEJURE 2, p. 127

Anexo A - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2022, p. 133

Anexo B - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024, p. 141

POSFÁCIO, p. 153

A

• Acordo de não persecução penal restaurativo: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?, p. 112
• Acordo de não persecução penal. Justiça negocial de terceira dimensão, p. 33
• Acordo de não persecução penal. Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: possibilidades e desafios, p. 107
• Acordo de não persecução penal. Justiça restaurativa, acordo de não persecução penal e a construção de um novo modelo de solução de conflitos, p. 91
• Anexo A. Acordo de Cooperação Técnica 1/2022, p. 133
• Anexo B. Acordo de Cooperação Técnica 1/2024, p. 141
• Apêndice A. Questionário CEJURE 1, p. 123
• Apêndice B. Questionário CEJURE 2, p. 127

C

• Centro de Justiça Restaurativa. Experiência do Centro de Justiça Restaurativa da subseção judiciária de Uberlândia/MG. Encontro Restaurativo, p. 97
• Conclusão, p. 115
• Crime complexo. Justiça negocial de segunda dimensão: o acordo nos crimes complexos, p. 31

E

• Experiência do Centro de Justiça Restaurativa da subseção judiciária de Uberlândia/MG, p. 93

F

• Formalização e a homologação do acordo, p. 105

I

• Infração de menor potencial ofensivo. Justiça negocial de primeira dimensão: a experiência nas infrações de menor potencial ofensivo, p. 29
• Introdução, p. 21

J

• Justiça criminal. Justiça restaurativa e justiça criminal: uma integração possível?, p. 84
• Justiça negocial brasileira: evolução dos institutos, p. 25
• Justiça negocial de primeira dimensão: a experiência nas infrações de menor potencial ofensivo, p. 29
• Justiça negocial de segunda dimensão: o acordo nos crimes complexos, p. 31
• Justiça negocial de terceira dimensão: o acordo de não persecução penal, p. 33
• Justiça negocial de terceira dimensão: o acordo de não persecução penal. A (des)necessidade da confissão, p. 43
• Justiça negocial de terceira dimensão: o acordo de não persecução penal. A participação da vítima no ANPP, p. 50
• Justiça negocial de terceira dimensão: o acordo de não persecução penal. Natureza jurídica, p. 37
• Justiça negocial de terceira dimensão: o acordo de não persecução penal. Requisitos de admissibilidade, p. 39
• Justiça restaurativa como alternativa de solução do conflito penal, p. 53
• Justiça restaurativa e acordo de não persecução penal: possibilidades e desafios, p. 107
• Justiça restaurativa e justiça criminal: uma integração possível?, p. 84
• Justiça restaurativa, acordo de não persecução penal e a construção de um novo modelo de solução de conflitos, p. 91
• Justiça restaurativa. Conceito, princípios e valores que orientam a prática restaurativa, p. 61
• Justiça restaurativa. Movimentos precursores, p. 58
• Justiça restaurativa: uma tentativa de conceituação, p. 62
• Justiça restaurativa: uma tentativa de conceituação. Princípios, p. 64
• Justiça restaurativa: uma tentativa de conceituação. Valores, p. 65

M

• Movimentos precursores da justiça restaurativa, p. 58

P

• Posfácio, p. 153
• Prática restaurativa. Conferências de família, p. 72
• Prática restaurativa. Encontros vítima-ofensor, p. 68
• Prática restaurativa. Primeiras práticas no âmbito criminal, p. 74
• Prática restaurativa. Processos circulares, p. 70
• Prática restaurativa. Regulamentação, p. 77
• Prática restaurativa. Tipos de práticas restaurativas, p. 67

R

• Referências, p. 117
• Resoluções 1999/26, 2000/14 e 2002/12 da Organização das Nações Unidas, p. 78
• Resoluções 225/2016, 228/2019 e 300/2019 do Conselho Nacional de Justiça, p. 81

S

• Solução de conflitos. Justiça restaurativa, acordo de não persecução penal e a construção de um novo modelo de solução de conflitos, p. 91
• Solução do conflito penal. Justiça restaurativa como alternativa, p. 53
• Solução dos conflitos criminais. Acordo de não persecução penal restaurativo: um novo paradigma na solução dos conflitos criminais?, p. 112