Prova Pericial em Segurança e Higiene Ocupacional
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Ficha técnica
Autor(es): Tuffi Messias Saliba
ISBN v. impressa: 978652632236-9
ISBN v. digital: 978652632196-6
Edição/Tiragem: 6ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 292grs.
Número de páginas: 228
Publicado em: 01/06/2026
Área(s): Direito - Previdenciário - Aposentadoria; Direito - Trabalho
Sinopse
O livro aborda de forma prática e objetiva os critérios técnicos da prova pericial em segurança e higiene ocupacional.
A parte I trata da questão jurídica sobre a prova, especialmente as regras do Código de Processo Civil (CPC).
A parte II aborda as regras legais sobre a prova pericial.
Na parte III foi abordada à prova pericial de insalubridade e periculosidade, incluindo critérios de caracterização e exemplo prático.
A parte IV foi trata dos laudos periciais dos diversos tipos de prova pericial, incluindo sugestões de modelos.
Finalmente, na última foram transcritas jurisprudência, súmulas e temas de recursos repetitivos pertinentes à prova pericial.
Vale destacar que a nova edição foi atualizada com as recentes alterações das normas legais, jurisprudência e temas de recursos repetitivo sobre a matéria.
Autor(es)
TUFFI MESSIAS SALIBA
Engenheiro Mecânico e de segurança do trabalho, advogado, mestre em meio ambiente. Ex-pesquisador da FUNDACENTRO. Ex-professor dos cursos de pós-graduação em engenharia de Segurança e medicina do trabalho e curso de higiene ocupacional. Instrutor dos cursos de Segurança e Higiene ocupacional promovidos pela Astec e outras entidades. Autor de diversas obras: Insalubridade e Periculosidade Aspectos Técnicos e Práticos (19ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Higiene Ocupacional e PGR (12ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Calor (10ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Ruído (13ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Vibração - PGR (7ª Edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Poeira e Outros Particula dos - (11ª edição) - LTr - SP; Manual Prático de Avaliação e Controle de Gases e Vapores - (9ª edição) - LTr - SP; Legislação de segurança e saúde do trabalho - (14ª edição) - LTr - SP; Curso básico de Segurança e Higiene Ocupacional – (8ª edição) - LTr - SP; Aposentadoria Especial - (9ª Edição) - LTr - SP; Prova Pericial em Segurança e Higiene – (5ª edição) - LTr - SP; Estratégia de Avaliação dos Riscos Ambientais – (4° Edição) - Costa Jurídica - SP; Jurisprudência de Insalubridade, Periculosidade, Acidentes e Doenças do Trabalho e Prova Pericial – (4° Edição) - Costa Jurídica - SP; Ergonomia - Conforto Ambiental nos locais de trabalho – (2° edição) - Lujur Editora - SP; Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial – (2° edição) - Lujur Editora -SP; Ruído e Aposentadoria Especial – (1° edição) - Lujur Editora - SP.
Sumário
Parte I - Considerações Gerais, p. 9
1.1. Provas, p. 9
1.2. Tipos de Provas, p. 10
a) Depoimento pessoal, p. 10
b) Confissão, p. 10
c) Exibição de documento ou coisa, p. 11
d) Prova documental, p. 12
e) Prova testemunhal, p. 12
f) Prova pericial, p. 13
g) Inspeção judicial, p. 13
Parte II - Prova Pericial, p. 15
2.1. Perito, p. 15
2.2. Prova Pericial, p. 21
2.2.1. Nomeação do perito, p. 24
2.2.2. Dispensa da prova pericial, p. 26
2.2.3. Prova pericial simplificada, p. 28
2.2.4. Assistentes técnicos e quesitos, p. 29
2.2.5. Quesitos e esclarecimentos periciais, p. 30
2.2.6. Honorários periciais, p. 33
2.2.7. Destituição ou substituição do perito, p. 38
2.2.8. Laudo pericial, p. 41
2.3. Inspeção Judicial, p. 41
Parte III - Prova Pericial de Segurança e Higiene Ocupacional, p. 45
3.1. Procedimento da Prova Pericial na Justiça do Trabalho, p. 46
3.2. Considerações Sobre Prova Pericial de Insalubridade e Periculosidade, p. 49
3.3. Prova Pericial de Insalubridade, p. 51
3.3.1. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15, p. 53
3.3.2. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15, p. 58
3.3.3. Calor — Anexo 3 da NR-15, p. 59
3.3.4. Iluminação — Anexo 4 da NR-15, p. 71
3.3.5. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15, p. 71
3.3.6. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15, p. 72
3.3.7. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15, p. 73
3.3.8. Vibração — Anexo 8 da NR-15, p. 74
3.3.9. Frio — Anexo 9 da NR-15, p. 77
3.3.10. Umidade — Anexo 10 da NR-15, p. 78
3.3.11. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15, p. 78
3.3.12. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15, p. 94
3.3.13. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15, p. 104
3.3.14. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15, p. 119
3.3.15. Eliminação e neutralização da insalubridade, p. 121
3.4. Prova Pericial de Periculosidade, p. 122
3.4.1. Explosivos e inflamáveis — Anexos 1 e 2 da NR-16, p. 125
3.4.2. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16, p. 140
3.4.3. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16, p. 142
3.4.4. Motociclista — Anexo 5 — NR-16, p. 147
3.4.5. Agentes das autoridades de trânsito - Anexo 6 - NR-16, p. 148
3.4.6. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE, p. 149
3.4.7. Bombeiro civil, p. 155
3.5. Prova Pericial de Acidente/Doença do Trabalho, p. 155
3.5.1. Acidente do trabalho, p. 155
3.5.2. Doença do trabalho, p. 161
3.6. Prova Pericial de Aposentadoria Especial, p. 163
Parte IV - Laudo Pericial, p. 167
4.1. Considerações Gerais, p. 167
4.2. Preparação Para Diligência, p. 168
4.3. Laudo Técnico, p. 170
4.4. Laudo do Assistente Técnico, p. 176
4.5. Aplicação Prática, p. 177
Parte V - Jurisprudência, p. 203
5.1. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho Relativos à Perícia, p. 203
5.2. Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídios Individuais (TST) Referentes à Perícia — Enunciado n. 333, p. 204
5.3. Súmulas de Outros Tribunais, p. 205
5.4. Jurisprudência Sobre Prova Pericial, p. 205
Referências, p. 215
Índice alfabético
A
- Acidente do trabalho, p. 155
- Acidente do trabalho. Prova pericial de acidente/doença do trabalho, p. 155
- Aposentadoria especial. Prova pericial, p. 163
D
- Dispensa da prova pericial, p. 26
- Doença do trabalho, p. 161
- Doença do trabalho. Prova pericial de acidente/doença do trabalho, p. 155
H
- Higiene ocupacional. Prova pericial de segurança e higiene ocupacional, p. 45
I
- Insalubridade. Prova pericial, p. 51
- Insalubridade. Prova pericial. Agentes biológicos — Anexo 14 da NR-15, p. 119
- Insalubridade. Prova pericial. Agentes químicos — Anexo 13 da NR-15, p. 104
- Insalubridade. Prova pericial. Calor — Anexo 3 da NR-15, p. 59
- Insalubridade. Prova pericial. Eliminação e neutralização da insalubridade, p. 121
- Insalubridade. Prova pericial. Frio — Anexo 9 da NR-15, p. 77
- Insalubridade. Prova pericial. Gases e vapores — Anexo 11 da NR-15, p. 78
- Insalubridade. Prova pericial. Iluminação — Anexo 4 da NR-15, p. 71
- Insalubridade. Prova pericial. Poeiras minerais — Anexo 12 da NR-15, p. 94
- Insalubridade. Prova pericial. Pressões anormais — Anexo 6 da NR-15, p. 72
- Insalubridade. Prova pericial. Radiação ionizante — Anexo 5 da NR-15, p. 71
- Insalubridade. Prova pericial. Radiações não ionizantes — Anexo 7 da NR-15, p. 73
- Insalubridade. Prova pericial. Ruído contínuo ou intermitente — Anexo 1 da NR-15, p. 53
- Insalubridade. Prova pericial. Ruído de impacto — Anexo 2 da NR-15, p. 58
- Insalubridade. Prova pericial. Umidade — Anexo 10 da NR-15, p. 78
- Insalubridade. Prova pericial. Vibração — Anexo 8 da NR-15, p. 74
- Inspeção judicial, p. 41
J
- Jurisprudência, p. 203
- Jurisprudência. (TST) referentes à Perícia — Enunciado n. 333, p. 204
- Jurisprudência. Jurisprudência sobre prova pericial, p. 205
- Jurisprudência. Súmulas de outros tribunais, p. 205
- Jurisprudência. Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho relativos à perícia, p. 203
- Justiça do Trabalho. Procedimento da prova pericial na Justiça do Trabalho, p. 46
L
- Laudo pericial, p. 167
- Laudo pericial, p. 41
- Laudo pericial. Aplicação prática, p. 177
- Laudo pericial. Considerações gerais, p. 167
- Laudo pericial. Laudo do assistente técnico, p. 176
- Laudo pericial. Laudo técnico, p. 170
- Laudo pericial. Preparação para diligência, p. 168
N
- Nomeação do perito, p. 24
P
- Perícia. Prova pericial, p. 15
- Periculosidade. Prova pericial, p. 122
- Periculosidade. Prova pericial. Agentes das autoridades de trânsito - Anexo 6 - NR-16, p. 148
- Periculosidade. Prova pericial. Bombeiro civil, p. 155
- Periculosidade. Prova pericial. Energia elétrica — Anexo 4 — NR-16, p. 142
- Periculosidade. Prova pericial. Explosivos e inflamáveis — Anexos 1 e 2 da NR-16, p. 125
- Periculosidade. Prova pericial. Motociclista — Anexo 5 — NR-16, p. 147
- Periculosidade. Prova pericial. Radiação ionizante — Portaria n. 518/03 do MTE, p. 149
- Periculosidade. Prova pericial. Segurança patrimonial — Anexo 3 — NR-16, p. 140
- Perito, p. 15
- Perito. Nomeação, p. 24
- Prova pericial, p. 21
- Prova pericial, p. 15
- Prova pericial de acidente/doença do trabalho, p. 155
- Prova pericial de aposentadoria especial, p. 163
- Prova pericial de insalubridade, p. 51
- Prova pericial de insalubridade e periculosidade. Considerações, p. 49
- Prova pericial de periculosidade, p. 122
- Prova pericial de segurança e higiene ocupacional, p. 45
- Prova pericial simplificada, p. 28
- Prova pericial. Assistentes técnicos e quesitos, p. 29
- Prova pericial. Destituição ou substituição do perito, p. 38
- Prova pericial. Dispensa, p. 26
- Prova pericial. Honorários periciais, p. 33
- Prova pericial. Procedimento da prova pericial na Justiça do Trabalho, p. 46
- Prova pericial. Quesitos e esclarecimentos periciais, p. 30
- Provas, p. 9
- Provas. Tipos de provas, p. 10
- Provas. Tipos. Confissão, p. 10
- Provas. Tipos. Depoimento pessoal, p. 10
- Provas. Tipos. Exibição de documento ou coisa, p. 11
- Provas. Tipos. Inspeção judicial, p. 13
- Provas. Tipos. Prova documental, p. 12
- Provas. Tipos. Prova pericial, p. 13
- Provas. Tipos. Prova testemunhal, p. 12
R
- Referências, p. 215
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