Psiquiatria Legal - A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais - Teoria e Prática

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadores: Marcos Estevão S. Moura, Rodrigo Ferreira Abdo

ISBN v. impressa: 978652630517-1

ISBN v. digital: 978652630808-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 466grs.

Número de páginas: 376

Publicado em: 07/08/2023

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Medicina Legal; Direito - Penal

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Sinopse

O livro Psiquiatria Legal: A Psiquiatria Forense nos Diversos Contextos Legais – Teoria e Prática é uma obra coletiva de colaboradores altamente empenhados em apresentar aos psiquiatras que iniciam na prática forense, aos médicos peritos judiciais, aos operadores do Direito e estudantes de Direito, psicologia e medicina uma síntese do conhecimento atualizado sobre o tema, com ênfase em aspectos tecnocientíficos, éticos e práticos desta área de atuação da psiquiatria, com interface entre o Direito e as leis. São trinta e dois capítulos na primeira parte da obra, acrescida de uma segunda parte, contendo laudos periciais dos diversos autores. 

Trata desde a história da Psiquiatria, particularmente da Psiquiatria Forense, abordando o papel do perito e as perícias nos diversos ramos do Direito. Apresenta ao leitor iniciante a questão da capacidade civil e responsabilidade penal, com destaque para os casos relacionados a álcool e outras drogas e a responsabilidade civil e penal do perito. Os Transtornos da Personalidade e da Personalidade Antissocial e/ou Personalidade Psicopática têm atenção redobrada nesta obra, principalmente por sua relação entre Psiquiatria e crime. O tópico emergente da violência e a Psiquiatria Forense também aborda o feminicídio e a violência contra a criança e o adolescente, recorrentes na sociedade contemporânea. 

Por fim, o grande diferencial em relação a outras obras desta temática é o numeroso quantitativo de modelos de laudos psiquiátricos apresentados de casos de perícias da experiência prática dos colaboradores.

Autor(es)

MARCOS ESTEVÃO S. MOURA

Graduado em Medicina pela Universidade Federal do Pará; Especialização em Psiquiatria na Santa Casa de Campo Grande-MS; Mestrado em Psiquiatria pela Universidade Federal do Rio de Janeiro; Preceptor da Residência Médica em Psiquiatria da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e da Santa Casa de Campo Grande-MS (1996-2017); Vice-Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas de Mato Grosso do Sul; Psiquiatra Perito da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul; Membro da Academia Sul-mato-grossense de Letras.

RODRIGO FERREIRA ABDO

Graduado em Medicina pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Residência Médica na Santa Casa de Campo Grande; Doutorado em Ciências da Saúde pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Psiquiatra da Infância e Adolescência e Psiquiatra Forense certificado pela Associação Brasileira de Psiquiatria; Preceptor da Residência Médica em Psiquiatria da Santa Casa de Campo Grande-MS (2002-2017); Psiquiatra Perito do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

COLABORADORES

Ana Lara Camargo de Castro

Antonio Carlos Queiroz

Fábio Brandão

Hilda Clotilde Penteado Morana

Irene Montania Rodrigues

Juberty Antônio de Souza

Luiz S. de M.-Sá Júnior (in memoriam)

Marcos Estevão dos Santos Moura

Michelle Joanny Zompero Santos

Mônica Pinto Leimgruber

Pedro Henrique de Abreu Balata

Rodrigo Ferreira Abdo

Sandra Selem Ferreira Adami

Sérgio Rodrigo Stella

Wilson Kioshi Matsumoto

Yuri Fonseca Lopes

Sumário

PARTE 1 - A PSIQUIATRIA FORENSE GERAL, p. 19

1 A PSIQUIATRIA ATRAVÉS DO TEMPO - Marcos Estevão S. Moura, p. 21

2 A PSIQUIATRIA LEGAL - Marcos Estevão S. Moura, p. 25

3 A PERÍCIA PSIQUIÁTRICA - Marcos Estevão S. Moura, p. 29

4 O PERITO PSIQUIATRA - Marcos Estevão S. Moura, p. 35

5 O ASSISTENTE TÉCNICO - Sergio Stella, p. 45

6 DOCUMENTOS MÉDICOS - Sergio Stella, p. 53

7 O LAUDO PSIQUIÁTRICO - Marcos Estevão S. Moura, p. 61

8 DIAGNÓSTICO PSIQUIÁTRICO PERICIAL - Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior, p. 69

9 RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL DO PERITO - Marcos Estevão S. Moura / Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75

10 CAPACIDADE CIVIL - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 81

11 RESPONSABILIDADE PENAL - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 89

12 ÁLCOOL - RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL - Marcos Estevão S. Moura, p. 95

13 SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS (DROGAS) - RESPONSABILIDADE PENAL E CAPACIDADE CIVIL - Marcos Estevão S. Moura, p. 101

14 TRANSTORNOS DA PERSONALIDADE - Hilda Morana, p. 105

15 PERSONALIDADE ANTISSOCIAL E/OU PERSONALIDADE PSICOPÁTICA - Hilda Morana, p. 109

16 CRIME E PSIQUIATRIA - Antônio Carlos Queiroz, p. 117

17 MEDIDA DE SEGURANÇA - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 125

18 PARECER DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 131

19 SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 139

20 EXAME CRIMINOLÓGICO E AVALIAÇÃO DE RISCO - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145

21 SIMULAÇÃO - Rodrigo Ferreira Abdo, p. 151

22 A VIOLÊNCIA E A PSIQUIATRIA FORENSE - Ana Lara Camargo de Castro / Marcos Estevão S. Moura / Sandra Selem F. Adami, p. 157

23 PARAFILIAS E CRIMES SEXUAIS - Pedro Henrique Balata, p. 163

24 FEMINICÍDIO - Ana Lara Camargo de Castro / Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169

25 VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - Rodrigo Abdo, p. 179

26 PERÍCIAS ADMINISTRATIVAS - Sergio Stella, p. 185

27 PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS - Fábio Brandão, p. 193

28 PERÍCIAS TRABALHISTAS - Irene Montania / Wilson Matsumoto, p. 199

29 PERÍCIAS EM DIREITO DE FAMÍLIA - Michelle Joanny Zompero Santos / Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207

30 PERÍCIAS NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO, DISPUTA DE GUARDA E ALIENAÇÃO PARENTAL - Michelle Joanny Zompero Santos / Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213

31 PSICOLOGIA FORENSE O METÓDO P.E.A.C.E. NAS ENTREVISTAS PSICOLÓGICAS FORENSES - Mônica Leimgruber / Yuri Lopes, p. 223

32 ÉTICA E MORAL - Juberty Antônio de Souza, p. 231

33 A PERÍCIA, O PERITO E A ÉTICA - Juberty Antônio de Souza, p. 235

PARTE 2 - LAUDOS PSIQUIÁTRICOS, p. 245

A - LAUDOS EM MATÉRIA CRIMINAL, p. 247

1 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, p. 249

2 TRANSTORNO DE PERSONALIDADE, p. 255

3 VERIFICAÇÃO DE CESSAÇÃO DE PERICULOSIDADE, p. 259

4 SUPERVENIÊNCIA DE DOENÇA MENTAL, p. 265

5 EXAME CRIMINOLÓGICO, p. 271

6 PARECER SOLICITADO PELA DEFESA, p. 277

7 PARECER SOLICITADO POR FAMILIAR, p. 279

B - LAUDOS EM MATÉRIA CÍVEL, p. 291

1 INTERDIÇÃO, p. 293

2 LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO, p. 299

3 APTIDÃO PARA GUARDA DE FILHO, p. 303

C - LAUDOS NA ÁREA DE ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS DE ABUSO, p. 309

1 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, p. 311

2 INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL, p. 315

D - LAUDOS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA, TRABALHISTA E ADMINISTRATIVA, p. 319

1 FINS PREVIDENCIÁRIOS, p. 321

2 FINS TRABALHISTAS, p. 329

3 FINS ADMINISTRATIVOS, p. 337

4 FINS ADMINISTRATIVOS, p. 345

E - LAUDOS EM OUTRAS MATÉRIAS DE INTERESSE MÉDICO-LEGAL EM PSIQUIATRIA FORENSE, p. 351

1 PARAFILIA, p. 353

F - LAUDO PSICOLÓGICO, p. 357

Índice alfabético

A

  • Adoção. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
  • Adolescente. Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo, p. 179
  • Álcool. Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 95
  • Alienação parental. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
  • Ana Lara Camargo de Castro. Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169
  • Ana Lara Camargo de Castro. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157
  • Antônio Carlos Queiroz. Crime e psiquiatria, p. 117
  • Assistente técnico. Sergio Stella, p. 45

C

  • Capacidade civil. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 81
  • Criança. Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo, p. 179
  • Crime e psiquiatria. Antônio Carlos Queiroz, p. 117
  • Crime sexual. Parafilias e crimes sexuais. Pedro Henrique Balata, p. 163
  • Criminologia. Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145

D

  • Diagnóstico psiquiátrico pericial. Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior, p. 69
  • Direito de família. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
  • Documentos médicos. Sergio Stella, p. 53
  • Doença mental. Superveniência de doença mental. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 139
  • Drogas. Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 101

E

  • Entrevista psicológica forense. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
  • Ética e moral. Juberty Antônio de Souza, p. 231
  • Ética. Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza, p. 235
  • Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145

F

  • Fábio Brandão. Perícias previdenciárias, p. 193
  • Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169

G

  • Guarda. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213

H

  • Hilda Morana. Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática, p. 109
  • Hilda Morana. Transtornos da personalidade, p. 105

I

  • Irene Montania. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199

J

  • Juberty Antônio de Souza. Ética e moral, p. 231
  • Juberty Antônio de Souza. Perícia, o perito e a ética, p. 235

L

  • Laudo psicológico, p. 357
  • Laudo psiquiátrico. Marcos Estevão S. Moura, p. 61
  • Laudos em matéria cível, p. 291
  • Laudos em matéria cível. Aptidão para guarda de filho, p. 303
  • Laudos em matéria cível. Interdição, p. 293
  • Laudos em matéria cível. Levantamento de interdição, p. 299
  • Laudos em matéria criminal, p. 247
  • Laudos em matéria criminal. Exame criminológico, p. 271
  • Laudos em matéria criminal. Incidente de sanidade mental, p. 249
  • Laudos em matéria criminal. Parecer solicitado pela defesa, p. 277
  • Laudos em matéria criminal. Parecer solicitado por familiar, p. 279
  • Laudos em matéria criminal. Superveniência de doença mental, p. 265
  • Laudos em matéria criminal. Transtorno de personalidade, p. 255
  • Laudos em matéria criminal. Verificação de cessação de periculosidade, p. 259
  • Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa, p. 319
  • Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins administrativos, p. 337
  • Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins administrativos, p. 345
  • Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins previdenciários, p. 321
  • Laudos em matéria previdenciária, trabalhista e administrativa. Fins trabalhistas, p. 329
  • Laudos em outras matérias de interesse médico-legal em psiquiatria forense, p. 351
  • Laudos em outras matérias de interesse médico-legal em psiquiatria forense. Parafilia, p. 353
  • Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso, p. 309
  • Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso. Incidente de sanidade mental, p. 311
  • Laudos na área de álcool e outras substâncias de abuso. Incidente de sanidade mental, p. 315
  • Laudos psiquiátricos, p. 245
  • Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior. Diagnóstico psiquiátrico pericial, p. 69

M

  • Marcos Estevão S. Moura. Álcool. Responsabilidade penal e capacidade civil, p. 95
  • Marcos Estevão S. Moura. Laudo psiquiátrico, p. 61
  • Marcos Estevão S. Moura. Perícia psiquiátrica, p. 29
  • Marcos Estevão S. Moura. Perito psiquiatra, p. 35
  • Marcos Estevão S. Moura. Psiquiatria através do tempo, p. 21
  • Marcos Estevão S. Moura. Psiquiatria legal, p. 25
  • Marcos Estevão S. Moura. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
  • Marcos Estevão S. Moura. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157
  • Medida de segurança. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 125
  • Metódo P.E.A.C.E. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
  • Michelle Joanny Zompero Santos. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
  • Michelle Joanny Zompero Santos. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
  • Mônica Leimgruber. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
  • Moral. Ética e moral. Juberty Antônio de Souza, p. 231

P

  • Parafilias e crimes sexuais. Pedro Henrique Balata, p. 163
  • Parecer de cessação de periculosidade. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 131
  • Pedro Henrique Balata. Parafilias e crimes sexuais, p. 163
  • Perícia psiquiátrica. Marcos Estevão S. Moura, p. 29
  • Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza, p. 235
  • Perícias administrativas. Sergio Stella, p. 185
  • Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
  • Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
  • Perícias previdenciárias. Fábio Brandão, p. 193
  • Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199
  • Periculosidade. Parecer de cessação de periculosidade. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 131
  • Perito psiquiatra. Marcos Estevão S. Moura, p. 35
  • Perito. Perícia, o perito e a ética. Juberty Antônio de Souza, p. 235
  • Perito. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
  • Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática. Hilda Morana, p. 109
  • Personalidade psicopática. Personalidade antissocial e/ou personalidade psicopática. Hilda Morana, p. 109
  • Previdenciário. Perícias previdenciárias. Fábio Brandão, p. 193
  • Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223
  • Psiquiatria através do tempo. Marcos Estevão S. Moura, p. 21
  • Psiquiatria forense geral, p. 19
  • Psiquiatria forense. Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157
  • Psiquiatria legal. Diagnóstico psiquiátrico pericial. Luiz Salvador de Miranda-Sá Júnior, p. 69
  • Psiquiatria legal. Marcos Estevão S. Moura, p. 25
  • Psiquiatria. Crime e psiquiatria. Antônio Carlos Queiroz, p. 117

R

  • Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
  • Responsabilidade penal e capacidade civil. Álcool. Marcos Estevão S. Moura, p. 95
  • Responsabilidade penal. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 89
  • Risco. Exame criminológico e avaliação de risco. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 145
  • Rodrigo Abdo. Violência contra a criança e o adolescente, p. 179
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Capacidade civil, p. 81
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Exame criminológico e avaliação de risco, p. 145
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Medida de segurança, p. 125
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Parecer de cessação de periculosidade, p. 131
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Perícias em direito de família. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 207
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Perícias nos processos de adoção, disputa de guarda e alienação parental. Michelle Joanny Zompero Santos/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 213
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Responsabilidade civil e penal do perito. Marcos Estevão S. Moura/Rodrigo Ferreira Abdo, p. 75
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Responsabilidade penal, p. 89
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Simulação, p. 151
  • Rodrigo Ferreira Abdo. Superveniência de doença mental, p. 139

S

  • Sandra Selem Ferreira Adami. Feminicídio. Ana Lara Camargo de Castro/Sandra Selem Ferreira Adami, p. 169
  • Sergio Stella. Assistente técnico, p. 45
  • Sergio Stella. Documentos médicos, p. 53
  • Sergio Stella. Perícias administrativas, p. 185
  • Simulação. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 151
  • Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 101
  • Substâncias psicoativas (drogas). Responsabilidade penal e capacidade civil. Marcos Estevão S. Moura, p. 101
  • Superveniência de doença mental. Rodrigo Ferreira Abdo, p. 139

T

  • Tempo. Psiquiatria através do tempo. Marcos Estevão S. Moura, p. 21
  • Trabalhista. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199
  • Transtornos da personalidade. Hilda Morana, p. 105

V

  • Violência contra a criança e o adolescente. Rodrigo Abdo, p. 179
  • Violência e a psiquiatria forense. Ana Lara Camargo de Castro/Marcos Estevão S. Moura/Sandra Selem F. Adami, p. 157

W

  • Wilson Matsumoto. Perícias trabalhistas. Irene Montania/Wilson Matsumoto, p. 199

Y

  • Yuri Lopes. Psicologia forense o metódo P.E.A.C.E. nas entrevistas psicológicas forenses. Mônica Leimgruber/Yuri Lopes, p. 223

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