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Novos Danos na Responsabilidade Civil - As Fronteiras do Dano Moral Ressarcível

Júlia Vieira Froes

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Ficha técnica

Autor(es): Júlia Vieira Froes

ISBN v. impressa: 978652630491-4

ISBN v. digital: 978652630418-1

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 503grs.

Número de páginas: 406

Publicado em: 02/05/2023

Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil

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Sinopse

Esta obra é resultado de pesquisa desenvolvida entre março de 2020 e agosto de 2022 no curso de Mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Sua pretensão essencial é provocar uma reflexão sobre o cabimento e a ressarcibilidade, no Direito brasileiro, dos vários tipos de dano não patrimonial que têm sido acolhidos por doutrina e jurisprudência como espécies de dano moral ou como categorias autônomas de “dano extrapatrimonial”: dano estético, dano à imagem, dano moral da pessoa jurídica, dano existencial, dano moral por abandono afetivo, dano temporal, dano ambiental, dano moral coletivo e dano social.

A recente proliferação dessas novas figuras de dano, que se tem pretendido enquadrar no conceito – elastecido – de dano moral, ou na categoria mais ampla do chamado “dano extrapatrimonial”, tem causado significativa desordem dogmática. Novas modalidades de dano, a despeito de não terem conceito, características e limites bem definidos, têm sido acolhidas com frequência crescente como categorias de dano ressarcíveis, por vezes autônomas e, por conseguinte, cumuláveis entre si.

Diante desse cenário, e do risco que ele representa à segurança jurídica e à integridade do sistema brasileiro de responsabilidade civil, a presente obra tenta responder à impreterível necessidade de se compreender, num quadro geral e sob o ponto de vista sistêmico, o que de fato são cada uma dessas novas modalidades de dano não patrimonial. Quando se configuram? Como se provam? São mesmo ressarcíveis? Quais são os seus limites? Enquadram-se na tradicional categoria do dano moral? São espécies de um gênero mais abrangente, “dano extrapatrimonial”? Possuem autonomia conceitual e podem gerar cumulação de indenizações?

Com o intuito de encontrar resposta a essas questões, a obra propõe-se a analisar os tipos de danos não patrimoniais mais recorrentes e que já alcançaram algum reconhecimento jurisprudencial. Tal análise é empreendida sempre à luz das mesmas premissas conceituais, a fim de tentar satisfazer o intuito de sistematização, organização e resgate da coerência metodológica do sistema de reparação de danos morais.

Prefácio de Humberto Theodoro Júnior - Apresentação de Edgard Audomar Marx Neto

Tendo isso em vista, parte-se de um resgate do conceito de dano moral para se definir as premissas que devem orientar o estudo crítico sobre a ressarcibilidade dos novos danos no direito brasileiro. Em seguida, investigam-se as bases teóricas dos novos tipos de dano não patrimonial, seus contornos e suas hipóteses de configuração no âmbito jurisprudencial – tarefa à qual serviu, com especial relevância, um farto e cuidadoso levantamento dos acórdãos do Superior Tribunal de Justiça, analisados tanto do ponto de vista quantitativo quanto qualitativo.

O propósito da obra é colaborar com o empenho de traçar um panorama crítico das principais categorias de dano não patrimonial que vêm sendo acolhidas no direito brasileiro e sua acomodação no sistema de responsabilidade civil, propondo-se o resgate das bases conceituais e metodológicas dessa área do Direito e a restauração de sua ordem sistemática. Espera-se contribuir com a retomada do debate aprofundado sobre o conceito e a abrangência do dano moral, bem como provocar o início de um despertar sobre a necessidade de se empreender esforços para conter a proliferação de danos que têm sido artificialmente inseridos na responsabilidade civil e acolhidos, muitas vezes, com automatismo.

Autor(es)

JÚLIA VIEIRA FROES

Graduada, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Advogada.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 21

1 INTRODUÇÃO, p. 23

I PRIMEIRA PARTE, p. 29

2 O DANO, p. 31

2.1 O DANO EM SENTIDO JURÍDICO, p. 34

2.2 O DANO RESSARCÍVEL, p. 40

2.3 DA NOÇÃO ESTRITA À ACEPÇÃO AMPLA DE DANO RESSARCÍVEL, p. 46

3 O DANO MORAL, p. 49

3.1 RESGATE DA ESSÊNCIA E BUSCA PELO CONCEITO, p. 60

3.1.1 O Dano Moral no Direito Primitivo, p. 60

3.1.2 O Dano Moral na Grécia e em Roma, p. 64

3.1.3 O Dano Moral no Direito Hebraico e no Direito Canônico, p. 67

3.1.4 O Dano Moral nas Codificações Modernas: França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, p. 71

3.1.4.1 França, p. 71

3.1.4.2 Alemanha, p. 74

3.1.4.3 Itália, p. 78

3.1.4.4 Espanha, p. 83

3.1.4.5 Portugal, p. 88

3.1.4.6 O dano moral no Brasil, p. 91

3.2 AFINAL, O QUE É DANO MORAL?, p. 104

3.3 A PROVA DO DANO MORAL, p. 112

3.4 A FUNÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL, p. 116

4 OS DIREITOS DA PERSONALIDADE, p. 125

5 OS TIPOS ESPECIAIS DE DANO MORAL: O DANO À IMAGEM E O DANO ESTÉTICO, p. 137

5.1 DANO ESTÉTICO, p. 138

5.2 DANO À IMAGEM, p. 145

II SEGUNDA PARTE, p. 155

6 DO DANO MORAL AO DANO EXTRAPATRIMONIAL: A PROLIFERAÇÃO DOS DANOS RESSARCÍVEIS, p. 157

7 O DANO MORAL DA PESSOA JURÍDICA, p. 169

7.1 DIREITO E LINGUAGEM: A PESSOA JURÍDICA ENTRE O SÍMBOLO E A REALIDADE, p. 169

7.2 A CONTROVÉRSIA DOUTRINÁRIA E O ESBOÇO DE UM NOVO DANO, p. 172

7.3 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, p. 176

7.4 REPENSAR O PROBLEMA: PODE A PESSOA JURÍDICA SOFRER DANO MORAL?, p. 188

8 O DANO EXISTENCIAL, p. 195

8.1 O SURGIMENTO E A TRAJETÓRIA DO DANO EXISTENCIAL NA ITÁLIA, p. 196

8.1.1 O Preparo do Caminho para o Surgimento de um Novo Dano, p. 196

8.1.2 As Críticas da Doutrina Italiana à Figura do Dano Existencial, p. 206

8.1.3 A Recepção do Dano Existencial na Jurisprudência Italiana, p. 212

8.1.4 A Divergência Jurisprudencial e a Tentativa de Contenção do Dano Existencial, p. 222

8.1.5 Notas Conclusivas, p. 227

8.2 A FIGURA EQUIPARÁVEL AO DANO EXISTENCIAL NO PERU: O CHAMADO DANO AO PROJETO DE VIDA, p. 230

8.3 A IMPORTAÇÃO DO DANO EXISTENCIAL E DO DANO AO PROJETO DE VIDA PARA O DIREITO BRASILEIRO, p. 237

8.4 O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, p. 244

8.5 O (DES)CABIMENTO DO DANO EXISTENCIAL OU DO DANO AO PROJETO DE VIDA NO DIREITO BRASILEIRO, p. 248

9 O DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO, p. 257

9.1 A TESE DA RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO, p. 257

9.2 OS ENTENDIMENTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ACERCA DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO, p. 267

9.3 REFLEXÕES SOBRE A RESSARCIBILIDADE DO DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO, p. 271

10 O DANO TEMPORAL, p. 279

10.1 A PROPOSIÇÃO DE UM NOVO TIPO DE DANO RESSARCÍVEL: O DESPONTAR DO DANO PELO TEMPO PERDIDO NA DOUTRINA BRASILEIRA, p. 279

10.2 DANO MORAL, DANO EXISTENCIAL OU CATEGORIA AUTÔNOMA DE DANO EXTRAPATRIMONIAL?, p. 285

10.3 O DANO TEMPORAL NA JURISPRUDÊNCIA DO STJ, p. 288

10.4 O TEMPO NO DIREITO, p. 291

10.5 REFLEXÕES SOBRE A REPARABILIDADE DO DANO PELO TEMPO PERDIDO: DANO RESSARCÍVEL OU "MERO ABORRECIMENTO"?, p. 296

11 OS DANOS COLETIVOS: DANO AMBIENTAL, DANO MORAL COLETIVO E DANO SOCIAL, p. 303

11.1 O DANO AMBIENTAL, p. 306

11.1.1 A Responsabilidade Civil como Instrumento de Tutela do Meio Ambiente: o Dano Ambiental Segundo a Doutrina, p. 306

11.1.2 O Dano Ambiental na Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p. 313

11.2 O DANO MORAL COLETIVO, p. 320

11.2.1 Os Contornos do Dano Moral Coletivo Segundo a Doutrina Brasileira, p. 320

11.2.2 O Acolhimento do Dano Moral Coletivo na Jurisprudência do STJ, p. 327

11.3 O DANO SOCIAL, p. 342

11.3.1 O Despontar do Dano Social: a Ideia Original de Antonio Junqueira de Azevedo, p. 342

11.3.2 A Recepção do Dano Social da Doutrina Brasileira, p. 344

11.3.3 O Dano Social na Jurisprudência do STJ, p. 349

11.4 DANOS COLETIVOS: PENA PRIVADA?, p. 353

12 CONCLUSÃO. A TENSÃO ENTRE A LIBERDADE DE AÇÃO E A TUTELA DA PESSOA: LIMITES DO DANO MORAL RESSARCÍVEL, p. 363

REFERÊNCIAS, p. 371

APÊNDICE, p. 389

Índice alfabético

A

Abandono afetivo. Dano moral, p. 257
Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

C

Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano, p. 172

D

Dano, p. 31
Dano à imagem, p. 145
Dano à imagem. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
Dano ambiental, p. 306
Dano ambiental na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, p. 313
Dano ambiental. Responsabilidade civil como instrumento de tutela do meio ambiente: o dano ambiental segundo a doutrina, p. 306
Dano em sentido jurídico, p. 34
Dano estético, p. 138
Dano estético. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
Dano existencial, p. 195
Dano existencial. Críticas da doutrina italiana à figura do dano existencial, p. 206
Dano existencial. Divergência jurisprudencial e a tentativa de contenção do dano existencial, p. 222
Dano existencial. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior do Trabalho, p. 244
Dano existencial. Figura equiparável ao dano existencial no Peru: o chamado dano ao projeto de vida, p. 230
Dano existencial. Importação do dano existencial e do dano ao projeto de vida para o direito brasileiro, p. 237
Dano existencial. O (des)cabimento do dano existencial ou do dano ao projeto de vida no direito brasileiro, p. 248
Dano existencial. Preparo do caminho para o surgimento de um novo dano, p. 196
Dano existencial. Recepção do dano existencial na jurisprudência italiana, p. 212
Dano existencial. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália, p. 196
Dano existencial. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália. Notas conclusivas, p. 227
Dano extrapatrimonial. Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis, p. 157
Dano moral, p. 49
Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis, p. 157
Dano moral coletivo, p. 320
Dano moral coletivo. Acolhimento do dano moral coletivo na jurisprudência do STJ, p. 327
Dano moral coletivo. Contornos do dano moral coletivo segundo a doutrina brasileira, p. 320
Dano moral da pessoa jurídica, p. 169
Dano moral na Grécia e em Roma, p. 64
Dano moral nas codificações modernas. Alemanha, p. 74
Dano moral nas codificações modernas. Espanha, p. 83
Dano moral nas codificações modernas. França, p. 71
Dano moral nas codificações modernas. Itália, p. 78
Dano moral nas codificações modernas. Portugal, p. 88
Dano moral nas codificações modernas: França, Alemanha, Itália, Espanha e Portugal, p. 71
Dano moral no Brasil, p. 91
Dano moral no direito hebraico e no direito canônico, p. 67
Dano moral no direito primitivo, p. 60
Dano moral por abandono afetivo, p. 257
Dano moral por abandono afetivo. Entendimentos do Superior Tribunal de Justiça acerca do dano moral por abandono afetivo, p. 267
Dano moral por abandono afetivo. Reflexões sobre a ressarcibilidade do dano moral por abandono afetivo, p. 271
Dano moral por abandono afetivo. Tese da responsabilidade civil por abandono afetivo, p. 257
Dano moral ressarcível. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
Dano moral. A função da responsabilidade civil por dano moral, p. 116
Dano moral. A prova do dano moral, p. 112
Dano moral. Afinal, o que é dano moral?, p. 104
Dano moral. Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?, p. 188
Dano moral. Resgate da essência e busca pelo conceito, p. 60
Dano moral. Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
Dano ressarcível, p. 40
Dano ressarcível. Noção estrita à acepção ampla de dano ressarcível, p. 46
Dano social, p. 342
Dano social na jurisprudência do STJ, p. 349
Dano social. Despontar do dano social: a ideia original de Antonio Junqueira de Azevedo, p. 342
Dano social. Recepção do dano social da doutrina brasileira, p. 344
Dano temporal, p. 279
Dano temporal. A proposição de um novo tipo de dano ressarcível: o despontar do dano pelo tempo perdido na doutrina brasileira, p. 279
Dano temporal. Dano moral, dano existencial ou categoria autônoma de dano extrapatrimonial?, p. 285
Dano temporal. Dano temporal na jurisprudência do STJ, p. 288
Dano temporal. Reflexões sobre a reparabilidade do dano pelo tempo perdido: dano ressarcível ou "mero aborrecimento"?, p. 296
Dano temporal. Tempo no direito, p. 291
Dano. Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano, p. 172
Dano. Entendimento do Superior Tribunal de Justiça, p. 176
Danos coletivos: dano ambiental, dano moral coletivo e dano social, p. 303
Danos coletivos: pena privada?, p. 353
Danos ressarcíveis. Dano moral ao dano extrapatrimonial: a proliferação dos danos ressarcíveis, p. 157
Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
Direitos da personalidade, p. 125
Doutrina brasileira. A proposição de um novo tipo de dano ressarcível: o despontar do dano pelo tempo perdido na doutrina brasileira, p. 279
Doutrina. Controvérsia doutrinária e o esboço de um novo dano, p. 172

I

Introdução, p. 23
Itália. Surgimento e a trajetória do dano existencial na Itália, p. 196

L

Liberdade de ação. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363
Linguagem. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
Lista de abreviaturas e siglas, p. 21

P

Personalidade. Direitos da personalidade, p. 125
Pessoa jurídica. Dano moral da pessoa jurídica, p. 169
Pessoa jurídica. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
Pessoa jurídica. Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?, p. 188

R

Realidade. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
Referências, p. 371
Repensar o problema: pode a pessoa jurídica sofrer dano moral?, p. 188
Responsabilidade civil. A função da responsabilidade civil por dano moral, p. 116

S

Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 21
Símbolo. Direito e linguagem: a pessoa jurídica entre o símbolo e a realidade, p. 169
Superior Tribunal de Justiça. Dano. Entendimento, p. 176

T

Tipos especiais de dano moral: o dano à imagem e o dano estético, p. 137
Tutela da pessoa. Conclusão. A tensão entre a liberdade de ação e a tutela da pessoa: limites do dano moral ressarcível, p. 363