Direito
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DIREITO
| Título e detalhes | ISBN | Preço |
|---|---|---|
| Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais Decorrentes de Condutas Omissivas Ana Beatriz da Motta Passos Guimarães 166pgs., 206grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 28/01/2015 | 978853624987-2 | R$ 89,90 |
| Ativismo Judicial & Teoria dos Precedentes - Integração dos Poderes e Coerência nas Decisões do Judiciário - Prefácio de Eduardo Talamini Gilberto Andreassa Junior 108pgs., 134grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 27/01/2015 | 978853624977-3 | R$ 69,90 |
| Acesso a Informações Públicas - Princípios Internacionais e o Direito Brasileiro Leonardo Valles Bento 300pgs., 372grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 26/01/2015 | 978853624978-0 | R$ 149,90 |
| Direito ao Corpo - Modificações Corporais, Limites da Disponibilidade e Responsabilidade - Cirurgias Plásticas Estéticas - Tatuagem - Piercing - Escarificação - Implante Subcutâneo - Outras Práticas Radicalmente Modificativas do Corpo Humano Mônica Silveira Vieira 192pgs., 238grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/01/2015 | 978853624986-5 | R$ 94,70 |
| Prisão Civil do Devedor de Alimentos - Efeitos à Luz da Sociologia Política Juliano Cardoso Bolzan 196pgs., 243grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 22/01/2015 | 978853624992-6 | R$ 89,90 |
| Sexualidade Infanto-Juvenil - A Proteção Jurídica da Dignidade Sexual das Crianças e dos Adolescentes Kizz de Brito Barretto 230pgs., 285grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 21/01/2015 | 978853624983-4 | R$ 109,90 |
| Posse - Teoria Pós-Moderna, Função Social e Direitos Fundamentais Leonardo Galvani 202pgs., 251grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 20/01/2015 | 978853624980-3 | R$ 97,70 |
| Introdução ao Pensamento Político de Hans Kelsen Gaetano Pecora - Tradução de Carlos Magno Spricigo Venerio 144pgs., 178grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 19/01/2015 | 978853624973-5 | R$ 89,90 |
| Poliamor e Direito das Famílias - Reconhecimento e Consequências Jurídicas Rafael da Silva Santiago 262pgs., 325grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 15/01/2015 | 978853624969-8 | R$ 139,90 |
| Policromias da Diferença - Inovações sobre Pluralismo, Direito e Interculturalidade Coordenadores: André Leonardo Copetti Santos, Noli Bernardo Hahn e Rosângela Angelin 174pgs., 216grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 13/01/2015 | 978853624947-6 | R$ 84,70 |
| Aborto e Anencefalia - Direitos Fundamentais em Colisão - Revista e Atualizada com Comentários à ADPF 54 do STF - 2ª Edição - Revista e Atualizada Carolina Alves de Souza Lima 240pgs., 298grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 10/01/2015 | 978853624970-4 | R$ 119,90 |
| Técnica de Parecer - Como Fazer um Dictamen Jurídico - Teoria e Prática - Especial para Procuradores e Concursos Públicos - 2ª Edição - Revista e Atualizada Pedro Durão 156pgs., 193grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 09/01/2015 | 978853624967-4 | R$ 89,90 |
| Reforma Tributária no Brasil - Ideias, Interesses e Instituições - Coleção FGV Direito Rio Melina de Souza Rocha Lukic 476pgs., 590grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 07/01/2015 | 978853624938-4 | R$ 199,90 |
| Controle de Constitucionalidade das Omissões Legislativas Arthur Maximus Monteiro 318pgs., 394grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/01/2015 | 978853624963-6 | R$ 149,90 |
| Patriotismo Constitucional - Jürgen Habermas e a Reconstrução da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea - 2ª Edição - Revista e Atualizada Maria Eugenia Bunchaft 112pgs., 139grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 06/01/2015 | 978853624965-0 | R$ 69,90 |
| Novo Código Florestal & Pagamentos por Serviços Ambientais - Regime Proprietário sobre os Bens Comuns Larissa Ambrosano Packer 268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 05/01/2015 | 978853624953-7 | R$ 139,90 |
| Microssistema Processual Coletivo e a Tutela do Patrimônio Público Valtair Lemos Loureiro 172pgs., 213grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 19/12/2014 | 978853624958-2 | R$ 89,90 |
| Direito Militar em Movimento - Homenagem ao Professor José Carlos Couto de Carvalho - Biblioteca de Estudos de Direito Militar - Coordenada por Jorge Cesar de Assis Coordenador: Antônio Pereira Duarte 136pgs., 169grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 18/12/2014 | 978853624957-5 | R$ 69,90 |
| Pesquisa Jurídica na Complexidade e Transdisciplinaridade - Temas Transversais - Interfaces - Glossário - Prefácio de Rui Simon Paz - 4ª Edição - Revista e Atualizada Maria Francisca Carneiro 116pgs., 144grs., Brochura (15,0x21,0x0,7), Pub. em: 17/12/2014 | 978853624964-3 | R$ 69,90 |
| Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume VI - Aspectos Teóricos e Históricos - Prefácio de Arno Dal Ri Jr. Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich 246pgs., 305grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 15/12/2014 | 978853624948-3 | R$ 109,90 |
| Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume V - Convergências e Divergências entre Ordens Jurídicas - Prefácio de Deisy Ventura Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich 328pgs., 407grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 15/12/2014 | 978853624960-5 | R$ 139,90 |
| Constituição do Estado de Minas Gerais - Emendas Constitucionais - Detalhado Índice Alfabético - Especial para Concursos - Edição Atualizada até 01/12/2014 - 10ª Edição - Revista e Atualizada Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 158pgs., 196grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 11/12/2014 | 978853624945-2 | R$ 79,90 |
| Adoção para Homossexuais - Edição Revista e Atualizada de Acordo com o Código Civil, Lei Nacional da Adoção e as Mais Recentes Decisões Judiciais - 2ª Edição - Revista e Atualizada Luiz Carlos de Barros Figueirêdo 216pgs., 268grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 10/12/2014 | 978853624949-0 | R$ 109,90 |
| Experimentação Animal e Direito Penal - O Crime de Crueldade e Maus-Tratos à Luz da Teoria do Bem Jurídico Cleopas Isaías Santos 176pgs., 218grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 09/12/2014 | 978853624942-1 | R$ 89,90 |
| Constituição e Direitos das Mulheres - Uma Análise dos Estereótipos de Gênero na Assembleia Constituinte e suas Consequências no Texto Constitucional Adriana Vidal de Oliveira 474pgs., 588grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 08/12/2014 | 978853624939-1 | R$ 199,90 |
| Controle Judicial do Veto Jurídico - Uma Análise Constitucional e Processual Paulo Henrique Resende Marques 132pgs., 164grs., Brochura (15,0x21,0x0,8), Pub. em: 05/12/2014 | 978853624926-1 | R$ 79,90 |
| Vade Mecum Minas Gerais - Formato Especial: 21x30cm - Atualizado até 26/11/2014 Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura 288pgs., 606grs., Brochura Costurado (21,0x30,0x1,5), Pub. em: 05/12/2014 | 978853624951-3 | R$ 189,90 |
| Ilícito Administrativo Disciplinar - Da Atipicidade ao Devido Processo Legal Substantivo - 2ª Edição - Revista e Atualizada Sandro Lucio Dezan 232pgs., 288grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 04/12/2014 | 978853624935-3 | R$ 119,90 |
| Defensoria Pública - Da Justiça aos Direitos Humanos (Com a Emenda Constitucional 80 de 04.06.2014) Paulo Maycon Costa da Silva 236pgs., 293grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 03/12/2014 | 978853624934-6 | R$ 119,90 |
| Assédio Moral no Trabalho sob Novo Enfoque - Cyberbullying, “Indústria do Dano Moral”, Carga Dinâmica da Prova e o Futuro CPC Marcelo Rodrigues Prata 252pgs., 313grs., Brochura (15,0x21,0x1,3), Pub. em: 02/12/2014 | 978853624929-2 | R$ 119,90 |
| Cotas no Ensino Superior - Ações Afirmativas para a Igualdade Constitucional e a Equalização de Oportunidades Vanessa Cristina Gavião Bastos 226pgs., 280grs., Brochura (15,0x21,0x1,2), Pub. em: 01/12/2014 | 978853624933-9 | R$ 109,90 |
| Controle Fraco de Constitucionalidade - Sistema Jurídico Contemporâneo e Direito Constitucional Comparado José Guilherme Berman 258pgs., 320grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 28/11/2014 | 978853624923-0 | R$ 119,90 |
| Análise Econômica do Direito Penal e Teoria Sistêmica Gustavo André Olsson 288pgs., 357grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 28/11/2014 | 978853624927-8 | R$ 139,90 |
| Estado Laico e Símbolos Religiosos no Brasil - As Relações entre Estado e Religião no Constitucionalismo Contemporâneo Eder Bomfim Rodrigues 420pgs., 521grs., Brochura (15,0x21,0x2,2), Pub. em: 27/11/2014 | 978853624917-9 | R$ 189,90 |
| Rotulagem de Alimentos - O Direito à Informação, à Proteção da Saúde e à Alimentação da População com Alergia Alimentar Maria Cecília Cury Chaddad 268pgs., 332grs., Brochura (15,0x21,0x1,4), Pub. em: 27/11/2014 | 978853624924-7 | R$ 129,90 |
| Reserva do Possível - Judicialização de Políticas Públicas e Jurisdição Constitucional Ana Lucia Pretto Pereira 278pgs., 345grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 26/11/2014 | 978853624925-4 | R$ 129,90 |
| Direito Tributário Eletrônico - SPED e os Direitos Fundamentais do Contribuinte Tiago Cappi Janini 348pgs., 432grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 25/11/2014 | 978853624922-3 | R$ 169,90 |
| Prescrição Intercorrente no Processo de Execução - Limitação Temporal ao Processo sob a Égide Constitucional Thiago Moreto Fiori 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 21/11/2014 | 978853624914-8 | R$ 89,90 |
| Trabalho Temporário & Base de Incidência do ISS - Minibook - Decisão do STJ sobre Aumento de Encargos Financeiros para a Geração de Empregos José Augusto Delgado 78pgs., 50grs., Brochura (10,0x16,0x0,5), Pub. em: 20/11/2014 | 978853624928-5 | R$ 47,90 |
| Estado Contemporâneo - Direitos Humanos, Democracia, Jurisdição e Decisão Coordenadores: José Luis Bolzan de Morais e Willame Parente Mazza 322pgs., 399grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 20/11/2014 | 978853624909-4 | R$ 139,90 |
| Dano Moral Coletivo - A Configuração e a Reparação do Dano Extrapatrimonial por Lesão aos Interesses Difusos Felipe Teixeira Neto 282pgs., 350grs., Brochura (15,0x21,0x1,5), Pub. em: 19/11/2014 | 978853624913-1 | R$ 139,90 |
| Justiça Restaurativa - Direito Penal do Inimigo versus Direito Penal do Cidadão Déa Carla Pereira Nery 210pgs., 260grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 19/11/2014 | 978853624916-2 | R$ 109,90 |
| Licitação & Contratação de Advogado pela Administração Pública - Sua Inexigibilidade em Face de Limitações Jurídicas Alex Pereira Menezes 150pgs., 186grs., Brochura (15,0x21,0x0,9), Pub. em: 18/11/2014 | 978853624908-7 | R$ 89,90 |
| Ordem Econômica e Direito Penal Antitruste - Biblioteca de Estudos Avançados em Direito Penal e Processual Penal - Coords.: Luiz Regis Prado e Adel El Tasse - 5ª Edição - Revista e Atualizada Gonçalo Farias de Oliveira Junior 418pgs., 518grs., Brochura (15,0x21,0x2,1), Pub. em: 13/11/2014 | 978853624906-3 | R$ 179,90 |
| Inmigración - Tratamiento Jurídico Penal en el Derecho Español - Prólogo de Miguel Olmedo Cardenete Thamara Duarte Cunha Medeiros 342pgs., 429grs., Brochura (15,0x21,0x1,8), Pub. em: 13/11/2014 | 978853624867-7 | R$ 149,90 |
| Coisa Julgada Tributária - Cessação da Eficácia e as Repercussões das Decisões do STF à Luz do Princípio da Livre Concorrência Anderson Ricardo Gomes 200pgs., 248grs., Brochura (15,0x21,0x1,1), Pub. em: 11/11/2014 | 978853624900-1 | R$ 97,70 |
| Direito Agrário - Ensino e Teoria Gursen de Miranda 306pgs., 379grs., Brochura (15,0x21,0x1,6), Pub. em: 10/11/2014 | 978853624884-4 | R$ 149,90 |
| Licenciamento Ambiental - Avaliação Ambiental Estratégica e (In)eficiência da Proteção do Meio Ambiente Raisa Lustosa de Oliveira 190pgs., 236grs., Brochura (15,0x21,0x1,0), Pub. em: 07/11/2014 | 978853624893-6 | R$ 97,40 |
| Direito ao Próprio Corpo - Direitos da Personalidade e os Atos de Limitação Voluntária Adriano Marteleto Godinho 474pgs., 585grs., Brochura (15,0x21,0x2,4), Pub. em: 07/11/2014 | 978853624898-1 | R$ 199,90 |
| Legitimidade Ativa nas Ações Transindividuais - Da Representatividade Adequada Diante do Direito Processual Coletivo Brasileiro Sergio Franco de Lima Filho 326pgs., 404grs., Brochura (15,0x21,0x1,7), Pub. em: 06/11/2014 | 978853624895-0 | R$ 149,90 |
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