em 15/06/2021

Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da lei

Saiba mais sobre a não sujeição dos efeitos da recuperação judicial aos contratos e obrigações praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados. E ainda, como ficou a Recuperação Judicial de Cooperativas Médicas após a reincorporação dos artigos vetados da Lei 11.101/2005.

em 08/06/2021

Prestação de contas pelo inventariante

Saiba sobre o caráter dúplice da prestação de contas e o interesse de agir do inventariante

em 01/06/2021

Execução Fiscal: inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes

Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 782, § 3º

em 25/05/2021

Fixação e modificação de astreintes

Confira mais informações sobre o assunto em CPC/2015, art. 536

em 18/05/2021

Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias

Confira os comentários sobre Mandado de Segurança e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias.

em 11/05/2021

Prova técnica simplificada

Confira tudo sobre prova técnica simplificada, em CPC/2015, art. 464, § 2º, § 3º e § 4º.

em 04/05/2021

Valoração da prova pericial pelo juiz

Confira comentários, jurisprudência e doutrina sobre a valoração da prova no CPC/2015, art. 371.

em 27/04/2021

Admissibilidade da prova testemunhal

Confira as hipóteses de admissão da prova testemunhal, em CPC/2015, arts. 442 e 444.

em 20/04/2021

Informante no Processo Civil

Confira mais informações em CPC/2015, art. 447

em 13/04/2021

Negócio jurídico processual: escolha do perito pelas partes

Nomeação do perito pelas partes, confira no CPC/2015, art. 471

em 06/04/2021

Poderes do relator: negativa de provimento ao recurso

Conheça as incumbências do relator responsável pelo julgamento do Recurso, em CPC/2015, art. 932, IV

em 30/03/2021

Primazia do julgamento de mérito

Confira os comentários sobre a norma fundamental de julgamento do mérito, em CPC/2015, art. 4º.