Capa do livro: Prova no Direito do Consumidor, A, Tania Lis Tizzoni Nogueira

Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

Versão impressa

de R$ 89,90*
por R$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P., Cliente Fiel e desconto de autores

Ficha técnica

Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira

ISBN: 857394066-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 01/01/1998

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 17

RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 31

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 43

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS, p. 61

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA, p. 63

O QUE É A PROVA, p. 69

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA, p. 71

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA), p. 75

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA), p. 77

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA, p. 87

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA), p. 91

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA, p. 97

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA, p. 99

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, p. 107

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS, p. 111

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 119

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO, p. 127

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, p. 129

BIBLIOGRAFIA, p. 137

Índice alfabético

B

  • Bibliografia., p. 137
  • Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111

C

  • CDC. Princípios fundamentais do CDC., p. 43
  • CDC. Relação de consumo e o advento do CDC, p. 120
  • Classificação das provas., p. 63
  • Consumo. Relação de consumo, p. 31

F

  • Fase processual para a inversão da prova., p. 127
  • Fase processual para realização da prova., p. 107
  • Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica., p. 111

G

  • Garantia. Com quais garantias se prova., p. 97

H

  • Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111
  • Histórico. Evolução da legislação até o CDC., p. 17

I

  • Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo., p. 129
  • Introdução., p. 11

J

  • Juízo de verossimilhança e prova «prima facie», p. 99

L

  • Legislação. Evolução da legislação até o CDC, p. 17

M

  • Meio de prova. Com o que se prova., p. 87

N

  • Natureza das normas sobre prova, p. 61

O

  • Ônus da prova. Fase processual para a inversão., p. 127

P

  • Prefácio., p. 7
  • Princípios fundamentais do CDC., p. 43
  • Prova. Classificação das provas, p. 63
  • Prova. Com o que se prova. Meios de prova., p. 87
  • Prova. Com quais garantias se prova., p. 97
  • Prova. Fase processual para a inversão., p. 127
  • Prova. Fase processual para realização da prova., p. 107
  • Prova. Natureza das normas sobre prova., p. 61
  • Prova. O destinatário da prova (para quem se prova)., p. 75
  • Prova. O que é a prova., p. 70
  • Prova. O que se prova e quem prova, p. 71
  • Prova. Valoração da prova, p. 91
  • Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança., p. 99

R

  • Relação de consumo, p. 31
  • Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo., p. 129
  • Relação de consumo e o advento do CDC., p. 120

V

  • Valoração da prova., p. 91

Recomendações

Capa do livro: Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais, Waldir Viana Ribeiro Júnior

Processo Judicial Estrutural para o Enfrentamento dos Litígios Coletivos Ambientais

 Waldir Viana Ribeiro JúniorISBN: 978652630874-5Páginas: 258Publicado em: 24/09/2024

Versão impressa

de R$ 129,90* porR$ 123,41em 4x de R$ 30,85Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 89,90* porR$ 85,41em 3x de R$ 28,47Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Relevância da Questão de Direito no Recurso Especial, A, Rodrigo Cunha Mello Salomão

Relevância da Questão de Direito no Recurso Especial, A

 Rodrigo Cunha Mello SalomãoISBN: 978655605319-6Páginas: 190Publicado em: 28/12/2020

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 69,90* porR$ 66,41em 2x de R$ 33,20Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico Transfronteiriço, André Luís Cateli Rosa e Jussara Borges Ferreira

Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico Transfronteiriço

 André Luís Cateli Rosa e Jussara Borges FerreiraISBN: 978853629622-7Páginas: 276Publicado em: 01/04/2022

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 99,90* porR$ 94,91em 3x de R$ 31,64Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Constituição, Direito e Processo, Coordenador: Fernando Horta Tavares

Constituição, Direito e Processo

 Coordenador: Fernando Horta TavaresISBN: 978853621799-4Páginas: 338Publicado em: 12/11/2007

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 132,91em 5x de R$ 26,58Adicionar ao
carrinho