Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira

ISBN: 857394066-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 01/01/1998

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Processual Civil

Sinopse

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

Sumário

INTRODUÇÃO

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RELAÇÕES DE CONSUMO

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA

O QUE É A PROVA

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA)

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA)

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA)

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

BIBLIOGRAFIA

Índice alfabético

B

Bibliografia.
Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos

C

CDC. Princípios fundamentais do CDC.
CDC. Relação de consumo e o advento do CDC
Classificação das provas.
Consumo. Relação de consumo

F

Fase processual para a inversão da prova.
Fase processual para realização da prova.
Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica.

G

Garantia. Com quais garantias se prova.

H

Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos
Histórico. Evolução da legislação até o CDC.

I

Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo.
Introdução.

J

Juízo de verossimilhança e prova «prima facie»

L

Legislação. Evolução da legislação até o CDC

M

Meio de prova. Com o que se prova.

N

Natureza das normas sobre prova

O

Ônus da prova. Fase processual para a inversão.

P

Prefácio.
Princípios fundamentais do CDC.
Prova. Classificação das provas
Prova. Com o que se prova. Meios de prova.
Prova. Com quais garantias se prova.
Prova. Fase processual para a inversão.
Prova. Fase processual para realização da prova.
Prova. Natureza das normas sobre prova.
Prova. O destinatário da prova (para quem se prova).
Prova. O que é a prova.
Prova. O que se prova e quem prova
Prova. Valoração da prova
Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança.

R

Relação de consumo
Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo.
Relação de consumo e o advento do CDC.