Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira
ISBN: 857394066-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 148
Publicado em: 01/01/1998
Área(s): Direito - Consumidor; Direito Processual Civil
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SINOPSE

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RELAÇÕES DE CONSUMO

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA

O QUE É A PROVA

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA)

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA)

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA)

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

B

  • Bibliografia.
  • Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos

C

  • CDC. Princípios fundamentais do CDC.
  • CDC. Relação de consumo e o advento do CDC
  • Classificação das provas.
  • Consumo. Relação de consumo

F

  • Fase processual para a inversão da prova.
  • Fase processual para realização da prova.
  • Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica.

G

  • Garantia. Com quais garantias se prova.

H

  • Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos
  • Histórico. Evolução da legislação até o CDC.

I

  • Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo.
  • Introdução.

J

  • Juízo de verossimilhança e prova «prima facie»

L

  • Legislação. Evolução da legislação até o CDC

M

  • Meio de prova. Com o que se prova.

N

  • Natureza das normas sobre prova

O

  • Ônus da prova. Fase processual para a inversão.

P

  • Prefácio.
  • Princípios fundamentais do CDC.
  • Prova. Classificação das provas
  • Prova. Com o que se prova. Meios de prova.
  • Prova. Com quais garantias se prova.
  • Prova. Fase processual para a inversão.
  • Prova. Fase processual para realização da prova.
  • Prova. Natureza das normas sobre prova.
  • Prova. O destinatário da prova (para quem se prova).
  • Prova. O que é a prova.
  • Prova. O que se prova e quem prova
  • Prova. Valoração da prova
  • Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança.

R

  • Relação de consumo
  • Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo.
  • Relação de consumo e o advento do CDC.

V

  • Valoração da prova.
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