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Ficha técnica
Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira
ISBN: 857394066-2
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 198grs.
Número de páginas: 148
Publicado em: 01/01/1998
Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil
Sinopse
Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 13
EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 17
RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 31
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 43
NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS, p. 61
CLASSIFICAÇÃO DA PROVA, p. 63
O QUE É A PROVA, p. 69
O QUE SE PROVA E QUEM PROVA, p. 71
O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA), p. 75
O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA), p. 77
COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA, p. 87
VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA), p. 91
COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA, p. 97
PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA, p. 99
FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, p. 107
BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS, p. 111
AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 119
FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO, p. 127
INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, p. 129
BIBLIOGRAFIA, p. 137
Índice alfabético
B
- Bibliografia., p. 137
- Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111
C
- CDC. Princípios fundamentais do CDC., p. 43
- CDC. Relação de consumo e o advento do CDC, p. 120
- Classificação das provas., p. 63
- Consumo. Relação de consumo, p. 31
F
- Fase processual para a inversão da prova., p. 127
- Fase processual para realização da prova., p. 107
- Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica., p. 111
G
- Garantia. Com quais garantias se prova., p. 97
H
- Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111
- Histórico. Evolução da legislação até o CDC., p. 17
I
- Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo., p. 129
- Introdução., p. 11
J
- Juízo de verossimilhança e prova «prima facie», p. 99
L
- Legislação. Evolução da legislação até o CDC, p. 17
M
- Meio de prova. Com o que se prova., p. 87
N
- Natureza das normas sobre prova, p. 61
O
- Ônus da prova. Fase processual para a inversão., p. 127
P
- Prefácio., p. 7
- Princípios fundamentais do CDC., p. 43
- Prova. Classificação das provas, p. 63
- Prova. Com o que se prova. Meios de prova., p. 87
- Prova. Com quais garantias se prova., p. 97
- Prova. Fase processual para a inversão., p. 127
- Prova. Fase processual para realização da prova., p. 107
- Prova. Natureza das normas sobre prova., p. 61
- Prova. O destinatário da prova (para quem se prova)., p. 75
- Prova. O que é a prova., p. 70
- Prova. O que se prova e quem prova, p. 71
- Prova. Valoração da prova, p. 91
- Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança., p. 99
R
- Relação de consumo, p. 31
- Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo., p. 129
- Relação de consumo e o advento do CDC., p. 120
V
- Valoração da prova., p. 91
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