Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

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Ficha técnica

Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira

ISBN: 857394066-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 01/01/1998

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 17

RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 31

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 43

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS, p. 61

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA, p. 63

O QUE É A PROVA, p. 69

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA, p. 71

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA), p. 75

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA), p. 77

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA, p. 87

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA), p. 91

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA, p. 97

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA, p. 99

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, p. 107

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS, p. 111

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 119

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO, p. 127

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, p. 129

BIBLIOGRAFIA, p. 137

Índice alfabético

B

Bibliografia., p. 137
Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111

C

CDC. Princípios fundamentais do CDC., p. 43
CDC. Relação de consumo e o advento do CDC, p. 120
Classificação das provas., p. 63
Consumo. Relação de consumo, p. 31

F

Fase processual para a inversão da prova., p. 127
Fase processual para realização da prova., p. 107
Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica., p. 111

G

Garantia. Com quais garantias se prova., p. 97

H

Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111
Histórico. Evolução da legislação até o CDC., p. 17

I

Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo., p. 129
Introdução., p. 11

J

Juízo de verossimilhança e prova «prima facie», p. 99

L

Legislação. Evolução da legislação até o CDC, p. 17

M

Meio de prova. Com o que se prova., p. 87

N

Natureza das normas sobre prova, p. 61

O

Ônus da prova. Fase processual para a inversão., p. 127

P

Prefácio., p. 7
Princípios fundamentais do CDC., p. 43
Prova. Classificação das provas, p. 63
Prova. Com o que se prova. Meios de prova., p. 87
Prova. Com quais garantias se prova., p. 97
Prova. Fase processual para a inversão., p. 127
Prova. Fase processual para realização da prova., p. 107
Prova. Natureza das normas sobre prova., p. 61
Prova. O destinatário da prova (para quem se prova)., p. 75
Prova. O que é a prova., p. 70
Prova. O que se prova e quem prova, p. 71
Prova. Valoração da prova, p. 91
Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança., p. 99

R

Relação de consumo, p. 31
Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo., p. 129
Relação de consumo e o advento do CDC., p. 120