Capa do livro: Prova no Direito do Consumidor, A, Tania Lis Tizzoni Nogueira

Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

Versão impressa

por R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira

ISBN: 857394066-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 01/01/1998

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 17

RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 31

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 43

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS, p. 61

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA, p. 63

O QUE É A PROVA, p. 69

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA, p. 71

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA), p. 75

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA), p. 77

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA, p. 87

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA), p. 91

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA, p. 97

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA, p. 99

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, p. 107

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS, p. 111

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 119

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO, p. 127

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, p. 129

BIBLIOGRAFIA, p. 137

Índice alfabético

B

  • Bibliografia., p. 137
  • Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111

C

  • CDC. Princípios fundamentais do CDC., p. 43
  • CDC. Relação de consumo e o advento do CDC, p. 120
  • Classificação das provas., p. 63
  • Consumo. Relação de consumo, p. 31

F

  • Fase processual para a inversão da prova., p. 127
  • Fase processual para realização da prova., p. 107
  • Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica., p. 111

G

  • Garantia. Com quais garantias se prova., p. 97

H

  • Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111
  • Histórico. Evolução da legislação até o CDC., p. 17

I

  • Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo., p. 129
  • Introdução., p. 11

J

  • Juízo de verossimilhança e prova «prima facie», p. 99

L

  • Legislação. Evolução da legislação até o CDC, p. 17

M

  • Meio de prova. Com o que se prova., p. 87

N

  • Natureza das normas sobre prova, p. 61

O

  • Ônus da prova. Fase processual para a inversão., p. 127

P

  • Prefácio., p. 7
  • Princípios fundamentais do CDC., p. 43
  • Prova. Classificação das provas, p. 63
  • Prova. Com o que se prova. Meios de prova., p. 87
  • Prova. Com quais garantias se prova., p. 97
  • Prova. Fase processual para a inversão., p. 127
  • Prova. Fase processual para realização da prova., p. 107
  • Prova. Natureza das normas sobre prova., p. 61
  • Prova. O destinatário da prova (para quem se prova)., p. 75
  • Prova. O que é a prova., p. 70
  • Prova. O que se prova e quem prova, p. 71
  • Prova. Valoração da prova, p. 91
  • Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança., p. 99

R

  • Relação de consumo, p. 31
  • Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo., p. 129
  • Relação de consumo e o advento do CDC., p. 120

V

  • Valoração da prova., p. 91

Recomendações

Capa do livro: Empresas e a Nova Lei de Licitações, Stephane Gonçalves Loureiro Pereira

Empresas e a Nova Lei de Licitações

 Stephane Gonçalves Loureiro PereiraISBN: 978652630533-1Páginas: 132Publicado em: 06/07/2023

Versão impressa

R$ 69,90em 2x de R$ 34,95Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 49,90 Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O, Ricardo Chamon Ribeiro II

Distinguishing no Modelo de Precedentes Normativos Formalmente Vinculantes, O

 Ricardo Chamon Ribeiro IIISBN: 978655605741-5Páginas: 274Publicado em: 26/10/2021

Versão impressa

R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70em 3x de R$ 28,23Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Agravo de Instrumento no Novo CPC, J. E. Carreira Alvim

Agravo de Instrumento no Novo CPC

8ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853628498-9Páginas: 160Publicado em: 10/12/2018

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Execução para Entrega de Coisa (Entrega de Coisa Certa e Incerta), J. E. Carreira Alvim

Execução para Entrega de Coisa (Entrega de Coisa Certa e Incerta)

3ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853629545-9Páginas: 150Publicado em: 24/06/2022

Versão impressa

R$ 79,90em 3x de R$ 26,63Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 57,70em 2x de R$ 28,85Adicionar eBook
ao carrinho