Capa do livro: Prova no Direito do Consumidor, A, Tania Lis Tizzoni Nogueira

Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

Versão impressa

de R$ 44,70*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira

ISBN: 857394066-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 01/01/1998

Área(s): Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil

Sinopse

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 17

RELAÇÕES DE CONSUMO, p. 31

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 43

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS, p. 61

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA, p. 63

O QUE É A PROVA, p. 69

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA, p. 71

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA), p. 75

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA), p. 77

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA, p. 87

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA), p. 91

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA, p. 97

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA, p. 99

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA, p. 107

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS, p. 111

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, p. 119

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO, p. 127

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO, p. 129

BIBLIOGRAFIA, p. 137

Índice alfabético

B

  • Bibliografia., p. 137
  • Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111

C

  • CDC. Princípios fundamentais do CDC., p. 43
  • CDC. Relação de consumo e o advento do CDC, p. 120
  • Classificação das provas., p. 63
  • Consumo. Relação de consumo, p. 31

F

  • Fase processual para a inversão da prova., p. 127
  • Fase processual para realização da prova., p. 107
  • Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica., p. 111

G

  • Garantia. Com quais garantias se prova., p. 97

H

  • Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos, p. 111
  • Histórico. Evolução da legislação até o CDC., p. 17

I

  • Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo., p. 129
  • Introdução., p. 11

J

  • Juízo de verossimilhança e prova «prima facie», p. 99

L

  • Legislação. Evolução da legislação até o CDC, p. 17

M

  • Meio de prova. Com o que se prova., p. 87

N

  • Natureza das normas sobre prova, p. 61

O

  • Ônus da prova. Fase processual para a inversão., p. 127

P

  • Prefácio., p. 7
  • Princípios fundamentais do CDC., p. 43
  • Prova. Classificação das provas, p. 63
  • Prova. Com o que se prova. Meios de prova., p. 87
  • Prova. Com quais garantias se prova., p. 97
  • Prova. Fase processual para a inversão., p. 127
  • Prova. Fase processual para realização da prova., p. 107
  • Prova. Natureza das normas sobre prova., p. 61
  • Prova. O destinatário da prova (para quem se prova)., p. 75
  • Prova. O que é a prova., p. 70
  • Prova. O que se prova e quem prova, p. 71
  • Prova. Valoração da prova, p. 91
  • Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança., p. 99

R

  • Relação de consumo, p. 31
  • Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo., p. 129
  • Relação de consumo e o advento do CDC., p. 120

V

  • Valoração da prova., p. 91

Recomendações

Capa do livro: Turma Recursal Única - Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná, Organizador: J. S. Fagundes Cunha

Turma Recursal Única - Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Paraná

 Organizador: J. S. Fagundes CunhaISBN: 853621405-8Páginas: 198Publicado em: 20/10/2006

Versão impressa

de R$ 77,90* porR$ 70,11em 2x de R$ 35,06Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comentários à Lei do Mandado de Segurança - Lei 12.016/2009, J. E. Carreira Alvim

Comentários à Lei do Mandado de Segurança - Lei 12.016/2009

4ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira AlvimISBN: 978853629547-3Páginas: 416Publicado em: 27/07/2022

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 161,91em 6x de R$ 26,99Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 127,70* porR$ 114,93em 4x de R$ 28,73Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Credit Scoring - Pontuação De Crédito, Eleandro Granja Costa Vanin e Hochmann

Credit Scoring - Pontuação De Crédito

 Eleandro Granja Costa Vanin e HochmannISBN: 978853629737-8Páginas: 266Publicado em: 10/06/2022

Versão impressa

de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 84,70* porR$ 76,23em 3x de R$ 25,41Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Ação Rescisória, Vladimir Cunha Bezerra

Ação Rescisória

 Vladimir Cunha BezerraISBN: 978853629428-5Páginas: 146Publicado em: 03/03/2020

Versão impressa

de R$ 59,90* porR$ 53,91em 2x de R$ 26,96Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 40,90* porR$ 36,81 Adicionar eBook
ao carrinho