Capa do livro: Prova no Direito do Consumidor, A, Tania Lis Tizzoni Nogueira

Prova no Direito do Consumidor, A

Tania Lis Tizzoni Nogueira

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Tania Lis Tizzoni Nogueira

ISBN: 857394066-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 01/01/1998

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Processual Civil

Sinopse

Como meio de proteção do consumidor o CDC estabelece, entre outras medidas, a inversão do ônus da prova. O trabalho trata deste aspecto do Código e suas conseqüências.

Sumário

INTRODUÇÃO

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RELAÇÕES DE CONSUMO

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA

O QUE É A PROVA

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA)

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA)

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA)

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

BIBLIOGRAFIA

Índice alfabético

B

  • Bibliografia.
  • Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos

C

  • CDC. Princípios fundamentais do CDC.
  • CDC. Relação de consumo e o advento do CDC
  • Classificação das provas.
  • Consumo. Relação de consumo

F

  • Fase processual para a inversão da prova.
  • Fase processual para realização da prova.
  • Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica.

G

  • Garantia. Com quais garantias se prova.

H

  • Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos
  • Histórico. Evolução da legislação até o CDC.

I

  • Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo.
  • Introdução.

J

  • Juízo de verossimilhança e prova «prima facie»

L

  • Legislação. Evolução da legislação até o CDC

M

  • Meio de prova. Com o que se prova.

N

  • Natureza das normas sobre prova

O

  • Ônus da prova. Fase processual para a inversão.

P

  • Prefácio.
  • Princípios fundamentais do CDC.
  • Prova. Classificação das provas
  • Prova. Com o que se prova. Meios de prova.
  • Prova. Com quais garantias se prova.
  • Prova. Fase processual para a inversão.
  • Prova. Fase processual para realização da prova.
  • Prova. Natureza das normas sobre prova.
  • Prova. O destinatário da prova (para quem se prova).
  • Prova. O que é a prova.
  • Prova. O que se prova e quem prova
  • Prova. Valoração da prova
  • Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança.

R

  • Relação de consumo
  • Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo.
  • Relação de consumo e o advento do CDC.

V

  • Valoração da prova.

Recomendações

Capa do livro: Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos, Antônio César Bochenek e Márcio Augusto Nascimento

Juizados Especiais Federais Cíveis & Casos Práticos

4ª EdiçãoAntônio César Bochenek e Márcio Augusto NascimentoISBN: 978853626246-8Páginas: 386Publicado em: 28/09/2016

Versão impressa

R$ 119,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 84,70Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Ônus da Prova, João Carlos Adalberto Zolandeck

Ônus da Prova

2ª Edição - Ampliada e AtualizadaJoão Carlos Adalberto ZolandeckISBN: 978853622278-3Páginas: 178Publicado em: 10/12/2008

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis, J. E. Carreira Alvim e Luciana Gontijo Carreira Alvim

Comentários à Lei dos Juizados Especiais Federais Cíveis

4ª Edição - Revista e AtualizadaJ. E. Carreira Alvim e Luciana Gontijo Carreira AlvimISBN: 978853623117-4Páginas: 288Publicado em: 21/09/2010

Versão impressa

R$ 87,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados, Hertz Jacinto Costa

Manual de Acidente do Trabalho - Abordagem Inédita do Interesse Judicial do Empregador nos Benefícios dos Empregados

8ª Edição – Revista e AtualizadaHertz Jacinto CostaISBN: 978853625503-3Páginas: 456Publicado em: 02/12/2015

Versão impressa

R$ 129,90Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 89,90Adicionar eBook
ao carrinho