Prova no Direito do Consumidor, A

INTRODUÇÃO

EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO ATÉ O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

RELAÇÕES DE CONSUMO

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

NATUREZA DAS NORMAS SOBRE PROVAS

CLASSIFICAÇÃO DA PROVA

O QUE É A PROVA

O QUE SE PROVA E QUEM PROVA

O DESTINATÁRIO DA PROVA (P ARA QUEM SE PROVA)

O QUE PODE SER OBJETO DA PROVA (COM O QUE SE PROVA)

COM O QUE SE PROVA - MEIOS DE PROVA

VALORAÇÃO DA PROVA (QUE VALOR TEM A PROVA)

COM QUAIS GARANTIAS SE PROVA

PROVA PRIMA FACIE E JUÍZO DE VEROSSIMILHANÇA

FASE PROCESSUAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

BREVE RELATO DA EVOLUÇÃO HISTÓRICAFATOS CONSTITUTIVOS, MODIFICATIVOS, EXTINTIVOS E IMPEDITIVOS

AS RELAÇÕES DE CONSUMO E O ADVENTO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

FASE PROCESSUAL PARA A INVERSÃO

INTERESSES OU DIREITOS DIFUSOS - COLETIVOS - INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS NA RELAÇÃO DE CONSUMO

BIBLIOGRAFIA

B

• Bibliografia.
• Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos

C

• CDC. Princípios fundamentais do CDC.
• CDC. Relação de consumo e o advento do CDC
• Classificação das provas.
• Consumo. Relação de consumo

F

• Fase processual para a inversão da prova.
• Fase processual para realização da prova.
• Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos. Breve relato da evolução histórica.

G

• Garantia. Com quais garantias se prova.

H

• Histórico. Breve relato da evolução histórica. Fatos constitutivos, modificativos, extintivos e impeditivos
• Histórico. Evolução da legislação até o CDC.

I

• Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo. Relação de consumo.
• Introdução.

J

• Juízo de verossimilhança e prova «prima facie»

L

• Legislação. Evolução da legislação até o CDC

M

• Meio de prova. Com o que se prova.

N

• Natureza das normas sobre prova

O

• Ônus da prova. Fase processual para a inversão.

P

• Prefácio.
• Princípios fundamentais do CDC.
• Prova. Classificação das provas
• Prova. Com o que se prova. Meios de prova.
• Prova. Com quais garantias se prova.
• Prova. Fase processual para a inversão.
• Prova. Fase processual para realização da prova.
• Prova. Natureza das normas sobre prova.
• Prova. O destinatário da prova (para quem se prova).
• Prova. O que é a prova.
• Prova. O que se prova e quem prova
• Prova. Valoração da prova
• Prova «prima facie» e juízo de verossimilhança.

R

• Relação de consumo
• Relação de consumo. Interesses ou direitos difusos, coletivos, individuais homogêneos na relação de consumo.
• Relação de consumo e o advento do CDC.

V

• Valoração da prova.