Processo Jurisdicional Democrático - Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

“A presente obra [...] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigorosa aos seus descaminhos. Mas ela não pára por aqui; com certeza, não se está diante de uma tese negativa. A maior contribuição científica que esta obra apresenta, para além de um estudo inédito no Brasil acerca da história das reformas processuais e da crítica aos seus resultados, é a sua perspectiva teórico-discursiva de reconstrução democrática do processo civil, que implica reconhecer o caráter comparticipativo, policêntrico, do processo civil que passa a ter o contraditório – a participação em simétrica paridade na preparação das decisões - como princípio constitutivo e estruturante, assim como a exigência de revisão dos fundamentos de legitimidade da autoridade jurisdicional, no marco do paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito”.

Prefácio de Cattoni de Oliveira

Dierle José Coelho Nunes é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Mestre em Direito Processual pela PUCMinas. Professor de Direito Processual da PUCMinas, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e do Centro Universitário de Sete Lagoas (UEDI-UNIFEMM). Palestrante no Brasil e no exterior. É, ainda, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-MG e Advogado Militante.