Processo Jurisdicional Democrático - Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

Dierle José Coelho Nunes

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Dierle José Coelho Nunes
ISBN: 978853622158-8
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 286
Publicado em: 27/08/2008
Área(s): Direito Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

“A presente obra [...] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigorosa aos seus descaminhos. Mas ela não pára por aqui; com certeza, não se está diante de uma tese negativa. A maior contribuição científica que esta obra apresenta, para além de um estudo inédito no Brasil acerca da história das reformas processuais e da crítica aos seus resultados, é a sua perspectiva teórico-discursiva de reconstrução democrática do processo civil, que implica reconhecer o caráter comparticipativo, policêntrico, do processo civil que passa a ter o contraditório – a participação em simétrica paridade na preparação das decisões - como princípio constitutivo e estruturante, assim como a exigência de revisão dos fundamentos de legitimidade da autoridade jurisdicional, no marco do paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito”.

Prefácio de Cattoni de Oliveira

AUTOR(ES)

Dierle José Coelho Nunes é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Mestre em Direito Processual pela PUCMinas. Professor de Direito Processual da PUCMinas, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e do Centro Universitário de Sete Lagoas (UEDI-UNIFEMM). Palestrante no Brasil e no exterior. É, ainda, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-MG e Advogado Militante.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

2 - DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL, A PARTIR DA FASE PRÉ-LIBERAL E DO LIBERALISMO PROCESSUAL

2.1 Sistemas processuais pré-liberais

2.1.1 Da percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII)

2.2 Da prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais

2.3 As reformas decorrentes da Revolução Francesa - da estruturação das bases do liberalismo processual

2.3.1 A restauração napoleônica

2.3.2 Caracteres técnicos do processo liberal - Liberalismo processual

2.3.2.1 Da igualdade formal

2.3.2.2 Do princípio dispositivo

3 - O SURGIMENTO DO SOCIALISMO JURÍDICO - DAS BASES INICIAIS DA SOCIALIZAÇÃO DO PROCESSO, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA - SUA RESSONÂNCIA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

3.1 Anton Menger e Franz Klein - inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo

3.2 Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações - sistemas alemão, italiano e brasileiro

3.2.1 Do sistema italiano e do projeto Solmi

3.2.2 Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira

3.3 As bases da socialização processual no âmbito doutrinário - teorias de Bülow - relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitáriae sensível pelo julgador

4 - DA SOCIALIZAÇÃO PROCESSUAL NO SEGUNDO PÓS-GUERRA - DO PROJETO FLORENÇA DE ACESSO À JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS

4.1 Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?

4.2 Do socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra

4.3 Do ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça

4.3.1 Do modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle) - Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça

4.3.2 Da ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais - Dos exemplos português e inglês

4.3.2.1 Do exemplo português - a adoção do princípio da cooperação intersubjetiva

4.2.2.2 A socialização processual no sistema inglês - O ativismo judicial mediante a implementação do case management

4.3 Da crise do Estado Social e da busca de novas perspectivas

5 - DAS TENDÊNCIAS DE REFORMA PROCESSUAL NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE NOVENTA - DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL BRASILEIRO (DA PSEUDO-SOCIALIZAÇÃO)

5.1 Do instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz

5.2 Das tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990

5.2.1 Da implementação do neoliberalismo no Brasil

5.2.2 O não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual

5.2.2.1 Do julgamento liminar de ações repetitivas

5.2.2.2 "Conciliar é legal", em perspectiva neoliberal

5.3 Como síntese parcial.

6 - DA NECESSIDADE DA QUEBRA DO DOGMA DO PROTAGONISMO DO JUIZ

6.1 Judicialização da política

6.2 Sadio protagonismo do juiz?

6.3 Modelos de comportamento judicial

6.4 Pela quebra do protagonismo judicial

7 - COMPARTICIPAÇÃO E POLICENTRISMO: HORIZONTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

7.1 Contribuições da Escola Mineira de Direito Processual da PUCMinas

7.2 Da concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais

7.3 Do necessário resgate da importância e da postura garantista do processo - Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel

7.4 Da evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório - Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais

7.4.1 Do constitucionalismo da segunda metade do século XX

7.4.2 Do princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa - Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação

7.4.2.1 Ainda sobre as decisões de surpresa - Das matérias de conhecimento oficioso

7.5 A comparticipação e o policentrismo no plano técnico - A questão da cognição

7.5.1 A questão dos Juizados Especiais

7.5.2 Por um processo democrático

8 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação repetitiva. Julgamento liminar de ações repetitivas.
  • Acesso à Justiça. Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Acesso à Justiça. Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês
  • Acesso à Justiça. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais
  • Anton Menger e Franz Klein. Inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo.
  • Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça.
  • Aplicação jurídica. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária esensível pelo julgador.
  • Ativismo judicial. Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação docase management

B

  • Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador

C

  • Caracteres técnicos do processo liberal. Liberalismo processual.
  • Case management. Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação do case management.
  • Cognição. Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição
  • Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição.
  • Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
  • Comportamento judicial. Modelos.
  • Concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais.
  • Conciliação. «Conciliar é legal»,em perspectiva neoliberal.
  • «Conciliar é legal», em perspectiva neoliberal
  • Conclusão
  • Conhecimento oficioso. Ainda sobre as decisões de surpresa. Das matérias de conhecimento oficioso.
  • Constitucionalismo. Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais.
  • Constitucionalismo da segunda metade do Século XX
  • Contraditório. Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
  • Contribuições da EscolaMineira de Direito Processual da PUC-Minas
  • Cooperação intersubjetiva. Exemploportuguês. A adoção do princípio da cooperação intersubjetiva
  • Crise do Estado Social e dabusca de novas perspectivas

D

  • Das Stuttgarter model. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Decisão surpresa. Ainda sobre as decisões de surpresa. Das matérias de conhecimento oficioso.
  • Democratização processual. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
  • Die Vereinfachungsnovelle. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Dogma. Necessidade da quebra dodogma do protagonismo do juiz

E

  • Estado Social. Crise do Estado Sociale da busca de novas perspectivas
  • Estado. Tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990.
  • Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais
  • Exemplo português. A adoção do princípio da cooperação intersubjetiva

G

  • Garantismo. Necessário resgate da importância e da postura garantista do processo. Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel

H

  • Histórico. Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX

I

  • Igualdade formal.
  • Implementação do neoliberalismo no Brasil.
  • Instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz
  • Introdução

J

  • Judicialização da política.
  • Juiz. Instrumentalismo positivo e suabusca de um papel-missão do juiz
  • Juiz. Necessidade da quebra dodogma do protagonismo do juiz
  • Juiz. Sadio protagonismo do juiz?
  • Juizados Especiais. Questão
  • Julgador. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador.
  • Julgamento liminar deações repetitivas

K

  • Klein. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro

L

  • Legislação. Primeiras ressonâncias dalegislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro
  • Legislação processual. Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira
  • Leste Europeu. Socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra
  • Liberalismo. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual
  • Liberalismo. Sistemas processuais pré-liberais
  • Liberalismo processual. Caracteres técnicos do processo liberal.
  • Liberalismo processual. Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual
  • Liberalismo processual. Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual
  • Liminar. Julgamento liminar de ações repetitivas

M

  • Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Modelos de comportamento judicial.
  • Módulo processual. Concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais

N

  • Napoleão. Restauração napoleônica.
  • Necessário resgate da importância e da postura garantista do processo. Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel
  • Necessidade da quebra do dogma do protagonismo do juiz.
  • Neoliberalismo. «Conciliar é legal», em perspectiva neoliberal
  • Neoliberalismo. Implementação do neoliberalismo no Brasil
  • Neoliberalismo. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual
  • Neoliberalismo. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização)

P

  • Paradigma jurídico-liberal. Prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais
  • Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?
  • Percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII)
  • Policentrismo. Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição.
  • Policentrismo. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
  • Policentrismo. Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
  • Política. Judicialização da política
  • Pós-guerra. Socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra
  • Pós-guerra. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais
  • Prática processual. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual.
  • Prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais
  • Primeiras ressonâncias da legislaçãode Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro
  • Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira.
  • Princípio dispositivo
  • Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
  • Processo civil. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
  • Processo democrático
  • Processo liberal. Caracteres técnicos do processo liberal. Liberalismo processual
  • Projeto Florença. Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Projeto Florença. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e suarepercussão nos sistemas processuais
  • Projeto Solmi. Sistema italiano e do projeto Solmi
  • Protagonismo. Necessidade da quebra do dogma do protagonismo do juiz
  • Protagonismo. Pela quebra doprotagonismo judicial
  • Protagonismo. Sadio protagonismo do juiz?
  • Pseudo-socialização. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização).

Q

  • Questão dos Juizados Especiais

R

  • Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual
  • Referências.
  • Reforma processual. Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês.
  • Reforma processual. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização)
  • Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual
  • Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês.
  • Restauração napoleônica
  • Revolução Francesa. Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual

S

  • Síntese. Como síntese parcial.
  • Sistema alemão. Primeiras ressonânciasda legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro
  • Sistema brasileiro. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro
  • Sistema italiano. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro
  • Sistema italiano e do projeto Solmi.
  • Sistema processual. Prévia percepçãode ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais.
  • Sistema processual. Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual
  • Sistema processual. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais.
  • Sistemas processuais pré-liberais
  • Socialismo jurídico. Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX.
  • Socialismo processual dos países doLeste Europeu no segundo pós-guerra
  • Socialização. Primeiras ressonâncias dasocialização na legislação processual brasileira
  • Socialização processual. Apice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Socialização processual. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador
  • Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais
  • Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação do case management.
  • Stuttgart. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
  • Sujeitos processuais. Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais.
  • Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX.

T

  • Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudo-socialização).
  • Tendências do Estado brasileiroa partir da década de 1990
  • Teorias de Bülow. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária esensível pelo julgador.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: