Processo Jurisdicional Democrático - Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

1 - INTRODUÇÃO

2 - DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL, A PARTIR DA FASE PRÉ-LIBERAL E DO LIBERALISMO PROCESSUAL

2.1 Sistemas processuais pré-liberais

2.1.1 Da percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII)

2.2 Da prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais

2.3 As reformas decorrentes da Revolução Francesa - da estruturação das bases do liberalismo processual

2.3.1 A restauração napoleônica

2.3.2 Caracteres técnicos do processo liberal - Liberalismo processual

2.3.2.1 Da igualdade formal

2.3.2.2 Do princípio dispositivo

3 - O SURGIMENTO DO SOCIALISMO JURÍDICO - DAS BASES INICIAIS DA SOCIALIZAÇÃO DO PROCESSO, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA - SUA RESSONÂNCIA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX

3.1 Anton Menger e Franz Klein - inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo

3.2 Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações - sistemas alemão, italiano e brasileiro

3.2.1 Do sistema italiano e do projeto Solmi

3.2.2 Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira

3.3 As bases da socialização processual no âmbito doutrinário - teorias de Bülow - relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitáriae sensível pelo julgador

4 - DA SOCIALIZAÇÃO PROCESSUAL NO SEGUNDO PÓS-GUERRA - DO PROJETO FLORENÇA DE ACESSO À JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS

4.1 Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?

4.2 Do socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra

4.3 Do ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça

4.3.1 Do modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle) - Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça

4.3.2 Da ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais - Dos exemplos português e inglês

4.3.2.1 Do exemplo português - a adoção do princípio da cooperação intersubjetiva

4.2.2.2 A socialização processual no sistema inglês - O ativismo judicial mediante a implementação do case management

4.3 Da crise do Estado Social e da busca de novas perspectivas

5 - DAS TENDÊNCIAS DE REFORMA PROCESSUAL NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE NOVENTA - DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL BRASILEIRO (DA PSEUDO-SOCIALIZAÇÃO)

5.1 Do instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz

5.2 Das tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990

5.2.1 Da implementação do neoliberalismo no Brasil

5.2.2 O não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual

5.2.2.1 Do julgamento liminar de ações repetitivas

5.2.2.2 "Conciliar é legal", em perspectiva neoliberal

5.3 Como síntese parcial.

6 - DA NECESSIDADE DA QUEBRA DO DOGMA DO PROTAGONISMO DO JUIZ

6.1 Judicialização da política

6.2 Sadio protagonismo do juiz?

6.3 Modelos de comportamento judicial

6.4 Pela quebra do protagonismo judicial

7 - COMPARTICIPAÇÃO E POLICENTRISMO: HORIZONTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL

7.1 Contribuições da Escola Mineira de Direito Processual da PUCMinas

7.2 Da concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais

7.3 Do necessário resgate da importância e da postura garantista do processo - Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel

7.4 Da evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório - Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais

7.4.1 Do constitucionalismo da segunda metade do século XX

7.4.2 Do princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa - Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação

7.4.2.1 Ainda sobre as decisões de surpresa - Das matérias de conhecimento oficioso

7.5 A comparticipação e o policentrismo no plano técnico - A questão da cognição

7.5.1 A questão dos Juizados Especiais

7.5.2 Por um processo democrático

8 - CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Ação repetitiva. Julgamento liminar de ações repetitivas.
• Acesso à Justiça. Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Acesso à Justiça. Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês
• Acesso à Justiça. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais
• Anton Menger e Franz Klein. Inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo.
• Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça.
• Aplicação jurídica. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária esensível pelo julgador.
• Ativismo judicial. Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação docase management

B

• Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador

C

• Caracteres técnicos do processo liberal. Liberalismo processual.
• Case management. Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação do case management.
• Cognição. Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição
• Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição.
• Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
• Comportamento judicial. Modelos.
• Concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais.
• Conciliação. «Conciliar é legal»,em perspectiva neoliberal.
• «Conciliar é legal», em perspectiva neoliberal
• Conclusão
• Conhecimento oficioso. Ainda sobre as decisões de surpresa. Das matérias de conhecimento oficioso.
• Constitucionalismo. Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais.
• Constitucionalismo da segunda metade do Século XX
• Contraditório. Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
• Contribuições da EscolaMineira de Direito Processual da PUC-Minas
• Cooperação intersubjetiva. Exemploportuguês. A adoção do princípio da cooperação intersubjetiva
• Crise do Estado Social e dabusca de novas perspectivas

D

• Das Stuttgarter model. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Decisão surpresa. Ainda sobre as decisões de surpresa. Das matérias de conhecimento oficioso.
• Democratização processual. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
• Die Vereinfachungsnovelle. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Dogma. Necessidade da quebra dodogma do protagonismo do juiz

E

• Estado Social. Crise do Estado Sociale da busca de novas perspectivas
• Estado. Tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990.
• Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais
• Exemplo português. A adoção do princípio da cooperação intersubjetiva

G

• Garantismo. Necessário resgate da importância e da postura garantista do processo. Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel

H

• Histórico. Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX

I

• Igualdade formal.
• Implementação do neoliberalismo no Brasil.
• Instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz
• Introdução

J

• Judicialização da política.
• Juiz. Instrumentalismo positivo e suabusca de um papel-missão do juiz
• Juiz. Necessidade da quebra dodogma do protagonismo do juiz
• Juiz. Sadio protagonismo do juiz?
• Juizados Especiais. Questão
• Julgador. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador.
• Julgamento liminar deações repetitivas

K

• Klein. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro

L

• Legislação. Primeiras ressonâncias dalegislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro
• Legislação processual. Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira
• Leste Europeu. Socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra
• Liberalismo. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual
• Liberalismo. Sistemas processuais pré-liberais
• Liberalismo processual. Caracteres técnicos do processo liberal.
• Liberalismo processual. Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual
• Liberalismo processual. Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual
• Liminar. Julgamento liminar de ações repetitivas

M

• Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Modelos de comportamento judicial.
• Módulo processual. Concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais

N

• Napoleão. Restauração napoleônica.
• Necessário resgate da importância e da postura garantista do processo. Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel
• Necessidade da quebra do dogma do protagonismo do juiz.
• Neoliberalismo. «Conciliar é legal», em perspectiva neoliberal
• Neoliberalismo. Implementação do neoliberalismo no Brasil
• Neoliberalismo. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual
• Neoliberalismo. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização)

P

• Paradigma jurídico-liberal. Prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais
• Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?
• Percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII)
• Policentrismo. Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição.
• Policentrismo. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
• Policentrismo. Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
• Política. Judicialização da política
• Pós-guerra. Socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra
• Pós-guerra. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais
• Prática processual. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual.
• Prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais
• Primeiras ressonâncias da legislaçãode Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro
• Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira.
• Princípio dispositivo
• Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação
• Processo civil. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil
• Processo democrático
• Processo liberal. Caracteres técnicos do processo liberal. Liberalismo processual
• Projeto Florença. Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Projeto Florença. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e suarepercussão nos sistemas processuais
• Projeto Solmi. Sistema italiano e do projeto Solmi
• Protagonismo. Necessidade da quebra do dogma do protagonismo do juiz
• Protagonismo. Pela quebra doprotagonismo judicial
• Protagonismo. Sadio protagonismo do juiz?
• Pseudo-socialização. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização).

Q

• Questão dos Juizados Especiais

R

• Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual
• Referências.
• Reforma processual. Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês.
• Reforma processual. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização)
• Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual
• Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês.
• Restauração napoleônica
• Revolução Francesa. Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual

S

• Síntese. Como síntese parcial.
• Sistema alemão. Primeiras ressonânciasda legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro
• Sistema brasileiro. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro
• Sistema italiano. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro
• Sistema italiano e do projeto Solmi.
• Sistema processual. Prévia percepçãode ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais.
• Sistema processual. Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual
• Sistema processual. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais.
• Sistemas processuais pré-liberais
• Socialismo jurídico. Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX.
• Socialismo processual dos países doLeste Europeu no segundo pós-guerra
• Socialização. Primeiras ressonâncias dasocialização na legislação processual brasileira
• Socialização processual. Apice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Socialização processual. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador
• Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais
• Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação do case management.
• Stuttgart. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça
• Sujeitos processuais. Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais.
• Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX.

T

• Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudo-socialização).
• Tendências do Estado brasileiroa partir da década de 1990
• Teorias de Bülow. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária esensível pelo julgador.