Processo Jurisdicional Democrático - Uma Análise Crítica das Reformas Processuais

Dierle José Coelho Nunes

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Ficha técnica

Autor(es): Dierle José Coelho Nunes

ISBN: 978853622158-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 302grs.

Número de páginas: 286

Publicado em: 27/08/2008

Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Teoria Geral do Direito

Sinopse

“A presente obra [...] combina de forma cientificamente rigorosa, numa linguagem clara e precisa, história do direito processual civil e direito processual civil comparado, teoria do direito, teoria democrática, sociologia jurídica e dogmática processual civil, de tal modo a desenvolver, por um lado, uma genealogia das reformas processuais, suas influências e origens, e, por outro, uma crítica vigorosa aos seus descaminhos. Mas ela não pára por aqui; com certeza, não se está diante de uma tese negativa. A maior contribuição científica que esta obra apresenta, para além de um estudo inédito no Brasil acerca da história das reformas processuais e da crítica aos seus resultados, é a sua perspectiva teórico-discursiva de reconstrução democrática do processo civil, que implica reconhecer o caráter comparticipativo, policêntrico, do processo civil que passa a ter o contraditório – a participação em simétrica paridade na preparação das decisões - como princípio constitutivo e estruturante, assim como a exigência de revisão dos fundamentos de legitimidade da autoridade jurisdicional, no marco do paradigma procedimentalista do Estado Democrático de Direito”.

Prefácio de Cattoni de Oliveira

Autor(es)

Dierle José Coelho Nunes é Doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Mestre em Direito Processual pela PUCMinas. Professor de Direito Processual da PUCMinas, Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e do Centro Universitário de Sete Lagoas (UEDI-UNIFEMM). Palestrante no Brasil e no exterior. É, ainda, membro efetivo da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-MG e Advogado Militante.

Sumário

1 - INTRODUÇÃO, p. 39

2 - DA RECONSTRUÇÃO DO SISTEMA PROCESSUAL, A PARTIR DA FASE PRÉ-LIBERAL E DO LIBERALISMO PROCESSUAL, p. 55

2.1 Sistemas processuais pré-liberais, p. 61

2.1.1 Da percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII), p. 61

2.2 Da prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais, p. 68

2.3 As reformas decorrentes da Revolução Francesa - da estruturação das bases do liberalismo processual, p. 71

2.3.1 A restauração napoleônica, p. 72

2.3.2 Caracteres técnicos do processo liberal - Liberalismo processual, p. 73

2.3.2.1 Da igualdade formal, p. 74

2.3.2.2 Do princípio dispositivo, p. 75

3 - O SURGIMENTO DO SOCIALISMO JURÍDICO - DAS BASES INICIAIS DA SOCIALIZAÇÃO DO PROCESSO, NO ÂMBITO DA LEGISLAÇÃO E DOUTRINA - SUA RESSONÂNCIA NA PRIMEIRA METADE DO SÉCULO XX, p. 79

3.1 Anton Menger e Franz Klein - inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo, p. 79

3.2 Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações - sistemas alemão, italiano e brasileiro, p. 88

3.2.1 Do sistema italiano e do projeto Solmi, p. 94

3.2.2 Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira, p. 96

3.3 As bases da socialização processual no âmbito doutrinário - teorias de Bülow - relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitáriae sensível pelo julgador, p. 98

4 - DA SOCIALIZAÇÃO PROCESSUAL NO SEGUNDO PÓS-GUERRA - DO PROJETO FLORENÇA DE ACESSO À JUSTIÇA E SUA REPERCUSSÃO NOS SISTEMAS PROCESSUAIS, p. 107

4.1 Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?, p. 107

4.2 Do socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra, p. 108

4.3 Do ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 115

4.3.1 Do modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle) - Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 116

4.3.2 Da ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais - Dos exemplos português e inglês, p. 124

4.3.2.1 Do exemplo português - a adoção do princípio da cooperação intersubjetiva, p. 125

4.2.2.2 A socialização processual no sistema inglês - O ativismo judicial mediante a implementação do case management, p. 130

4.3 Da crise do Estado Social e da busca de novas perspectivas, p. 134

5 - DAS TENDÊNCIAS DE REFORMA PROCESSUAL NO BRASIL A PARTIR DA DÉCADA DE NOVENTA - DO NEOLIBERALISMO PROCESSUAL BRASILEIRO (DA PSEUDO-SOCIALIZAÇÃO), p. 141

5.1 Do instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz, p. 142

5.2 Das tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990, p. 155

5.2.1 Da implementação do neoliberalismo no Brasil, p. 157

5.2.2 O não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual, p. 169

5.2.2.1 Do julgamento liminar de ações repetitivas, p. 170

5.2.2.2 "Conciliar é legal", em perspectiva neoliberal, p. 173

5.3 Como síntese parcial., p. 175

6 - DA NECESSIDADE DA QUEBRA DO DOGMA DO PROTAGONISMO DO JUIZ, p. 177

6.1 Judicialização da política, p. 179

6.2 Sadio protagonismo do juiz?, p. 183

6.3 Modelos de comportamento judicial, p. 190

6.4 Pela quebra do protagonismo judicial, p. 195

7 - COMPARTICIPAÇÃO E POLICENTRISMO: HORIZONTES PARA A DEMOCRATIZAÇÃO PROCESSUAL CIVIL, p. 201

7.1 Contribuições da Escola Mineira de Direito Processual da PUCMinas, p. 201

7.2 Da concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais, p. 203

7.3 Do necessário resgate da importância e da postura garantista do processo - Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel, p. 208

7.4 Da evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório - Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais, p. 212

7.4.1 Do constitucionalismo da segunda metade do século XX, p. 215

7.4.2 Do princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa - Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação, p. 224

7.4.2.1 Ainda sobre as decisões de surpresa - Das matérias de conhecimento oficioso, p. 231

7.5 A comparticipação e o policentrismo no plano técnico - A questão da cognição, p. 239

7.5.1 A questão dos Juizados Especiais, p. 247

7.5.2 Por um processo democrático, p. 250

8 - CONCLUSÃO, p. 253

REFERÊNCIAS, p. 261

Índice alfabético

A

  • Ação repetitiva. Julgamento liminar de ações repetitivas., p. 170
  • Acesso à Justiça. Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 115
  • Acesso à Justiça. Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês, p. 124
  • Acesso à Justiça. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais, p. 107
  • Anton Menger e Franz Klein. Inspiradores da socialização processual, no âmbito legislativo., p. 79
  • Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça., p. 115
  • Aplicação jurídica. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária esensível pelo julgador., p. 98
  • Ativismo judicial. Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação docase management, p. 130

B

  • Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador, p. 98

C

  • Caracteres técnicos do processo liberal. Liberalismo processual., p. 73
  • Case management. Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação do case management., p. 130
  • Cognição. Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição, p. 239
  • Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição., p. 239
  • Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil, p. 201
  • Comportamento judicial. Modelos., p. 190
  • Concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais., p. 203
  • Conciliação. «Conciliar é legal»,em perspectiva neoliberal., p. 173
  • «Conciliar é legal», em perspectiva neoliberal, p. 173
  • Conclusão, p. 253
  • Conhecimento oficioso. Ainda sobre as decisões de surpresa. Das matérias de conhecimento oficioso., p. 231
  • Constitucionalismo. Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais., p. 212
  • Constitucionalismo da segunda metade do Século XX, p. 215
  • Contraditório. Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação, p. 224
  • Contribuições da EscolaMineira de Direito Processual da PUC-Minas, p. 201
  • Cooperação intersubjetiva. Exemploportuguês. A adoção do princípio da cooperação intersubjetiva, p. 125
  • Crise do Estado Social e dabusca de novas perspectivas, p. 134

D

  • Das Stuttgarter model. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 116
  • Decisão surpresa. Ainda sobre as decisões de surpresa. Das matérias de conhecimento oficioso., p. 231
  • Democratização processual. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil, p. 201
  • Die Vereinfachungsnovelle. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 116
  • Dogma. Necessidade da quebra dodogma do protagonismo do juiz, p. 177

E

  • Estado Social. Crise do Estado Sociale da busca de novas perspectivas, p. 134
  • Estado. Tendências do Estado brasileiro a partir da década de 1990., p. 155
  • Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais, p. 212
  • Exemplo português. A adoção do princípio da cooperação intersubjetiva, p. 125

G

  • Garantismo. Necessário resgate da importância e da postura garantista do processo. Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel, p. 208

H

  • Histórico. Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX, p. 79

I

  • Igualdade formal., p. 74
  • Implementação do neoliberalismo no Brasil., p. 157
  • Instrumentalismo positivo e sua busca de um papel-missão do juiz, p. 142
  • Introdução, p. 39

J

  • Judicialização da política., p. 179
  • Juiz. Instrumentalismo positivo e suabusca de um papel-missão do juiz, p. 142
  • Juiz. Necessidade da quebra dodogma do protagonismo do juiz, p. 177
  • Juiz. Sadio protagonismo do juiz?, p. 183
  • Juizados Especiais. Questão, p. 247
  • Julgador. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador., p. 98
  • Julgamento liminar deações repetitivas, p. 170

K

  • Klein. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro, p. 88

L

  • Legislação. Primeiras ressonâncias dalegislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro, p. 88
  • Legislação processual. Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira, p. 96
  • Leste Europeu. Socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra, p. 108
  • Liberalismo. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual, p. 169
  • Liberalismo. Sistemas processuais pré-liberais, p. 61
  • Liberalismo processual. Caracteres técnicos do processo liberal., p. 73
  • Liberalismo processual. Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual, p. 55
  • Liberalismo processual. Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual, p. 71
  • Liminar. Julgamento liminar de ações repetitivas, p. 170

M

  • Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 116
  • Modelos de comportamento judicial., p. 190
  • Módulo processual. Concepção fazzalariana de processo e da difusão de módulos processuais, p. 203

N

  • Napoleão. Restauração napoleônica., p. 72
  • Necessário resgate da importância e da postura garantista do processo. Do abandono da perspectiva de esvaziamento de seu papel, p. 208
  • Necessidade da quebra do dogma do protagonismo do juiz., p. 177
  • Neoliberalismo. «Conciliar é legal», em perspectiva neoliberal, p. 173
  • Neoliberalismo. Implementação do neoliberalismo no Brasil, p. 157
  • Neoliberalismo. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual, p. 169
  • Neoliberalismo. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização), p. 141

P

  • Paradigma jurídico-liberal. Prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais, p. 68
  • Passagem do Gesetzstaat (Estado de Leis) para o Richterstaat (Estado de Juízes)?, p. 107
  • Percepção de alguns aspectos técnicos do processo comum (dos secs. XIII a XVIII), p. 61
  • Policentrismo. Comparticipação e o policentrismo no plano técnico. A questão da cognição., p. 239
  • Policentrismo. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil, p. 201
  • Policentrismo. Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação, p. 224
  • Política. Judicialização da política, p. 179
  • Pós-guerra. Socialismo processual dos países do Leste Europeu no segundo pós-guerra, p. 108
  • Pós-guerra. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais, p. 107
  • Prática processual. Não abandono do modelo liberal nas práticas processuais e algumas ressonâncias técnicas de neoliberalismo processual., p. 169
  • Prévia percepção de ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais, p. 68
  • Primeiras ressonâncias da legislaçãode Klein nas legislações. Sistemas alemão, italiano e brasileiro, p. 88
  • Primeiras ressonâncias da socialização na legislação processual brasileira., p. 96
  • Princípio dispositivo, p. 75
  • Princípio do contraditório como garantia de influência e de não surpresa. Do balizamento constitucional do policentrismo e da comparticipação, p. 224
  • Processo civil. Comparticipação e policentrismo: horizontes para a democratização processual civil, p. 201
  • Processo democrático, p. 250
  • Processo liberal. Caracteres técnicos do processo liberal. Liberalismo processual, p. 73
  • Projeto Florença. Ápice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 115
  • Projeto Florença. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e suarepercussão nos sistemas processuais, p. 107
  • Projeto Solmi. Sistema italiano e do projeto Solmi, p. 94
  • Protagonismo. Necessidade da quebra do dogma do protagonismo do juiz, p. 177
  • Protagonismo. Pela quebra doprotagonismo judicial, p. 195
  • Protagonismo. Sadio protagonismo do juiz?, p. 183
  • Pseudo-socialização. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização)., p. 141

Q

  • Questão dos Juizados Especiais, p. 247

R

  • Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual, p. 55
  • Referências., p. 261
  • Reforma processual. Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês., p. 124
  • Reforma processual. Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudosocialização), p. 141
  • Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual, p. 71
  • Ressonância do Projeto de Acesso à Justiça em reformas processuais. Dos exemplos português e inglês., p. 124
  • Restauração napoleônica, p. 72
  • Revolução Francesa. Reformas decorrentes da Revolução Francesa. Da estruturação das bases do liberalismo processual, p. 71

S

  • Síntese. Como síntese parcial., p. 175
  • Sistema alemão. Primeiras ressonânciasda legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro, p. 88
  • Sistema brasileiro. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro, p. 88
  • Sistema italiano. Primeiras ressonâncias da legislação de Klein nas legislações. Sistemas alemão,italiano e brasileiro, p. 88
  • Sistema italiano e do projeto Solmi., p. 94
  • Sistema processual. Prévia percepçãode ressonância de paradigmas jurídico liberal e social nos sistemas processuais., p. 68
  • Sistema processual. Reconstrução do sistema processual, a partir da fase pré-liberal e do liberalismo processual, p. 55
  • Sistema processual. Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais., p. 107
  • Sistemas processuais pré-liberais, p. 61
  • Socialismo jurídico. Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX., p. 79
  • Socialismo processual dos países doLeste Europeu no segundo pós-guerra, p. 108
  • Socialização. Primeiras ressonâncias dasocialização na legislação processual brasileira, p. 96
  • Socialização processual. Apice da socialização processual: do Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 115
  • Socialização processual. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária e sensível pelo julgador, p. 98
  • Socialização processual no segundo pós-guerra. Do projeto Florença de acesso à justiça e sua repercussão nos sistemas processuais, p. 107
  • Socialização processual no sistema inglês. O ativismo judicial mediante a implementação do case management., p. 130
  • Stuttgart. Modelo de Stuttgart (Das Stuttgarter model) e da reforma (novela) de simplificação (die Vereinfachungsnovelle). Do exemplo alemão constante no Projeto Florença de Acesso à Justiça, p. 116
  • Sujeitos processuais. Evolução do constitucionalismo no século XX e da aplicação dinâmica do princípio do contraditório. Do policentrismo processual e da comparticipação dos sujeitos processuais., p. 212
  • Surgimento do socialismo jurídico. Das bases iniciais da socialização do processo, no âmbito da legislação e doutrina. Sua ressonância na primeira metade do Século XX., p. 79

T

  • Tendências de reforma processual no Brasil a partir da década de noventa. Do neoliberalismo processual brasileiro (da pseudo-socialização)., p. 141
  • Tendências do Estado brasileiroa partir da década de 1990, p. 155
  • Teorias de Bülow. Bases da socialização processual no âmbito doutrinário. Teorias de Bülow. Relação jurídico processual (Prozessrechtsverthältnis) e aplicação jurídica solitária esensível pelo julgador., p. 98

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