Temas Contemporâneos de Direito - Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Netto

Coordenadores: Alexandre Barbosa da Silva, Higor Oliveira Fagundes e Paulo Roberto Pegoraro Junior

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Alexandre Barbosa da Silva, Higor Oliveira Fagundes e Paulo Roberto Pegoraro Junior

ISBN v. impressa: 978853629073-7

ISBN v. digital: 978853629090-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Número de páginas: 214

Publicado em: 15/08/2019

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Processual Civil

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Sinopse

O livro Temas Contemporâneos de Direito: Homenagem ao Professor José Laurindo de Souza Netto é composto por con­tribuições de estudiosos que dedicaram-se à análise de temas que ainda não foram abordados pela doutrina jurídica contem­porânea, bem como temas questionados pela sociedade cotidi­anamente. A presente obra tem como objetivo contribuir para a compreensão do Direito sob uma perspectiva não apenas acadêmica, mas também prática.

Trata-se de uma obra abrangente sobre o Direito e suas diversas vertentes, como também da Filosofia.

A motivação para a elaboração do livro em questão é o incentivo ao debate e a construção do Direito de forma não apenas aos an­seios da academia, mas também da sociedade, a qual é regida pelo ordenamento jurídico em todas as suas nuances.

Autor(es)

JOSÉ LAURINDO DE SOUZA NETTO

Mestre e Doutor pela Uni­versidade Federal do Paraná – UFPR. Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Degli Studi di Roma La Sapienza, com Es­tágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Profes­sor de direito processual no curso de mestrado da Universidade Paranaense – UNIPAR, na União Educacional de Cascavel – UNIVEL, e na Universidade Estadual de Londrina – UEL. Desembar­gador do Tribunal de Justiça do Paraná, 2º Vice-Presiden­te e membro de seu Órgão Especial. Autor de livros e diversos artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e internacionais. Parecerista de artigos acadêmicos, palestrante e conferencista no Brasil e no Exterior.

COORDENADORES

ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

Doutor em Direito pela Universi­dade Federal do Paraná. Mestre em Direito pela Universidade Paranaense. Professor de Direito Civil na graduação e pós-graduação do Centro Universitário UNIVEL e da Escola da Magistratura do Paraná. Bolsista CAPES no Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, com Estudos Doutorais na Univer­sidade de Coimbra. Procurador do Estado do Paraná.

HIGOR OLIVEIRA FAGUNDES

Graduado em Direito pela Uni­versidade Paranaense – UNIPAR. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela União Edu­cacional de Cascavel – UNIVEL. Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pelo com­plexo Damásio Educacional. Pós- -graduado em Direito Constitu­cional pelo complexo Damásio Educacional. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Uni­versidade Paranaense – UNIPAR. Doutorando em Filosofia pela Universidade Estadual do Paraná – UNIOESTE. Presidente da Comis­são de Direito Processual Civil da OAB/PR (Cascavel). Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito – CONPEDI. Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil – ABDP. Professor do Curso de Direito da UNIVEL.

PAULO ROBERTO PEGORARO JUNIOR

Advogado, Doutor em Direito pela PUCRS, Mestre em Direito pela Unipar, Professor de Direito Pro­cessual Civil do Centro Universi­tário Univel.

Sumário

A TRANSMISSÃO IMOBILIÁRIA PELO REGISTRO E OS COM-PROMISSOS POLÍTICOS CONSTITUCIONAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA / Alexandre Barbosa da Silva, p. 11

O RECONHECIMENTO DO ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL NO BRASIL À LUZ DO DIREITO COMPARADO COLOMBIANO / Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

A NATUREZA JURÍDICA DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SEU DECENAL PRAZO PRESCRICIONAL / Edson Gustavo Faxina, p. 51

A REMESSA NECESSÁRIA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL / Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67

A BUSCA PELA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA NO PRO-CESSO CIVIL / Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

A ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PROVISÓRIA CO-MO ELEMENTO PACIFICADOR DE CONFLITOS E DE ECONOMICIDADE PROCESSUAL / Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97

RACIOVITALISMO JURÍDICO E SISTEMA / Marcos José Pinto, p. 121

TRAJETÓRIA DE IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO BRASIL / Paulo Roberto Pegoraro Junior, p. 141

COMPLIANCE COMO INSTRUMENTO DE PROMOÇÃO E DE PROTEÇÃO DO SER HUMANO PARA UMA MAIOR E MELHOR EFICIÊNCIA CORPORATIVA / Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165

NOVAS PERSPECTIVAS DA REPÚBLICA BRASILEIRA / Rafael Cristiano Brugnerotto, p. 179

A PENSÃO POR MORTE E AS RECENTES MODIFICAÇÕES PELA LEI 13.135/2015 / Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189

Índice alfabético

A

  • A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87
  • A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
  • A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51
  • A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189
  • A remessa necessária no novo Código de Processo Civil. Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67
  • A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
  • Alexandre Barbosa da Silva. A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica, p. 11
  • Andressa Silveira Gonçalves. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

B

  • Busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

C

  • Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
  • Constitucional. A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
  • CPC/2015. A remessa necessária no novo Código de Processo Civil. Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67

D

  • Diogo Lopes Cavalcante. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano, p. 29
  • Direito comparado. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

E

  • Economicidade processual. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
  • Edson Gustavo Faxina. A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional, p. 51
  • Eficiência corporativa. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
  • Estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
  • Estado de coisas inconstitucional. O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

F

  • Fabio Alessandro Fressato Lessnau. A remessa necessária no novo Código de Processo Civil, p. 67
  • Fornecimento de água. A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51

H

  • Higor Oliveira Fagundes. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

J

  • Jaqueline Villa G. Rodrigues. A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189
  • Jeferson Antônio Baqueti. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97

L

  • Lei 13.135/2015. A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189

M

  • Marcos José Pinto. Raciovitalismo jurídico e sistema, p. 121
  • Maria Cecília Soares Vannucchi. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165

N

  • Natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51
  • Novas perspectivas da República brasileira. Rafael Cristiano Brugnerotto, p. 179

O

  • O reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29

P

  • Paulo Roberto Pegoraro Junior. Trajetória de implantação do processo eletrônico no Brasil, p. 141
  • Paulo Vinícius Rivas Cardoso. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97
  • Pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189
  • Phillip Gil França. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
  • Política. A transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
  • Prescrição. A natureza jurídica do fornecimento de água e seu decenal prazo prescricional. Edson Gustavo Faxina, p. 51
  • Processo civil. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87
  • Processo eletrônico. Trajetória de implantação do processo eletrônico no Brasil. Paulo Roberto Pegoraro Junior, p. 141
  • Promoção. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
  • Proteção. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165

R

  • Raciovitalismo jurídico e sistema. Marcos José Pinto, p. 121
  • Rafael Cristiano Brugnerotto. Novas perspectivas da República brasileira, p. 179
  • Reconhecimento do estado de coisas inconstitucional no Brasil à luz do direito comparado colombiano. Diogo Lopes Cavalcante, p. 29
  • Remessa necessária no novo Código de Processo Civil. Fabio Alessandro Fressato Lessnau, p. 67
  • República brasileira. Novas perspectivas da República brasileira. Rafael Cristiano Brugnerotto, p. 179

S

  • Ser humano. Compliance como instrumento de promoção e de proteção do ser humano para uma maior e melhor eficiência corporativa. Phillip Gil França / Maria Cecília Soares Vannucchi, p. 165
  • Sistema. Raciovitalismo jurídico e sistema. Marcos José Pinto, p. 121

T

  • Trajetória de implantação do processo eletrônico no Brasil. Paulo Roberto Pegoraro Junior, p. 141
  • Transmissão imobiliária pelo registro e os compromissos políticos constitucionais no Brasil: uma análise crítica. Alexandre Barbosa da Silva, p. 11
  • Tutela provisória. A estabilização dos efeitos da tutela provisória como elemento pacificador de conflitos e de economicidade processual. Jeferson Antônio Baqueti / Paulo Vinícius Rivas Cardoso, p. 97

U

  • Uniformização da jurisprudência. A busca pela uniformização da jurisprudência no processo civil. Higor Oliveira Fagundes / Andressa Silveira Gonçalves, p. 87

W

  • Wilimar Benites Rodrigues. A pensão por morte e as recentes modificações pela Lei 13.135/2015. Wilimar Benites Rodrigues / Jaqueline Villa G. Rodrigues, p. 189

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