Informática no Direito - Inteligência Artificial

INTRODUÇÃO, p. 13

1 REPRESENTAÇÃO DA REALIDADE E DO CONHECIMENTO, p. 21

1.1 Representação da realidade, p. 22

1.1.1 Linguagem, p. 22

1.1.2 Modelos científicos, p. 27

1.1.3 Sistemas complexos, p. 28

1.1.4 Coerência e consistência, p. 34

1.1.5 Incompletude, p. 35

1.2 Representação do conhecimento, p. 36

1.2.1 Hipótese cognitivista, p. 39

1.2.2 Características do conhecimento, p. 41

1.2.3 Conhecimento impreciso, p. 41

1.2.4 Formas de conhecimento, p. 44

1.2.5 Formas diversas de representação do conhecimento, p. 45

1.2.6 Ontologias, p. 47

1.2.7 Uma representação fragmentária do raciocínio inteligente, p. 53

2 ARTIFICIALIDADES DA INTELIGÊNCIA, p. 59

2.1 Inteligência artificial, p. 59

2.1.1 Breve histórico, p. 59

2.1.2 Aprendizagem, raciocínio e representação do conhecimento, p. 63

2.1.3 Metodologia e tarefas da IA, p. 71

2.2 Modelos lógicos e matemáticos, p. 76

2.2.1 Lógica clássica, p. 76

2.2.2 Lógicas não-clássicas, p. 85

2.2.3 Lógica modal, p. 87

2.2.4 Lógica deôntica, p. 88

2.2.5 Vantagens da representação lógica, p. 92

2.2.6 Raciocínio não monótono, p. 93

2.2.7 Teoria da probabilidade, p. 98

2.2.8 Teoria dos fatores de certeza, p. 103

2.2.9 Teoria da evidência de Demster Shafer, p. 104

2.3 Tecnologias de IA, p. 105

2.3.1 Algoritmos de aprendizagem, p. 107

2.3.2 Algoritmos Genéticos, p. 109

2.3.3 Redes neurais, p. 110

2.3.4 Raciocínio Baseado em Casos, p. 112

2.3.5 Sistemas Especialistas (SE), p. 117

2.3.6 Sistemas computacionais híbridos, p. 118

3 SISTEMAS ESPECIALISTAS, p. 121

3.1 Definições, vantagens e distinções, p. 121

3.1.1 Características e vantagens, p. 122

3.1.2 Uso apropriado, p. 122

3.1.3 Diferenças com os programas convencionais, p. 124

3.1.4 Diferenças com os especialistas humanos, p. 125

3.2 Componentes e construção de um Sistema Especialista, p. 126

3.2.1 Base de conhecimento, p. 126

3.2.2 Motor ou mecanismo de inferências, p. 130

3.2.3 Interface homem máquina, p. 134

3.2.4 Construção e fases de desenvolvimento de um Sistema Especialista, p. 135

3.3 Aquisição do conhecimento, p. 140

3.3.1 Sujeitos do processo de Aquisição do Conhecimento, p. 141

3.3.2 Etapas da Aquisição do Conhecimento, p. 144

3.3.3 Métodos de Aquisição do Conhecimento, p. 145

3.3.4 Problemas e erros na Aquisição do Conhecimento, p. 153

4 REPRESENTAÇÃO SIMBÓLICA E ESTRUTURAL DO CONHECIMENTO, p. 155

4.1 Sistemas Baseados em Regras, p. 156

4.1.1 Construção de sistemas de produção, p. 158

4.1.2 Gerenciamento da base de regras e de conflitos, p. 159

4.1.3 Vantagens e desvantagens, p. 161

4.2 Sistemas orientados a Objetos, p. 162

4.2.1 Modelo de objetos vs. modelo lógico, p. 164

4.2.2 Triplas objeto-atributo-valor, p. 167

4.2.3 Formas de organizar e hierarquizar objetos, p. 168

4.2.4 Características básicas da orientação a objetos, p. 169

4.2.5 Redes semânticas, p. 171

4.2.6 Quadros (frames), p. 175

4.2.7 Vantagens e desvantagens, p. 180

4.3 Sistemas híbridos de representação, p. 181

5 SISTEMA JURÍDICO E SISTEMAS ESPECIALISTAS LEGAIS, p. 183

5.1 A lógica do Sistema Jurídico, p. 184

5.1.1 Busca de racionalidade, p. 186

5.1.2 Direito e ciência do Direito, normas e proposições jurídicas, p. 189

5.1.3 Indeterminação semântica ou textura aberta do Direito, p. 193

5.1.4 Complexidade, unidade e validade no ordenamento jurídico, p. 195

5.1.5 Coerência e consistência, conflitos e redundância, p. 202

5.1.6 Completude do Sistema Jurídico, p. 206

5.1.7 Raciocínio jurídico: o papel da interpretação no Direito, p. 210

5.1.8 Direito Jurisprudencial vs. Direito estatutário, p. 213

5.1.9 Tarefas realizadas pelos operadores do Direito, p. 215

5.2 A lógica dos Sistemas Especialistas Legais, p. 217

5.2.1 Formalização, modelagem e algoritmização do Direito, p. 217

5.2.2 O uso da Lógica Deôntica em sistemas computacionais, p. 220

5.2.3 Sistemas Especialistas Legais, p. 223

5.2.4 Representação do conhecimento legal, p. 226

5.2.5 Resolvendo problemas de construção e manutenção dos SEL, p. 230

5.2.6 Presente e futuro dos Sistemas Especialistas Legais, p. 237

5.2.7 Uma nova epistemologia para o Direito, p. 243

CONCLUSÃO, p. 245

BIBLIOGRAFIA, p. 253

ÍNDICE DOS ANEXOS, p. 263

Figuras, p. 263

Tabelas, p. 263

A

• Algoritmos de aprendizagem, p. 107
• Algoritmos genéticos, p. 109
• Aprendizagem. Algoritmos de aprendizagem, p. 107
• Aprendizagem, raciocínio e representação do conhecimento., p. 63
• Apresentação., p. 7
• Artificialidade da inteligência, p. 59

C

• Conclusão., p. 245
• Conflito entre normas., p. 230
• Conhecimento. Representação. Aprendizagem, raciocínio e representação do conhecimento., p. 63
• Conhecimento. Representação darealidade e do conhecimento., p. 21
• Conhecimento. Representaçãodo conhecimento legal, p. 226
• Conhecimento. Representação simbólicae estrutural do conhecimento., p. 155

D

• Demster Shafer. Teoria da evidência de Demster Shafer., p. 104
• Direito. Uma nova epistemologia para o direito, p. 243
• Direito e ciência do direito, normas e proposições jurídicas., p. 189
• Direito jurisprudencial x direito estatutário., p. 213

E

• Encapsulamento. Objetos., p. 171
• Epistemologia. Uma nova epistemologia para o direito, p. 243

F

• Fontes jurídicas.Mudanças, p. 232
• «Frames» (quadros), p. 175

H

• Herança. Objetos., p. 169

I

• Inteligência. O queé inteligência., p. 54
• Inteligência. Artificialidade da inteligência, p. 59
• Introdução., p. 13
• Isomorfismo. Soluções encontradas através de isomorfismo e modularidade, p. 233

L

• Linguagem, p. 22
• Lógica. Sistemas especialistas legais., p. 217
• Lógica clássica., p. 76
• Lógica de predicados, p. 80
• Lógica deôntica e os sistemasespecialistas legais., p. 222
• Lógica deôntica em sistemas computacionais. Uso, p. 220
• Lógica do sistema jurídico., p. 184
• Lógica proposicional, p. 78
• Lógica deôntica., p. 88
• Lógicas modal. Tipos., p. 88
• Lógicas não clássicas., p. 85

M

• Metodologia e tarefas da IA., p. 71
• Métodos («message passing»). Objetos., p. 170
• Modelos lógicos e matemáticos, p. 76
• Modularidade. Soluções encontradas através de isomorfismo e modularidade, p. 233

N

• Normas. Conflito entre normas, p. 230

O

• Objetos. Encapsulamento., p. 171
• Objetos. Herança., p. 169
• Objetos. Métodos («message passing»), p. 170
• Objetos. Polimorfismo, p. 170
• Objetos. Sistemas orientados a objetos, p. 162
• Ontologia., p. 47
• Ordenamento jurídico. Complexidade, unidade e validade no ordenamento jurídico., p. 195

P

• Polimorfismo. Objeto., p. 170

Q

• Quadros («frames»)., p. 175

R

• Raciocínio. Aprendizagem, raciocínioe representação do conhecimento, p. 63
• Raciocínio baseado em casos, p. 112
• Raciocínio inteligente. Uma representação fragmentária do raciocínio inteligente, p. 53
• Raciocínio jurídico. O papel dainterpretação no direito., p. 210
• Raciocínio não monótono, p. 93
• Realidade. Representação da realidade e do conhecimento, p. 21
• Redes neurais, p. 110
• Redes semânticas, p. 171
• Representação. Aprendizagem, raciocínio e representação do conhecimento, p. 63
• Representação. Sistemas híbridos de representação., p. 181
• Representação da realidade e do conhecimento., p. 21
• Representação do conhecimento legal, p. 226
• Representação lógica. Vantagens., p. 92
• Representação simbólica e estrutural do conhecimento., p. 155
• Resolução deproblemas, p. 73

S

• Sistema jurídico.Completude., p. 206
• Sistema jurídico. Lógica, p. 184
• Sistemas Especialistas., p. 117
• Sistemas Especialistas. Componentes e construção., p. 126
• Sistemas Especialistas. Definições, vantagens e distinções., p. 121
• Sistemas computacionais híbridos, p. 118
• Sistemas especialistas legais., p. 222
• Sistemas especialistas legais. Lógica., p. 217
• Sistemas especialistas legais e a lógica deôntica, p. 222
• Sistemas híbridos de representação, p. 181
• Sistemas jurídicos e sistemas especialistas legais., p. 183
• Sistemas orientados a objetos, p. 162

T

• Teoria da evidência de Demster Shafer, p. 104
• Teoria da probabilidade, p. 98
• Teoria dos fatores de certeza., p. 103

U

• Uso da lógica deôntica em sistemas computacionais., p. 220

V

• Valores verdadeiro, falso e válido, inválido, p. 89