Normas Processuais - Lei dos Registros Públicos

2ª Edição Eymard Amoreira

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Eymard Amoreira

ISBN: 857394603-2

Edição/Tiragem: 2ª Edição

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 149

Publicado em: 25/01/2002

Área(s): Direito Imobiliário; Direito Processual Civil

Sinopse

Neste Volume: Serviços Notariais e de Registros Públicos – Emolumentos
  • Princípios
  • Competência
  • Deveres
  • Emolumentos Disposições Gerais
  • Registros Públicos
  • Publicidade
  • Da regularidade
  • Da responsabilidade Normas Processuais
  • Procedimentos
  • Registro civil das pessoas naturais
  • Do registro civil de pessoas jurídicas
  • Do registro de títulos e documentos
  • Do registro de imóveis
  • Cancelamento de matrícula
  • Cancelamento de registros e de averbação
  • Da remição do imóvel hipotecado
  • Do registro Torrens Do Processo Da Prática (Petições) Anexos
  • Sumário

    Capítulo 1 - SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOSEMOLUMENTOS

    1.1 Princípios

    1.2 Competência

    1.3 Deveres

    1.4 Emolumentos

    Capítulo 2 - DISPOSIÇÕES GERAIS

    2.1 Registros públicos

    2.2 Publicidade

    2.3 Da regularidade

    2.4 Da responsabilidade

    Capítulo 3 - NORMAS PROCESSUAIS

    3.1 Procedimentos

    3.2 Registro civil das pessoas naturais

    3.3 Do registro civil de pessoas jurídicas

    3.4 Do registro de títulos e documentos

    3.5 Do registro de imóveis

    3.6 Cancelamento de matrícula

    3.7 Cancelamento de registro e de averbação

    3.8 Da remição do imóvel hipotecado

    3.9 Do registro Torrens

    Capítulo 4 - DO PROCESSO

    Capítulo 5 - DA PRÁTICA (PETIÇÕES)

    5.1 Alteração de nome (Lei dos Registros Públicos, art. 56)

    5.2 O art. 57 da Lei dos Registros Públicos ainda autoriza a alteração do nome depois do período de um ano do alcance da maioridade do interessado, por exceção, quando o pedido for amplamente motivado, expondo o interessado, em petição análoga, os fatos relevantes e pertinentes à sua pretensão.

    5.3 Nome abreviado (Lei dos Registros Públicos, art. 57, § 1º·)

    5.4 Patronímico do companheiro (Lei dos Registros Públicos, art. 57, § 2º).

    5.5 Justificação (Lei dos Registros Públicos, art. 88, parágrafo único)

    5.6 Trasladação (Lei dos Registro Públicos, art. 32, §§ 2º e 3º·)

    5.7 Retificações, restaurações e suprimentos do registro (Lei dos Registros Públicos, art. 109).

    5.8 Suscitação de dúvida (Lei dos Registros Públicos, art. 198)

    5.9 Retificação do registro imobiliário (Lei dos Registros Públicos, art. 213)

    ANEXOS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ato processual.
    • Averbação. Registro de imóvel. Cancelamento

    B

    • Bibliografia. Referências.

    C

    • Cancelamento. Averbação. Registro de imóvel
    • Cancelamento. Matrícula. Registro de imóvel
    • Capacidade de postular em Juízo
    • Capacidade processual
    • Casamento. Habilitação para o casamento
    • Casamento. Trasladação.
    • Casamento. Trasladação. Modelo de petição
    • Companheiro. Patronímico do companheiro.
    • Companheiro. Patronímico do companheiro. Modelo de Petição
    • Competência.
    • Concubinato. Patronímico do companheiro
    • Concubinato. Patronímico do companheiro. Modelo de Petição
    • Contestação. Resposta do réu.

    D

    • Disposições gerais. Registro público
    • Dúvida. Suscitação. Registro de imóvel.
    • Dúvida. Suscitação. Registro de imóvel. Modelo de petição
    • Dúvida. Suscitação de dúvida

    E

    • Erro de grafia
    • Erro gráfico do prenome

    G

    • Grafia. Erro de grafia.

    H

    • Habilitação para o casamento
    • Hipoteca. Remição do imóvel hipotecado

    I

    • Instrução probatória

    J

    • Jurisdição
    • Justificação. Pessoa desaparecida. Óbito.
    • Justificação. Pessoa desaparecida. Óbito. Modelo de petição.

    L

    • Legislação. Lei 10.169/2000 (íntegra)
    • Legislação. Lei 6.015/73 (íntegra)
    • Legislação. Lei 8.935/94 (íntegra)
    • Lei 10.169/2000 (íntegra)
    • Lei 6.015/73 (íntegra)
    • Lei 8.935/94 (íntegra)

    M

    • Mandado
    • Matrícula. Registro de imóvel. Cancelamento.
    • Ministério Público
    • Modelo de petição.
    • Modelo de petição. Nome. Alteração
    • Modelo de petição. Nome abreviado
    • Modelo de petição. Óbito. Pessoa desaparecida. Justificação. Modelo de petição
    • Modelo de petição. Patronímico do companheiro.
    • Modelo de petição. Registro civil. Retificação. Restauração. Suprimento.
    • Modelo de petição. Registro de imóvel. Retificação.
    • Modelo de petição. Registro de imóvel. Suscitação. Dúvida
    • Modelo de petição. Trasladação.

    N

    • Nome. Abreviação
    • Nome. Alteração
    • Nome. Alteração. Modelo de Petição.
    • Nome. Erro gráfico do prenome.
    • Nome abreviado
    • Nome abreviado. Modelo de Petição

    O

    • Óbito.
    • Óbito. Pessoa desapareci da. Justificação
    • Óbito. Pessoa desaparecida. Justif icação. Modelo de petição.

    P

    • Parte prática.
    • Patronímico do companheiro
    • Patronímico do companheiro. Modelo de Petição
    • Pessoa desaparecida. Justificação. Óbito
    • Pessoa desaparecida. Justificação. Óbito. Modelo de petição.
    • Pessoa jurídica. Registro civil
    • Pessoa natural. Registro civil
    • Petição. Modelos.
    • Prefácio
    • Prenome. Erro gráfico do prenome
    • Prestação jurisdicional
    • Procedimento. Norma processual.
    • Procedimento comum ordinário
    • Procedimento ordinário.
    • Procedimento para o registro. Título. Regularidade. Registro de imóvel.
    • Processo
    • Prova.
    • Prova. Instrução probatória
    • Prova judiciária
    • Publicidade

    R

    • Recurso
    • Referências. Bibliografia
    • Registro Torrens
    • Registro civil. Pessoa jurídica.
    • Registro civil. Pessoa natural.
    • Registro civil. Retificação. Restauração. Suprimento. Modelo de petição
    • Registro de imóvel.
    • Registro de imóvel. Matrícula. Cancelamento.
    • Registro de imóvel. Registro. Averbação. Cancelamento.
    • Registro de imóvel. Remição do imóvel hipotecado
    • Registro de imóvel. Retificação.
    • Registro de imóvel. Retificação. Competência.
    • Registro de imóvel. Retificação. Modelo de petição
    • Registro de imóvel. Retificação. Previsão legal
    • Registro de imóvel. Suscitação. Dúvida
    • Registro de imóvel. Suscitação. Dúvida. Modelo de petição.
    • Registro de imóvel. Título. Procedimento para o registro. Regularidade
    • Registro de títulos e documentos
    • Registro público. Disposições gerais
    • Registro público. Serviços notariais e de registros públicos-emolumentos
    • Regularidade.
    • Remição do imóvel hipotecado.
    • Responsabilidade
    • Resposta do réu.
    • Restauração.
    • Restauração. Registro civil. Modelo de petição.
    • Retificação
    • Retificação. Registro civil. Modelo de petição
    • Retificação. Registro de imóvel.
    • Retificação. Registro de imóvel. Modelo de petição

    S

    • Sentença.
    • Serviço notarial. Registros públicos-emolumentos.
    • Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Competência.
    • Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Deveres.
    • Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Emolumentos.
    • Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Princípios
    • Suprimento.
    • Suprimento. Registro civil. Modelo de petição.
    • Suscitação. Dúvida. Registro de imóvel.
    • Suscitação. Dúvida. Registro de imóvel. Modelo de petição
    • Suscitação de dúvida.

    T

    • Título. Procedimento para o registro. Regularidade. Registro de imóvel.
    • Trasladação. Casamento.
    • Trasladação. Modelo de petição.

    U

    • União livre. Patronímico do companheiro
    • União livre. Patronímico do companheiro. Modelo de Petição.

    Recomendações

    Capa do livro: Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IX - Arts. 599 ao 673, J. E. Carreira Alvim

    Comentários ao Novo Código de Processo Civil - Lei 13.105, de 16 de Março de 2015 - Volume IX - Arts. 599 ao 673

    Atualizado pela Lei 13.256/2016J. E. Carreira AlvimISBN: 978853625648-1Páginas: 464Publicado em: 08/03/2016

    Versão impressa

    R$ 149,90Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 104,70Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Jurisdição e Poder - Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil, Bruno Batista da Costa de Oliveira

    Jurisdição e Poder - Usos Disciplinares dos Discursos do Processo Civil

     Bruno Batista da Costa de OliveiraISBN: 978853625295-7Páginas: 328Publicado em: 03/08/2015

    Versão impressa

    R$ 97,70Adicionar ao
    carrinho

    Versão digital

    R$ 69,90Adicionar eBook
    ao carrinho
    Capa do livro: Cidadania e Legitimação do Judiciário, Evilásio Correia de Araújo Filho

    Cidadania e Legitimação do Judiciário

     Evilásio Correia de Araújo FilhoISBN: 857394723-3Páginas: 196Publicado em: 27/03/2001

    Versão impressa

    R$ 59,90Adicionar ao
    carrinho
    Capa do livro: Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil, Nivia Aparecida de Souza Azenha

    Prova Ilícita no Processo Civil - De Acordo com o Novo Código Civil

     Nivia Aparecida de Souza AzenhaISBN: 857394801-9Páginas: 244Publicado em: 12/06/2003

    Versão impressa

    R$ 74,70Adicionar ao
    carrinho