Normas Processuais - Lei dos Registros Públicos

Capítulo 1 - SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS-EMOLUMENTOS, p. 15

1.1 Princípios, p. 15

1.2 Competência, p. 17

1.3 Deveres, p. 19

1.4 Emolumentos, p. 20

Capítulo 2 - DISPOSIÇÕES GERAIS, p. 21

2.1 Registros públicos, p. 21

2.2 Publicidade, p. 23

2.3 Da regularidade, p. 24

2.4 Da responsabilidade, p. 27

Capítulo 3 - NORMAS PROCESSUAIS, p. 29

3.1 Procedimentos, p. 29

3.2 Registro civil das pessoas naturais, p. 31

3.3 Do registro civil de pessoas jurídicas, p. 44

3.4 Do registro de títulos e documentos, p. 45

3.5 Do registro de imóveis, p. 46

3.6 Cancelamento de matrícula, p. 53

3.7 Cancelamento de registro e de averbação, p. 55

3.8 Da remição do imóvel hipotecado, p. 56

3.9 Do registro Torrens, p. 56

Capítulo 4 - DO PROCESSO, p. 59

Capítulo 5 - DA PRÁTICA (PETIÇÕES), p. 67

5.1 Alteração de nome (Lei dos Registros Públicos, art. 56), p. 67

5.2 O art. 57 da Lei dos Registros Públicos ainda autoriza a alteração do nome depois do período de um ano do alcance da maioridade do interessado, por exceção, quando o pedido for amplamente motivado, expondo o interessado, em petição análoga, os fatos relevantes e pertinentes à sua pretensão, p. 69

5.3 Nome abreviado (Lei dos Registros Públicos, art. 57, § 1º·), p. 69

5.4 Patronímico do companheiro (Lei dos Registros Públicos, art. 57, § 2º), p. 70

5.5 Justificação (Lei dos Registros Públicos, art. 88, parágrafo único), p. 71

5.6 Trasladação (Lei dos Registro Públicos, art. 32, §§ 2º e 3º·), p. 73

5.7 Retificações, restaurações e suprimentos do registro (Lei dos Registros Públicos, art. 109), p. 73

5.8 Suscitação de dúvida (Lei dos Registros Públicos, art. 198), p. 75

5.9 Retificação do registro imobiliário (Lei dos Registros Públicos, art. 213), p. 76

ANEXOS, p. 79

REFERÊNCIAS, p. 143

A

• Ato processual, p. 62
• Averbação. Registro de imóvel. Cancelamento, p. 55

B

• Bibliografia. Referências, p. 143

C

• Cancelamento. Averbação. Registro de imóvel, p. 55
• Cancelamento. Matrícula. Registro de imóvel, p. 53
• Capacidade de postular em Juízo, p. 61
• Capacidade processual, p. 60
• Casamento. Habilitação para o casamento, p. 36
• Casamento. Trasladação, p. 40
• Casamento. Trasladação. Modelo de petição, p. 73
• Companheiro. Patronímico do companheiro, p. 34
• Companheiro. Patronímico do companheiro. Modelo de Petição, p. 70
• Competência, p. 61
• Concubinato. Patronímico do companheiro, p. 34
• Concubinato. Patronímico do companheiro. Modelo de Petição, p. 70
• Contestação. Resposta do réu, p. 63

D

• Disposições gerais. Registro público, p. 21
• Dúvida. Suscitação. Registro de imóvel, p. 47
• Dúvida. Suscitação. Registro de imóvel. Modelo de petição, p. 75
• Dúvida. Suscitação de dúvida, p. 45

E

• Erro de grafia, p. 43
• Erro gráfico do prenome, p. 35

G

• Grafia. Erro de grafia, p. 43

H

• Habilitação para o casamento, p. 36
• Hipoteca. Remição do imóvel hipotecado, p. 56

I

• Instrução probatória, p. 64

J

• Jurisdição, p. 59
• Justificação. Pessoa desaparecida. Óbito, p. 39
• Justificação. Pessoa desaparecida. Óbito. Modelo de petição, p. 71

L

• Legislação. Lei 10.169/2000 (íntegra), p. 141
• Legislação. Lei 6.015/73 (íntegra), p. 79
• Legislação. Lei 8.935/94 (íntegra), p. 133
• Lei 10.169/2000 (íntegra), p. 141
• Lei 6.015/73 (íntegra), p. 79
• Lei 8.935/94 (íntegra), p. 133

M

• Mandado, p. 43
• Matrícula. Registro de imóvel. Cancelamento, p. 53
• Ministério Público, p. 61
• Modelo de petição, p. 67
• Modelo de petição. Nome. Alteração, p. 67
• Modelo de petição. Nome abreviado, p. 69
• Modelo de petição. Óbito. Pessoa desaparecida. Justificação. Modelo de petição, p. 71
• Modelo de petição. Patronímico do companheiro, p. 70
• Modelo de petição. Registro civil. Retificação. Restauração. Suprimento, p. 73
• Modelo de petição. Registro de imóvel. Retificação, p. 76
• Modelo de petição. Registro de imóvel. Suscitação. Dúvida, p. 75
• Modelo de petição. Trasladação, p. 73

N

• Nome. Abreviação, p. 33
• Nome. Alteração, p. 32
• Nome. Alteração. Modelo de Petição, p. 67
• Nome. Erro gráfico do prenome, p. 35
• Nome abreviado, p. 33
• Nome abreviado. Modelo de Petição, p. 69

O

• Óbito, p. 38
• Óbito. Pessoa desapareci da. Justificação, p. 39
• Óbito. Pessoa desaparecida. Justificação. Modelo de petição, p. 71

P

• Parte prática, p. 67
• Patronímico do companheiro, p. 34
• Patronímico do companheiro. Modelo de Petição, p. 70
• Pessoa desaparecida. Justificação. Óbito, p. 39
• Pessoa desaparecida. Justificação. Óbito. Modelo de petição, p. 71
• Pessoa jurídica. Registro civil, p. 44
• Pessoa natural. Registro civil, p. 31
• Petição. Modelos, p. 67
• Prefácio, p. 9
• Prenome. Erro gráfico do prenome, p. 35
• Prestação jurisdicional, p. 60
• Procedimento. Norma processual, p. 29
• Procedimento comum ordinário, p. 44
• Procedimento ordinário, p. 62
• Procedimento para o registro. Título. Regularidade. Registro de imóvel, p. 46
• Processo, p. 59
• Prova, p. 64
• Prova. Instrução probatória, p. 64
• Prova judiciária, p. 41
• Publicidade, p. 23

R

• Recurso, p. 65
• Referências. Bibliografia, p. 143
• Registro Torrens, p. 56
• Registro civil. Pessoa jurídica, p. 44
• Registro civil. Pessoa natural, p. 31
• Registro civil. Retificação. Restauração. Suprimento. Modelo de petição, p. 73
• Registro de imóvel, p. 46
• Registro de imóvel. Matrícula. Cancelamento, p. 53
• Registro de imóvel. Registro. Averbação. Cancelamento, p. 55
• Registro de imóvel. Remição do imóvel hipotecado, p. 56
• Registro de imóvel. Retificação, p. 49
• Registro de imóvel. Retificação. Competência, p. 50
• Registro de imóvel. Retificação. Modelo de petição, p. 76
• Registro de imóvel. Retificação. Previsão legal, p. 50
• Registro de imóvel. Suscitação. Dúvida, p. 47
• Registro de imóvel. Suscitação. Dúvida. Modelo de petição, p. 75
• Registro de imóvel. Título. Procedimento para o registro. Regularidade, p. 47
• Registro de títulos e documentos, p. 45
• Registro público. Disposições gerais, p. 21
• Registro público. Serviços notariais e de registros públicos-emolumentos, p. 15
• Regularidade, p. 24
• Remição do imóvel hipotecado, p. 56
• Responsabilidade, p. 27
• Resposta do réu, p. 63
• Restauração, p. 41
• Restauração. Registro civil. Modelo de petição, p. 73
• Retificação, p. 41
• Retificação. Registro civil. Modelo de petição, p. 73
• Retificação. Registro de imóvel, p. 49
• Retificação. Registro de imóvel. Modelo de petição, p. 76

S

• Sentença, p. 64
• Serviço notarial. Registros públicos-emolumentos, p. 15
• Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Competência, p. 17
• Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Deveres, p. 19
• Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Emolumentos, p. 20
• Serviço notarial e de registros públicos-emolumentos. Princípios, p. 15
• Suprimento, p. 41
• Suprimento. Registro civil. Modelo de petição, p. 73
• Suscitação. Dúvida. Registro de imóvel, p. 47
• Suscitação. Dúvida. Registro de imóvel. Modelo de petição, p. 75
• Suscitação de dúvida, p. 45

T

• Título. Procedimento para o registro. Regularidade. Registro de imóvel, p. 47
• Trasladação. Casamento, p. 41
• Trasladação. Modelo de petição, p. 73

U

• União livre. Patronímico do companheiro, p. 35
• União livre. Patronímico do companheiro. Modelo de Petição, p. 70