Direito Hebraico

2ª Edição - Revista e Atualizada Rodrigo Freitas Palma

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Freitas Palma

ISBN v. impressa: 978655605152-9

ISBN v. digital: 978655605291-5

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 226grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 21/08/2020

Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito

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Sinopse

Não obstante a importância do tema em questão, ainda são raros aqueles trabalhos acadêmicos dedicados a tratar exclusivamente da matéria no Brasil. Ora, a presente situação não se justifica, uma vez que o Direito Hebraico constitui-se numa peça fundamental à formação do Pensamento Jurídico Ocidental. É fato, todavia, que a percepção jurídica do Israel Antigo se projetou largamente no Direito Canônico e, por conseguinte, nos direitos dos países ocidentais, sejam eles filiados ao sistema Romano-Germânico (Civil Law) ou àquele de Direito Consuetudinário (Common Law). Vale ressaltar, igualmente, que a Lei de Moisés regia o cotidiano dos primeiros colonizadores dos Estados Unidos da América e que as cortes rabínicas no moderno Estado de Israel, atualmente, continuam a recorrer ao Direito Hebraico. Destarte, este manual servirá de suporte a todos os juristas interessados em conhecer, basicamente, os contornos essenciais da trajetória jurídico-histórica da nação judaica.

Autor(es)

RODRIGO FREITAS PALMA

Advogado. Mestre em Ciências da Religião pela PUC-GO. Especialista em Relações Internacionais pela PUC-GO. Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco. Especialista em Docência Universitária pela UniCEUMA. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Processus (Brasília-DF). Professor de História do Direito e de Antropologia Jurídica na Faculdade Processus. Professor de História do Direito no Centro Universitário Euro-Americano – UNIEURO. Membro do Instituto de Advogados do Distrito Federal – IADF. Pesquisador na Faculdade Processus. Coordenador do Grupo de Pesquisa “Direito Comparado e Políticas Públicas” na Faculdade Processus.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I INTRODUÇÃO AO DIREITO HEBRAICO, p. 27

1.1 CONCEITO, p. 27

1.2 TERMINOLOGIAS, p. 27

1.2.1 Direito Hebraico e os Termos Correlatos, p. 27

1.2.2 Direito Hebraico e Direito Talmúdico, p. 29

1.3 O ENSINO DOS DIREITOS HEBRAICO E TALMÚDICO NAS ACADEMIAS, p. 31

1.4 HISTORIOGRAFIA JURÍDICA HEBRAICA NO BRASIL, p. 32

1.5 POSIÇÃO NA ENCICLOPÉDIA JURÍDICA, p. 33

1.6 CARACTERÍSTICAS, p. 33

1.7 FONTES, p. 35

1.8 RELAÇÃO DA CÁTEDRA COM DEMAIS DISCIPLINAS JURÍDICAS, p. 36

1.9 UTILIDADE DO ESTUDO DO DIREITO HEBRAICO, p. 38

1.10 EVENTUAIS INFLUÊNCIAS PROJETADAS NO DIREITO HEBRAICO, p. 39

1.11 AS FONTES PRIMORDIAIS DO DIREITO HEBRAICO: DO UNIVERSO SAGRADO DA TORAH AO KITSUR SHULCHAN ARUCH, p. 41

Capítulo II DIREITO E JUSTIÇA NA LEI MOSAICA, p. 45

2.1 JUSTIÇA - UM ATRIBUTO DIVINO, p. 45

2.2 A CONCEPÇÃO HEBRAICA DE DIREITO, p. 47

2.3 A TORAH E SEU CONTEÚDO, p. 49

2.4 O DECÁLOGO - "A CONSTITUIÇÃO ESPIRITUAL DO ISRAEL ANTIGO", p. 56

2.4.1 O Amor e a Fidelidade Devidos ao Eterno, p. 60

2.4.2 A Proibição de se Prestar Culto às Imagens, p. 63

2.4.3 O Amor e a Reverência Diante do Nome Sagrado, p. 65

2.4.4 O Descanso Semanal, p. 66

2.4.5 A Honra Devida aos Progenitores, p. 68

2.4.6 Dos Crimes Contra a Vida, p. 69

2.4.7 A Condenação do Adultério, p. 70

2.4.8 Dos Crimes Contra o Patrimônio, p. 72

2.4.9 Dos Crimes Contra a Honra, p. 73

2.4.10 A Condenação Moral à Cobiça, p. 75

2.5 AS LEIS DE NOÉ, p. 76

Capítulo III O DIREITO PENAL ISRAELITA, p. 79

3.1 A APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE NA ANTIGUIDADE, p. 79

3.1.1 O Antigo Direito Penal Hebraico e a Lapidação, p. 81

3.1.2 Outras Penas Previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

3.1.3 Os Principais Crimes Previstos na Torah, p. 84

Capítulo IV LEIS DIVERSAS: A DEFESA DO MEIO AMBIENTE, p. 85

4.1 LEIS AMBIENTAIS NA TORAH, p. 85

4.1.1 O Descanso Sabático da Terra, p. 86

4.1.2 A Proibição do Desmatamento Indiscriminado, p. 89

4.1.3 Leis Sobre a Preservação das Espécies, p. 90

4.1.4 Uma Regra de Direito Sanitário na Torah, p. 92

Capítulo V INTERNACIONALISMO HEBRAICO, p. 95

5.1 O DIREITO INTERNACIONAL HEBRAICO, p. 95

5.2 AS CIDADES DE REFÚGIO ISRAELITAS, p. 96

5.3 HUMANISMO HEBRAICO E AS MINORIAS AMPARADAS NA TORAH, p. 96

5.4 O TRATADO INTERNACIONAL TIRO-ISRAELITA, p. 98

Capítulo VI LEIS HUMANÍSTICAS NA TORAH, p. 105

6.1 LEIS HUMANÍSTICAS NA TORAH, p. 105

6.2 AS CATEGORIAS DE VULNERÁVEIS ABRANGIDAS PELA TORAH, p. 106

6.3 AS VIÚVAS E OS ÓRFÃOS NA PERSPECTIVA DO DIREITO HEBRAICO, p. 107

6.4 A PROTEÇÃO AOS ESTRANGEIROS NA TORAH, p. 112

6.5 OS POBRES, p. 113

6.6 OS DOENTES, p. 116

Capítulo VII DIREITOS E DEVERES CONSTITUCIONAIS INERENTES À MONARQUIA ISRAELITA, p. 119

7.1 A INSTAURAÇÃO DA MONARQUIA E OS DIREITOS INERENTES À REALEZA, p. 119

7.2 OS DEVERES INERENTES À REALEZA, p. 122

Capítulo VIII O DIREITO CIVIL ISRAELITA, p. 125

8.1 O DIREITO CIVIL HEBRAICO, p. 125

8.1.1 Direito de Família: Casamento e Divórcio, p. 126

8.1.2 A Adoção, p. 129

8.1.3 Direito Sucessório, p. 129

8.1.4 A Responsabilidade Civil, p. 130

8.1.5 Os Contratos Mais Comuns no Universo Hebraico, p. 130

8.1.6 A Circuncisão (Brit Milah), p. 131

8.1.7 A Lei do Jubileu, p. 134

Capítulo IX LEIS RELATIVAS AOS ALIMENTOS PERMITIDOS E ÀS REFEIÇÕES, p. 137

9.1 LEIS RELATIVAS ÀS REFEIÇÕES, p. 137

9.2 A ABLUÇÃO DAS MÃOS (NETILYAT YADAMIN), p. 138

9.3 REGRAS GERAIS DE ETIQUETA À MESA, p. 139

9.4 A KASHRUT, p. 141

9.5 ALIMENTOS PERMITIDOS (KASHER) E ALIMENTOS PROIBIDOS (TREIF), p. 142

Capítulo X LEIS RELATIVAS AOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 147

10.1 OS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO, p. 147

10.2 ‘FRUTIFICAI’ E ‘MULTIPLICAI’: UMA ORDENANÇA DIVINA GARANTIDORA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS, p. 148

10.3 A LEI ACERCA DA NECESSIDADE DA PRESERVAÇÃO DAS ESPÉCIES, p. 149

10.4 O DESCANSO DOS ANIMAIS NO SHABAT, p. 150

10.5 PROIBIÇÃO DE SE AGIR COM CRUELDADE NO TRATO COM OS ANIMAIS, p. 151

10.6 OS ANIMAIS RECONHECEM SUA DEPENDÊNCIA DO CRIADOR: PRINCÍPIO DA SENCIÊNCIA, p. 151

10.7 SHECHITA - REGRAS SOBRE O ABATE DOS ANIMAIS E SUA FINALIDADE PRECÍPUA, p. 152

ENTREVISTAS, p. 155

ENTREVISTA NR. 1 NAS SENDAS DO DIREITO HEBRAICO, p. 155

ENTREVISTA NR. 2 O ENSINO DO DIREITO TALMÚDICO NO BRASIL, p. 157

PRINCIPAIS ESTUDOS DO AUTOR NO ÂMBITO DA HISTÓRIA DO DIREITO, ANTROPOLOGIA JURÍDICA E DIREITO COMPARADO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 163

Índice alfabético

A

  • "A Constituição espiritual do Israel antigo". Decálogo, p. 56
  • Abate dos animais. Shechita. Regras sobre o abate dos animais e sua finalidade precípua, p. 152
  • Ablução das mãos (netilyat yadamin), p. 138
  • Academia. Ensino dos direitos hebraico e talmúdico nas academias, p. 31
  • Adoção, p. 129
  • Adultério. Condenação do adultério, p. 70
  • Alimentação. Leis relativas aos alimentos permitidos e às refeições, p. 137
  • Alimentos permitidos (kasher) e alimentos proibidos (treif), p. 142
  • Amor e a fidelidade devidos ao eterno, p. 60
  • Amor e reverência diante do nome sagrado, p. 65
  • Animais como sujeitos de direito, p. 147
  • Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
  • Animais. Descanso dos animais no Shabat, p. 150
  • Animais. Proibição de se agir com crueldade no trato com os animais, p. 151
  • Animais. Shechita. Regras sobre o abate dos animais e sua finalidade precípua, p. 152
  • Antigo direito penal hebraico e a lapidação, p. 81
  • Antiguidade. Aplicação da pena de morte na antiguidade, p. 79
  • Antropologia jurídica. Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
  • Aplicação da pena de morte na antiguidade, p. 79

B

  • Brasil. Historiografia jurídica hebraica no Brasil, p. 32
  • Brit milah. Circuncisão (brit milah), p. 131

C

  • Características. Direito hebraico, p. 33
  • Casamento. Direito de família: casamento e divórcio, p. 126
  • Cátedra. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
  • Categorias de vulneráveis abrangidas pela Torah, p. 106
  • Cidades de refúgio israelitas, p. 96
  • Circuncisão (brit milah), p. 131
  • Cobiça. Condenação moral à cobiça, p. 75
  • Concepção hebraica de direito, p. 47
  • Condenação do adultério, p. 70
  • Condenação moral à cobiça, p. 75
  • Contratos mais comuns no universo hebraico, p. 130
  • Criador. Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
  • Crime contra a honra, p. 73
  • Crime contra a vida, p. 69
  • Crime contra o patrimônio, p. 72
  • Crime. Principais crimes previstos na Torah, p. 84
  • Crueldade. Proibição de se agir com crueldade no trato com os animais, p. 151
  • Culto às imagens. Proibição de se prestar culto às imagens, p. 63

D

  • Decálogo. "A Constituição espiritual do Israel antigo", p. 56
  • Dependência. Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
  • Descanso dos animais no Shabat, p. 150
  • Descanso sabático da terra, p. 86
  • Descanso semanal, p. 66
  • Desmatamento. Proibição do desmatamento indiscriminado, p. 89
  • Deveres inerentes à realeza, p. 122
  • Direito civil hebraico, p. 125
  • Direito civil israelita, p. 125
  • Direito comparado. Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
  • Direito de família: casamento e divórcio, p. 126
  • Direito dos animais. Leis relativas aos direitos dos animais, p. 147
  • Direito dos animais. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148
  • Direito e justiça na Lei Mosaica, p. 45
  • Direito hebraico e direito talmúdico, p. 29
  • Direito hebraico e os termos correlatos, p. 27
  • Direito hebraico. Características, p. 33
  • Direito hebraico. Conceito, p. 27
  • Direito hebraico. Entrevista nr. 1. Nas sendas do direito hebraico, p. 155
  • Direito hebraico. Estudo. Utilidade, p. 38
  • Direito hebraico. Eventuais influências projetadas, p. 39
  • Direito hebraico. Fontes, p. 35
  • Direito hebraico. Historiografia jurídica hebraica no Brasil, p. 32
  • Direito hebraico. Introdução, p. 27
  • Direito hebraico. Posição na enciclopédia jurídica, p. 33
  • Direito hebraico. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
  • Direito hebraico. Terminologias, p. 27
  • Direito hebraico. Viúvas e os órfãos na perspectiva do direito hebraico, p. 107
  • Direito internacional hebraico, p. 95
  • Direito penal hebraico. Antigo direito penal hebraico e a lapidação, p. 81
  • Direito penal israelita, p. 79
  • Direito sanitário. Uma regra de direito sanitário na Torah, p. 92
  • Direito sucessório, p. 129
  • Direito talmúdico e direito hebraico, p. 29
  • Direito talmúdico no Brasil. Entrevista nr. 2. O ensino do direito talmúdico no Brasil, p. 157
  • Direito. Concepção hebraica de direito, p. 47
  • Direitos e deveres constitucionais inerentes à monarquia israelita, p. 119
  • Direitos hebraico e talmúdico nas academias. Ensino, p. 31
  • Direitos. Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
  • Disciplina jurídica. Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
  • Divindade. Justiça. Um atributo divino, p. 45
  • Divórcio. Direito de família: casamento e divórcio, p. 126

E

  • Enciclopédia jurídica. Direito hebraico. Posição, p. 33
  • Ensino dos direitos hebraico e talmúdico nas academias, p. 31
  • Ensino. Entrevista nr. 2. O ensino do direito talmúdico no Brasil, p. 157
  • Entrevista nr. 1. Nas sendas do direito hebraico, p. 155
  • Entrevista nr. 2. O ensino do direito talmúdico no Brasil, p. 157
  • Estrangeiro. Proteção aos estrangeiros na Torah, p. 112
  • Estudo do direito hebraico. Utilidade, p. 38
  • Eterno. Amor e a fidelidade devidos ao eterno, p. 60
  • Etiqueta à mesa. Regras gerais de etiqueta à mesa, p. 139
  • Eventuais influências projetadas no direito hebraico, p. 39

F

  • Família. Direito de família: casamento e divórcio, p. 126
  • Fidelidade. Amor e a fidelidade devidos ao eterno, p. 60
  • Fontes. Direito hebraico, p. 35
  • Frutificação. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148

H

  • Hebraico. Direito civil hebraico, p. 125
  • História do direito. Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
  • Historiografia jurídica hebraica no Brasil, p. 32
  • Honra devida aos progenitores, p. 68
  • Honra. Crimes contra a honra, p. 73
  • Humanismo hebraico e as minorias amparadas na Torah, p. 96
  • Humanismo. Leis humanísticas na Torah, p. 105

I

  • Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
  • Internacionalismo hebraico, p. 95
  • Introdução, p. 21
  • Introdução ao direito hebraico, p. 27
  • Israel. Decálogo. "A Constituição espiritual do Israel antigo", p. 56
  • Israelita. Direito civil israelita, p. 125
  • Israelita. Direito penal israelita, p. 79
  • Israelitas. Cidades de refúgio israelitas, p. 96

J

  • Justiça e direito na Lei Mosaica, p. 45
  • Justiça. Um atributo divino, p. 45

K

  • Kasher. Alimentos permitidos (kasher) e alimentos proibidos (treif), p. 142
  • kashrut, p. 141

L

  • Lapidação. Antigo direito penal hebraico e a lapidação, p. 81
  • Lei acerca da necessidade da preservação das espécies, p. 149
  • Lei de Noé, p. 76
  • Lei do Jubileu, p. 134
  • Lei Mosaica. Justiça e direito na Lei Mosaica, p. 45
  • Leis ambientais na Torah, p. 85
  • Leis diversas: a defesa do meio-ambiente, p. 85
  • Leis humanísticas na Torah, p. 105
  • Leis relativas aos alimentos permitidos e às refeições, p. 137
  • Leis relativas aos direitos dos animais, p. 147
  • Leis relativas às refeições, p. 137
  • Leis sobre a preservação das espécies, p. 90
  • Lex Talionis. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

M

  • Mãos. Ablução das mãos (netilyat yadamin), p. 138
  • Meio-ambiente. Leis diversas: a defesa do meio-ambiente, p. 85
  • Minorias. Humanismo hebraico e as minorias amparadas na Torah, p. 96
  • Monarquia israelita. Direitos e deveres constitucionais inerentes à monarquia israelita, p. 119
  • Monarquia. Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
  • Moral. Condenação moral à cobiça, p. 75
  • Multiplicação. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148

N

  • Netilyat yadamin. Ablução das mãos (netilyat yadamin), p. 138
  • Nome sagrado. Amor e reverência diante do nome sagrado, p. 65

O

  • Ordenança divina. "Frutificai" e "multiplicai": uma ordenança divina garantidora dos direitos dos animais, p. 148
  • Órfão. Viúvas e os órfãos na perspectiva do direito hebraico, p. 107
  • Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83

P

  • Patrimônio. Crimes contra o patrimônio, p. 72
  • Pena de morte. Aplicação na antiguidade, p. 79
  • Pena. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83
  • Preservação das espécies. Lei acerca da necessidade da preservação das espécies, p. 149
  • Preservação das espécies. Leis sobre a preservação das espécies, p. 90
  • Principais crimes previstos na Torah, p. 84
  • Principais estudos do autor no âmbito da história do direito, antropologia jurídica e direito comparado, p. 161
  • Princípio da senciência. Animais reconhecem sua dependência do criador: princípio da senciência, p. 151
  • Progenitor. Honra devida aos progenitores, p. 68
  • Proibição de se agir com crueldade no trato com os animais, p. 151
  • Proibição de se prestar culto às imagens, p. 63
  • Proibição do desmatamento indiscriminado, p. 89
  • Proteção aos estrangeiros na Torah, p. 112

R

  • Realeza. Deveres inerentes à realeza, p. 122
  • Realeza. Instauração da monarquia e os direitos inerentes à realeza, p. 119
  • Refeição. Leis relativas às refeições, p. 137
  • Refeição. Leis relativas aos alimentos permitidos e às refeições, p. 137
  • Referências, p. 163
  • Refúgio. Cidades de refúgio israelitas, p. 96
  • Regras gerais de etiqueta à mesa, p. 139
  • Relação da cátedra com demais disciplinas jurídicas, p. 36
  • Responsabilidade civil, p. 130
  • Reverência e amor diante do nome sagrado, p. 65

S

  • Shabat. Descanso dos animais no Shabat, p. 150
  • Shechita. Regras sobre o abate dos animais e sua finalidade precípua, p. 152
  • Sucessão. Direito sucessório, p. 129
  • Sujeito de direito. Animais como sujeitos de direito, p. 147

T

  • Termos correlatos. Direito hebraico e os termos correlatos, p. 27
  • Torah. A Torah e seu conteúdo, p. 49
  • Torah. Categorias de vulneráveis abrangidas pela Torah, p. 106
  • Torah. Doentes, p. 116
  • Torah. Humanismo hebraico e as minorias amparadas na Torah, p. 96
  • Torah. Leis ambientais na Torah, p. 85
  • Torah. Leis humanísticas na Torah, p. 105
  • Torah. Outras penas previstas na Torah: a Lex Talionis, p. 83
  • Torah. Pobres, p. 113
  • Torah. Principais crimes previstos na Torah, p. 84
  • Torah. Proteção aos estrangeiros na Torah, p. 112
  • Torah. Uma regra de direito sanitário na Torah, p. 92
  • Tratado Internacional Tiro-Israelita, p. 98
  • Treif. Alimentos permitidos (kasher) e alimentos proibidos (treif), p. 142

U

  • Universo hebraico. Contratos mais comuns no universo hebraico, p. 130
  • Utilidade do estudo do direito hebraico, p. 38

V

  • Vida. Crimes contra a vida, p. 69
  • Viúvas e os órfãos na perspectiva do direito hebraico, p. 107
  • Vulnerabilidade. Categorias de vulneráveis abrangidas pela Torah, p. 106

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