Capa do livro: Decisão Judicial - Dogmatismo e Empirismo, Artur Stamford

Decisão Judicial - Dogmatismo e Empirismo

Artur Stamford

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Ficha técnica

Autor(es): Artur Stamford

ISBN: 857394307-6

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 158

Publicado em: 06/06/2000

Área(s): Direito Processual Civil

Sinopse

Neste livro, a pretensão é investigar as fontes de conhecimento, declaradas e ocultas na fundamentação da decisão jurídica, o que significa questionar a perspectiva dogmática do direito por considerar que elementos outros, além das normas jurídicas estatais, servem de parâmetro a esta decisão. Convoca-se o leitor a participar de reflexões sobre a dimensão empírica (prática) da decisão jurídica, evidenciando que a postura não dogmática não propõe o abandono das normas estatais, antes defende que o estudo do direito não se limita à dogmática. Inclusive porque, nem mesmo Eugen Erhlich, talvez o sociólogo mais radical do direito, propõe o abandono do estudo das normas jurídicas estatais em nome do direito vivo. Em fim, a proposta é refletir.