Mandado de Segurança Coletivo

1. INTRODUÇÃO, p. 15

2. O BINÔMIO ´DIREITOS´E ´INTERESSES´. UMA QUESTÃO DE SINONÍMIA?, p. 17

3. OS INTERESSES E SUAS ESPÉCIES, p. 23

3.1. Interesses Difusos., p. 28

3.2. Interesses Coletivos., p. 30

3.3. Interesses Individuais Homogêneos., p. 33

4. O ENFOQUE DE NELSON NERY JÚNIOR NA DISTINÇÃO ENTRE OS INTERESSES DIFUSOS, COLETIVOS, INDIVIDUAIS PUROS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS., p. 35

5. O MANDADO DE SEGURANÇA, p. 39

5.1. Síntese da Evolução Histórica do Mandado de Segurança no Brasil, p. 39

6. PRESSUPOSTOS CONSTITUCIONAIS PARA O CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA., p. 53

7. O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO., p. 59

7.1. Definição do Mandado de Segurança Coletivo., p. 59

8. A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE ATIVA PARA A IMPETRAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO., p. 65

9. O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO E A TUTELA DOS INTERESSES COLETIVOS, DIFUSOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS., p. 75

10. CONCLUSÃO, p. 89

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, p. 97

ANEXO 1, p. 99

ANEXO 2, p. 127

A

• Agradecimentos, p. 5
• Apresentação do autor, p. 11

B

• Bibliografia. Referências bibliográficas, p. 97
• Binômio «direitos» e «interesses». Uma questão de sinonímia, p. 17

C

• Conclusão, p. 89

D

• Definição. Mandado de segurança coletivo, p. 59
• Direito. Binômio «direitos» e «interesses». Uma questão de sinonímia, p. 17

E

• Evolução histórica. Mandado de segurança, p. 39

H

• Histórico. Mandado de segurança. Evolução histórica, p. 39

I

• Interesse. Binômio «direitos» e «interesses». Uma questão de sinonímia, p. 17
• Interesse. Mandado de segurança coletivo. Tutela dos interesses coletivos, difusos e individuais, p. 75
• Interesse. O enfoque de Nelson Nery Júnior na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individualmente homogêneos, p. 35
• Interesse. Os interesses e suas espécies, p. 23
• Interesses coletivos, p. 30
• Interesses difusos, p. 28
• Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Jurisprudência. Anexo I, p. 101
• Interesses individuais homogêneos, p. 33
• Introdução, p. 15

J

• Jurisprudência. Interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos. Anexo I, p. 101
• Jurisprudência. Mandado de segurança coletivo. Anexo II, p. 129

L

• Legitimidade ativa. Mandado de segurança coletivo, p. 65

M

• Mandado de segurança. Evolução histórica, p. 39
• Mandado de segurança. Pressupostos constitucionais, p. 53
• Mandado de segurança coletivo. Definição, p. 59
• Mandado de segurança coletivo. Jurisprudência. Anexo II, p. 129
• Mandado de segurança coletivo. Legitimidade ativa, p. 65
• Mandado de segurança coletivo. Tutela dos interesses coletivos, difusos e individuais, p. 75

N

• Nelson Nery Júnior. O enfoque de Nelson Nery Júnior na distinção entre os interesses difusos, coletivos, individuais puros e individualmente homogêneos, p. 35
• Nota do autor, p. 9

P

• Pressupostos constitucionais. Mandado de segurança, p. 53

R

• Referências bibliográficas, p. 97

S

• Sumário, p. 13