Supranacionalidade nas Associações de Estados - Repensando a Soberania

Fernando de Magalhães Furlan

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Ficha técnica

Autor(es): Fernando de Magalhães Furlan

ISBN: 978853621840-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 324

Publicado em: 08/01/2008

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

Sinopse

No mundo contemporâneo, em que a interdependência entre Estados se intensifica e revela a necessidade de repensar alguns de seus elementos constitutivos, a discussão da supranacionalidade apresenta-se espontaneamente como resposta aos novos desafios da ordem internacional.

O fortalecimento de instituições supranacionais em tratados de integração é o principal foco deste livro, cuja base é tese de doutorado do autor, defendida na Universidade de Paris 1 (Pantheón-Sorbonne). A delegação, pelos Estados, de competências soberanas a entes supra-estatais, criados de comum acordo, denota clara tendência a uma nova abordagem conceitual e interpretativa da soberania.

Tendo como referência a experiência da construção européia, em especial seus aspectos institucionais e jurídicos, são estudados os principais projetos de integração nas Américas.

Autor(es)

Fernando de Magalhães Furlan é Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Foi Diretor do Departamento de Defesa Comercial (DECOM), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de 2005 a 2008. Foi Chefe de gabinete do ministro de Estado daquela Pasta, de 2003 a 2005. Foi Procurador-geral do CADE, de 2001 a 2003. Membro do Grupo de Especialistas do Mercosul, dentro de seu sistema de solução de controvérsias. Doutor pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em Administração pela Universidade do Estado de Santa Catarina.

Sumário

ACRÔNIMOS

TABELA

FIGURAS

AVANT-PROPOS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - A SOBERANIA

1.1 Traços característicos da soberania

1.1.1 Doutrina da soberania popular

1.1.2 Doutrina da soberania nacional

1.1.3 Doutrina da soberania do Estado

1.1.4 Teoria negativista da soberania

1.1.5 Teoria realista ou institucionalista

1.2 Aspectos sensíveis a respeito da soberania na ordem internacional à luz dos clássicos

1.2.1 O atributo da soberania

1.2.2 A necessidade de cooperação entre os Estados

1.2.3 A teoria do direito internacional e o dogma da soberania

1.2.4 O alcance da soberania

1.2.5 O povo como exclusivo detentor da soberania

1.2.6 Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação

1.2.7 Nulidade de atos praticados com abuso ou excesso de poder

1.2.8 Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional

1.3 Revisão do conceito de soberania

Capítulo II - ESTADO E SOBERANIA

2.1 A Concepção de Estado

2.2 O problema finalístico do Estado

2.2.1 O Estado Liberal Democrático

2.2.2 A Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX

Capítulo III - REVISÃO TEÓRICA SOBRE A INTEGRAÇÃO REGIONAL

3.1 Teorias da integração

3.1.1 Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional

3.1.2 A Teoria Política da integração

3.2 As escolas da integração política

3.3 A turbulência e a Teoria da Integração Regional

Capítulo IV - SUPRANACIONALIDADE, DIREITO E INSTITUIÇÕES JURÍDICAS

4.1 Supranacionalidade

4.2 Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário

4.3 Solução pacífica de conflitos internacionais

4.4 O Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum

4.4.1 O Protocolo de Olivos

Capítulo V - A SUPRANACIONALIDADE NA UNIÃO EUROPÉIA

5.1 Histórico e evolução do processo de integração: breves noções

5.1.1 A idéia de construção européia até os anos 1950

5.1.2 O Tratado de Paris (1951) e a criação da Ceca

5.1.3 Os Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA

5.1.4 O Tratado de Bruxelas (1965) e a fusão dos Executivos

5.1.5 O Tratado do Ato Único Eu ropeu (1986) e as adaptações exigidas para o mercado interno

5.1.6 O Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia

5.1.7 O Tratado de Amsterdã (1997) e as adaptações à nova realidade

5.1.8 O Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia

5.2 As características da União Européia: o atual estágio de integração

5.2.1 Competências comunitárias e o princípio da subsidiariedade

5.2.2 O funcionamento da estrutura institucional européia

5.3 As lições da construçãoda supranacionalidade

5.3.1 As divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade

5.3.2 As dificuldades na construção da supranacionalidade

5.3.3 Perspectivas para o futuro da integração européia: o alargamento e o aprofundamento da integração

5.3.3.1 A Constituição Européia

Capítulo VI - MERCOSUL: A INTEGRAÇÃO REGIONAL NO CONE SUL

6.1 Breve evolução histórica

6.2 As características do Mercosul: o atual estágio de integração

6.3 A discussão sobre a supranacionalidade no Mercosul

6.4 A Comunidade Sul-Americana de Nações

Capítulo VII - ALCA: A INICIATIVA DE INTEGRAÇÃO NAS AMÉRICAS

7. 1 Breve evolução histórica

7.2 Situação atual

7.3 A discussão sobre supranacionalidade na Alca

Capítulo VIII - A COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES

8.1 Breve evolução histórica e do processo de integração

8.2 Os fracassos do Pacto andino

8.3 O relançamento da integração andina e a revitalização da estrutura institucional

8.4 A situação atual da integração andina

8.5 As instituições da Comunidade Andina

8.6 A Comunidade andina e as Américas

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • ALCA: A iniciativa de integração nas Américas.
  • ALCA. Breve evolução histórica.
  • ALCA. Discussão sobre supranacionalidade na Alca.
  • ALCA. Integração. Situação atual.
  • Acrônimos.
  • Amsterdã. Tratado de Amsterdã (1997) eas adaptações à nova realidade.
  • Ato Único Europeu. Tratado do Ato Único Europeu (1986) e as adaptações exigidas para o mercado interno.
  • Avant-propos.

B

  • Bruxelas. Tratado de Bruxelas (1965) e a fusão dos Executivos.

C

  • CECA. Tratado de Paris (1951) e a criação da Ceca.
  • CECA. Tratados de Roma (1957) ea instituição da CEE e CEEA.
  • CEE. Tratados de Roma (1957) ea instituição da CEE e CEEA.
  • Características da União Européia:o atual estágio de integração.
  • Comércio internacional. Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional.
  • Competências comunitárias e o princípio da subsidiariedade.
  • Comunidade Andina. Instituições da Comunidade Andina.
  • Comunidade Sul-Americana de Nações.
  • Comunidade andina de nações.
  • Comunidade andinae as Américas.
  • Conclusão.
  • Cone Sul. Mercosul: a integração regional no Cone Sul.
  • Conflito internacional. Solução pacífica de conflitos internacionais.
  • Conjunto normativo. Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum.
  • Constituição Européia.
  • Cooperação. Necessidade de cooperação entre os Estados.

D

  • Delegação. Renúncia à soberania edelegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação.
  • Democracia. Estado Liberal Democrático.
  • Direito Comunitário. Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário.
  • Direito. Integração e direito.
  • Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário.
  • Direito. Supranacionalidade, direito e instituições jurídicas.
  • Direito internacional. Teoria do direito internacional e o dogma da soberania.
  • Doutrina da soberania popular.

E

  • Escolas da integração política.
  • Estado. Concepção de Estado.
  • Estado LiberalDemocrático.
  • Estado. Problema finalístico do Estado.
  • Estado. Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX.
  • Estado e soberania.
  • Estado e soberania.
  • Estrutura institucional européia. Funcionamento.
  • Excesso de poder. Nulidade de atos praticados com abuso ou excesso de poder.

F

  • Figura.

I

  • Instituição jurídica. Supranacionalidade, direito e instituições jurídicas.
  • Integração. ALCA: A iniciativa de integração nas Américas.
  • Integração Andina. Relançamento da integração andina e a revitalização da estrutura institucional.
  • Integração Andina. Situação atual da integração andina.
  • Integração. Breve evolução histórica e do processo de integração.
  • Integração. Características da União Européia: o atual estágio de integração.
  • Integração. Características do Mercosul: o atual estágio de integração.
  • Integração. Direito Internacional Público, Direito da Integração e Direito Comunitário.
  • Integração. Divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade.
  • Integração. Histórico e evolução do processo de integração: breves noções.
  • Integração. Mercosul: a integração regional no Cone Sul.
  • Integração. Teoria Política da Integração.
  • Integração. Teoriasda integração.
  • Integração edireito.
  • Integração e supranacionalidade.
  • Integração econômica. Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional.
  • Integração européia. Perspectivas para o futuro da integração européia: o alargamento e o aprofundamento da integração.
  • Integração política. Escolasda integração política.
  • Integração regional. Revisão teórica sobre a integração regional.
  • Intergovernamentalidade. Divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade.
  • Introdução.

L

  • Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional.

M

  • Maastricht. Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia.
  • Mercosul. Características do Mercosul: o atual estágio de integração.
  • Mercosul. Discussão sobre a supranacionalidade no Mercosul.
  • Mercosul. Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum.
  • Mercosul: a integração regional no Cone Sul.
  • Mercosul: a integração regional no Cone Sul. Breve evolução histórica.

N

  • Nação. Comunidade Sul-Americana de Nações.
  • Nice. Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia.
  • Nulidade de atos praticados comabuso ou excesso de poder.

O

  • Olivos. Protocolode Olivos.
  • Ordem internacional. Aspectos sensíveis a respeito da soberania na ordem internacional à luz dos clássicos.

P

  • Pacto Andino. Comunidadeandina de nações.
  • Pacto Andino. Fracassosdo Pacto Andino.
  • Pacto. Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional.
  • Paris. Tratado de Paris (1951) e a criação da Ceca.
  • Perspectivas para o futuro da integração européia: o alargamento e o aprofundamento da integração.
  • Protocolo de Olivos.

R

  • Referências.
  • Reforma do Estado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX.
  • Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação.
  • Revisão do conceito de soberania.
  • Revisão teórica sobre aintegração regional.
  • Roma. Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA.

S

  • Soberania.
  • Soberania. Alcance da soberania.
  • Soberania. Aspectos sensíveis a respeito da soberania na ordem internacional à luz dos clássicos.
  • Soberania. Atributo da soberania.
  • Soberania. Doutrina dasoberania do Estado.
  • Soberania. Doutrina da soberania nacional.
  • Soberania. Doutrina da soberania popular.
  • Soberania. Estado e soberania.
  • Soberania. Povo como exclusivo detentor da soberania.
  • Soberania. Renúncia à soberania e delegação de parcelas da soberania: precariedade da delegação.
  • Soberania. Revisão do conceito de soberania.
  • Soberania. Teoria do direito internacional e o dogma da soberania.
  • Soberania. Teoria negativista da soberania.
  • Soberania. Traços característicos da soberania.
  • Soberania eEstado.
  • Supranacionalidade.
  • Supranacionalidade. Dificuldades na construção da supranacionalidade.
  • Supranacionalidade. Discussão sobrea supranacionalidade no Mercosul.
  • Supranacionalidade. Discussão sobre supranacionalidade na Alca.
  • Supranacionalidade. Divergências a respeito do modelo de integração: supranacionalidade versus intergovernamentabilidade.
  • Supranacionalidade. Idéia de construção européia até os anos 1950.
  • Supranacionalidade. Liberdade de denunciar um pacto que delegue poderes a um órgão supranacional.
  • Supranacionalidade. Lições da construção da supranacionalidade.
  • Supranacionalidade, direitoe instituições jurídicas.
  • Supranacionalidadee integração.
  • Supranacionalidade naUnião Européia.

T

  • Tabelas.Lista.
  • Teoria Política da Integração.
  • Teoria Pura da Integração Econômica ou Teoria Pura do Comércio Internacional.
  • Teoria da Integração Regional e turbulência.
  • Teoria do direito internacional e o dogma da soberania.
  • Teoria negativista da soberania.
  • Teoria realista ouinstitucionalista.
  • Teorias da integração.
  • Transformação cultural. Reforma doEstado como parte da transformação cultural no último quartel do século XX.
  • Tratado de Amsterdã (1997) e as adaptações à nova realidade.
  • Tratado de Bruxelas (1965)e a fusão dos Executivos.
  • Tratado de Maastricht (1992) e aconformação da União Européia.
  • Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia.
  • Tratado de Paris (1951)e a criação da Ceca.
  • Tratado do Ato Único Europeu (1986) e as adaptações exigidas para o mercado interno.
  • Tratados de Roma (1957) e a instituição da CEE e CEEA.
  • Tribunal Arbitral do Mercosul e o conjunto normativo comum.
  • Turbulência e a Teoria daIntegração Regional.

U

  • União Européia. Características da União Européia: o atual estágio de integração.
  • União Européia. Supranacionalidade na União Européia.
  • União Européia. Tratado de Maastricht (1992) e a conformação da União Européia.
  • União Européia. Tratado de Nice (2001) e as perspectivas de ampliação da União Européia.

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