Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A - Análise das Alterações com as Reformas de 1995 a 1999

Alexandre Walmott Borges

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Walmott Borges

ISBN: 857394591-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 154

Publicado em: 14/11/2000

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Econômico

Sinopse

A Presente obra é discussão dogmática que não se furta ao enfoque crítico, indispensável a qualquer obra de Direito Econômico Constitucional. Procura mostrar toda a evolução das reformas constitucionais na economia, ajustada aos questionamentos críticos do momento político atual, apresentando aos profissionais e estudantes de Direito uma dimensão conceitual dos serviços públicos, das atividades econômicas, dos monopólios e das normas da Ordem Econômica Constitucional.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

CAPÍTULO 1, p. 11

O DIREITO DO CAPITALISMO - A NOÇÃO DE SISTEMA, p. 11

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA, p. 12

1.2 FORMA E REGIME DO SISTEMA, p. 14

1.3 O DIREITO DO CAPITALISMO, p. 19

CAPÍTULO 2, p. 25

DELINEAMENTOS HISTÓRICOS, p. 25

2.1 GÊNESE DO CAPITALISMO, p. 26

2.2 O CAPITALISMO MONOPOLISTA, p. 28

2.3 O IMPACTO DA PRIMEIRA GUERRA, p. 31

2.4 O ESTADO ECONÔMICO COM FINS SOCIAIS, p. 32

2.5 O SISTEMA ECONÔMICO E O BRASIL - ANÁLISE DE CASO, p. 41

2.6 HISTÓRICO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO BRASIL, p. 42

OS PRINCÍPIOS. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA COMO FONTE PARA A COMPREENSÃO DA ESTRUTURA NORMATIVA DA OEF, p. 53

3.1 HÁ UM CONCEITO ÚNICO SOBRE O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS?, p. 54

3.2 OS PRINCÍPIOS: TRÊS FASES EM SUA CONCEITUAÇÃO, p. 54

3.3 O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS?, p. 56

3.4 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS. PARTICULARIDADES DE CADA ORDENAMENTO, p. 63

3.5 OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO, p. 66

3.6 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 68

3.7 NORMAS PROGRAMÁTICAS, p. 76

3.8 CATÁLOGO DE PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ORDEM ECONÔMICA (MONOPÓLIOS), p. 78

CAPÍTULO 4, p. 81

A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO, p. 81

4.1 O DIREITO ECONÔMICO, p. 82

4.2 A ORDEM ECONÔMICA, p. 93

4.4 POSIÇÃO SISTEMÁTICA, p. 98

4.5 COMENTÁRIOS À ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CRFB, p. 99

4.6 CRÍTICAS À REFORMA NA OEF, p. 102

4.7 ALTERAÇÕES COM AS REFORMAS DE 95 A 99, p. 105

CAPÍTULO 5, p. 111

O ESTADO E O PROCESSO ECONÔMICO, p. 111

5.1 DICOTOMIA ENTRE O ECONÔMICO E O POLÍTICO. O PÚBLICO E O PRIVADO, p. 112

5.2 AÇÃO ESTATAL E INTERVENÇÃO, p. 117

5.3 ATIVIDADE ECONÔMICA: OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, p. 120

5.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS PELO ESTADO EM REGIME DE MONOPÓLIO, p. 125

5.5 SERVIÇOS PÚBLICOS E MONOPÓLIOS, p. 133

5.6 QUESTÕES PONTUAIS SOBRE OS MONOPÓLIOS - BALANÇO DAS REFORMAS, p. 138

5.7 OS MONOPÓLIOS NA ER A DA DESREGULAÇÃO, p. 141

CONCLUSÕES, p. 145

BIBLIOGRAFIA, p. 147

Índice alfabético

A

  • Ação estatal e intervenção., p. 117
  • Alterações com as reformas de 95 a 99, p. 105
  • Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas, p. 120
  • Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio, p. 125

B

  • Bibliografia, p. 147

C

  • Capitalismo. Gênese do capitalismo., p. 26
  • Capitalismo. O capitalismo monopolista., p. 28
  • Capitalismo. O direito do capitalismo, p. 19
  • Capitalismo. O direito do capitalismo. A noção de sistema, p. 11
  • Capitalismo monopolista., p. 28
  • Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios), p. 78
  • Comentários à ordem econômica e financeira na CRFB, p. 99
  • Conceito. Há um conceito único sobre o que são os princípios?, p. 54
  • Conceito. Os princípios: três fases em sua conceituação., p. 54
  • Conclusões, p. 145
  • Constitucional. A ordem econômica e financeira na Constituição, p. 81
  • Constitucional. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil., p. 42
  • Constitucional. Interpretação constitucional, p. 68
  • Constituição. Os princípios e a Constituição., p. 66
  • Críticas à reforma na OEF., p. 102

D

  • Delineamentos históricos., p. 25
  • Dicotomia entre o econômico e o político, o público eo privado., p. 112
  • Direito. O direito do capitalismo., p. 19
  • Direito. O direito do capitalismo. A noção de sistema, p. 11
  • Direito econômico., p. 82

E

  • Economia. A ordem econômica, p. 93
  • Economia. Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas., p. 120
  • Economia. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio., p. 125
  • Economia. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado, p. 112
  • Economia. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil, p. 42
  • Economia. O Direito econômico., p. 82
  • Economia. O Estado econômico com fins sociais., p. 32
  • Economia. O sistema econômico e o Brasil - Análise de caso, p. 41
  • Estado. Ação estatal e intervenção., p. 117
  • Estado. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de mo- nopólio., p. 125
  • Estado. O Estado econômico com fins sociais., p. 32
  • Estado e o processo econômico, p. 111
  • Estrutura. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF, p. 53

F

  • Forma e regime do sistema, p. 14

G

  • Gênese do capitalismo, p. 26
  • Guerra. O impacto da primeira guerra, p. 31

H

  • História. Delineamentos históricos, p. 25
  • História. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil, p. 42

I

  • Identificação do sistema., p. 12
  • Impacto. O impacto da primeira guerra, p. 31
  • Interpretação constitucional, p. 68
  • Intervenção. Ação estatal e intervenção., p. 117
  • Introdução., p. 9

M

  • Monopólio. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio., p. 125
  • Monopólio. Os monopólios na era da desregulação, p. 141
  • Monopólio. Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas, p. 138
  • Monopólio. Serviços públicos e monopólios, p. 133

N

  • Normas programáticas, p. 76

O

  • Ordem econômica. A ordem econômica e financeira na Constituição, p. 81
  • Ordem econômica. Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios), p. 78
  • Ordem econômica. Comentários à ordem econômica e financeira na CRFB, p. 99
  • Ordem econômica. Críticas à reforma na OEF., p. 102
  • Ordem econômica. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF., p. 53
  • Ordenamento. Princípios implícitos e explícitos. Particularidades de cada ordenamento, p. 63

P

  • Político. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado., p. 112
  • Posição sistemática., p. 98
  • Princípio. Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios), p. 78
  • Princípio. Há um conceito único sobre o que são os princípios?, p. 54
  • Princípio. O que são os princípios?, p. 56
  • Princípio. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF., p. 53
  • Princípio. Os princípios e a Constituição, p. 66
  • Princípio. Os princípios: três fases em sua conceituação, p. 54
  • Princípio. Princípios implícitos e explícitos. Particularidades de cada ordenamento., p. 63
  • Privado. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado., p. 112
  • Processo econômico. O Estado e o processo econômico, p. 111
  • Programática. Normas programáticas., p. 76
  • Público. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado., p. 112

Q

  • Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas., p. 138

R

  • Referências bibliográficas, p. 147
  • Reforma. Alterações com as reformas de 95 a 99, p. 105
  • Reforma. Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas., p. 138

S

  • Serviço público. Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas., p. 120
  • Serviços públicos e monopólios, p. 133
  • Sistema. Forma e regime do sistema, p. 14
  • Sistema. Identificação do sistema., p. 12
  • Sistema. O direito do capitalismo. A noção de sistema., p. 11
  • Sistema. Posição sistemática, p. 98

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