Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A - Análise das Alterações com as Reformas de 1995 a 1999

INTRODUÇÃO, p. 9

CAPÍTULO 1, p. 11

O DIREITO DO CAPITALISMO - A NOÇÃO DE SISTEMA, p. 11

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA, p. 12

1.2 FORMA E REGIME DO SISTEMA, p. 14

1.3 O DIREITO DO CAPITALISMO, p. 19

CAPÍTULO 2, p. 25

DELINEAMENTOS HISTÓRICOS, p. 25

2.1 GÊNESE DO CAPITALISMO, p. 26

2.2 O CAPITALISMO MONOPOLISTA, p. 28

2.3 O IMPACTO DA PRIMEIRA GUERRA, p. 31

2.4 O ESTADO ECONÔMICO COM FINS SOCIAIS, p. 32

2.5 O SISTEMA ECONÔMICO E O BRASIL - ANÁLISE DE CASO, p. 41

2.6 HISTÓRICO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO BRASIL, p. 42

OS PRINCÍPIOS. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA COMO FONTE PARA A COMPREENSÃO DA ESTRUTURA NORMATIVA DA OEF, p. 53

3.1 HÁ UM CONCEITO ÚNICO SOBRE O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS?, p. 54

3.2 OS PRINCÍPIOS: TRÊS FASES EM SUA CONCEITUAÇÃO, p. 54

3.3 O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS?, p. 56

3.4 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS. PARTICULARIDADES DE CADA ORDENAMENTO, p. 63

3.5 OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO, p. 66

3.6 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 68

3.7 NORMAS PROGRAMÁTICAS, p. 76

3.8 CATÁLOGO DE PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ORDEM ECONÔMICA (MONOPÓLIOS), p. 78

CAPÍTULO 4, p. 81

A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO, p. 81

4.1 O DIREITO ECONÔMICO, p. 82

4.2 A ORDEM ECONÔMICA, p. 93

4.4 POSIÇÃO SISTEMÁTICA, p. 98

4.5 COMENTÁRIOS À ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CRFB, p. 99

4.6 CRÍTICAS À REFORMA NA OEF, p. 102

4.7 ALTERAÇÕES COM AS REFORMAS DE 95 A 99, p. 105

CAPÍTULO 5, p. 111

O ESTADO E O PROCESSO ECONÔMICO, p. 111

5.1 DICOTOMIA ENTRE O ECONÔMICO E O POLÍTICO. O PÚBLICO E O PRIVADO, p. 112

5.2 AÇÃO ESTATAL E INTERVENÇÃO, p. 117

5.3 ATIVIDADE ECONÔMICA: OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, p. 120

5.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS PELO ESTADO EM REGIME DE MONOPÓLIO, p. 125

5.5 SERVIÇOS PÚBLICOS E MONOPÓLIOS, p. 133

5.6 QUESTÕES PONTUAIS SOBRE OS MONOPÓLIOS - BALANÇO DAS REFORMAS, p. 138

5.7 OS MONOPÓLIOS NA ER A DA DESREGULAÇÃO, p. 141

CONCLUSÕES, p. 145

BIBLIOGRAFIA, p. 147

A

• Ação estatal e intervenção., p. 117
• Alterações com as reformas de 95 a 99, p. 105
• Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas, p. 120
• Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio, p. 125

B

• Bibliografia, p. 147

C

• Capitalismo. Gênese do capitalismo., p. 26
• Capitalismo. O capitalismo monopolista., p. 28
• Capitalismo. O direito do capitalismo, p. 19
• Capitalismo. O direito do capitalismo. A noção de sistema, p. 11
• Capitalismo monopolista., p. 28
• Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios), p. 78
• Comentários à ordem econômica e financeira na CRFB, p. 99
• Conceito. Há um conceito único sobre o que são os princípios?, p. 54
• Conceito. Os princípios: três fases em sua conceituação., p. 54
• Conclusões, p. 145
• Constitucional. A ordem econômica e financeira na Constituição, p. 81
• Constitucional. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil., p. 42
• Constitucional. Interpretação constitucional, p. 68
• Constituição. Os princípios e a Constituição., p. 66
• Críticas à reforma na OEF., p. 102

D

• Delineamentos históricos., p. 25
• Dicotomia entre o econômico e o político, o público eo privado., p. 112
• Direito. O direito do capitalismo., p. 19
• Direito. O direito do capitalismo. A noção de sistema, p. 11
• Direito econômico., p. 82

E

• Economia. A ordem econômica, p. 93
• Economia. Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas., p. 120
• Economia. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio., p. 125
• Economia. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado, p. 112
• Economia. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil, p. 42
• Economia. O Direito econômico., p. 82
• Economia. O Estado econômico com fins sociais., p. 32
• Economia. O sistema econômico e o Brasil - Análise de caso, p. 41
• Estado. Ação estatal e intervenção., p. 117
• Estado. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de mo- nopólio., p. 125
• Estado. O Estado econômico com fins sociais., p. 32
• Estado e o processo econômico, p. 111
• Estrutura. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF, p. 53

F

• Forma e regime do sistema, p. 14

G

• Gênese do capitalismo, p. 26
• Guerra. O impacto da primeira guerra, p. 31

H

• História. Delineamentos históricos, p. 25
• História. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil, p. 42

I

• Identificação do sistema., p. 12
• Impacto. O impacto da primeira guerra, p. 31
• Interpretação constitucional, p. 68
• Intervenção. Ação estatal e intervenção., p. 117
• Introdução., p. 9

M

• Monopólio. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio., p. 125
• Monopólio. Os monopólios na era da desregulação, p. 141
• Monopólio. Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas, p. 138
• Monopólio. Serviços públicos e monopólios, p. 133

N

• Normas programáticas, p. 76

O

• Ordem econômica. A ordem econômica e financeira na Constituição, p. 81
• Ordem econômica. Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios), p. 78
• Ordem econômica. Comentários à ordem econômica e financeira na CRFB, p. 99
• Ordem econômica. Críticas à reforma na OEF., p. 102
• Ordem econômica. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF., p. 53
• Ordenamento. Princípios implícitos e explícitos. Particularidades de cada ordenamento, p. 63

P

• Político. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado., p. 112
• Posição sistemática., p. 98
• Princípio. Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios), p. 78
• Princípio. Há um conceito único sobre o que são os princípios?, p. 54
• Princípio. O que são os princípios?, p. 56
• Princípio. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF., p. 53
• Princípio. Os princípios e a Constituição, p. 66
• Princípio. Os princípios: três fases em sua conceituação, p. 54
• Princípio. Princípios implícitos e explícitos. Particularidades de cada ordenamento., p. 63
• Privado. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado., p. 112
• Processo econômico. O Estado e o processo econômico, p. 111
• Programática. Normas programáticas., p. 76
• Público. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado., p. 112

Q

• Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas., p. 138

R

• Referências bibliográficas, p. 147
• Reforma. Alterações com as reformas de 95 a 99, p. 105
• Reforma. Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas., p. 138

S

• Serviço público. Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas., p. 120
• Serviços públicos e monopólios, p. 133
• Sistema. Forma e regime do sistema, p. 14
• Sistema. Identificação do sistema., p. 12
• Sistema. O direito do capitalismo. A noção de sistema., p. 11
• Sistema. Posição sistemática, p. 98