Ordem Econômica e Financeira da Constituição & os Monopólios, A - Análise das Alterações com as Reformas de 1995 a 1999

Alexandre Walmott Borges

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Alexandre Walmott Borges
ISBN: 857394591-5
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 154
Publicado em: 14/11/2000
Área(s): Direito Constitucional; Direito Econômico
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SINOPSE

A Presente obra é discussão dogmática que não se furta ao enfoque crítico, indispensável a qualquer obra de Direito Econômico Constitucional. Procura mostrar toda a evolução das reformas constitucionais na economia, ajustada aos questionamentos críticos do momento político atual, apresentando aos profissionais e estudantes de Direito uma dimensão conceitual dos serviços públicos, das atividades econômicas, dos monopólios e das normas da Ordem Econômica Constitucional.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1

O DIREITO DO CAPITALISMO - A NOÇÃO DE SISTEMA

1.1 IDENTIFICAÇÃO DO SISTEMA

1.2 FORMA E REGIME DO SISTEMA

1.3 O DIREITO DO CAPITALISMO

CAPÍTULO 2

DELINEAMENTOS HISTÓRICOS

2.1 GÊNESE DO CAPITALISMO

2.2 O CAPITALISMO MONOPOLISTA

2.3 O IMPACTO DA PRIMEIRA GUERRA

2.4 O ESTADO ECONÔMICO COM FINS SOCIAIS

2.5 O SISTEMA ECONÔMICO E O BRASIL - ANÁLISE DE CASO

2.6 HISTÓRICO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA NO BRASIL

OS PRINCÍPIOS. CONSIDERAÇÕES GERAIS SOBRE A SUA IMPORTÂNCIA COMO FONTE PARA A COMPREENSÃO DA ESTRUTURA NORMATIVA DA OEF

3.1 HÁ UM CONCEITO ÚNICO SOBRE O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS?

3.2 OS PRINCÍPIOS: TRÊS FASES EM SUA CONCEITUAÇÃO

3.3 O QUE SÃO OS PRINCÍPIOS?

3.4 PRINCÍPIOS IMPLÍCITOS E EXPLÍCITOS. PARTICULARIDADES DE CADA ORDENAMENTO

3.5 OS PRINCÍPIOS E A CONSTITUIÇÃO

3.6 INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL

3.7 NORMAS PROGRAMÁTICAS

3.8 CATÁLOGO DE PRINCÍPIOS INFORMADORES DA ORDEM ECONÔMICA (MONOPÓLIOS)

CAPÍTULO 4

A ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CONSTITUIÇÃO

4.1 O DIREITO ECONÔMICO

4.2 A ORDEM ECONÔMICA

4.4 POSIÇÃO SISTEMÁTICA

4.5 COMENTÁRIOS À ORDEM ECONÔMICA E FINANCEIRA NA CRFB

4.6 CRÍTICAS À REFORMA NA OEF

4.7 ALTERAÇÕES COM AS REFORMAS DE 95 A 99

CAPÍTULO 5

O ESTADO E O PROCESSO ECONÔMICO

5.1 DICOTOMIA ENTRE O ECONÔMICO E O POLÍTICO. O PÚBLICO E O PRIVADO

5.2 AÇÃO ESTATAL E INTERVENÇÃO

5.3 ATIVIDADE ECONÔMICA: OS SERVIÇOS PÚBLICOS E A EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS

5.4 ATIVIDADES ECONÔMICAS EXPLORADAS PELO ESTADO EM REGIME DE MONOPÓLIO

5.5 SERVIÇOS PÚBLICOS E MONOPÓLIOS

5.6 QUESTÕES PONTUAIS SOBRE OS MONOPÓLIOS - BALANÇO DAS REFORMAS

5.7 OS MONOPÓLIOS NA ER A DA DESREGULAÇÃO

CONCLUSÕES

BIBLIOGRAFIA

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação estatal e intervenção.
  • Alterações com as reformas de 95 a 99
  • Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas
  • Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio

B

  • Bibliografia

C

  • Capitalismo. Gênese do capitalismo.
  • Capitalismo. O capitalismo monopolista.
  • Capitalismo. O direito do capitalismo
  • Capitalismo. O direito do capitalismo. A noção de sistema
  • Capitalismo monopolista.
  • Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios)
  • Comentários à ordem econômica e financeira na CRFB
  • Conceito. Há um conceito único sobre o que são os princípios?
  • Conceito. Os princípios: três fases em sua conceituação.
  • Conclusões
  • Constitucional. A ordem econômica e financeira na Constituição
  • Constitucional. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil.
  • Constitucional. Interpretação constitucional
  • Constituição. Os princípios e a Constituição.
  • Críticas à reforma na OEF.

D

  • Delineamentos históricos.
  • Dicotomia entre o econômico e o político, o público eo privado.
  • Direito. O direito do capitalismo.
  • Direito. O direito do capitalismo. A noção de sistema
  • Direito econômico.

E

  • Economia. A ordem econômica
  • Economia. Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas.
  • Economia. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio.
  • Economia. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado
  • Economia. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil
  • Economia. O Direito econômico.
  • Economia. O Estado econômico com fins sociais.
  • Economia. O sistema econômico e o Brasil - Análise de caso
  • Estado. Ação estatal e intervenção.
  • Estado. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de mo- nopólio.
  • Estado. O Estado econômico com fins sociais.
  • Estado e o processo econômico
  • Estrutura. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF

F

  • Forma e regime do sistema

G

  • Gênese do capitalismo
  • Guerra. O impacto da primeira guerra

H

  • História. Delineamentos históricos
  • História. Histórico da constitucionalização da ordem econômica no Brasil

I

  • Identificação do sistema.
  • Impacto. O impacto da primeira guerra
  • Interpretação constitucional
  • Intervenção. Ação estatal e intervenção.
  • Introdução.

M

  • Monopólio. Atividades econômicas exploradas pelo Estado em regime de monopólio.
  • Monopólio. Os monopólios na era da desregulação
  • Monopólio. Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas
  • Monopólio. Serviços públicos e monopólios

N

  • Normas programáticas

O

  • Ordem econômica. A ordem econômica e financeira na Constituição
  • Ordem econômica. Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios)
  • Ordem econômica. Comentários à ordem econômica e financeira na CRFB
  • Ordem econômica. Críticas à reforma na OEF.
  • Ordem econômica. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF.
  • Ordenamento. Princípios implícitos e explícitos. Particularidades de cada ordenamento

P

  • Político. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado.
  • Posição sistemática.
  • Princípio. Catálogo de princípios informadores da ordem econômica (monopólios)
  • Princípio. Há um conceito único sobre o que são os princípios?
  • Princípio. O que são os princípios?
  • Princípio. Os princípios. Considerações gerais sobre a sua importância como fonte para a compreensão da estrutura normativa da OEF.
  • Princípio. Os princípios e a Constituição
  • Princípio. Os princípios: três fases em sua conceituação
  • Princípio. Princípios implícitos e explícitos. Particularidades de cada ordenamento.
  • Privado. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado.
  • Processo econômico. O Estado e o processo econômico
  • Programática. Normas programáticas.
  • Público. Dicotomia entre o econômico e o político, o público e o privado.

Q

  • Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas.

R

  • Referências bibliográficas
  • Reforma. Alterações com as reformas de 95 a 99
  • Reforma. Questões pontuais sobre os monopólios. Balanço das reformas.

S

  • Serviço público. Atividade econômica: os serviços públicos e a exploração de atividades econômicas.
  • Serviços públicos e monopólios
  • Sistema. Forma e regime do sistema
  • Sistema. Identificação do sistema.
  • Sistema. O direito do capitalismo. A noção de sistema.
  • Sistema. Posição sistemática
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