Capa do livro: Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional, Pérsio Henrique Barroso

Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional

Pérsio Henrique Barroso

Versão impressa

por R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Pérsio Henrique Barroso

ISBN: 857394269-X

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 278grs.

Número de páginas: 218

Publicado em: 08/11/1999

Área(s): Direito - Constitucional

Sinopse

A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

- Estado e o Direito Na Modernidade
- A Crise do Direito
- Cidadania e Participação
- Cidadania e Constituição

OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO

- Grupos de Pressão
- Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar
- Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de Pressão

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE

- A Assembléia Nacional Constituinte
- A Mobilização Popular
- "O Jogo Da Direita" na Constituinte
- Conquistas e Insucessos

AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS

- O Sentido e a Importância da Eficácia
- Avaliação do Processo Constituinte: valeu a Pena Participar?
- Momentos Seguintes: Como Fazer Valer a Constituição?
- O Refluxo da Participação Popular - Causas
- A Atuação do Supremo Tribunal Federal como Garantidor da Constituição

Recomendações

Capa do livro: Função Social do Direito de Autor, Guilherme Carboni

Função Social do Direito de Autor

 Guilherme CarboniISBN: 853621386-8Páginas: 256Publicado em: 04/10/2006

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos, Paola Bianchi Wojciechowski

Leis de Anistia e o Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos

 Paola Bianchi WojciechowskiISBN: 978853624130-2Páginas: 206Publicado em: 04/03/2013

Versão impressa

R$ 109,90em 4x de R$ 27,48Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo, Ivo Dantas

Direito Constitucional Econômico - Globalização & Constitucionalismo

 Ivo DantasISBN: 857394157-XPáginas: 182Publicado em: 27/08/1999

Versão impressa

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tutela Jurídica da Afetividade, A, Romualdo Baptista dos Santos

Tutela Jurídica da Afetividade, A

 Romualdo Baptista dos SantosISBN: 978853623510-3Páginas: 264Publicado em: 10/10/2011

Versão impressa

R$ 129,90em 5x de R$ 25,98Adicionar ao
carrinho