Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional

Pérsio Henrique Barroso

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Ficha técnica

Autor(es): Pérsio Henrique Barroso

ISBN: 857394269-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 218

Publicado em: 08/11/1999

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS

- Estado e o Direito Na Modernidade
- A Crise do Direito
- Cidadania e Participação
- Cidadania e Constituição

OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO

- Grupos de Pressão
- Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar
- Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de Pressão

A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE

- A Assembléia Nacional Constituinte
- A Mobilização Popular
- "O Jogo Da Direita" na Constituinte
- Conquistas e Insucessos

AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS

- O Sentido e a Importância da Eficácia
- Avaliação do Processo Constituinte: valeu a Pena Participar?
- Momentos Seguintes: Como Fazer Valer a Constituição?
- O Refluxo da Participação Popular - Causas
- A Atuação do Supremo Tribunal Federal como Garantidor da Constituição