Constituinte e Constituição - Participação popular e eficácia constitucional
Pérsio Henrique BarrosoVersão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Pérsio Henrique Barroso
ISBN: 857394269-X
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 278grs.
Número de páginas: 218
Publicado em: 08/11/1999
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
A CIDADANIA PARTICIPATIVA DOS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS
- Estado e o Direito Na Modernidade
- A Crise do Direito
- Cidadania e Participação
- Cidadania e Constituição
OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS COMO GRUPOS DE PRESSÃO
- Grupos de Pressão
- Os Grupos de Pressão e a Atividade Parlamentar
- Os Novos Movimentos Sociais como Grupos de Pressão
A PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PROCESSO CONSTITUINTE
- A Assembléia Nacional Constituinte
- A Mobilização Popular
- "O Jogo Da Direita" na Constituinte
- Conquistas e Insucessos
AVALIAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E EFICÁCIA DAS CONQUISTAS CONSTITUCIONAIS
- O Sentido e a Importância da Eficácia
- Avaliação do Processo Constituinte: valeu a Pena Participar?
- Momentos Seguintes: Como Fazer Valer a Constituição?
- O Refluxo da Participação Popular - Causas
- A Atuação do Supremo Tribunal Federal como Garantidor da Constituição
Recomendações
Parto Anônimo, O
Olívia Marcelo Pinto de OliveiraISBN: 978853623433-5Páginas: 164Publicado em: 22/08/2011Versão impressa
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Terceiro Setor
Carla Bertucci BarbieriISBN: 978853621922-6Páginas: 196Publicado em: 08/05/2008Versão impressa
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Jurisdição e Processo
Coordenador: Jeferson Dytz MarinISBN: 978853621958-5Páginas: 212Publicado em: 06/05/2008Versão impressa
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Coisa Julgada Inconstitucional
Luiz Eduardo de Castilho GirottoISBN: 978853621952-3Páginas: 114Publicado em: 08/05/2008Versão impressa
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