Direito Contratual no Ambiente Virtual, O - De acordo com o Novo Código Civil

2ª Edição Revista e Atualizada Jean Carlos Dias

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Ficha técnica

Autor(es): Jean Carlos Dias

ISBN: 853620487-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 148

Publicado em: 24/03/2004

Área(s): Direito Civil - Contratos

Sinopse

A revolução da tecnologia da informação está produzindo efeitos em diversas áreas do conhecimento,exigindo a revisão de idéias que se encontravam até então consolidadas e a real necessidade de se repensar os paradigmas de nosso tempo. No campo da Ciência Jurídica, o Direito Contratual é o ramo que mais foi influenciado por esse admirável mundo novo sugerindo uma nova reflexão doutrinária acerca da integração do ambiente virtual à disciplina dos contratos. A presente obra abrange a mais sólida e atual doutrina acerca da teoria dos contratos, segundo a disciplina do novo Código Civil Brasileiro, estabelecendo as repercussões que o ambiente virtual produz nessa área do Direito. Entre outros, são abordados temas como a evolução da internet e da teoria dos contratos, a formação dos contratos no ambiente virtual, o dirigismo contratual e a proteção ao consumidor nos contratos eletrônicos. Trata-se, assim, de qualificada fonte de consulta para profissionais e estudantes interessados na temática que se constitui objeto deste estudo.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO

1.1 O fato jurídico e sua classificação

1.2 Ato e negócio jurídico

1.3 O negócio jurídico

1.4 Interpretação do negócio jurídico

1.5 Forma e prova do negócio jurídico

Capítulo II - RELAÇÕES JURÍD ICAS

2.1 Definição

2.2 Espécies

2.3 Nascimento e extinção

Capítulo III - ASPECTOS FUNDAMENTAIS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

3.1 O conceito de contrato

3.2 Os requisitos de validade contratual - subjetivos, objetivos e formais

3.2.1 A capacidade no âmbito dos contratos

3.2.2 A licitude do objeto

3.2.3 A forma dos contratos

3.3 A formação dos contr atos

3.3.1 Negociações preliminares

3.3.2 Proposta e aceitação

Capítulo IV - OS CONTRATOS VIRTUAIS: PECULIARIDADES

4.1 Aspectos gerais

4.2 A formação do contrato virtual

4.3 Documento eletrônico

4.4 Os contratantes

4.5 Intermediários

4.6 Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital

Capítulo V - PROBLEMAS JURÍDICOS ACERCA DOS CONTRATOS VIRTUAIS

5.1 Momento da celebração

5.2 Meios de prova

5.3 O lugar do contrato

5.4 A responsabilidade dos intermediários

5.5 Defeitos do negócio jurídico virtual

5.5.1 Os vícios de consentimento e o ambiente virtual

5.5.2 Os vícios sociais e o negócio jurídico virtual

Capítulo VI - O CONTRATO VIRTUAL E A PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR

6.1 Dirigismo contratual

6.2 A configuração da relação de consumo

6.3 A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual

6.4 A responsabilidade civil.

6.4.1 A responsabilidade extracontratual

6.4.2 A responsabilidade contratual

6.5 A responsabilidade por defeito

6.6 A responsabilidade por vício

6.7 O direito de arrependimento

6.8 Propaganda enganosa

6.8 Propaganda enganosa

Capítulo VII - CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A forma dos contratos.
  • A formação do contrato virtual.
  • A formação dos contratos.
  • A licitude do objeto
  • A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual.
  • Ambiente virtual. Vícios de consentimento e o ambiente virtual
  • Arrependimento. O direito de arrependimento
  • Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos.
  • Aspectos gerais dos contratos virtuais.
  • Assinatura digital. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital
  • Assinatura eletrônica. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital.
  • Ato. Fato, ato e negócio jurídico.
  • Ato e negócio jurídico.

B

  • Bibliografia. Referências.

C

  • Capacidade. A capacidade no âmbito dos contratos.
  • Classificação. O fato jurídico e sua classificação.
  • Coação. Vício de consentimento.
  • Conceito de contrato.
  • Conclusões.
  • Configuração da relação de consumo.
  • Consumidor. A configuração da relação de consumo.
  • Consumidor. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual.
  • Consumidor. O contrato virtual e a proteção ao consumidor.
  • Consumidor. O direito de arrependimento.
  • Consumidor. Propaganda enganosa.
  • Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por d efeito
  • Consumidor. Responsabilidade civil. A responsabilidade por v ício
  • Contratante. Os contratantes
  • Contrato. A capacidade no âmbito dos contratos.
  • Contrato. A forma dos contratos.
  • Contrato. A formação dos contratos.
  • Contrato. A licitude do objeto
  • Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos contratos.
  • Contrato. Conceito de contrato
  • Contrato. Direito de arrependimento.
  • Contrato. Negociações preliminares.
  • Contrato. Os contratos virtuais: peculiaridades.
  • Contrato. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
  • Contrato. Propaganda enganosa.
  • Contrato. Proposta e aceitação.
  • Contrato. Responsabilidade contratual.
  • Contrato virtual. A configuração da relação de consumo.
  • Contrato virtual. A formação do contrato virtual.
  • Contrato virtual. A proteção ao consumidor e o contrato celebrado em meio virtual.
  • Contrato virtual. A responsabilidade civil.
  • Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários.
  • Contrato virtual. Documento eletrônico.
  • Contrato virtual. Intermediários.
  • Contrato virtual. Meios de prova.
  • Contrato virtual. Método objetivo de aferição da responsabilidade.
  • Contrato virtual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade
  • Contrato virtual. Momento da celebração.
  • Contrato virtual. O contrato virtual e a proteção ao consumidor.
  • Contrato virtual. O lugar do contrato.
  • Contrato virtual. Os contratantes.
  • Contrato virtual. Os contratos virtuais. Aspectos gerais
  • Contrato virtual. Os contratos virtuais: peculiaridades
  • Contrato virtual. Problemas jurídicos acerca dos contratos virt uais
  • Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito
  • Contrato virtual. Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício.
  • Contrato virtual. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital.

D

  • Defeitos do negócio jurídico virtual.
  • Definição. Relações jurídicas.
  • Direito de arrependimento.
  • Dirigismo contratual
  • Documento eletrônico.
  • Dolo nos contratos virtuais.

E

  • Espécie. Relações jurídicas.
  • Estado de perigo. Vício de consentimento

F

  • Fato, ato e negócio jurídico.
  • Fato jurídico. O fato jurídico e sua classificação.
  • Forma. A forma dos contratos
  • Forma e prova do negócio jurídico.
  • Formação. A formação dos contratos.
  • Fraude a credores. Vício social

I

  • Informática. Intermediários. Contrato virtual.
  • Informática. Os contratos virtuais: peculiaridades.
  • Informática. Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais.
  • Informática. Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital.
  • Intermediário. Contrato virtual.
  • Intermediário. Contrato virtual. A responsabilidade dos interm ediários.
  • Interpretação do negócio jurídico.
  • Introdução.

L

  • Lesão nos contratos virtuais.
  • Licitude. A licitude do objeto
  • Lugar do contrato. Contrato virtual.

M

  • Meios de prova. Contrato virtual.
  • Método objetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual
  • Método objetivo de aferição da responsabilidade extracontratual.
  • Método subjetivo de aferição da responsabilidade. Contrato virtual
  • Método subjetivo de aferição da responsabilidade extracontratual
  • Momento da celebração. Contrato virtual.

N

  • Nascimento e extinção. Relações jurídicas.
  • Negócio jurídico.
  • Negócio jurídico. Ato e negócio jurídico.
  • Negócio jurídico. Classificação.
  • Negócio jurídico. Defeitos do negócio jurídico virtual.
  • Negócio jurídico. Definição.
  • Negócio jurídico. Elementos acidentais.
  • Negócio jurídico. Elementos do negócio jurídico.
  • Negócio jurídico. Elementos essenciais.
  • Negócio jurídico. Elementos estruturais.
  • Negócio jurídico. Elementos naturais.
  • Negócio jurídico. Fato, ato e negócio jurídico.
  • Negócio jurídico. Forma e prova do negócio jurídico.
  • Negócio jurídico virtual e os vícios sociais.

O

  • O contrato virtual e a proteção ao consumidor.
  • O fato jurídico e sua classificação.
  • Os contratos virtuais: peculiaridades.

P

  • Prefácio à segunda edição.
  • Problemas jurídicos acerca dos contratos virtuais
  • Propaganda enganosa.
  • Prova. Meios de prova. Contrato virtual
  • Publicidade. Propaganda enganosa.

Q

  • Qualidade. Produto. Responsabilidade civil. A responsabilidade por de feito

R

  • Referências bibliográficas.
  • Relações jurídicas.
  • Relações jurídicas. Definição.
  • Relações jurídicas. Espécies.
  • Relações jurídicas. Nascimento e extinção.
  • Requisito. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
  • Requisito formal. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
  • Requisito objetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
  • Requisito subjetivo. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
  • Responsabilidade. Contrato virtual. A responsabilidade dos intermediários
  • Responsabilidade civil. A responsabilidade por defeito.
  • Responsabilidade civil. A responsabilidade por vício
  • Responsabilidade civil. Contrato virtual.
  • Responsabilidade civil. Método objetivo de aferição da responsabilidade.
  • Responsabilidade civil. Método subjetivo de aferição da responsabilidade.
  • Responsabilidade contratual.
  • Responsabilidade extracontratual
  • Responsabilidade extracontratual. Método objetivo de aferição da responsabilidade
  • Responsabilidade extracontratual. Método subjetivo de aferição da responsabilidade

S

  • Segunda edição. Prefácio à segunda edição.
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital.

T

  • Tecnologia. Documento eletrônico.
  • Tecnologia. Os contratos virtuais: peculiaridades.
  • Teoria. Contrato. Aspectos fundamentais da teoria geral dos co ntratos

V

  • Validade contratual. Os requisitos de validade contratual. Subjetivos, objetivos e formais
  • Vício de consentimento. Coação.
  • Vício de consentimento. Dolo nos contratos virtuais
  • Vício de consentimento. Erro nos contratos virtuais
  • Vício de consentimento. Estado de perigo
  • Vício de consentimento. Lesão nos contratos virtuais.
  • Vício de consentimento e o ambiente virtual
  • Vício social. Fraude a credores
  • Vício social. Simulação.
  • Vícios sociais e o negócio jurídico virtual.

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