Financiamento Habitacional - Dicas e Sugestões

Tiago Johnson Centeno Antolini

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Tiago Johnson Centeno Antolini
ISBN: 978853622699-6
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 216
Publicado em: 06/11/2009
Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Imobiliário
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SINOPSE

A presente obra esclarece as entrelinhas dos contratos de financiamento habitacional – SFH/SFI, deixando transparente todas as informações dispostas nas cláusulas contratuais.
O aquecimento do mercado imobiliário exige dos mutuários total conhecimento das obrigações assumidas perante a instituição financeira, entretanto, constata-se uma carência de profissionais e doutrina que enfatize os termos contratuais.
A previsão constitucional do Direito a Propriedade, reflete a evolução de seu conceito dentro da sociedade, considerando seu aspecto individual e absolutista do direito romano até seu conceito intimamente ligado a necessidade da propriedade em prol do coletivo, da atual legislação.
Não obstante a previsão constitucional, existe uma dificuldade absurda para o acesso aos créditos habitacionais, transformando a chance de obter o financiamento em “última cartada” para realização do sonho.
A prevenção é o melhor caminho e o presente trabalho pretender antecipar e solucionar todas as dúvidas sobre o sistema financeiro da habitação.

AUTOR(ES)

Tiago Johnson Centeno Antolini é Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUCSP; Bacharel em Ciências Jurídicas Sociais – PUCRS; curso de Extensão em Direito Imobiliário Material e Processual – Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – UNIFMU, Ministrado por Luiz Antonio Scavone Junior; Prática de Direito Imobiliário - Associação dos Advogados de São Paulo; III Encontro de Estudos Jurídicos - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; III Semana Acadêmica Mauricio Cardoso - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Aspectos Atuais do Processo Civil - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal - Instituto de Desenvolvimento Cultural; IV Jornada Internacional de Direito - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS; Curso de Atualização em Direito - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Novo Código Civil - Instituto de Desenvolvimento Cultural; Curso de Aposentadoria Especial – Regime Geral e Próprio; Legal e Cursos Jurídicos; Curso de Matemática Financeira Aplicada - Instituto Brasileiro de Finanças, Perícias e Cálculos – IBRAFIN; Curso de Matemática Financeira - Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região.

SUMÁRIO

1 - INTRODUÇÃO

2 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

2.1 Contratos do Sistema Financeiro da Habitação

2.1.1 Mútuo

2.1.2 Classificação dos Contratos do SFH

2.1.3 Extinção do Contrato

3 - SEGURO

4 - SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO

4.1 PRICE

4.2 SACRE

4.3 SAC

5 - FGTS - FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO

5.1 Modalidades

5.1.1 Na aquisição de imóvel residencial urbano concluído

5.1.2 Na construção de imóvel residencial urbano

5.2 Condições Básicas

5.2.1 Do titular da conta vinculada do FGTS

5.2.2 Do imóvel

5.3 Impedimentos

5.4 Condições Excepcionais

5.5 Informações sobre o imóvel

5.5.1 Destinação

5.5.2 Localização

6 - JUROS

6.1 Conceito

6.2 Juros Compensatórios e Moratórios

6.3 Taxa de Juros Previstos nos Contratos do SFH e SFI

7 - COMPOSIÇÃO DOS ENCARGOS

7.1 Prestação

7.2 Seguro

7.3 FCVS - Fundo de Compensaçãopelas Variações Salariais

7.4 Reajuste dos Encargos

8 - ANÁLISE DOS CONTRATOS - CONTRATO BRADESCO

8.1 Dos motivos do instrumento e a terminologia adotada

8.2 Da identificação das partes

8.3 Da compra e venda

8.4 Do financiamento e resgate da dívida

8.5 Das amortizações extraordinárias

8.6 Dos seguros

8.7 Da alienação fiduciária em garantia

8.8 Da mora

8.9 Do Inadimplemento, da Constituição da Mora e da Consolidação da Propriedade Fiduciária em nome do Credor

8.10 Do Leilão Extrajudicial

8.11 Das Obrigações

8.12 Do Vencimento Antecipado

8.13 Do Registro

8.14 Cláusulas Especiais

9 - CONTRATOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

9.1 Qualificação das Partes

9.2 Compra e Venda

9.3 Condições do Financiamento

9.4 Forma e Local de Pagamento dos Encargos Mensais

9.5 Encargo Mensal

9.6 Juros Remuneratórios

9.7 Saldo Devedor

9.8 Liquidação Antecipada

9.9 Amortização Extraordinária

9.10 Saldo Devedor Residual

9.11 Impontualidade no Pagamento das Obrigações

9.12 Alienação Fiduciária em Garantia

9.13 Obras e Conservação da Garantia

9.14 Vencimento Antecipado da Dívida

9.15 Prazo de Carência para Expedição da Intimação, Mora e Inadimplemento

9.16 Consolidação da Propriedade

9.17 Leilão Extrajudicial

9.18 Sinistro

9.19 Comunicação do Sinistro

9.20 Comunicações e Declarações de Responsabilidade do Devedor/Fiduciante

9.21 Transferência de Dívida

9.22 Da Quitação da Dívida

9.23 Cessão e Caução de Direitos

9.24 Outorga de Procurações

10 - CONTRATO ITAÚ

10.1 Instrumento Particular de Venda e Compra de Bem Imóvel, Financiamento com Garantia de Propriedade Fiduciária de Bem Imóvel Constituída Mediante sua Alienação Fiduciária e outras Avenças

10.2 Quadro - Resumo

10.3 Venda e Compra

10.3.1 Objeto e condições

10.4 Financiamento

10.4.1 Concessão

10.5 Cota de Amortização

10.6 Seguros

10.7 Valor de Manutenção de Serviços de Administração - V.M.S.A.

10.8 Razão de Decréscimo

10.9 Recebimento de prestação antes do seu Vencimento

10.10 Pagamento das prestações

10.11 Quitação

10.12 Saldo devedor residual

10.13 Amortização extraordinária

10.14 Atualização monetária das prestações em atraso

10.15 Juro Compensatório nas Prestações em atraso

10.16 Juro de mora

10.17 Multa moratória no pagamento de prestações em atraso

10.18 Vencimento antecipado da dívida

10.19 Multa contratual

10.20 Da alienação Fiduciária em Garantia

10.21 Da Mora e do Inadimplemento

10.22 Do Leilão Extrajudicial

10.23 Locação do Imóvel Alienado Fiduciariamente

10.24 Das Condições Gerais

10.25 Das Indenizações Securitárias

10.26 da Outorga de Mandato

10.27 Declarações do(a,s) Comprador(as,es,s)

10.28 Disposições Finais

11 - MODELO HIPOTECA

11.1 Cláusulas e condições

11.1.1 Venda e compra

11.2 Financiamento

11.3 Multa contratual

11.4 Garantia

11.4.1 Hipoteca

12 - CONTRATO SANTANDER

12.1 Objeto da Venda e Compra

12.2 Da Concessão do Financiamento

12.3 Da Forma de Liberação do Financiamento

12.4 Da Conta Corrente para Liberação do Recurso do Financiamento

12.5 Do Pagamento das Prestações do Financiamento

12.6 Da Conta Corrente para Pagamento das Prestações e Encargos

12.7 Do Recebimento de Prestação antes do seu Vencimento:

12.8 Da Cota de Amortização

12.9 Dos Juros

12.10 Dos Encargos do Financiamento

12.11 Dos Seguros

12.12 Da Apólice de Seguros

12.13 Da Tarifa de Serviços de Administração - T.S.A.

12.14 Da Razão de Decréscimo

12.15 Do Reajuste das Prestações, Acessórios e Saldo Devedor

12.16 Do Reajuste das Prestações do Financiamento

12.17 Do Reajuste do Saldo Devedor

12.18 Da Quitação da Dívida

12.19 Saldo devedor residual

12.20 Amortizações Extraordinárias

12.21 Atualização das prestações em atraso ao saldo devedor

12.21.1 Juros Remuneratórios sobre Prestações em Atraso

12.21.2 Juros de Mora sobre Prestações em Atraso

12.21.3 Multa moratória sobre Prestações em Atraso

12.22 Recebimento com impontualidade dos pagamentos

12.22.1 Da Compensação

12.23 Processo de Execução

12.24 Da Outorga de Poderes

12.25 Do Vencimento Antecipado da Dívida

12.26 Multa contratual

12.27 Da Alienação Fiduciária em Garantia

12.28 Da Transferência da Propriedade Fiduciária

10.29 Da Constituição daAlienação Fiduciária

12.30 Da Cessão de Crédito

12.31 Do Termo de Quitação

12.32 Procedimento de Intimação

12.32.1 Requisitos da Intimação

12.33 Da Purgação da Mora

12.34 Da Não Purgação da Mora

12.35 Critérios para realização do Leilão Extrajudicial

12.36 Conceitos adotados para realização do Leilão Extrajudicial

12.37 Da Restituição da Importância que sobejar do Leilão Extrajudicial

12.38 Desocupação do(s) Imóvel(is)

12.39 Reintegração na posse do(s) Imóvel(is)

12.40 Desapropriação

12.41 Utilização do FGTS

12.42 Declarações do(a,s) Comprador(a,s,es) e do(a,s) Vendedor(a,s,es)

12.42.1 Declarações do(a,s) Comprador(a,s,es)

12.43 Do registro

12.44 Das disposições finais

REFERÊNCIAS

ANEXOS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Amortização. Sistemas de amortização.
  • Análise dos contratos
  • Anexos
  • Aquisição de imóvel residencial urbano concluído.

C

  • Classificação dos contratos do SFH
  • Compensação. Juros compensatórios e moratórios
  • Composição dos encargos
  • Construção de imóvel residencial urbano.
  • Construção de imóvel residencial urbano. Condições básicas
  • Contrato. Análisedos contratos.
  • Contrato Bradesco.
  • Contrato Bradesco. Alienaçãofiduciária em garantia
  • Contrato Bradesco. Amortizações extraordinárias
  • Contrato Bradesco. Cláusulas especiais
  • Contrato Bradesco. Compra e venda
  • Contrato Bradesco. Financiamento e resgate da dívida.
  • Contrato Bradesco. Identificação daspartes.
  • Contrato Bradesco. Inadimplemento da constituição da mora e da consolidação da propriedade fiduciária em nome do credor.
  • Contrato Bradesco. Leilão extrajudicial
  • Contrato Bradesco. Mora
  • Contrato Bradesco. Motivos do instrumento e a terminologia adotada.
  • Contrato Bradesco. Obrigações.
  • Contrato Bradesco. Registro.
  • Contrato Bradesco. Seguros
  • Contrato Bradesco. Vencimento antecipado
  • Contrato. Extinção do contrato.
  • Contrato Itaú.
  • Contrato Itaú. Alienação fiduciária em garantia.
  • Contrato Itaú. Amortização extraordinária.
  • Contrato Itaú. Atualização monetáriadas prestações em atraso.
  • Contrato Itaú. Concessão.
  • Contrato Itaú. Condições gerais
  • Contrato Itaú. Cotade amortização.
  • Contrato Itaú. Declarações dos compradores
  • Contrato Itaú. Disposições finais.
  • Contrato Itaú. Financiamento
  • Contrato Itaú. Garantia de propriedade fiduciária de bem imóvel constituída mediante alienação fiduciária
  • Contrato Itaú. Indenizações securitárias.
  • Contrato Itaú. Instrumento particular de venda e compra de bem imóvel, financiamento com garantia de propriedade fiduciária de bem imóvel constituída mediante alienação fiduciária e outras avenças.
  • Contrato Itaú. Juro compensatórionas prestações em atraso
  • Contrato Itaú. Juro de mora.
  • Contrato Itaú. Leilãoextrajudicial.
  • Contrato Itaú. Locação do imóvelalienado fiduciariamente.
  • Contrato Itaú. Mora e do inadimplemento.
  • Contrato Itaú. Multa contratual
  • Contrato Itaú. Multa moratória no pagamento de prestações em atraso.
  • Contrato Itaú. Objeto e condições
  • Contrato Itaú. Outorga de mandato
  • Contrato Itaú. Pagamento das prestações
  • Contrato Itaú. Quadro. Resumo.
  • Contrato Itaú.Quitação
  • Contrato Itaú. Razãode decréscimo.
  • Contrato Itaú. Recebimento de prestação antes do seu vencimento
  • Contrato Itaú. Saldo devedor residual
  • Contrato Itaú. Seguros.
  • Contrato Itaú. Sua alienação fiduciária e outras avenças
  • Contrato Itaú. Valor de Manutenção de Serviços de Administração - V.M.S.A
  • Contrato Itaú. Vencimento antecipado da dívida
  • Contrato Itaú. Venda e compra.
  • Contrato Santander.
  • Contrato Santander. Alienaçãofiduciária em garantia
  • Contrato Santander. Amortizações extraordinárias
  • Contrato Santander. Apólice de seguros
  • Contrato Santander. Atualização das prestações em atraso ao saldo devedor
  • Contrato Santander. Cessão de crédito.
  • Contrato Santander. Compensação.
  • Contrato Santander. Conceitos adotados para realização do leilão extrajudicial.
  • Contrato Santander. Concessão do financiamento
  • Contrato Santander. Constituiçãoda alienação fiduciária.
  • Contrato Santander. Conta corrente para liberação do recurso do financiamento.
  • Contrato Santander. Conta corrente para pagamento das prestações e encargos
  • Contrato Santander. Cota de amortização
  • Contrato Santander. Critérios pararealização do leilão extrajudicial.
  • Contrato Santander. Declaração dos compradores e vendedores
  • Contrato Santander.Desapropriação
  • Contrato Santander. Desocupação do(s) imóvel(is)
  • Contrato Santander. Disposições finais.
  • Contrato Santander. Encargos do financiamento
  • Contrato Santander. Forma deliberação do financiamento.
  • Contrato Santander. Juros.
  • Contrato Santander. Juros de mora sobre prestações em atraso
  • Contrato Santander. Jurosremuneratórios sobre prestações em atraso
  • Contrato Santander. Multa contratual.
  • Contrato Santander. Multa moratóriasobre prestações em atraso.
  • Contrato Santander. Nãopurgação da mora.
  • Contrato Santander. Objeto da Venda e Compra
  • Contrato Santander. Outorga de poderes.
  • Contrato Santander. Pagamento das prestações do financiamento.
  • Contrato Santander. Procedimento de intimação
  • Contrato Santander. Processo de execução
  • Contrato Santander. Purgação da mora
  • Contrato Santander. Quitação da dívida.
  • Contrato Santander. Razão de decréscimo
  • Contrato Santander. Reajuste dasprestações do financiamento.
  • Contrato Santander. Reajuste das prestações, acessórios e saldo devedor
  • Contrato Santander. Reajuste do saldo devedor
  • Contrato Santander. Recebimento com impontualidade dos pagamentos
  • Contrato Santander. Recebimento de prestação antes do seu vencimento
  • Contrato Santander. Registro
  • Contrato Santander. Reintegraçãona posse do(s) imóvel(is).
  • Contrato Santander. Requisitos da intimação.
  • Contrato Santander. Restituição da importância que sobejar do leilão extrajudicial.
  • Contrato Santander. Saldo devedor residual.
  • Contrato Santander. Seguros
  • Contrato Santander. Tarifa de Serviços de Administração - T.S.A.
  • Contrato Santander. Termo de quitação
  • Contrato Santander. Transferênciada propriedade fiduciária
  • Contrato Santander. Utilização do FGTS.
  • Contrato Santander. Vencimento antecipado da dívida.
  • Contrato. Taxa de juros previstos nos contratos do SFH e SFI
  • Contrato. Teoria geral dos contratos
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Alienação fiduciária em garantia.
  • Contratos Caixa Econômica Federal -CEF. Amortização extraordinária.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Cessão e caução de direitos
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Compra e venda.
  • Contratos Caixa Econômica FederalCEF. Comunicação do sinistro
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Comunicações e declarações de responsabilidade do devedor/fiduciante.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Condições do financiamento
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Consolidação da propriedade
  • Contratos Caixa Econômica Federal -CEF. Da quitação da dívida.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Encargo mensal
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Forma e local de pagamento dos encargos mensais
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Impontualidade no pagamento das obrigações
  • Contratos Caixa Econômica FederalCEF. Juros remuneratórios
  • Contratos Caixa Econômica FederalCEF. Leilão extrajudicial.
  • Contratos Caixa Econômica FederalCEF. Liquidação antecipada.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Obras e conservação da garantia.
  • Contratos Caixa Econômica Federal -CEF. Outorga de procurações.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Prazo de carência para expedição da intimação, mora e inadimplemento
  • Contratos Caixa Econômica Federal -CEF. Qualificação das partes.
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Saldo devedor.
  • Contratos Caixa Econômica Federal -CEF. Saldo devedor residual
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Sinistro
  • Contratos Caixa Econômica Federal -CEF. Transferência de dívida
  • Contratos Caixa Econômica Federal - CEF. Vencimento antecipado da dívida.
  • Contratos. Classificação dos contratos do SFH.
  • Contratos do SFH. Classificação. Bilateral
  • Contratos do SFH. Classificação. Comutativo
  • Contratos do SFH. Classificação. Execução continuada
  • Contratos do SFH. Classificação. Oneroso
  • Contratos do SFH. Classificação.Real.
  • Contratos do SFH. Extinção do contrato.
  • Contratos do Sistema Financeiro da Habitação.

E

  • Encargo. Composição dos encargos.
  • Extinção do contrato.

F

  • FCVS - Fundo de Compensaçãopelas Variações Salariais.
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Condições excepcionais
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Informações sobre o imóvel.
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Informações sobre o imóvel. Destinação
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Informações sobre o imóvel. Localização
  • FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Modalidades

H

  • Habitação. Contratos do SistemaFinanceiro da Habitação.
  • Habitação. Taxa de juros previstos nos contratos do SFH e SFI.
  • Hipoteca
  • Hipoteca. Cláusulase condições
  • Hipoteca. Financiamento.
  • Hipoteca. Garantia.
  • Hipoteca. Multa contratual.
  • Hipoteca. Vendae compra

I

  • Imóvel residencial urbano. Construção
  • Imóvel residencial urbano. Construção. Imóvel.
  • Imóvel residencial urbano. Construção. Impedimentos
  • Imóvel residencial urbanoconcluído. Aquisição
  • Introdução

J

  • Juros
  • Juros. Conceito.
  • Juros. Taxa de juros previstosnos contratos do SFH e SFI.
  • Juros compensatórios e moratórios

M

  • Modelo hipoteca.
  • Mora. Juros compensatórios e moratórios.
  • Mútuo

P

  • PRICE. Sistemasde amortização
  • Prestação

R

  • Reajuste dos encargos
  • Referências.

S

  • SAC. Sistemas de amortização.
  • SACRE. Sistemasde amortização.
  • SFH. Classificação doscontratos do SFH.
  • SFH. Contratos do Sistema Financeiro da Habitação.
  • SFH. Taxa de juros previstosnos contratos do SFH e SFI.
  • SFI. Taxa de juros previstosnos contratos do SFH e SFI
  • Seguro
  • Seguro
  • Sistemas de amortização

T

  • Taxa de juros previstos nos contratos do SFH e SFI.
  • Tempo de serviço. FGTS - Fundo deGarantia por Tempo de Serviço
  • Teoria geral dos contratos
  • Titular da conta vinculada do FGTS

V

  • Variação salarial. FCVS - Fundo de Compensação pelas Variações Salariais.
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