Comércio Eletrônico - Direito e Segurança

Angelo Volpi Neto

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Angelo Volpi Neto
ISBN: 857394891-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 140
Publicado em: 01/08/2001
Área(s): Direito Comercial e Empresarial; Direito Econômico
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SINOPSE

Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender a legalidade das senhas - assinaturas eletrônicas -, do uso de cartão magnético e de outros meios de identificação remota possibilitará não somente uma visão de novos negócios na Internet, bem como um suporte para defesa dos interesses do consumidor. No livro, o autor mostra como poderá existir um traço de união entre dois universos tão distantes e insólitos: a segurança jurídica das transações e atos realizados nos ambientes virtuais. A obra quer fazer com que todos, não somente os profissionais das áreas de Informática e de Direito, reflitam e discutam qual será o futuro dos documentos num mundo que não mais existe sem o computador. “A aventura é desafiante, pois não existe hoje no mundo nada mais dinâmico e globalizado do que a informática”. Esse é o instigante convite que Angelo Volpi faz ao leitor para explorar as diferentes dimensões de um assunto sério e urgente, cuja solução terá profundos impactos e repercussões de toda ordem.

SUMÁRIO

Apresentação

Prefácio

Introdução

Prólogo

1. Internet

1.1 Breve histórico

1.2 Como funciona

2. Comércio eletrônico

2.1 Conceito e definições

3. Documento eletrônico

3.1 Legislações

3.1.1 Brasil

4. Identificação dos usuários

4.1 Assinaturas

4.2 Assinaturas mecânicas

4.3 Aspectos legais

4.4 Assinatura eletrônica

4.5 Assinatura digital

4.6 As testemunhas instrumentárias em contratos eletrônicos

4.7 Integridade

5. Aspectos tecnológicos

5.1 A criptografia

5.2 História da criptografia moderna

5.3 A segurança jurídica

6. Certificação eletrônica

6.1 Reconhecimento de firmas

6.2 Certificação eletrônica/funcionamento

6.3 Agentes certificadores

6.4 Origens do notariado

6.5 O notariado no Brasil

6.6 A certificação eletrônica notarial

7. Perspectivas

8. A resolução de conflitos em comércio eletrônico

8.1 As técnicas privadas de resolução de conflitos

8.2 A auto-regulamentação

Conclusão

Anexos

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Agentes certificadores. Certificação eletrônica.
  • Agradecimentos
  • Anexos.
  • Apresentação
  • Aspectos tecnológicos
  • Assinatura. Identificação
  • Assinatura. Identificação.Aspectos legais.
  • Assinatura digital. Identificação
  • Assinatura eletrônica. Identificação.
  • Assinatura mecânica. Identificação

B

  • Bibliografia.

C

  • Certificação eletrônica
  • Certificação eletrônica. Agentes certificadores
  • Certificação eletrônica notarial.
  • Certificação eletrônica/funcionamento.
  • Comércio eletrônico
  • Comércio eletrônico. A resolução de conflitos em comércio eletrônico
  • Comércio eletrônico. Auto-regulamentação
  • Comércio eletrônico. Conceitos e definições
  • Conceito. Comércio eletrônico
  • Conclusão
  • Conflito. A resolução de conflitos em comércio eletrônico.
  • Conflito. Técnicas privadas de resolução de conflitos.
  • Congresso. Principais conclusões de jornadas e congressos notariais.
  • Contrato eletrônico. Testemunha instrumentária.
  • Criptografia
  • Criptografia. História dacriptografia moderna.
  • Criptografia. O herói dacriptografia moderna

D

  • «Cybernotary». Mario Miccoli
  • Decreto 63.166, de 26/08/1968.
  • Definição. Comércio eletrônico.
  • Documento eletrônico
  • Documento eletrônico. Integridade
  • Documento eletrônico. Legislação
  • Documento eletrônico.Legislação. Brasil.

H

  • Herói da criptografia moderna.
  • História. Internet.Breve histórico
  • História. O herói da criptografia moderna.
  • História. Origensdo notariado.
  • História da criptografia moderna

I

  • IX Jornada Notarial Iberoamericana. Lima, Peru, 2000
  • Identificação. Assinatura
  • Identificação. Assinatura.Aspectos legais.
  • Identificação. Assinatura digital
  • Identificação. Assinatura eletrônica.
  • Identificação. Assinatura mecânica
  • Identificação dosusuários.
  • Integridade. Documento eletrônico.
  • Internet.
  • Internet. Brevehistórico
  • Internet. Funcionamento
  • Introdução.

L

  • Legislação. Documento eletrônico.
  • Lei modelo da uncitral sobreo comércio eletrônico.

M

  • Mario Miccoli. «Cybernotary»

N

  • Notário. Certificaçãoeletrônica notarial.
  • Notário. O notariado no Brasil.
  • Notário. Origensdo notariado
  • Notário. Principais conclusões de jornadas e congressos notariais

O

  • Origens do notariado

P

  • Perspectivas
  • Prefácio.
  • Principais conclusões de jornadas e congressos notariais.
  • Projeto de Lei 1.589/99, de 31/08/1999.
  • Prólogo

R

  • Reconhecimento de firma.
  • Referências bibliográficas
  • Resolução de conflitos em comércio eletrônico

S

  • Segurança jurídica. Comércio eletrônico.

T

  • Técnicas privadas de resolução de conflitos.
  • Tecnologia. Aspectos tecnológicos
  • Testemunha instrumentária em contrato eletrônico

U

  • Usuário. Identificação dos usuários

X

  • XVII Convenção Notarial do Colégio de Escribanos da Capital Federal - Buenos Aires, 1988
  • XX Congresso Internacional do Notariado Latino. Cartagena de las Índias, Colômbia, 1992.
  • XXII Jornada Notarial Argentina, Rosário, 1991
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