Comércio Eletrônico - Direito e Segurança

Apresentação, p. 13

Prefácio, p. 17

Introdução, p. 19

Prólogo, p. 21

1. Internet, p. 25

1.1 Breve histórico, p. 25

1.2 Como funciona, p. 26

2. Comércio eletrônico, p. 29

2.1 Conceito e definições, p. 29

3. Documento eletrônico, p. 33

3.1 Legislações, p. 43

3.1.1 Brasil, p. 45

4. Identificação dos usuários, p. 49

4.1 Assinaturas, p. 49

4.2 Assinaturas mecânicas, p. 50

4.3 Aspectos legais, p. 50

4.4 Assinatura eletrônica, p. 52

4.5 Assinatura digital, p. 52

4.6 As testemunhas instrumentárias em contratos eletrônicos, p. 54

4.7 Integridade, p. 56

5. Aspectos tecnológicos, p. 57

5.1 A criptografia, p. 58

5.2 História da criptografia moderna, p. 62

5.3 A segurança jurídica, p. 66

6. Certificação eletrônica, p. 77

6.1 Reconhecimento de firmas, p. 78

6.2 Certificação eletrônica/funcionamento, p. 80

6.3 Agentes certificadores, p. 81

6.4 Origens do notariado, p. 85

6.5 O notariado no Brasil, p. 88

6.6 A certificação eletrônica notarial, p. 90

7. Perspectivas, p. 99

8. A resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103

8.1 As técnicas privadas de resolução de conflitos, p. 104

8.2 A auto-regulamentação, p. 107

Conclusão, p. 111

Anexos, p. 113

Referências, p. 137

A

• Agentes certificadores. Certificação eletrônica, p. 81
• Agradecimentos, p. 9
• Anexos, p. 113
• Apresentação, p. 13
• Aspectos tecnológicos, p. 57
• Assinatura. Identificação, p. 49
• Assinatura. Identificação.Aspectos legais, p. 50
• Assinatura digital. Identificação, p. 52
• Assinatura eletrônica. Identificação, p. 52
• Assinatura mecânica. Identificação, p. 50

B

• Bibliografia, p. 137

C

• Certificação eletrônica, p. 77
• Certificação eletrônica. Agentes certificadores, p. 81
• Certificação eletrônica notarial, p. 90
• Certificação eletrônica/funcionamento, p. 80
• Comércio eletrônico, p. 29
• Comércio eletrônico. A resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103
• Comércio eletrônico. Auto-regulamentação, p. 107
• Comércio eletrônico. Conceitos e definições, p. 29
• Conceito. Comércio eletrônico, p. 29
• Conclusão, p. 111
• Conflito. A resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103
• Conflito. Técnicas privadas de resolução de conflitos, p. 104
• Congresso. Principais conclusões de jornadas e congressos notariais, p. 93
• Contrato eletrônico. Testemunha instrumentária, p. 54
• Criptografia, p. 58
• Criptografia. História da criptografia moderna, p. 62
• Criptografia. O herói da criptografia moderna, p. 63
• «Cybernotary». Mario Miccoli, p. 67

D

• Decreto 63.166, de 26/08/1968, p. 113
• Definição. Comércio eletrônico, p. 29
• Documento eletrônico, p. 33
• Documento eletrônico. Integridade, p. 56
• Documento eletrônico. Legislação, p. 43
• Documento eletrônico.Legislação. Brasil, p. 45

H

• Herói da criptografia moderna, p. 63
• História. Internet.Breve histórico, p. 25
• História. O herói da criptografia moderna, p. 63
• História. Origens do notariado, p. 85
• História da criptografia moderna, p. 62

I

• IX Jornada Notarial Ibero americana. Lima, Peru, 2000, p. 97
• Identificação. Assinatura, p. 49
• Identificação. Assinatura.Aspectos legais, p. 50
• Identificação. Assinatura digital, p. 52
• Identificação. Assinatura eletrônica, p. 52
• Identificação. Assinatura mecânica, p. 50
• Identificação dos usuários, p. 49
• Integridade. Documento eletrônico, p. 56
• Internet, p. 25
• Internet. Breve histórico, p. 25
• Internet. Funcionamento, p. 26
• Introdução, p. 19

L

• Legislação. Documento eletrônico, p. 43
• Lei modelo da uncitral sobreo comércio eletrônico, p. 114

M

• Mario Miccoli. «Cybernotary», p. 67

N

• Notário. Certificação eletrônica notarial, p. 90
• Notário. O notariado no Brasil, p. 88
• Notário. Origens do notariado, p. 85
• Notário. Principais conclusões de jornadas e congressos notariais, p. 93

O

• Origens do notariado, p. 85

P

• Perspectivas, p. 99
• Prefácio, p. 17
• Principais conclusões de jornadas e congressos notariais, p. 93
• Projeto de Lei 1.589/99, de 31/08/1999, p. 124
• Prólogo, p. 21

R

• Reconhecimento de firma, p. 78
• Referências bibliográficas, p. 137
• Resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103

S

• Segurança jurídica. Comércio eletrônico, p. 66

T

• Técnicas privadas de resolução de conflitos, p. 104
• Tecnologia. Aspectos tecnológicos, p. 57
• Testemunha instrumentária em contrato eletrônico, p. 54

U

• Usuário. Identificação dos usuários, p. 49

X

• XVII Convenção Notarial do Colégio de Escribanos da Capital Federal - Buenos Aires, 1988, p. 93
• XX Congresso Internacional do Notariado Latino. Cartagena de las Índias, Colômbia, 1992, p. 95
• XXII Jornada Notarial Argentina, Rosário, 1991, p. 94