Comércio Eletrônico - Direito e Segurança

Angelo Volpi Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Angelo Volpi Neto

ISBN: 857394891-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 198grs.

Número de páginas: 144

Publicado em: 01/08/2001

Área(s): Direito - Empresarial; Direito - Econômico; Direito - Notarial e Registral

Sinopse

Será possível assinar um documento em sua casa, pelo computador? E ainda, ter essa assinatura reconhecida remotamente por tabelião? E este documento desta forma viabilizado poderá ser utilizado e aceito em todos os segmentos operacionais? Essas e outras questões são o ponto crucial que Angelo Volpi aborda em “Comércio Eletrônico – Direito e Segurança”. Entender a legalidade das senhas - assinaturas eletrônicas -, do uso de cartão magnético e de outros meios de identificação remota possibilitará não somente uma visão de novos negócios na Internet, bem como um suporte para defesa dos interesses do consumidor. No livro, o autor mostra como poderá existir um traço de união entre dois universos tão distantes e insólitos: a segurança jurídica das transações e atos realizados nos ambientes virtuais. A obra quer fazer com que todos, não somente os profissionais das áreas de Informática e de Direito, reflitam e discutam qual será o futuro dos documentos num mundo que não mais existe sem o computador. “A aventura é desafiante, pois não existe hoje no mundo nada mais dinâmico e globalizado do que a informática”. Esse é o instigante convite que Angelo Volpi faz ao leitor para explorar as diferentes dimensões de um assunto sério e urgente, cuja solução terá profundos impactos e repercussões de toda ordem.

Sumário

Apresentação, p. 13

Prefácio, p. 17

Introdução, p. 19

Prólogo, p. 21

1. Internet, p. 25

1.1 Breve histórico, p. 25

1.2 Como funciona, p. 26

2. Comércio eletrônico, p. 29

2.1 Conceito e definições, p. 29

3. Documento eletrônico, p. 33

3.1 Legislações, p. 43

3.1.1 Brasil, p. 45

4. Identificação dos usuários, p. 49

4.1 Assinaturas, p. 49

4.2 Assinaturas mecânicas, p. 50

4.3 Aspectos legais, p. 50

4.4 Assinatura eletrônica, p. 52

4.5 Assinatura digital, p. 52

4.6 As testemunhas instrumentárias em contratos eletrônicos, p. 54

4.7 Integridade, p. 56

5. Aspectos tecnológicos, p. 57

5.1 A criptografia, p. 58

5.2 História da criptografia moderna, p. 62

5.3 A segurança jurídica, p. 66

6. Certificação eletrônica, p. 77

6.1 Reconhecimento de firmas, p. 78

6.2 Certificação eletrônica/funcionamento, p. 80

6.3 Agentes certificadores, p. 81

6.4 Origens do notariado, p. 85

6.5 O notariado no Brasil, p. 88

6.6 A certificação eletrônica notarial, p. 90

7. Perspectivas, p. 99

8. A resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103

8.1 As técnicas privadas de resolução de conflitos, p. 104

8.2 A auto-regulamentação, p. 107

Conclusão, p. 111

Anexos, p. 113

Referências, p. 137

Índice alfabético

A

Agentes certificadores. Certificação eletrônica, p. 81
Agradecimentos, p. 9
Anexos, p. 113
Apresentação, p. 13
Aspectos tecnológicos, p. 57
Assinatura. Identificação, p. 49
Assinatura. Identificação.Aspectos legais, p. 50
Assinatura digital. Identificação, p. 52
Assinatura eletrônica. Identificação, p. 52
Assinatura mecânica. Identificação, p. 50

B

Bibliografia, p. 137

C

Certificação eletrônica, p. 77
Certificação eletrônica. Agentes certificadores, p. 81
Certificação eletrônica notarial, p. 90
Certificação eletrônica/funcionamento, p. 80
Comércio eletrônico, p. 29
Comércio eletrônico. A resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103
Comércio eletrônico. Auto-regulamentação, p. 107
Comércio eletrônico. Conceitos e definições, p. 29
Conceito. Comércio eletrônico, p. 29
Conclusão, p. 111
Conflito. A resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103
Conflito. Técnicas privadas de resolução de conflitos, p. 104
Congresso. Principais conclusões de jornadas e congressos notariais, p. 93
Contrato eletrônico. Testemunha instrumentária, p. 54
Criptografia, p. 58
Criptografia. História da criptografia moderna, p. 62
Criptografia. O herói da criptografia moderna, p. 63
«Cybernotary». Mario Miccoli, p. 67

D

Decreto 63.166, de 26/08/1968, p. 113
Definição. Comércio eletrônico, p. 29
Documento eletrônico, p. 33
Documento eletrônico. Integridade, p. 56
Documento eletrônico. Legislação, p. 43
Documento eletrônico.Legislação. Brasil, p. 45

H

Herói da criptografia moderna, p. 63
História. Internet.Breve histórico, p. 25
História. O herói da criptografia moderna, p. 63
História. Origens do notariado, p. 85
História da criptografia moderna, p. 62

I

IX Jornada Notarial Ibero americana. Lima, Peru, 2000, p. 97
Identificação. Assinatura, p. 49
Identificação. Assinatura.Aspectos legais, p. 50
Identificação. Assinatura digital, p. 52
Identificação. Assinatura eletrônica, p. 52
Identificação. Assinatura mecânica, p. 50
Identificação dos usuários, p. 49
Integridade. Documento eletrônico, p. 56
Internet, p. 25
Internet. Breve histórico, p. 25
Internet. Funcionamento, p. 26
Introdução, p. 19

L

Legislação. Documento eletrônico, p. 43
Lei modelo da uncitral sobreo comércio eletrônico, p. 114

M

Mario Miccoli. «Cybernotary», p. 67

N

Notário. Certificação eletrônica notarial, p. 90
Notário. O notariado no Brasil, p. 88
Notário. Origens do notariado, p. 85
Notário. Principais conclusões de jornadas e congressos notariais, p. 93

O

Origens do notariado, p. 85

P

Perspectivas, p. 99
Prefácio, p. 17
Principais conclusões de jornadas e congressos notariais, p. 93
Projeto de Lei 1.589/99, de 31/08/1999, p. 124
Prólogo, p. 21

R

Reconhecimento de firma, p. 78
Referências bibliográficas, p. 137
Resolução de conflitos em comércio eletrônico, p. 103

S

Segurança jurídica. Comércio eletrônico, p. 66

T

Técnicas privadas de resolução de conflitos, p. 104
Tecnologia. Aspectos tecnológicos, p. 57
Testemunha instrumentária em contrato eletrônico, p. 54

U

Usuário. Identificação dos usuários, p. 49

X

XVII Convenção Notarial do Colégio de Escribanos da Capital Federal - Buenos Aires, 1988, p. 93
XX Congresso Internacional do Notariado Latino. Cartagena de las Índias, Colômbia, 1992, p. 95
XXII Jornada Notarial Argentina, Rosário, 1991, p. 94