Internet - Responsabilidade das empresas que desenvolvem os Sites para Web-com

Katya Regina Isaguirre

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Katya Regina Isaguirre

ISBN: 857394840-X

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 162

Publicado em: 16/08/2001

Área(s): Direito Civil - Obrigações

Sinopse

Neste Volume:

  • HISTÓRICO
  • PRINCIPAIS DISCUSSÕES ENCONTRADAS NA INFORMÁTICA JURÍDICA
  • CONTRATOS ELETRÔNICOS
  • RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM OS SITES PARA WEB-COM
  • SOLUÇÃO DE CONFLITOS
  • CONCLUSÃO

Sumário

INTRODUÇÃO

1 HISTÓRICO

1.1 EXAME DA LEGISLAÇÃO COMPARADA

1.2 REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL

2 PRINCIPAIS DISCUSSÕES ENCONTRADAS NA INFOR - MÁTICA JURÍDICA

2.1 NOME DE DOMÍNIO

2.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA NA REDE

2.3 CRIMES DE COMPUTADOR

2.4 DA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE ACESSO

2.5 DIREITO AUTORAL

3 CONTRATOS ELETRÔNICOS

3.1 CONTRATOS CIVIS E COMÉRCIO ELETRÔNICO

3.2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO ELETRÔNICO

3.3 ASSINATURA DIGITAL

3.4 DA PROVA DOCUMENTAL

4 RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM OS SITES PARA WEB-COM

4.1 DO CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SITES

4.2 DO OBJETO DO CONTRATO - SITE

4.3 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA/PRESTADORA

4.4 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE/LOCATÁRIA

4.5 FINALIZAÇÃO DO CONTRATO

4.6 RESPONSABILIDADE FRENTE AOS USUÁRIOS DO SITE

4.7 RESPEITO À MARCA E NOME DE DOMÍNIO

4.8 RESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS

4.9 DA RESPONSABILIDADE QUANTO À INVASÃO DOS SITES POR TERCEIROS

4.9 DA RESPONSABILIDADE CIVIL

5 SOLUÇÃO DE CONFLITOS

5.1 CONCLUSÃO

MODELOS DE TERMOS E CONTRATOS

a) contrato de prestação de serviçosde criação de site

b) contrato de hospedagem

c) Regras de utilização para sites

d) termo de aprovação de layout

e) termo de recebimento

ÍNTEGRA DOS PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI QUE REGULAMENTAM O COMÉRCIO ELETRÔNICO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Assinatura digital

B

  • Bibliografia
  • Brasil. Regulamentação da Internet no Brasil

C

  • Comércio eletrônico. Contratos administrativos e comércio eletrônico.
  • Comércio eletrônico. Contratoscivis e comércio eletrônico.
  • Comércio eletrônico. Íntegra dos principais projetos de lei que regulamentam o comércio eletrônico.
  • Computador. Crimes de computador.
  • Conflito. Soluçãode conflitos.
  • Contrato. Das obrigações da contratada/prestadora
  • Contrato. Do objeto do contrato. «Site».
  • Contrato. Finalização do contrato
  • Contrato. Modelos de termos e contratos.
  • Contrato. Obrigações dacontratante/locatária.
  • Contrato de desenvolvimento de sites
  • Contrato de hospedagem
  • Contrato de prestação de serviços de criação de site.
  • Contratos administrativos e comércio eletrônico
  • Contratos civis e comércio eletrônico
  • Contratos eletrônicos.
  • Crimes de computador

D

  • Digitalização. Assinatura digital
  • Direito autoral
  • Direito autoral. Respeito aos direitos autorais.
  • Documento. Assinatura digital
  • Documento. Da prova documental.
  • Domínio. Nome de domínio.
  • Domínio. Respeito à marca e nome de domínio.

E

  • Exame da legislação comparada.

F

  • Finalização docontrato

H

  • Histórico. Internet.
  • Hospedagem. Contrato de hospedagem

I

  • Informática. Principais discussões encontradas na informática jurídica
  • Íntegra dos principais projetos de lei que regulamentam o comércio eletrônico.
  • Internet. Contrato de desenvolvimento de sites.
  • Internet. Histórico
  • Internet. Privacidade e segurança na rede
  • Internet. Regulamentação da Internet no Brasil
  • Internet. Responsabilidade civil
  • Internet. Responsabilidade das empresas que desenvolvem os sites para «web-com»
  • Internet. Responsabilidade dos provedores de acesso.
  • Internet. Responsabilidade frente aos usuários do site.
  • Introdução

L

  • «Layout. Termo de aprovação de «layout»
  • Legislação comparada. Exameda legislação comparada.

M

  • Modelos de termos e contratos.

N

  • Nome de domínio.

O

  • Obrigações da contratante/locatária

P

  • Principais discussões encontradas na informática jurídica.
  • Privacidade. Responsabilidade quanto à invasão dos sites por terceiros.
  • Privacidade e segurança na rede.
  • Projeto de lei. Íntegra dos principais projetos de lei que regulamentam o comércio eletrônico.
  • Prova. Da prova documental
  • Provedor. Responsabilidade dos provedores de acesso.

R

  • Recebimento. Termo de recebimento.
  • Referências bibliográficas
  • Regras de utilização para sites.
  • Regulamentação da Internet no Brasil.
  • Respeito à marca enome de domínio.
  • Respeito aos direitos autorais.
  • Responsabilidade civil. Internet
  • Responsabilidade das empresas que desenvolvem os sites para «web-com»
  • Responsabilidade dos provedores de acesso
  • Responsabilidade frente aos usuários do site
  • Responsabilidade quanto à invasão dos sites por terceiros

S

  • Segurança. Privacidade e segurança na rede
  • Site. Contrato de desenvolvimento de sites.
  • Site. Das obrigações dacontratada/prestadora
  • Site. Obrigações da contratante/locatária
  • Site. Regras de utilização para sites
  • Site. Responsabilidade frente aos usuários do site
  • Site. Responsabilidade quanto à invasão dos sites por terceiros
  • Solução deconflitos
  • Solução de conflitos. Conclusão

T

  • Termo de aprovação de «layout»
  • Termo de recebimento.

W

  • «Web-com». Responsabilidade das empresas que desenvolvem os sites para «web-com».

Recomendações

Capa do livro: Manual de Direito das Obrigações, José Ricardo Alvarez Vianna

Manual de Direito das Obrigações

 José Ricardo Alvarez ViannaISBN: 978853623012-2Páginas: 220Publicado em: 18/06/2010

Versão impressa

R$ 67,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Civil para Sala de Aula - Volume 2 - Direito das Obrigações - Teoria Geral das Obrigações e Preferências e Privilégios Creditórios, Fernando Gaburri

Direito Civil para Sala de Aula - Volume 2 - Direito das Obrigações - Teoria Geral das Obrigações e Preferências e Privilégios Creditórios

5ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPCFernando GaburriISBN: 978853625709-9Páginas: 360Publicado em: 27/04/2016

Versão impressa

R$ 109,90Adicionar ao
carrinho
Versão impressa
+ eBook grátis

Na compra da versão impressa, a versão digital é brinde!


Versão digital

R$ 77,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado, Celso Souza Guerra Junior

Negócios Jurídicos - À Luz de um Novo Sistema de Direito Privado

 Celso Souza Guerra JuniorISBN: 853620896-1Páginas: 146Publicado em: 24/01/2005

Versão impressa

R$ 44,70Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro, Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin

Pensamento Crítico do Direito Civil Brasileiro

 Organizadores: Gustavo Tepedino e Luiz Edson FachinISBN: 978853623376-5Páginas: 404Publicado em: 07/06/2011

Versão impressa

R$ 119,90Adicionar ao
carrinho