Internet - Responsabilidade das empresas que desenvolvem os Sites para Web-com

INTRODUÇÃO, p. 13

1 HISTÓRICO, p. 17

1.1 EXAME DA LEGISLAÇÃO COMPARADA, p. 19

1.2 REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NO BRASIL, p. 24

2 PRINCIPAIS DISCUSSÕES ENCONTRADAS NA INFORMÁTICA JURÍDICA, p. 31

2.1 NOME DE DOMÍNIO, p. 35

2.2 PRIVACIDADE E SEGURANÇA NA REDE, p. 38

2.3 CRIMES DE COMPUTADOR, p. 41

2.4 DA RESPONSABILIDADE DOS PROVEDORES DE ACESSO, p. 46

2.5 DIREITO AUTORAL, p. 51

3 CONTRATOS ELETRÔNICOS, p. 55

3.1 CONTRATOS CIVIS E COMÉRCIO ELETRÔNICO, p. 58

3.2 CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E COMÉRCIO ELETRÔNICO, p. 61

3.3 ASSINATURA DIGITAL, p. 65

3.4 DA PROVA DOCUMENTAL, p. 71

4 RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS QUE DESENVOLVEM OS SITES PARA WEB-COM, p. 75

4.1 DO CONTRATO DE DESENVOLVIMENTO DE SITES, p. 80

4.2 DO OBJETO DO CONTRATO - SITE, p. 85

4.3 DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA/PRESTADORA, p. 86

4.4 OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE/LOCATÁRIA, p. 90

4.5 FINALIZAÇÃO DO CONTRATO, p. 92

4.6 RESPONSABILIDADE FRENTE AOS USUÁRIOS DO SITE, p. 95

4.7 RESPEITO À MARCA E NOME DE DOMÍNIO, p. 100

4.8 RESPEITO AOS DIREITOS AUTORAIS, p. 102

4.9 DA RESPONSABILIDADE QUANTO À INVASÃO DOS SITES POR TERCEIROS, p. 104

4.9 DA RESPONSABILIDADE CIVIL, p. 107

5 SOLUÇÃO DE CONFLITOS, p. 115

5.1 CONCLUSÃO, p. 118

MODELOS DE TERMOS E CONTRATOS, p. 122

a) contrato de prestação de serviços de criação de site, p. 122

b) contrato de hospedagem, p. 126

c) Regras de utilização para sites, p. 130

d) termo de aprovação de layout, p. 132

e) termo de recebimento, p. 133

ÍNTEGRA DOS PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI QUE REGULAMENTAM O COMÉRCIO ELETRÔNICO, p. 134

REFERÊNCIAS, p. 155

A

• Assinatura digital, p. 65

B

• Bibliografia, p. 155
• Brasil. Regulamentação da Internet no Brasil, p. 24

C

• Comércio eletrônico. Contratos administrativos e comércio eletrônico, p. 61
• Comércio eletrônico. Contratos civis e comércio eletrônico, p. 58
• Comércio eletrônico. Íntegra dos principais projetos de lei que regulamentam o comércio eletrônico, p. 134
• Computador. Crimes de computador, p. 41
• Conflito. Solução de conflitos, p. 115
• Contrato. Das obrigações da contratada/prestadora, p. 86
• Contrato. Do objeto do contrato. «Site», p. 84
• Contrato. Finalização do contrato, p. 92
• Contrato. Modelos de termos e contratos, p. 122
• Contrato. Obrigações da contratante/locatária, p. 90
• Contrato de desenvolvimento de sites, p. 80
• Contrato de hospedagem, p. 126
• Contrato de prestação de serviços de criação de site, p. 122
• Contratos administrativos e comércio eletrônico, p. 61
• Contratos civis e comércio eletrônico, p. 58
• Contratos eletrônicos, p. 55
• Crimes de computador, p. 41

D

• Digitalização. Assinatura digital, p. 65
• Direito autoral, p. 51
• Direito autoral. Respeito aos direitos autorais, p. 102
• Documento. Assinatura digital, p. 65
• Documento. Da prova documental, p. 71
• Domínio. Nome de domínio, p. 35
• Domínio. Respeito à marca e nome de domínio, p. 100

E

• Exame da legislação comparada, p. 19

F

• Finalização do contrato, p. 92

H

• Histórico. Internet, p. 17
• Hospedagem. Contrato de hospedagem, p. 126

I

• Informática. Principais discussões encontradas na informática jurídica, p. 31
• Íntegra dos principais projetos de lei que regulamentam o comércio eletrônico, p. 134
• Internet. Contrato de desenvolvimento de sites, p. 80
• Internet. Histórico, p. 17
• Internet. Privacidade e segurança na rede, p. 38
• Internet. Regulamentação da Internet no Brasil, p. 24
• Internet. Responsabilidade civil, p. 107
• Internet. Responsabilidade das empresas que desenvolvem os sites para «web-com», p. 75
• Internet. Responsabilidade dos provedores de acesso, p. 46
• Internet. Responsabilidade frente aos usuários do site, p. 95
• Introdução, p. 13

L

• «Layout. Termo de aprovação de «layout», p. 132
• Legislação comparada. Exame da legislação comparada, p. 19

M

• Modelos de termos e contratos, p. 122

N

• Nome de domínio, p. 35

O

• Obrigações da contratante/locatária, p. 90

P

• Principais discussões encontradas na informática jurídica, p. 31
• Privacidade. Responsabilidade quanto à invasão dos sites por terceiros, p. 104
• Privacidade e segurança na rede, p. 38
• Projeto de lei. Íntegra dos principais projetos de lei que regulamentam o comércio eletrônico, p. 134
• Prova. Da prova documental, p. 71
• Provedor. Responsabilidade dos provedores de acesso, p. 46

R

• Recebimento. Termo de recebimento, p. 133
• Referências bibliográficas, p. 155
• Regras de utilização para sites, p. 130
• Regulamentação da Internet no Brasil, p. 24
• Respeito à marca e nome de domínio, p. 100
• Respeito aos direitos autorais, p. 102
• Responsabilidade civil. Internet, p. 107
• Responsabilidade das empresas que desenvolvem os sites para «web-com», p. 75
• Responsabilidade dos provedores de acesso, p. 46
• Responsabilidade frente aos usuários do site, p. 95
• Responsabilidade quanto à invasão dos sites por terceiros, p. 104

S

• Segurança. Privacidade e segurança na rede, p. 38
• Site. Contrato de desenvolvimento de sites, p. 80
• Site. Das obrigações da contratada/prestadora, p. 86
• Site. Obrigações da contratante/locatária, p. 90
• Site. Regras de utilização para sites, p. 130
• Site. Responsabilidade frente aos usuários do site, p. 95
• Site. Responsabilidade quanto à invasão dos sites por terceiros, p. 104
• Solução de conflitos, p. 115
• Solução de conflitos. Conclusão, p. 118

T

• Termo de aprovação de «layout», p. 132
• Termo de recebimento, p. 133

W

• «Web-com». Responsabilidade das empresas que desenvolvem os sites para «web-com», p. 75