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Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações

3ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

NO PRELO
Disponível em alguns dias

Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN: 978652632036-5

Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 636grs.

Número de páginas: 496

Publicado em: Disponível em alguns dias

Área(s): Direito - Civil - Obrigações

Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

Doutrina
Resumo ao final de cada capítulo
Questões de concurso
Enunciados do Conselho da Justiça Federal

No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, portanto, cuidará apenas da Teoria Geral das Obrigações.
Ao final de cada capítulo o leitor encontrará questões sobre o tema extraídas de diversos concursos da área jurídica, encerrando-o com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no capítulo.
Esta nova edição vem enriquecida com novas citações doutrinárias, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria. O intuito é melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”). Assim, esperamos que esta edição contribua também para o engrandecimento do debate.

O Autor

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO

Pós-Doutor em Direito Civil pela Universidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OBRIGAÇÕES, p. 21

1.1 CONCEITO, p. 21

1.2 OBJETO DE ESTUDO, p. 21

1.3 CARACTERÍSTICAS, p. 23

1.4 CONCEITO DE OBRIGAÇÃO, p. 25

1.5 ELEMENTOS DA OBRIGAÇÃO, p. 27

1.6 FONTES DAS OBRIGAÇÕES, p. 34

1.7 ESPÉCIES DE OBRIGAÇÕES, p. 37

1.8 JURISPRUDÊNCIA, p. 45

1.9 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 47

1.10 QUADRO SINÓTICO, p. 48

2 OBRIGAÇÕES DE DAR, p. 51

2.1 CONCEITO, p. 51

2.2 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA CERTA, p. 52

2.3 PERECIMENTO OU DETERIORAÇÃO DA COISA, p. 53

2.4 MELHORAMENTOS, p. 55

2.5 OBRIGAÇÕES DE DAR COISA INCERTA, p. 57

2.6 JURISPRUDÊNCIA, p. 61

2.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 64

2.8 QUADRO SINÓTICO, p. 65

3 OBRIGAÇÕES DE FAZER, p. 67

3.1 CONCEITO, p. 67

3.2 DISTINÇÃO PARA A OBRIGAÇÃO DE DAR, p. 68

3.3 ESPÉCIES, p. 70

3.4 INADIMPLEMENTO, p. 70

3.5 JURISPRUDÊNCIA, p. 72

3.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 76

3.7 QUADRO SINÓTICO, p. 78

4 OBRIGAÇÕES DE NÃO FAZER, p. 79

4.1 CONCEITO, p. 79

4.2 INADIMPLEMENTO, p. 81

4.3 JURISPRUDÊNCIA, p. 83

4.4 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 83

4.5 QUADRO SINÓTICO, p. 84

5 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, p. 85

5.1 CONCEITO, p. 85

5.2 ESCOLHA, p. 86

5.3 PERECIMENTO, p. 88

5.4 ACRÉSCIMOS, p. 90

5.5 OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS, p. 90

5.6 JURISPRUDÊNCIA, p. 93

5.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 94

5.8 QUADRO SINÓTICO, p. 95

6 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, p. 97

6.1 CONCEITO, p. 97

6.2 PLURALIDADE DE DEVEDORES, p. 98

6.3 PLURALIDADE DE CREDORES, p. 101

6.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 102

6.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 105

6.6 QUADRO SINÓTICO, p. 105

7 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS, p. 107

7.1 CONCEITO, p. 107

7.2 ESPÉCIES, p. 109

7.3 CARACTERÍSTICAS, p. 111

7.4 SOLIDARIEDADE ATIVA, p. 113

7.5 SOLIDARIEDADE PASSIVA, p. 115

7.6 RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE, p. 117

7.7 JURISPRUDÊNCIA, p. 118

7.8 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 120

7.9 QUADRO SINÓTICO, p. 121

8 CESSÃO DE CRÉDITO, p. 123

8.1 CONCEITO, p. 123

8.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 124

8.3 ESPÉCIES, p. 125

8.4 FORMA, p. 127

8.5 NOTIFICAÇÃO, p. 127

8.6 IMPEDIMENTOS À CESSÃO, p. 128

8.7 GARANTIA DO CRÉDITO, p. 130

8.8 JURISPRUDÊNCIA, p. 130

8.9 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 134

8.10 QUADRO SINÓTICO, p. 136

9 CESSÃO DE DÉBITO, p. 139

9.1 CONCEITO, p. 139

9.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 141

9.3 MODALIDADES, p. 144

9.4 ANULAÇÃO, p. 146

9.5 DEFESAS, p. 146

9.6 JURISPRUDÊNCIA, p. 147

9.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 148

9.8 QUADRO SINÓTICO, p. 149

10 CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, p. 151

10.1 CONCEITO, p. 151

10.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 152

10.3 IMPEDIMENTOS, p. 154

10.4 ESPÉCIES, p. 155

10.5 JURISPRUDÊNCIA, p. 156

10.6 QUADRO SINÓTICO, p. 157

11 INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 159

11.1 FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 159

11.2 CONCEITO DE CUMPRIMENTO, p. 161

11.3 NATUREZA JURÍDICA, p. 162

11.4 ELEMENTOS DO CUMPRIMENTO, p. 164

11.5 JURISPRUDÊNCIA, p. 164

11.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 166

11.7 QUADRO SINÓTICO, p. 166

12 SUJEITOS DO CUMPRIMENTO, p. 169

12.1 SUJEITO ATIVO, p. 169

12.2 PAGAMENTO COM TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE, p. 171

12.3 SUJEITO PASSIVO, p. 172

12.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 175

12.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 176

12.6 QUADRO SINÓTICO, p. 177

13 OBJETO DO CUMPRIMENTO, p. 179

13.1 CUMPRIMENTO COMO CONVENCIONADO, p. 179

13.2 CURSO LEGAL E CURSO FORÇADO DA MOEDA, p. 180

13.3 PRINCÍPIO DO NOMINALISMO, p. 181

13.4 CLÁUSULA DE ESCALA MÓVEL, p. 181

13.5 TEORIA DA IMPREVISÃO, p. 183

13.6 PAGAMENTO POR MEDIDA OU PESO, p. 184

13.7 JURISPRUDÊNCIA, p. 184

13.8 QUADRO SINÓTICO, p. 188

14 PROVA DO CUMPRIMENTO, p. 189

14.1 QUITAÇÃO, p. 189

14.2 ESPÉCIES, p. 191

14.3 PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO, p. 192

14.4 DESPESAS COM O PAGAMENTO E A QUITAÇÃO, p. 194

14.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 195

14.6 QUADRO SINÓTICO, p. 195

15 LUGAR, TEMPO E MODO DO CUMPRIMENTO, p. 197

15.1 LUGAR DO CUMPRIMENTO, p. 197

15.2 TEMPO DO CUMPRIMENTO, p. 200

15.3 MODO DO CUMPRIMENTO, p. 202

15.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 204

15.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 206

15.6 QUADRO SINÓTICO, p. 207

16 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, p. 209

16.1 CONCEITO, p. 209

16.2 HISTÓRICO, p. 210

16.3 NATUREZA JURÍDICA, p. 211

16.4 HIPÓTESES DE CABIMENTO, p. 213

16.5 DIREITO DE ADIMPLIR E OBRIGATORIEDADE DA CONSIGNAÇÃO, p. 218

16.6 REQUISITOS, p. 220

16.7 APLICAÇÃO ÀS MODALIDADES DE OBRIGAÇÕES, p. 223

16.8 LEVANTAMENTO DO DEPÓSITO, p. 224

16.9 PROCESSO DA CONSIGNAÇÃO, p. 226

16.10 EFEITOS DA SENTENÇA, p. 228

16.11 JURISPRUDÊNCIA, p. 230

16.12 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 233

16.13 QUADRO SINÓTICO, p. 234

17 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, p. 237

17.1 CONCEITO, p. 237

17.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 239

17.3 ESPÉCIES, p. 240

17.4 DISTINÇÃO ENTRE A SUB-ROGAÇÃO E OUTROS INSTITUTOS, p. 250

17.5 EFEITOS, p. 251

17.6 JURISPRUDÊNCIA, p. 254

17.7 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 257

17.8 QUADRO SINÓTICO, p. 258

18 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO, p. 261

18.1 CONCEITO, p. 261

18.2 REQUISITOS, p. 261

18.3 ESPÉCIES, p. 262

18.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 264

18.5 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 265

18.6 QUADRO SINÓTICO, p. 265

19 DAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 267

19.1 CONCEITO, p. 267

19.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 268

19.3 INSTITUTOS SEMELHANTES, p. 269

19.4 DAÇÃO E COMPRA E VENDA, p. 271

19.5 REQUISITOS, p. 273

19.6 EVICÇÃO, p. 275

19.7 EFEITOS, p. 277

19.8 JURISPRUDÊNCIA, p. 279

19.9 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 281

19.10 QUADRO SINÓTICO, p. 282

20 NOVAÇÃO, p. 285

20.1 HISTÓRICO, p. 285

20.2 CONCEITO, p. 287

20.3 NATUREZA JURÍDICA, p. 288

20.4 INSTITUTOS AFINS, p. 289

20.5 ESPÉCIES, p. 291

20.6 ESPÉCIES, p. 293

20.7 RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA, p. 295

20.8 OBRIGAÇÕES NULAS, ANULÁVEIS, EXTINTAS E NATURAIS, p. 297

20.9 EFEITOS, p. 301

20.10 INVALIDADE DA NOVA OBRIGAÇÃO, p. 302

20.11 JURISPRUDÊNCIA, p. 303

20.12 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 308

20.13 QUADRO SINÓTICO, p. 308

21 COMPENSAÇÃO, p. 311

21.1 HISTÓRICO, p. 311

21.2 CONCEITO, p. 313

21.3 NATUREZA JURÍDICA, p. 315

21.4 COMPENSAÇÃO, DEDUÇÃO E IMPUTAÇÃO, p. 316

21.5 PRESSUPOSTOS, p. 316

21.6 ESPÉCIES, p. 320

21.7 COMPENSAÇÃO E IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO, p. 324

21.8 DÍVIDAS NÃO COMPENSÁVEIS, p. 325

21.9 RENÚNCIA, p. 330

21.10 DIREITOS DE TERCEIROS, p. 331

21.11 COMPENSAÇÃO, DEDUÇÃO E IMPUTAÇÃO, p. 332

21.12 NATUREZA DA ARGUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO COMO DEFESA, p. 332

21.13 JURISPRUDÊNCIA, p. 336

21.14 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 339

21.15 QUADRO SINÓTICO, p. 341

22 CONFUSÃO, p. 345

22.1 DEFINIÇÃO, p. 345

22.2 EXTINÇÃO OU NEUTRALIZAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, p. 347

22.3 ESPÉCIES DE CONFUSÃO, p. 349

22.4 CONFUSÃO IMPRÓPRIA, p. 351

22.5 ESPÉCIES, p. 352

22.6 CESSAÇÃO E ANULAÇÃO DA CONFUSÃO, p. 352

22.7 JURISPRUDÊNCIA, p. 353

22.8 QUADRO SINÓTICO, p. 354

23 REMISSÃO, p. 357

23.1 CONCEITO, p. 357

23.2 DISTINÇÃO DAS DEMAIS FORMAS DE EXTINÇÃO, p. 358

23.3 NATUREZA JURÍDICA, p. 359

23.4 REQUISITOS, p. 361

23.5 ESPÉCIES, p. 362

23.6 REMISSÃO DA GARANTIA, p. 363

23.7 REMISSÃO EM DÍVIDA SOLIDÁRIA, p. 365

24 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 367

24.1 CONCEITO, p. 367

24.2 ESPÉCIES, p. 368

24.3 CONSEQUÊNCIAS DO INADIMPLEMENTO, p. 370

24.4 CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR, p. 371

24.5 JURISPRUDÊNCIA, p. 374

24.6 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 378

24.7 QUADRO SINÓTICO, p. 379

25 MORA, p. 381

25.1 CONCEITO, p. 381

25.2 ESPÉCIES, p. 381

25.3 REQUISITOS, p. 382

25.4 CONSEQUÊNCIAS DA MORA DO DEVEDOR, p. 383

25.5 CONSEQUÊNCIAS DA MORA DO CREDOR, p. 384

25.6 TERMO INICIAL DA MORA, p. 385

25.7 PURGAÇÃO DA MORA, p. 386

25.8 JURISPRUDÊNCIA, p. 389

25.9 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 398

25.10 QUADRO SINÓTICO, p. 400

26 PERDAS E DANOS, p. 403

26.1 CONCEITO, p. 403

26.2 DANOS EMERGENTES, p. 404

26.3 LUCROS CESSANTES, p. 405

26.4 EFEITOS, p. 406

26.5 JUROS DE MORA, p. 407

26.6 DANO MORAL, p. 407

26.7 JURISPRUDÊNCIA, p. 410

26.8 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 416

26.9 QUADRO SINÓTICO, p. 417

27 JUROS, p. 419

27.1 CONCEITO, p. 419

27.2 ESPÉCIES, p. 419

27.3 LIMITES, p. 422

27.4 OBRIGATORIEDADE DOS JUROS DE MORA, p. 425

27.5 JURISPRUDÊNCIA, p. 425

27.6 QUADRO SINÓTICO, p. 437

28 CLÁUSULA PENAL, p. 439

28.1 CONCEITO, p. 439

28.2 NATUREZA JURÍDICA, p. 440

28.3 ESPÉCIES, p. 441

28.4 LIMITE DE VALOR, p. 442

28.5 REDUÇÃO DO VALOR, p. 444

28.6 DIREITO DE REGRESSO, p. 445

28.7 EXIGIBILIDADE, p. 446

28.8 JURISPRUDÊNCIA, p. 446

28.9 QUESTÕES DE CONCURSO, p. 455

28.10 QUADRO SINÓTICO, p. 457

29 ARRAS, p. 459

29.1 CONCEITO, p. 459

29.2 INEXECUÇÃO DA OBRIGAÇÃO, p. 460

29.3 INDENIZAÇÃO COMPLEMENTAR, p. 461

29.4 JURISPRUDÊNCIA, p. 463

29.5 QUADRO SINÓTICO, p. 466

REFERÊNCIAS, p. 467

Índice alfabético

A

Adimplemento. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação, p. 218
Anulação e cessação da confusão, p. 352
Aplicação às modalidades de obrigações, p. 223
Arras, p. 459
Arras. Conceito, p. 459
Arras. Indenização complementar, p. 461
Arras. Inexecução da obrigação, p. 460
Arras. Quadro sinótico, p. 466

C

Caso fortuito e força maior. Inadimplemento das obrigações, p. 371
Cessação e anulação da confusão, p. 352
Cessão de crédito, p. 123
Cessão de crédito. Conceito, p. 123
Cessão de crédito. Espécies, p. 125
Cessão de crédito. Forma, p. 127
Cessão de crédito. Impedimentos à cessão, p. 128
Cessão de crédito. Natureza jurídica, p. 124
Cessão de crédito. Notificação, p. 127
Cessão de crédito. Quadro sinótico, p. 136
Cessão de crédito. Questões de concurso, p. 134
Cessão de débito, p. 139
Cessão de débito. Anulação, p. 146
Cessão de débito. Conceito, p. 139
Cessão de débito. Defesas, p. 146
Cessão de débito. Modalidades, p. 144
Cessão de débito. Natureza jurídica, p. 141
Cessão de débito. Quadro sinótico, p. 149
Cessão de débito. Questões de concurso, p. 148
Cessão de posição contratual, p. 151
Cessão de posição contratual. Conceito, p. 151
Cessão de posição contratual. Espécies, p. 155
Cessão de posição contratual. Impedimentos, p. 154
Cessão de posição contratual. Natureza jurídica, p. 152
Cessão de posição contratual. Quadro sinótico, p. 157
Cláusula de escala móvel, p. 181
Cláusula penal, p. 439
Cláusula penal. Conceito, p. 439
Cláusula penal. Direito de regresso, p. 445
Cláusula penal. Espécies, p. 441
Cláusula penal. Exigibilidade, p. 446
Cláusula penal. Jurisprudência, p. 446
Cláusula penal. Limite de valor, p. 442
Cláusula penal. Natureza jurídica, p. 440
Cláusula penal. Quadro sinótico, p. 457
Cláusula penal. Questões de concurso, p. 455
Cláusula penal. Redução do valor, p. 444
Coisa certa. Melhoramentos, p. 55
Coisa certa. Obrigações de dar coisa certa, p. 52
Coisa incerta. Obrigações de dar coisa incerta, p. 57
Coisa. Perecimento ou deterioração da coisa, p. 53
Compensação, p. 311
Compensação e imputação do pagamento, p. 324
Compensação, dedução e imputação, p. 316
Compensação. Conceito, p. 313
Compensação. Dívidas não compensáveis, p. 325
Compensação. Espécies, p. 320
Compensação. Histórico, p. 311
Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa, p. 332
Compensação. Natureza jurídica, p. 315
Compensação. Pressupostos, p. 316
Compensação. Quadro sinótico, p. 341
Compensação. Questões de concurso, p. 339
Compra e venda. Dação e compra e venda, p. 271
Conceito de cumprimento, p. 161
Conceito de obrigação, p. 25
Confusão, p. 345
Confusão imprópria, p. 351
Confusão imprópria. Efeitos, p. 351
Confusão. Cessação e anulação da confusão, p. 352
Confusão. Definição, p. 345
Confusão. Espécies, p. 352
Confusão. Espécies de confusão, p. 349
Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação, p. 347
Confusão. Jurisprudência, p. 353
Confusão. Quadro sinótico, p. 354
Consignação. Aplicação às modalidades de obrigações, p. 223
Consignação. Conceito, p. 209
Consignação. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação, p. 218
Consignação. Efeitos da sentença, p. 228
Consignação. Hipóteses de cabimento, p. 213
Consignação. Natureza jurídica, p. 211
Consignação. Pagamento em consignação, p. 209
Consignação. Pagamento. Histórico, p. 210
Consignação. Pagamento. Quadro sinótico, p. 234
Consignação. Processo da consignação, p. 226
Consignação. Requisitos, p. 220
Contrato. Cessão de posição contratual, p. 151
Crédito. Cessão de crédito, p. 123
Credor. Pluralidade de credores, p. 101
Cumprimento como convencionado, p. 179
Cumprimento de obrigações. Quadro sinótico, p. 166
Cumprimento de obrigações. Quadro sinótico, p. 177
Cumprimento de obrigações. Questões de concurso, p. 166
Cumprimento de obrigações. Questões de concurso, p. 176
Cumprimento. Conceito de cumprimento, p. 161
Cumprimento. Curso legal e curso forçado da moeda, p. 180
Cumprimento. Elementos do cumprimento, p. 164
Cumprimento. Lugar do cumprimento, p. 197
Cumprimento. Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 197
Cumprimento. Modo do cumprimento, p. 202
Cumprimento. Natureza jurídica, p. 162
Cumprimento. Objeto do cumprimento, p. 179
Cumprimento. Prova do cumprimento, p. 189
Cumprimento. Sujeito ativo, p. 169
Cumprimento. Sujeito passivo, p. 172
Cumprimento. Sujeitos do cumprimento, p. 169
Cumprimento. Tempo do cumprimento, p. 200
Cumprimento. Tempo, modo e lugar. Quadro sinótico, p. 207
Cumprimento. Tempo, modo e lugar. Questões de concurso, p. 206
Curso legal e curso forçado da moeda, p. 180

D

Dação e compra e venda, p. 271
Dação em pagamento, p. 267
Dação em pagamento. Conceito, p. 267
Dação em pagamento. Institutos semelhantes, p. 269
Dação em pagamento. Jurisprudência, p. 279
Dação em pagamento. Natureza jurídica, p. 268
Dação em pagamento. Requisitos, p. 273
Dano moral, p. 407
Danos emergentes, p. 404
Dar coisa certa. Obrigações de dar coisa certa, p. 52
Dar coisa incerta. Obrigações de dar coisa incerta, p. 57
Débito. Cessão de débito, p. 139
Dedução. Compensação, dedução e imputação, p. 316
Defesa. Natureza da arguição de compensação como defesa, p. 332
Depósito. Levantamento do depósito, p. 224
Despesas com o pagamento e a quitação, p. 194
Deterioração ou perecimento da coisa, p. 53
Devedor. Pluralidade de devedores, p. 98
Direito das obrigações. Características, p. 23
Direito das obrigações. Quadro sinótico, p. 48
Direito das obrigações. Questões de concurso, p. 47
Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação, p. 218
Direito de regresso, p. 445
Direitos de terceiros, p. 331
Distinção entre a sub-rogação e outros institutos, p. 250
Distinção para a obrigação de dar, p. 68
Dívida solidária. Remissão em dívida solidária, p. 365
Dívidas não compensáveis, p. 325
Divisibilidade. Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 97

E

Elementos da obrigação, p. 27
Escala móvel. Cláusula de escala móvel, p. 181
Espécies de confusão, p. 349
Espécies de obrigações, p. 37
Evicção, p. 275
Evicção. Efeitos, p. 277
Evicção. Quadro sinótico, p. 282
Evicção. Questões de concurso, p. 281
Execução das obrigações. Introdução, p. 159
Extinção ou neutralização da obrigação, p. 347

F

Fazer. Obrigações de fazer, p. 67
Fazer. Obrigações de não fazer, p. 79
Fontes das obrigações, p. 34
Formas de extinção das obrigações, p. 159

G

Garantia. Remissão da garantia, p. 363

I

Impedimentos à cessão, p. 128
Imprevisão. Teoria da imprevisão, p. 183
Imputação do pagamento, p. 261
Imputação do pagamento e compensação, p. 324
Imputação do pagamento. Conceito, p. 261
Imputação do pagamento. Espécies, p. 262
Imputação do pagamento. Quadro sinótico, p. 265
Imputação do pagamento. Questões de concurso, p. 265
Imputação do pagamento. Requisitos, p. 261
Imputação. Compensação, dedução e imputação, p. 316
Inadimplemento das obrigações, p. 367
Inadimplemento das obrigações. Caso fortuito e força maior, p. 371
Inadimplemento das obrigações. Conceito, p. 367
Inadimplemento das obrigações. Consequências, p. 370
Inadimplemento das obrigações. Espécies, p. 368
Inadimplemento das obrigações. Quadro sinótico, p. 379
Inadimplemento das obrigações. Questões de concurso, p. 378
Inadimplemento de obrigações. Jurisprudência, p. 374
Introdução, p. 17
Introdução à execução das obrigações, p. 159
Invalidade da nova obrigação, p. 302

J

Juros, p. 419
Juros de mora, p. 407
Juros. Conceito, p. 419
Juros. Espécies, p. 419
Juros. Jurisprudência, p. 425
Juros. Limites, p. 422
Juros. Obrigatoriedade dos juros de mora, p. 425
Juros. Quadro sinótico, p. 437

L

Levantamento do depósito, p. 224
Lucros cessantes, p. 405
Lugar do cumprimento, p. 197
Lugar, tempo e modo de cumprimento. Jurisprudência, p. 204
Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 197

M

Medida. Pagamento por medida ou peso, p. 184
Modo do cumprimento, p. 202
Modo. Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 197
Moeda. Curso legal e curso forçado da moeda, p. 180
Mora, p. 381
Mora. Conceito, p. 381
Mora. Consequências da mora do credor, p. 384
Mora. Consequências da mora do devedor, p. 383
Mora. Espécies, p. 381
Mora. Purgação da mora, p. 386
Mora. Quadro sinótico, p. 400
Mora. Questões de concurso, p. 398
Mora. Requisitos, p. 382
Mora. Termo inicial da mora, p. 385

N

Não fazer. Obrigações de não fazer, p. 79
Natureza da arguição de compensação como defesa, p. 332
Neutralização ou extinção da obrigação, p. 347
Noções gerais sobre obrigações, p. 21
Nominalismo. Princípio do nominalismo, p. 181
Nova obrigação. Invalidade da nova obrigação, p. 302
Novação, p. 285
Novação. Conceito, p. 287
Novação. Efeitos, p. 301
Novação. Espécies, p. 291
Novação. Histórico, p. 285
Novação. Institutos afins, p. 289
Novação. Invalidade da nova obrigação, p. 302
Novação. Jurisprudência, p. 303
Novação. Natureza jurídica, p. 288
Novação. Quadro sinótico, p. 308
Novação. Questões de concurso, p. 308

O

Objeto do cumprimento, p. 179
Objeto do cumprimento. Quadro sinótico, p. 188
Obrigação alternativa. Acréscimos, p. 90
Obrigação alternativa. Conceito, p. 85
Obrigação alternativa. Escolha, p. 86
Obrigação alternativa. Perecimento, p. 88
Obrigação alternativa. Quadro sinótico, p. 95
Obrigação alternativa. Questões de concurso, p. 94
Obrigação de dar. Conceito, p. 51
Obrigação de dar. Obrigação de fazer. Distinção, p. 68
Obrigação de dar. Quadro sinótico, p. 65
Obrigação de dar. Questões de concurso, p. 64
Obrigação de fazer, p. 67
Obrigação de fazer. Conceito, p. 67
Obrigação de fazer. Espécies, p. 70
Obrigação de fazer. Inadimplemento, p. 70
Obrigação de fazer. Jurisprudência, p. 72
Obrigação de fazer. Questões de concurso, p. 76
Obrigação de não fazer, p. 79
Obrigação de não fazer. Inadimplemento, p. 81
Obrigação de não fazer. Jurisprudência, p. 83
Obrigação de não fazer. Quadro sinótico, p. 84
Obrigação de não fazer. Questões de concurso, p. 83
Obrigação divisível ou indivisível. Pluralidade de credores, p. 101
Obrigação divisível ou indivisível. Pluralidade de devedores, p. 98
Obrigação solidária. Características, p. 111
Obrigação solidária. Conceito, p. 107
Obrigação solidária. Espécies, p. 109
Obrigação solidária. Quadro sinótico, p. 121
Obrigação solidária. Questões de concurso, p. 120
Obrigação. Conceito de obrigação, p. 25
Obrigação. Elementos da obrigação, p. 27
Obrigação. Extinção ou neutralização da obrigação, p. 347
Obrigação. Inadimplemento das obrigações, p. 367
Obrigações alternativas, p. 85
Obrigações de dar, p. 51
Obrigações de dar coisa certa, p. 52
Obrigações de dar coisa incerta, p. 57
Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 97
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Conceito, p. 97
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Quadro sinótico, p. 105
Obrigações divisíveis e indivisíveis. Questões de concurso, p. 105
Obrigações facultativas, p. 90
Obrigações solidárias, p. 107
Obrigações. Direito. Conceito, p. 21
Obrigações. Espécies de obrigações, p. 37
Obrigações. Fontes das obrigações, p. 34
Obrigações. Noções gerais sobre obrigações, p. 21
Obrigações. Objeto de estudo, p. 21
Obrigatoriedade. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação, p. 218

P

Pagamento com sub-rogação, p. 237
Pagamento com sub-rogação. Conceito, p. 237
Pagamento com sub-rogação. Efeitos, p. 251
Pagamento com sub-rogação. Espécies, p. 240
Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica, p. 239
Pagamento com sub-rogação. Quadro sinótico, p. 258
Pagamento com sub-rogação. Questões de concurso, p. 257
Pagamento com transmissão da propriedade, p. 171
Pagamento em consignação, p. 209
Pagamento em consignação. Jurisprudência, p. 230
Pagamento por medida ou peso, p. 184
Pagamento. Compensação e imputação do pagamento, p. 324
Pagamento. Despesas com o pagamento e a quitação, p. 194
Pagamento. Imputação do pagamento, p. 261
Pagamento. Presunção de pagamento, p. 192
Perdas e danos, p. 403
Perdas e danos. Conceito, p. 403
Perdas e danos. Efeitos, p. 406
Perdas e danos. Quadro sinótico, p. 417
Perdas e danos. Questões de concurso, p. 416
Perecimento ou deterioração da coisa, p. 53
Peso. Pagamento por medida ou peso, p. 184
Pluralidade de credores, p. 101
Pluralidade de devedores, p. 98
Presunção de pagamento, p. 192
Princípio do nominalismo, p. 181
Processo da consignação, p. 226
Propriedade. Pagamento com transmissão da propriedade, p. 171
Prova do cumprimento, p. 189
Prova do cumprimento. Quadro sinótico, p. 195
Prova do cumprimento. Questões de concurso, p. 195
Purgação da mora, p. 386

Q

Quitação. Despesas com o pagamento e a quitação, p. 194
Quitação. Espécies, p. 191
Quitação. Prova do cumprimento, p. 189

R

Referências, p. 467
Regresso. Direito de regresso, p. 445
Remissão, p. 357
Remissão da garantia, p. 363
Remissão. Conceito, p. 357
Remissão. Distinção das demais formas de extinção, p. 358
Remissão. Espécies, p. 362
Remissão. Natureza jurídica, p. 359
Remissão. Requisitos, p. 361
Renegociação de dívida, p. 295
Renegociação de dívida. Obrigações nulas, anuláveis, extintas e naturais, p. 297
Renúncia, p. 330
Renúncia à solidariedade, p. 117