Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações

2ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626075-4

ISBN v. digital: 978853626116-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 464

Publicado em: 17/08/2016

Área(s): Direito - Civil - Obrigações

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

  • Doutrina

  • Resumo ao final de cada capítulo

  • Questões de concurso

  • Enunciados do Conselho da Justiça Federal

No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, portanto, cuidará apenas da Teoria Geral das Obrigações.

Ao final de cada capítulo o leitor encontrará questões sobre o tema extraídas de diversos concursos da área ju­rídica, encerrando-o com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no capítulo.

Esta nova edição vem enriquecida com novas citações doutrinárias, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria. O intuito é melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”). Assim, esperamos que esta edição con­tribua também para o engrandecimento do debate.

O Autor.

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO
Pós-Doutorando em Direito Civil pela Uni­versidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Univer­sidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasilei­ro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 19

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OBRIGAÇÕES, p. 23

1.1 Conceito, p. 23

1.2 Objeto de Estudo, p. 23

1.3 Características, p. 25

1.4 Conceito de Obrigação, p. 27

1.5 Elementos da Obrigação, p. 29

1.6 Fontes das Obrigações, p. 36

1.7 Espécies de Obrigações, p. 39

1.8 Jurisprudência, p. 47

1.9 Questões de Concurso, p. 49

1.10 Quadro Sinótico, p. 50

2 OBRIGAÇÕES DE DAR, p. 53

2.1 Conceito, p. 53

2.2 Obrigações de Dar Coisa Certa, p. 54

2.3 Perecimento ou Deterioração da Coisa, p. 55

2.4 Melhoramentos, p. 57

2.5 Obrigações de Dar Coisa Incerta, p. 59

2.6 Jurisprudência, p. 63

2.7 Questões de Concurso, p. 66

2.8 Quadro Sinótico, p. 67

3 OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER, p. 69

3.1 Obrigações de Fazer, p. 69

3.2 Distinção para a Obrigação de Dar, p. 70

3.3 Espécies, p. 72

3.4 Inadimplemento, p. 72

3.5 Obrigações de Não Fazer, p. 74

3.6 Inadimplemento, p. 76

3.7 Jurisprudência, p. 78

3.8 Questões de Concurso, p. 81

3.9 Quadro Sinótico, p. 83

4 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS, p. 85

4.1 Conceito, p. 85

4.2 Escolha, p. 86

4.3 Perecimento, p. 88

4.4 Acréscimos, p. 90

4.5 Obrigações Facultativas, p. 90

4.6 Questões de Concurso, p. 93

4.7 Quadro Sinótico, p. 94

5 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS, p. 97

5.1 Conceito, p. 97

5.2 Pluralidade de Devedores, p. 98

5.3 Pluralidade de Credores, p. 101

5.4 Jurisprudência, p. 102

5.5 Questões de Concurso, p. 104

5.6 Quadro Sinótico, p. 105

6 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS, p. 107

6.1 Conceito, p. 107

6.2 Espécies, p. 109

6.3 Características, p. 111

6.4 Solidariedade Ativa, p. 112

6.5 Solidariedade Passiva, p. 115

6.6 Renúncia à Solidariedade, p. 117

6.7 Questões de Concurso, p. 118

6.8 Quadro Sinótico, p. 119

7 CESSÃO DE CRÉDITO, p. 121

7.1 Conceito, p. 121

7.2 Natureza Jurídica, p. 122

7.3 Espécies, p. 123

7.4 Forma, p. 125

7.5 Notificação, p. 125

7.6 Impedimentos à Cessão, p. 126

7.7 Garantia do Crédito, p. 128

7.8 Jurisprudência, p. 128

7.9 Questões de Concurso, p. 131

7.10 Quadro Sinótico, p. 133

8 CESSÃO DE DÉBITO, p. 135

8.1 Conceito, p. 135

8.2 Natureza Jurídica, p. 137

8.3 Modalidades, p. 140

8.4 Anulação, p. 142

8.5 Defesas, p. 142

8.6 Questões de Concurso, p. 143

8.7 Quadro Sinótico, p. 143

9 CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL, p. 145

9.1 Conceito, p. 145

9.2 Natureza Jurídica, p. 146

9.3 Impedimentos, p. 148

9.4 Espécies, p. 149

9.5 Quadro Sinótico, p. 150

10 INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES, p. 151

10.1 Formas de Extinção das Obrigações, p. 151

10.2 Conceito de Cumprimento, p. 153

10.3 Natureza Jurídica, p. 154

10.4 Elementos do Cumprimento, p. 156

10.5 Questões de Concurso, p. 156

10.6 Quadro Sinótico, p. 157

11 SUJEITOS DO CUMPRIMENTO, p. 159

11.1 Sujeito Ativo, p. 159

11.2 Pagamento com Transmissão da Propriedade, p. 161

11.3 Sujeito Passivo, p. 162

11.4 Questões de Concurso, p. 165

11.5 Quadro Sinótico, p. 165

12 OBJETO DO CUMPRIMENTO, p. 167

12.1 Cumprimento como Convencionado, p. 167

12.2 Curso Legal e Curso Forçado da Moeda, p. 168

12.3 Princípio do Nominalismo, p. 169

12.4 Cláusula de Escala Móvel, p. 169

12.5 Teoria da Imprevisão, p. 171

12.6 Pagamento por Medida ou Peso, p. 172

12.7 Jurisprudência, p. 172

12.8 Quadro Sinótico, p. 175

13 PROVA DO CUMPRIMENTO, p. 177

13.1 Quitação, p. 177

13.2 Espécies, p. 179

13.3 Presunção de Pagamento, p. 180

13.4 Despesas com o Pagamento e a Quitação, p. 182

13.5 Questões de Concurso, p. 183

13.6 Quadro Sinótico, p. 183

14 LUGAR, TEMPO E MODO DO CUMPRIMENTO, p. 185

14.1 Lugar do Cumprimento, p. 185

14.2 Tempo do Cumprimento, p. 187

14.3 Modo do Cumprimento, p. 190

14.4 Jurisprudência, p. 191

14.5 Questões de Concurso, p. 193

14.6 Quadro Sinótico, p. 194

15 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO, p. 195

15.1 Conceito, p. 195

15.2 Histórico, p. 196

15.3 Natureza Jurídica, p. 197

15.4 Hipóteses de Cabimento, p. 199

15.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação, p. 203

15.6 Requisitos, p. 205

15.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações, p. 209

15.8 Levantamento do Depósito, p. 210

15.9 Processo da Consignação, p. 212

15.10 Efeitos da Sentença, p. 214

15.11 Quadro Sinótico, p. 216

16 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, p. 219

16.1 Conceito, p. 219

16.2 Natureza Jurídica, p. 221

16.3 Espécies, p. 222

16.4 Distinção entre a Sub-rogação e Outros Institutos, p. 231

16.5 Efeitos, p. 233

16.6 Jurisprudência, p. 235

16.7 Questões de Concurso, p. 237

16.8 Quadro Sinótico, p. 238

17 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO, p. 241

17.1 Conceito, p. 241

17.2 Requisitos, p. 241

17.3 Espécies, p. 242

17.4 Questões de Concurso, p. 244

17.5 Quadro Sinótico, p. 244

18 DAÇÃO EM PAGAMENTO, p. 247

18.1 Conceito, p. 247

18.2 Natureza Jurídica, p. 248

18.3 Institutos Semelhantes, p. 249

18.4 Dação e Compra e Venda, p. 251

18.5 Requisitos, p. 253

18.6 Evicção, p. 254

18.7 Efeitos, p. 256

18.8 Questões de Concurso, p. 257

18.9 Quadro Sinótico, p. 258

19 NOVAÇÃO, p. 261

19.1 Histórico, p. 261

19.2 Conceito, p. 263

19.3 Natureza Jurídica, p. 264

19.4 Institutos Afins, p. 265

19.5 Espécies, p. 267

19.6 Pressupostos, p. 269

19.7 Renegociação de Dívida, p. 271

19.8 Obrigações Nulas, Anuláveis, Extintas e Naturais, p. 273

19.9 Efeitos, p. 277

19.10 Invalidade da Nova Obrigação, p. 279

19.11 Jurisprudência, p. 279

19.12 Questões de Concurso, p. 283

19.13 Quadro Sinótico, p. 284

20 COMPENSAÇÃO, p. 287

20.1 Histórico, p. 287

20.2 Conceito, p. 289

20.3 Natureza Jurídica, p. 291

20.4 Compensação, Dedução e Imputação, p. 292

20.5 Pressupostos, p. 292

20.6 Espécies, p. 296

20.7 Compensação e Imputação do Pagamento, p. 300

20.8 Dívidas Não Compensáveis, p. 301

20.9 Renúncia, p. 306

20.10 Direitos de Terceiros, p. 307

20.11 Compensação, Dedução e Imputação, p. 308

20.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa, p. 308

20.13 Jurisprudência, p. 312

20.14 Questões de Concurso, p. 314

20.15 Quadro Sinótico, p. 316

21 CONFUSÃO, p. 319

21.1 Definição, p. 319

21.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação, p. 321

21.3 Espécies de Confusão, p. 323

21.4 Confusão Imprópria, p. 325

21.5 Efeitos, p. 326

21.6 Cessação e Anulação da Confusão, p. 326

21.7 Quadro Sinótico, p. 327

22 REMISSÃO, p. 329

22.1 Conceito, p. 329

22.2 Distinção das Demais Formas de Extinção, p. 330

22.3 Natureza Jurídica, p. 331

22.4 Requisitos, p. 333

22.5 Espécies, p. 334

22.6 Remissão da Garantia, p. 335

22.7 Remissão em Dívida Solidária, p. 337

22.8 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida, p. 338

22.9 Efeitos, p. 339

22.10 Jurisprudência, p. 339

22.11 Questões de Concurso, p. 342

22.12 Quadro Sinótico, p. 343

23 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 347

23.1 Conceito, p. 347

23.2 Espécies, p. 348

23.3 Consequências do Inadimplemento, p. 350

23.4 Caso Fortuito e Força Maior, p. 351

23.5 Jurisprudência, p. 354

23.6 Questões de Concurso, p. 357

23.7 Quadro Sinótico, p. 358

24 MORA, p. 361

24.1 Conceito, p. 361

24.2 Espécies, p. 361

24.3 Requisitos, p. 362

24.4 Consequências da Mora do Devedor, p. 363

24.5 Consequências da Mora do Credor, p. 364

24.6 Termo Inicial da Mora, p. 365

24.7 Purgação da Mora, p. 366

24.8 Jurisprudência, p. 369

24.9 Questões de Concurso, p. 377

24.10 Quadro Sinótico, p. 379

25 PERDAS E DANOS, p. 381

25.1 Conceito, p. 381

25.2 Danos Emergentes, p. 382

25.3 Lucros Cessantes, p. 383

25.4 Efeitos, p. 384

25.5 Juros de Mora, p. 384

25.6 Dano Moral, p. 385

25.7 Jurisprudência, p. 388

25.8 Questões de Concurso, p. 393

25.9 Quadro Sinótico, p. 393

26 JUROS, p. 395

26.1 Conceito, p. 395

26.2 Espécies, p. 395

26.3 Limites, p. 398

26.4 Obrigatoriedade dos Juros de Mora, p. 401

26.5 Jurisprudência, p. 401

26.6 Quadro Sinótico, p. 411

27 CLÁUSULA PENAL, p. 413

27.1 Conceito, p. 413

27.2 Natureza Jurídica, p. 414

27.3 Espécies, p. 415

27.4 Limite de Valor, p. 416

27.5 Redução do Valor, p. 418

27.6 Direito de Regresso, p. 419

27.7 Exigibilidade, p. 420

27.8 Jurisprudência, p. 420

27.9 Questões de Concurso, p. 428

27.10 Quadro Sinótico, p. 430

28 ARRAS, p. 433

28.1 Conceito, p. 433

28.2 Inexecução da Obrigação, p. 434

28.3 Indenização Complementar, p. 435

28.4 Quadro Sinótico, p. 437

REFERÊNCIAS, p. 439

Índice alfabético

A

  • Arras, p. 433
  • Arras. Conceito, p. 433
  • Arras. Indenização complementar, p. 435
  • Arras. Inexecução da obrigação, p. 434
  • Arras. Quadro sinótico, p. 437

C

  • Cessão de crédito, p. 121
  • Cessão de crédito. Conceito, p. 121
  • Cessão de crédito. Espécies, p. 123
  • Cessão de crédito. Forma, p. 125
  • Cessão de crédito. Garantia do crédito, p. 128
  • Cessão de crédito. Impedimentos à cessão, p. 126
  • Cessão de crédito. Jurisprudência, p. 128
  • Cessão de crédito. Natureza jurídica, p. 122
  • Cessão de crédito. Notificação, p. 125
  • Cessão de crédito. Quadro sinótico, p. 133
  • Cessão de crédito. Questões de concurso, p. 131
  • Cessão de débito, p. 135
  • Cessão de débito. Anulação, p. 142
  • Cessão de débito. Conceito, p. 135
  • Cessão de débito. Defesas, p. 142
  • Cessão de débito. Modalidades, p. 140
  • Cessão de débito. Natureza jurídica, p. 137
  • Cessão de débito. Quadro sinótico, p. 143
  • Cessão de débito. Questões de concurso, p. 143
  • Cessão de posição contratual, p. 145
  • Cessão de posição contratual. Conceito, p. 145
  • Cessão de posição contratual. Espécies, p. 149
  • Cessão de posição contratual. Impedimentos, p. 148
  • Cessão de posição contratual. Natureza jurídica, p. 146
  • Cessão de posição contratual. Quadro sinótico, p. 150
  • Cláusula penal, p. 413
  • Cláusula penal. Conceito, p. 413
  • Cláusula penal. Direito de regresso, p. 419
  • Cláusula penal. Espécies, p. 415
  • Cláusula penal. Exigibilidade, p. 420
  • Cláusula penal. Jurisprudência, p. 420
  • Cláusula penal. Limite de valor, p. 416
  • Cláusula penal. Natureza jurídica, p. 414
  • Cláusula penal. Quadro sinótico, p. 430
  • Cláusula penal. Questões de concurso, p. 428
  • Cláusula penal. Redução do valor, p. 418
  • Compensação, p. 287
  • Compensação. Compensação e imputação do pagamento, p. 300
  • Compensação. Compensação, dedução e imputação, p. 292
  • Compensação. Compensação, dedução e imputação, p. 308
  • Compensação. Conceito, p. 289
  • Compensação. Direitos de terceiros, p. 307
  • Compensação. Dívidas não compensáveis, p. 301
  • Compensação. Espécies, p. 296
  • Compensação. Histórico, p. 287
  • Compensação. Jurisprudência, p. 312
  • Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa, p. 308
  • Compensação. Natureza jurídica, p. 291
  • Compensação. Pressupostos, p. 292
  • Compensação. Quadro sinótico, p. 316
  • Compensação. Questões de concurso, p. 314
  • Compensação. Renúncia, p. 306
  • Confusão, p. 319
  • Confusão. Cessação e anulação da confusão, p. 326
  • Confusão. Confusão imprópria, p. 325
  • Confusão. Definição, p. 319
  • Confusão. Efeitos, p. 326
  • Confusão. Espécies de confusão, p. 323
  • Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação, p. 321
  • Confusão. Quadro sinótico, p. 327
  • Consignação. Pagamento em consignação, p. 195
  • Consignação. Pagamento. Aplicação às modalidades de obrigações, p. 209
  • Consignação. Pagamento. Conceito, p. 195
  • Consignação. Pagamento. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consigna-ção, p. 203
  • Consignação. Pagamento. Efeitos da sentença, p. 214
  • Consignação. Pagamento. Hipóteses de cabimento, p. 199
  • Consignação. Pagamento. Histórico, p. 196
  • Consignação. Pagamento. Levantamento do depósito, p. 210
  • Consignação. Pagamento. Natureza jurídica, p. 197
  • Consignação. Pagamento. Processo da consignação, p. 212
  • Consignação. Pagamento. Quadro sinótico, p. 216
  • Consignação. Pagamento. Requisitos, p. 205
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 185
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Jurisprudência, p. 191
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Lugar do cumprimento, p. 185
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Modo do cumprimento, p. 190
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Quadro sinótico, p. 194
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Questões de concurso, p. 193
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Tempo do cumprimento, p. 187

D

  • Dação em pagamento, p. 247
  • Dação em pagamento. Conceito, p. 247
  • Dação em pagamento. Dação e compra e venda, p. 251
  • Dação em pagamento. Efeitos, p. 256
  • Dação em pagamento. Evicção, p. 254
  • Dação em pagamento. Institutos semelhantes, p. 249
  • Dação em pagamento. Natureza jurídica, p. 248
  • Dação em pagamento. Quadro sinótico, p. 258
  • Dação em pagamento. Questões de concurso, p. 257
  • Dação em pagamento. Requisitos, p. 253
  • Dano moral, p. 385
  • Danos emergentes, p. 382
  • Danos. Perdas e danos, p. 381

E

  • Execução das obrigações. Conceito de cumprimento, p. 153
  • Execução das obrigações. Elementos do cumprimento, p. 156
  • Execução das obrigações. Formas de extinção das obrigações, p. 151
  • Execução das obrigações. Introdução, p. 151
  • Execução das obrigações. Natureza jurídica, p. 154
  • Execução das obrigações. Quadro sinótico, p. 157
  • Execução das obrigações. Questões de concurso, p. 156

I

  • Imputação do pagamento, p. 241
  • Imputação do pagamento. Conceito, p. 241
  • Imputação do pagamento. Espécies, p. 242
  • Imputação do pagamento. Quadro sinótico, p. 244
  • Imputação do pagamento. Questões de concurso, p. 244
  • Imputação do pagamento. Requisitos, p. 241
  • Inadimplemento das obrigações, p. 347
  • Inadimplemento das obrigações. Caso fortuito e força maior, p. 351
  • Inadimplemento das obrigações. Conceito, p. 347
  • Inadimplemento das obrigações. Consequências do inadimplemento, p. 350
  • Inadimplemento das obrigações. Espécies, p. 348
  • Inadimplemento das obrigações. Jurisprudência, p. 354
  • Inadimplemento das obrigações. Quadro sinótico, p. 358
  • Inadimplemento das obrigações. Questões de concurso, p. 357
  • Introdução, p. 19
  • Introdução à execução das obrigações, p. 151

J

  • Juros, p. 395
  • Juros. Conceito, p. 395
  • Juros. Espécies, p. 395
  • Juros. Jurisprudência, p. 401
  • Juros. Limites, p. 398
  • Juros. Obrigatoriedade dos juros de mora, p. 401
  • Juros. Quadro sinótico, p. 411

L

  • Lucros cessantes, p. 383
  • Lugar, tempo e modo do cumprimento, p. 185

M

  • Mora, p. 361
  • Mora. Conceito, p. 361
  • Mora. Consequências da mora do credor, p. 364
  • Mora. Consequências da mora do devedor, p. 363
  • Mora. Espécies, p. 361
  • Mora. Jurisprudência, p. 369
  • Mora. Purgação da mora, p. 366
  • Mora. Quadro sinótico, p. 379
  • Mora. Questões de concurso, p. 377
  • Mora. Requisitos, p. 362
  • Mora. Termo inicial da mora, p. 365

N

  • Novação, p. 261
  • Novação. Conceito, p. 263
  • Novação. Efeitos, p. 277
  • Novação. Espécies, p. 267
  • Novação. Histórico, p. 261
  • Novação. Institutos afins, p. 265
  • Novação. Invalidade da nova obrigação, p. 279
  • Novação. Jurisprudência, p. 279
  • Novação. Natureza jurídica, p. 264
  • Novação. Obrigações nulas, anuláveis, extintas e naturais, p. 273
  • Novação. Pressupostos, p. 269
  • Novação. Quadro sinótico, p. 284
  • Novação. Questões de concurso, p. 283
  • Novação. Renegociação de dívida, p. 271

O

  • Objeto do cumprimento, p. 167
  • Objeto do cumprimento. Cláusula de escala móvel, p. 169
  • Objeto do cumprimento. Cumprimento como convencionado, p. 167
  • Objeto do cumprimento. Curso legal e curso forçado da moeda, p. 168
  • Objeto do cumprimento. Jurisprudência, p. 172
  • Objeto do cumprimento. Pagamento por medida ou peso, p. 172
  • Objeto do cumprimento. Princípio do nominalismo, p. 169
  • Objeto do cumprimento. Quadro sinótico, p. 175
  • Objeto do cumprimento. Teoria da imprevisão, p. 171
  • Obrigações alternativas, p. 85
  • Obrigações alternativas. Acréscimos, p. 90
  • Obrigações alternativas. Conceito, p. 85
  • Obrigações alternativas. Escolha, p. 86
  • Obrigações alternativas. Obrigações facultativas, p. 90
  • Obrigações alternativas. Perecimento, p. 88
  • Obrigações alternativas. Quadro sinótico, p. 94
  • Obrigações alternativas. Questões de concurso, p. 93
  • Obrigações de dar, p. 53
  • Obrigações de dar coisa certa, p. 54
  • Obrigações de dar. Conceito, p. 53
  • Obrigações de dar. Jurisprudência, p. 63
  • Obrigações de dar. Melhoramentos, p. 57
  • Obrigações de dar. Obrigações de dar coisa incerta, p. 59
  • Obrigações de dar. Perecimento ou deterioração da coisa, p. 55
  • Obrigações de dar. Quadro sinótico, p. 67
  • Obrigações de dar. Questões de concurso, p. 66
  • Obrigações de fazer, p. 69
  • Obrigações de fazer e não fazer, p. 69
  • Obrigações de fazer e não fazer. Distinção para a obrigação de dar, p. 70
  • Obrigações de fazer e não fazer. Espécies, p. 72
  • Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento, p. 72
  • Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento, p. 76
  • Obrigações de fazer e não fazer. Jurisprudência, p. 78
  • Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações de não fazer, p. 74
  • Obrigações de fazer e não fazer. Quadro sinótico, p. 83
  • Obrigações de fazer e não fazer. Questões de concurso, p. 81
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis, p. 97
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Conceito, p. 97
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Jurisprudência, p. 102
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de credores, p. 101
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de devedores, p. 98
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Quadro sinótico, p. 105
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Questões de concurso, p. 104
  • Obrigações solidárias, p. 107
  • Obrigações solidárias. Características, p. 111
  • Obrigações solidárias. Espécies, p. 109
  • Obrigações solidárias. Quadro sinótico, p. 119
  • Obrigações solidárias. Questões de concurso, p. 118
  • Obrigações solidárias. Renúncia à solidariedade, p. 117
  • Obrigações solidárias. Solidariedade ativa, p. 112
  • Obrigações solidárias. Solidariedade passiva, p. 115
  • Obrigações solidárias. Conceito, p. 107
  • Obrigações. Noções gerais, p. 23
  • Obrigações. Noções gerais. Características, p. 25
  • Obrigações. Noções gerais. Conceito, p. 23
  • Obrigações. Noções gerais. Conceito de obrigação, p. 27
  • Obrigações. Noções gerais. Elementos da obrigação, p. 29
  • Obrigações. Noções gerais. Espécies de obrigações, p. 39
  • Obrigações. Noções gerais. Fontes das obrigações, p. 36
  • Obrigações. Noções gerais. Jurisprudência, p. 47
  • Obrigações. Noções gerais. Objeto de estudo, p. 23
  • Obrigações. Noções gerais. Quadro sinótico, p. 50
  • Obrigações. Noções gerais. Questões de concurso, p. 49

P

  • Pagamento com sub-rogação, p. 219
  • Pagamento em consignação, p. 195
  • Pagamento. Imputação do pagamento, p. 241
  • Perdas e danos, p. 381
  • Perdas e danos. Conceito, p. 381
  • Perdas e danos. Efeitos, p. 384
  • Perdas e danos. Jurisprudência, p. 388
  • Perdas e danos. Juros de mora, p. 384
  • Perdas e danos. Quadro sinótico, p. 393
  • Perdas e danos. Questões de concurso, p. 393
  • Posição contratual. Cessão de posição contratual, p. 145
  • Prova do cumprimento, p. 177
  • Prova do cumprimento. Despesas com o pagamento e a quitação, p. 182
  • Prova do cumprimento. Espécies, p. 179
  • Prova do cumprimento. Presunção de pagamento, p. 180
  • Prova do cumprimento. Quadro sinótico, p. 183
  • Prova do cumprimento. Questões de concurso, p. 183
  • Prova do cumprimento. Quitação, p. 177

R

  • Referências, p. 439
  • Remissão, p. 329
  • Remissão. Conceito, p. 329
  • Remissão. Distinção das demais formas de extinção, p. 330
  • Remissão. Efeitos, p. 339
  • Remissão. Espécies, p. 334
  • Remissão. Jurisprudência, p. 339
  • Remissão. Natureza jurídica, p. 331
  • Remissão. Quadro sinótico, p. 343
  • Remissão. Questões de concurso, p. 342
  • Remissão. Remissão da garantia, p. 335
  • Remissão. Remissão e reconhecimento de inexistência de dívida, p. 338
  • Remissão. Remissão em dívida solidária, p. 337
  • Remissão. Requisitos, p. 333

S

  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação, p. 219
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Conceito, p. 219
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Distinção entre a sub-rogação e outros institutos, p. 231
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Efeitos, p. 233
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Espécies, p. 222
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Jurisprudência, p. 235
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica, p. 221
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Quadro sinótico, p. 238
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Questões de concurso, p. 237
  • Sujeitos do cumprimento, p. 159
  • Sujeitos do cumprimento. Pagamento com transmissão da propriedade, p. 161
  • Sujeitos do cumprimento. Quadro sinótico, p. 165
  • Sujeitos do cumprimento. Questões de concurso, p. 165
  • Sujeitos do cumprimento. Sujeito ativo, p. 159
  • Sujeitos do cumprimento. Sujeito passivo, p. 162

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