Curso de Direito Civil Brasileiro - Volume II - Teoria Geral das Obrigações

2ª Edição - Revista e Atualizada Inacio de Carvalho Neto

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Disponível para:AndroidiOSWindows Phone

Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626075-4

ISBN v. digital: 978853626116-4

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 464

Publicado em: 17/08/2016

Área(s): Direito Civil - Obrigações

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Sinopse

Você irá encontrar nesta obra:

  • Doutrina

  • Resumo ao final de cada capítulo

  • Questões de concurso

  • Enunciados do Conselho da Justiça Federal

No segundo volume do Curso de Direito Civil Brasileiro, estudamos as Obrigações, que compreendem o Livro I da Parte Especial do Código Civil. Dada a grande extensão do tema, não será possível, naturalmente, desenvolvê-lo integralmente em um só volume. Este volume, portanto, cuidará apenas da Teoria Geral das Obrigações.

Ao final de cada capítulo o leitor encontrará questões sobre o tema extraídas de diversos concursos da área ju­rídica, encerrando-o com um quadro sinótico em que é resumido todo o tema tratado no capítulo.

Esta nova edição vem enriquecida com novas citações doutrinárias, além de novas ideias surgidas recentemente sobre a matéria. O intuito é melhorar a obra no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto possível completa do tema (sem olvidar da prudente lição de Montesquieu, que diz ser preciso “sempre não esgotar o assunto a ponto de nada deixar a cargo do leitor”). Assim, esperamos que esta edição con­tribua também para o engrandecimento do debate.

O Autor.

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO
Pós-Doutorando em Direito Civil pela Uni­versidade de Lisboa, Portugal. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Univer­sidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Promotor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Membro do Instituto Brasilei­ro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 NOÇÕES GERAIS SOBRE OBRIGAÇÕES

1.1 Conceito

1.2 Objeto de Estudo

1.3 Características

1.4 Conceito de Obrigação

1.5 Elementos da Obrigação

1.6 Fontes das Obrigações

1.7 Espécies de Obrigações

1.8 Jurisprudência

1.9 Questões de Concurso

1.10 Quadro Sinótico

2 OBRIGAÇÕES DE DAR

2.1 Conceito

2.2 Obrigações de Dar Coisa Certa

2.3 Perecimento ou Deterioração da Coisa

2.4 Melhoramentos

2.5 Obrigações de Dar Coisa Incerta

2.6 Jurisprudência

2.7 Questões de Concurso

2.8 Quadro Sinótico

3 OBRIGAÇÕES DE FAZER E NÃO FAZER

3.1 Obrigações de Fazer

3.2 Distinção para a Obrigação de Dar

3.3 Espécies

3.4 Inadimplemento

3.5 Obrigações de Não Fazer

3.6 Inadimplemento

3.7 Jurisprudência

3.8 Questões de Concurso

3.9 Quadro Sinótico

4 OBRIGAÇÕES ALTERNATIVAS

4.1 Conceito

4.2 Escolha

4.3 Perecimento

4.4 Acréscimos

4.5 Obrigações Facultativas

4.6 Questões de Concurso

4.7 Quadro Sinótico

5 OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

5.1 Conceito

5.2 Pluralidade de Devedores

5.3 Pluralidade de Credores

5.4 Jurisprudência

5.5 Questões de Concurso

5.6 Quadro Sinótico

6 OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS

6.1 Conceito

6.2 Espécies

6.3 Características

6.4 Solidariedade Ativa

6.5 Solidariedade Passiva

6.6 Renúncia à Solidariedade

6.7 Questões de Concurso

6.8 Quadro Sinótico

7 CESSÃO DE CRÉDITO

7.1 Conceito

7.2 Natureza Jurídica

7.3 Espécies

7.4 Forma

7.5 Notificação

7.6 Impedimentos à Cessão

7.7 Garantia do Crédito

7.8 Jurisprudência

7.9 Questões de Concurso

7.10 Quadro Sinótico

8 CESSÃO DE DÉBITO

8.1 Conceito

8.2 Natureza Jurídica

8.3 Modalidades

8.4 Anulação

8.5 Defesas

8.6 Questões de Concurso

8.7 Quadro Sinótico

9 CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL

9.1 Conceito

9.2 Natureza Jurídica

9.3 Impedimentos

9.4 Espécies

9.5 Quadro Sinótico

10 INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

10.1 Formas de Extinção das Obrigações

10.2 Conceito de Cumprimento

10.3 Natureza Jurídica

10.4 Elementos do Cumprimento

10.5 Questões de Concurso

10.6 Quadro Sinótico

11 SUJEITOS DO CUMPRIMENTO

11.1 Sujeito Ativo

11.2 Pagamento com Transmissão da Propriedade

11.3 Sujeito Passivo

11.4 Questões de Concurso

11.5 Quadro Sinótico

12 OBJETO DO CUMPRIMENTO

12.1 Cumprimento como Convencionado

12.2 Curso Legal e Curso Forçado da Moeda

12.3 Princípio do Nominalismo

12.4 Cláusula de Escala Móvel

12.5 Teoria da Imprevisão

12.6 Pagamento por Medida ou Peso

12.7 Jurisprudência

12.8 Quadro Sinótico

13 PROVA DO CUMPRIMENTO

13.1 Quitação

13.2 Espécies

13.3 Presunção de Pagamento

13.4 Despesas com o Pagamento e a Quitação

13.5 Questões de Concurso

13.6 Quadro Sinótico

14 LUGAR, TEMPO E MODO DO CUMPRIMENTO

14.1 Lugar do Cumprimento

14.2 Tempo do Cumprimento

14.3 Modo do Cumprimento

14.4 Jurisprudência

14.5 Questões de Concurso

14.6 Quadro Sinótico

15 PAGAMENTO EM CONSIGNAÇÃO

15.1 Conceito

15.2 Histórico

15.3 Natureza Jurídica

15.4 Hipóteses de Cabimento

15.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação

15.6 Requisitos

15.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações

15.8 Levantamento do Depósito

15.9 Processo da Consignação

15.10 Efeitos da Sentença

15.11 Quadro Sinótico

16 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

16.1 Conceito

16.2 Natureza Jurídica

16.3 Espécies

16.4 Distinção entre a Sub-rogação e Outros Institutos

16.5 Efeitos

16.6 Jurisprudência

16.7 Questões de Concurso

16.8 Quadro Sinótico

17 IMPUTAÇÃO DO PAGAMENTO

17.1 Conceito

17.2 Requisitos

17.3 Espécies

17.4 Questões de Concurso

17.5 Quadro Sinótico

18 DAÇÃO EM PAGAMENTO

18.1 Conceito

18.2 Natureza Jurídica

18.3 Institutos Semelhantes

18.4 Dação e Compra e Venda

18.5 Requisitos

18.6 Evicção

18.7 Efeitos

18.8 Questões de Concurso

18.9 Quadro Sinótico

19 NOVAÇÃO

19.1 Histórico

19.2 Conceito

19.3 Natureza Jurídica

19.4 Institutos Afins

19.5 Espécies

19.6 Pressupostos

19.7 Renegociação de Dívida

19.8 Obrigações Nulas, Anuláveis, Extintas e Naturais

19.9 Efeitos

19.10 Invalidade da Nova Obrigação

19.11 Jurisprudência

19.12 Questões de Concurso

19.13 Quadro Sinótico

20 COMPENSAÇÃO

20.1 Histórico

20.2 Conceito

20.3 Natureza Jurídica

20.4 Compensação, Dedução e Imputação

20.5 Pressupostos

20.6 Espécies

20.7 Compensação e Imputação do Pagamento

20.8 Dívidas Não Compensáveis

20.9 Renúncia

20.10 Direitos de Terceiros

20.11 Compensação, Dedução e Imputação

20.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa

20.13 Jurisprudência

20.14 Questões de Concurso

20.15 Quadro Sinótico

21 CONFUSÃO

21.1 Definição

21.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação

21.3 Espécies de Confusão

21.4 Confusão Imprópria

21.5 Efeitos

21.6 Cessação e Anulação da Confusão

21.7 Quadro Sinótico

22 REMISSÃO

22.1 Conceito

22.2 Distinção das Demais Formas de Extinção

22.3 Natureza Jurídica

22.4 Requisitos

22.5 Espécies

22.6 Remissão da Garantia

22.7 Remissão em Dívida Solidária

22.8 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida

22.9 Efeitos

22.10 Jurisprudência

22.11 Questões de Concurso

22.12 Quadro Sinótico

23 INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES

23.1 Conceito

23.2 Espécies

23.3 Consequências do Inadimplemento

23.4 Caso Fortuito e Força Maior

23.5 Jurisprudência

23.6 Questões de Concurso

23.7 Quadro Sinótico

24 MORA

24.1 Conceito

24.2 Espécies

24.3 Requisitos

24.4 Consequências da Mora do Devedor

24.5 Consequências da Mora do Credor

24.6 Termo Inicial da Mora

24.7 Purgação da Mora

24.8 Jurisprudência

24.9 Questões de Concurso

24.10 Quadro Sinótico

25 PERDAS E DANOS

25.1 Conceito

25.2 Danos Emergentes

25.3 Lucros Cessantes

25.4 Efeitos

25.5 Juros de Mora

25.6 Dano Moral

25.7 Jurisprudência

25.8 Questões de Concurso

25.9 Quadro Sinótico

26 JUROS

26.1 Conceito

26.2 Espécies

26.3 Limites

26.4 Obrigatoriedade dos Juros de Mora

26.5 Jurisprudência

26.6 Quadro Sinótico

27 CLÁUSULA PENAL

27.1 Conceito

27.2 Natureza Jurídica

27.3 Espécies

27.4 Limite de Valor

27.5 Redução do Valor

27.6 Direito de Regresso

27.7 Exigibilidade

27.8 Jurisprudência

27.9 Questões de Concurso

27.10 Quadro Sinótico

28 ARRAS

28.1 Conceito

28.2 Inexecução da Obrigação

28.3 Indenização Complementar

28.4 Quadro Sinótico

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Arras
  • Arras. Conceito
  • Arras. Indenização complementar
  • Arras. Inexecução da obrigação
  • Arras. Quadro sinótico

C

  • Cessão de crédito
  • Cessão de crédito. Conceito
  • Cessão de crédito. Espécies
  • Cessão de crédito. Forma
  • Cessão de crédito. Garantia do crédito
  • Cessão de crédito. Impedimentos à cessão
  • Cessão de crédito. Jurisprudência
  • Cessão de crédito. Natureza jurídica
  • Cessão de crédito. Notificação
  • Cessão de crédito. Quadro sinótico
  • Cessão de crédito. Questões de concurso
  • Cessão de débito
  • Cessão de débito. Anulação
  • Cessão de débito. Conceito
  • Cessão de débito. Defesas
  • Cessão de débito. Modalidades
  • Cessão de débito. Natureza jurídica
  • Cessão de débito. Quadro sinótico
  • Cessão de débito. Questões de concurso
  • Cessão de posição contratual
  • Cessão de posição contratual. Conceito
  • Cessão de posição contratual. Espécies
  • Cessão de posição contratual. Impedimentos
  • Cessão de posição contratual. Natureza jurídica
  • Cessão de posição contratual. Quadro sinótico
  • Cláusula penal
  • Cláusula penal. Conceito
  • Cláusula penal. Direito de regresso
  • Cláusula penal. Espécies
  • Cláusula penal. Exigibilidade
  • Cláusula penal. Jurisprudência
  • Cláusula penal. Limite de valor
  • Cláusula penal. Natureza jurídica
  • Cláusula penal. Quadro sinótico
  • Cláusula penal. Questões de concurso
  • Cláusula penal. Redução do valor
  • Compensação
  • Compensação. Compensação e imputação do pagamento
  • Compensação. Compensação, dedução e imputação
  • Compensação. Compensação, dedução e imputação
  • Compensação. Conceito
  • Compensação. Direitos de terceiros
  • Compensação. Dívidas não compensáveis
  • Compensação. Espécies
  • Compensação. Histórico
  • Compensação. Jurisprudência
  • Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa
  • Compensação. Natureza jurídica
  • Compensação. Pressupostos
  • Compensação. Quadro sinótico
  • Compensação. Questões de concurso
  • Compensação. Renúncia
  • Confusão
  • Confusão. Cessação e anulação da confusão
  • Confusão. Confusão imprópria
  • Confusão. Definição
  • Confusão. Efeitos
  • Confusão. Espécies de confusão
  • Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação
  • Confusão. Quadro sinótico
  • Consignação. Pagamento em consignação
  • Consignação. Pagamento. Aplicação às modalidades de obrigações
  • Consignação. Pagamento. Conceito
  • Consignação. Pagamento. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consigna-ção
  • Consignação. Pagamento. Efeitos da sentença
  • Consignação. Pagamento. Hipóteses de cabimento
  • Consignação. Pagamento. Histórico
  • Consignação. Pagamento. Levantamento do depósito
  • Consignação. Pagamento. Natureza jurídica
  • Consignação. Pagamento. Processo da consignação
  • Consignação. Pagamento. Quadro sinótico
  • Consignação. Pagamento. Requisitos
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo do cumprimento
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Jurisprudência
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Lugar do cumprimento
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Modo do cumprimento
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Quadro sinótico
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Questões de concurso
  • Cumprimento. Lugar, tempo e modo. Tempo do cumprimento

D

  • Dação em pagamento
  • Dação em pagamento. Conceito
  • Dação em pagamento. Dação e compra e venda
  • Dação em pagamento. Efeitos
  • Dação em pagamento. Evicção
  • Dação em pagamento. Institutos semelhantes
  • Dação em pagamento. Natureza jurídica
  • Dação em pagamento. Quadro sinótico
  • Dação em pagamento. Questões de concurso
  • Dação em pagamento. Requisitos
  • Dano moral
  • Danos emergentes
  • Danos. Perdas e danos

E

  • Execução das obrigações. Conceito de cumprimento
  • Execução das obrigações. Elementos do cumprimento
  • Execução das obrigações. Formas de extinção das obrigações
  • Execução das obrigações. Introdução
  • Execução das obrigações. Natureza jurídica
  • Execução das obrigações. Quadro sinótico
  • Execução das obrigações. Questões de concurso

I

  • Imputação do pagamento
  • Imputação do pagamento. Conceito
  • Imputação do pagamento. Espécies
  • Imputação do pagamento. Quadro sinótico
  • Imputação do pagamento. Questões de concurso
  • Imputação do pagamento. Requisitos
  • Inadimplemento das obrigações
  • Inadimplemento das obrigações. Caso fortuito e força maior
  • Inadimplemento das obrigações. Conceito
  • Inadimplemento das obrigações. Consequências do inadimplemento
  • Inadimplemento das obrigações. Espécies
  • Inadimplemento das obrigações. Jurisprudência
  • Inadimplemento das obrigações. Quadro sinótico
  • Inadimplemento das obrigações. Questões de concurso
  • Introdução
  • Introdução à execução das obrigações

J

  • Juros
  • Juros. Conceito
  • Juros. Espécies
  • Juros. Jurisprudência
  • Juros. Limites
  • Juros. Obrigatoriedade dos juros de mora
  • Juros. Quadro sinótico

L

  • Lucros cessantes
  • Lugar, tempo e modo do cumprimento

M

  • Mora
  • Mora. Conceito
  • Mora. Consequências da mora do credor
  • Mora. Consequências da mora do devedor
  • Mora. Espécies
  • Mora. Jurisprudência
  • Mora. Purgação da mora
  • Mora. Quadro sinótico
  • Mora. Questões de concurso
  • Mora. Requisitos
  • Mora. Termo inicial da mora

N

  • Novação
  • Novação. Conceito
  • Novação. Efeitos
  • Novação. Espécies
  • Novação. Histórico
  • Novação. Institutos afins
  • Novação. Invalidade da nova obrigação
  • Novação. Jurisprudência
  • Novação. Natureza jurídica
  • Novação. Obrigações nulas, anuláveis, extintas e naturais
  • Novação. Pressupostos
  • Novação. Quadro sinótico
  • Novação. Questões de concurso
  • Novação. Renegociação de dívida

O

  • Objeto do cumprimento
  • Objeto do cumprimento. Cláusula de escala móvel
  • Objeto do cumprimento. Cumprimento como convencionado
  • Objeto do cumprimento. Curso legal e curso forçado da moeda
  • Objeto do cumprimento. Jurisprudência
  • Objeto do cumprimento. Pagamento por medida ou peso
  • Objeto do cumprimento. Princípio do nominalismo
  • Objeto do cumprimento. Quadro sinótico
  • Objeto do cumprimento. Teoria da imprevisão
  • Obrigações alternativas
  • Obrigações alternativas. Acréscimos
  • Obrigações alternativas. Conceito
  • Obrigações alternativas. Escolha
  • Obrigações alternativas. Obrigações facultativas
  • Obrigações alternativas. Perecimento
  • Obrigações alternativas. Quadro sinótico
  • Obrigações alternativas. Questões de concurso
  • Obrigações de dar
  • Obrigações de dar coisa certa
  • Obrigações de dar. Conceito
  • Obrigações de dar. Jurisprudência
  • Obrigações de dar. Melhoramentos
  • Obrigações de dar. Obrigações de dar coisa incerta
  • Obrigações de dar. Perecimento ou deterioração da coisa
  • Obrigações de dar. Quadro sinótico
  • Obrigações de dar. Questões de concurso
  • Obrigações de fazer
  • Obrigações de fazer e não fazer
  • Obrigações de fazer e não fazer. Distinção para a obrigação de dar
  • Obrigações de fazer e não fazer. Espécies
  • Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento
  • Obrigações de fazer e não fazer. Inadimplemento
  • Obrigações de fazer e não fazer. Jurisprudência
  • Obrigações de fazer e não fazer. Obrigações de não fazer
  • Obrigações de fazer e não fazer. Quadro sinótico
  • Obrigações de fazer e não fazer. Questões de concurso
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Conceito
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Jurisprudência
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de credores
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Pluralidade de devedores
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Quadro sinótico
  • Obrigações divisíveis e indivisíveis. Questões de concurso
  • Obrigações solidárias
  • Obrigações solidárias. Características
  • Obrigações solidárias. Espécies
  • Obrigações solidárias. Quadro sinótico
  • Obrigações solidárias. Questões de concurso
  • Obrigações solidárias. Renúncia à solidariedade
  • Obrigações solidárias. Solidariedade ativa
  • Obrigações solidárias. Solidariedade passiva
  • Obrigações solidárias. Conceito
  • Obrigações. Noções gerais
  • Obrigações. Noções gerais. Características
  • Obrigações. Noções gerais. Conceito
  • Obrigações. Noções gerais. Conceito de obrigação
  • Obrigações. Noções gerais. Elementos da obrigação
  • Obrigações. Noções gerais. Espécies de obrigações
  • Obrigações. Noções gerais. Fontes das obrigações
  • Obrigações. Noções gerais. Jurisprudência
  • Obrigações. Noções gerais. Objeto de estudo
  • Obrigações. Noções gerais. Quadro sinótico
  • Obrigações. Noções gerais. Questões de concurso

P

  • Pagamento com sub-rogação
  • Pagamento em consignação
  • Pagamento. Imputação do pagamento
  • Perdas e danos
  • Perdas e danos. Conceito
  • Perdas e danos. Efeitos
  • Perdas e danos. Jurisprudência
  • Perdas e danos. Juros de mora
  • Perdas e danos. Quadro sinótico
  • Perdas e danos. Questões de concurso
  • Posição contratual. Cessão de posição contratual
  • Prova do cumprimento
  • Prova do cumprimento. Despesas com o pagamento e a quitação
  • Prova do cumprimento. Espécies
  • Prova do cumprimento. Presunção de pagamento
  • Prova do cumprimento. Quadro sinótico
  • Prova do cumprimento. Questões de concurso
  • Prova do cumprimento. Quitação

R

  • Referências
  • Remissão
  • Remissão. Conceito
  • Remissão. Distinção das demais formas de extinção
  • Remissão. Efeitos
  • Remissão. Espécies
  • Remissão. Jurisprudência
  • Remissão. Natureza jurídica
  • Remissão. Quadro sinótico
  • Remissão. Questões de concurso
  • Remissão. Remissão da garantia
  • Remissão. Remissão e reconhecimento de inexistência de dívida
  • Remissão. Remissão em dívida solidária
  • Remissão. Requisitos

S

  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Conceito
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Distinção entre a sub-rogação e outros institutos
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Efeitos
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Espécies
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Jurisprudência
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Quadro sinótico
  • Sub-rogação. Pagamento com sub-rogação. Questões de concurso
  • Sujeitos do cumprimento
  • Sujeitos do cumprimento. Pagamento com transmissão da propriedade
  • Sujeitos do cumprimento. Quadro sinótico
  • Sujeitos do cumprimento. Questões de concurso
  • Sujeitos do cumprimento. Sujeito ativo
  • Sujeitos do cumprimento. Sujeito passivo

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