Extinção Indireta das Obrigações - Consignação - Pagamento com Sub-Rogação - Dação em Pagamento - Novação - Compensação - Transação - Confusão - Remissão - Teoria Geral da Resolução

6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC Inacio de Carvalho Neto

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Ficha técnica

Autor(es): Inacio de Carvalho Neto

ISBN v. impressa: 978853626556-8

ISBN v. digital: 978853626582-7

Edição/Tiragem: 6ª Edição - Revista e Atualizada de Acordo com o Novo CPC

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 240

Publicado em: 03/02/2017

Área(s): Direito Civil - Obrigações

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Sinopse

Animados com o sucesso das edições anteriores, propomo-nos a fazer uma revisão da obra, acolhendo sugestões de amigos, corrigindo pequenos erros, esclarecendo pontos dúbios e atualizando-a com a mais recente doutrina e juris­prudência.

O intuito é sempre o mesmo: melhorar a obra o quanto pos­sível, no afã de oferecer àqueles que nos honrarem com a sua leitura uma noção o quanto mais completa do tema.

Esta edição vem especialmente atualizada com o novo Có­digo de Processo Civil e a consequente nova jurisprudência e doutrina que vem se formando desde a sua vigência.

Assim, esperamos que esta sexta edição contribua também para o engrandecimento do debate.

O Autor

Você irá encontrar nesta obra:

• Noções sobre Obrigações
• Formas de Extinção das Obrigações
• Consignação
• Pagamento com Sub-Rogação
• Dação em Pagamento
• Novação
• Compensação
• Transação
• Confusão
• Remissão
• Teoria Geral da Resolução

Autor(es)

INACIO DE CARVALHO NETO
Pós-Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Lis­boa, Portugal. Doutor em Di­reito Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Civil pela Univer­sidade Estadual de Maringá – UEM. Pós-Graduado pela Universidade Paranaense – UNIPAR. Graduado em Direi­to pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ. Pro­motor de Justiça no Paraná. Professor Universitário. Mem­bro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 NOÇÕES SOBRE OBRIGAÇÕES

1.1 Introito

1.2 A Relação Obrigacional

1.2.1 Definição

1.2.2 Objeto

1.2.3 Força dos direitos obrigacionais

1.2.4 Características dos direitos obrigacionais

1.2.5 Estrutura da relação obrigacional

1.2.6 Natureza da relação obrigacional

1.3 Modalidades das Obrigações

1.3.1 Introito

1.3.2 Obrigações de dar

1.3.3 Obrigações de fazer

1.3.4 Obrigações de não fazer

2 FORMAS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES

2.1 Disciplina Legislativa

2.2 Extinção Direta e Indireta

2.3 Outras Causas Extintivas

2.4 Histórico

2.5 Pagamento

2.5.1 Características

2.5.2 Pagamento indevido

2.5.3 Imputação em pagamento

2.6 Direito Comparado

2.6.1 Direito Português

2.6.2 Direito Italiano

3 CONSIGNAÇÃO

3.1 Conceito

3.2 Histórico

3.3 Natureza Jurídica

3.4 Hipóteses de Cabimento

3.5 Direito de Adimplir e Obrigatoriedade da Consignação

3.6 Requisitos

3.7 Aplicação às Modalidades de Obrigações

3.8 Levantamento do Depósito

3.9 Processo da Consignação

3.10 Efeitos da Sentença

3.11 Direito Comparado

3.11.1 Direito Português

3.11.2 Direito Italiano

4 PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO

4.1 Conceito

4.2 Tratamento Legislativo

4.3 Natureza Jurídica

4.4 Espécies

4.5 Sub-Rogação Legal

4.6 Sub-Rogação Convencional

4.7 Distinção entre a Sub-Rogação a Outros Institutos

4.8 Efeitos

4.9 Direito Comparado

4.9.1 Direito Português

4.9.2 Direito Italiano

5 DAÇÃO EM PAGAMENTO

5.1 Conceito

5.2 Natureza Jurídica

5.3 Institutos Semelhantes

5.4 Dação e Compra e Venda

5.5 Requisitos

5.6 Evicção

5.7 Fiança e Demais Garantias

5.8 Efeitos

5.9 Direito Comparado

5.9.1 Direito Português

5.9.2 Direito Italiano

6 NOVAÇÃO

6.1 Conceito

6.2 Histórico

6.3 Natureza Jurídica

6.4 Previsão Legal

6.5 Espécies

6.6 Pressupostos

6.7 Obrigações Nulas, Anuláveis e Extintas

6.8 Obrigações Naturais e Prescritas

6.9 Efeitos

6.10 Invalidade da Nova Obrigação

6.11 Institutos Afins

6.12 Renegociação de Dívida

6.13 Direito Comparado

6.13.1 Direito Português

6.13.2 Direito Italiano

7 COMPENSAÇÃO

7.1 Conceito

7.2 Vantagens

7.3 Histórico

7.4 Natureza Jurídica

7.5 Compensação e Imputação do Pagamento

7.6 Pressupostos

7.7 Espécies

7.8 Dívidas Não Compensáveis

7.9 Renúncia

7.10 Direitos de Terceiros

7.11 Compensação, Dedução e Imputação

7.12 Natureza da Arguição de Compensação como Defesa

7.13 Direito Comparado

7.13.1 Direito Português

7.13.2 Direito Italiano

8 TRANSAÇÃO

8.1 Conceito

8.2 Natureza Jurídica

8.3 Princípios

8.3.1 Indivisibilidade

8.3.2 Interpretação restritiva

8.3.3 Pena convencional

8.4 Elementos

8.5 Objeto

8.6 Forma

8.7 Efeitos

8.8 Direito Comparado

8.8.1 Direito Português

8.8.2 Direito Italiano

9 CONFUSÃO

9.1 Definição

9.2 Extinção ou Neutralização da Obrigação

9.3 Espécies de Confusão

9.4 Efeitos

9.5 Confusão Imprópria

9.6 Cessação e Anulação da Confusão

9.7 Direito Comparado

9.7.1 Direito Português

9.7.2 Direito Italiano

10 REMISSÃO

10.1 Conceito

10.2 Justificativa

10.3 Distinção das Demais Formas de Extinção

10.4 Natureza Jurídica

10.5 Requisitos

10.6 Espécies

10.7 Remissão da Garantia

10.8 Remissão em Dívida Solidária

10.9 Remissão e Reconhecimento de Inexistência de Dívida

10.10 Efeitos

10.11 Direito Comparado

10.11.1 Direito Português

10.11.2 Direito Italiano

11 TEORIA GERAL DA RESOLUÇÃO

11.1 Extinção das Relações Obrigacionais

11.2 Questão Terminológica

11.3 Resolução

11.3.1 Definição

11.3.2 Modalidades

11.3.3 Resolução e anulação

11.3.4 Resolução e condição resolutiva

11.3.5 Resolução e extinção legal

11.3.6 Resolução por onerosidade excessiva

11.3.7 Efeitos

11.4 Rescisão

11.5 Revogação

11.6 Denúncia

11.7 Quebra Positiva do Contrato

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Compensação
  • Compensação, Dedução e imputação
  • Compensação. Compensação e imputação do pagamento
  • Compensação. Conceito
  • Compensação. Direito comparado
  • Compensação. Direito italiano
  • Compensação. Direito português
  • Compensação. Direitos de terceiros
  • Compensação. Dívidas não compensáveis
  • Compensação. Espécies
  • Compensação. Histórico
  • Compensação. Natureza da arguição de compensação como defesa
  • Compensação. Natureza jurídica
  • Compensação. Pressupostos
  • Compensação. Renúncia
  • Compensação. Vantagens
  • Confusão
  • Confusão. Cessação e anulação da confusão
  • Confusão. Confusão imprópria
  • Confusão. Definição
  • Confusão. Direito comparado
  • Confusão. Direito italiano
  • Confusão. Direito português
  • Confusão. Efeitos
  • Confusão. Espécies de confusão
  • Confusão. Extinção ou neutralização da obrigação
  • Consignação
  • Consignação. Aplicação às modalidades de obrigações
  • Consignação. Conceito
  • Consignação. Direito comparado
  • Consignação. Direito de adimplir e obrigatoriedade da consignação
  • Consignação. Direito italiano
  • Consignação. Direito português
  • Consignação. Efeitos da sentença
  • Consignação. Hipóteses de cabimento
  • Consignação. Histórico
  • Consignação. Levantamento do depósito
  • Consignação. Natureza jurídica
  • Consignação. Processo da consignação
  • Consignação. Requisitos

D

  • Dação em pagamento
  • Dação em pagamento. Conceito
  • Dação em pagamento. Dação e compra e venda
  • Dação em pagamento. Direito comparado
  • Dação em pagamento. Direito italiano
  • Dação em pagamento. Direito português
  • Dação em pagamento. Efeitos
  • Dação em pagamento. Evicção
  • Dação em pagamento. Fiança e demais garantias
  • Dação em pagamento. Institutos semelhantes
  • Dação em pagamento. Natureza jurídica
  • Dação em pagamento. Requisitos
  • Denúncia

E

  • Extinção das obrigações. Direito comparado
  • Extinção das obrigações. Direito comparado. Direito italiano
  • Extinção das obrigações. Direito comparado. Direito português
  • Extinção das obrigações. Disciplina legislativa
  • Extinção das obrigações. Extinção direta e indireta
  • Extinção das obrigações. Formas de extinção das obrigações
  • Extinção das obrigações. Histórico
  • Extinção das obrigações. Outras causas extintivas
  • Extinção das relações obrigacionais

F

  • Formas de extinção das obrigações

I

  • Introdução

N

  • Noções sobre obrigações
  • Novação
  • Novação. Conceito
  • Novação. Direito comparado
  • Novação. Direito italiano
  • Novação. Direito português
  • Novação. Efeitos
  • Novação. Espécies
  • Novação. Histórico
  • Novação. Institutos afins
  • Novação. Invalidade da nova obrigação
  • Novação. Natureza jurídica
  • Novação. Obrigações naturais e prescritas
  • Novação. Obrigações nulas, anuláveis e extintas
  • Novação. Pressupostos
  • Novação. Previsão legal
  • Novação. Renegociação de dívida

O

  • Obrigações de dar
  • Obrigações de fazer
  • Obrigações de não fazer
  • Obrigações. Características dos direitos obrigacionais
  • Obrigações. Definição
  • Obrigações. Estrutura da relação obrigacional
  • Obrigações. Força dos direitos obrigacionais
  • Obrigações. Introito
  • Obrigações. Modalidades das obrigações
  • Obrigações. Modalidades das obrigações. Introito
  • Obrigações. Natureza da relação obrigacional
  • Obrigações. Noções sobre obrigações
  • Obrigações. Objeto
  • Obrigações. Relação obrigacional

P

  • Pagamento
  • Pagamento com sub-rogação
  • Pagamento com sub-rogação. Conceito
  • Pagamento com sub-rogação. Direito comparado
  • Pagamento com sub-rogação. Direito italiano
  • Pagamento com sub-rogação. Direito português
  • Pagamento com sub-rogação. Distinção entre a sub-rogação a outros institutos
  • Pagamento com sub-rogação. Efeitos
  • Pagamento com sub-rogação. Espécies
  • Pagamento com sub-rogação. Natureza jurídica
  • Pagamento com sub-rogação. Sub-rogação convencional
  • Pagamento com sub-rogação. Sub-rogação legal
  • Pagamento com sub-rogação. Tratamento legislativo
  • Pagamento indevido
  • Pagamento. Características
  • Pagamento. Imputação em pagamento

Q

  • Quebra positiva do contrato

R

  • Referências
  • Relações obrigacionais. Extinção
  • Remissão
  • Remissão da garantia
  • Remissão e reconhecimento de inexistência de dívida
  • Remissão em dívida solidária
  • Remissão. Conceito
  • Remissão. Direito comparado
  • Remissão. Direito italiano
  • Remissão. Direito português
  • Remissão. Distinção das demais formas de extinção
  • Remissão. Efeitos
  • Remissão. Espécies
  • Remissão. Justificativa
  • Remissão. Natureza jurídica
  • Remissão. Requisitos
  • Rescisão
  • Resolução
  • Resolução e anulação
  • Resolução e condição resolutiva
  • Resolução e extinção legal
  • Resolução por onerosidade excessiva
  • Resolução. Definição
  • Resolução. Efeitos
  • Resolução. Modalidades
  • Resolução. Questão terminológica
  • Resolução. Teoria geral da resolução
  • Revogação

T

  • Teoria geral da resolução
  • Transação
  • Transação. Conceito
  • Transação. Direito comparado
  • Transação. Direito italiano
  • Transação. Direito português
  • Transação. Efeitos
  • Transação. Elementos
  • Transação. Forma
  • Transação. Indivisibilidade
  • Transação. Interpretação restritiva
  • Transação. Natureza jurídica
  • Transação. Objeto
  • Transação. Pena convencional
  • Transação. Princípios

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