Tutela Específica das Obrigações de Fazer
11ª Edição Antônio Pereira Gaio JúniorDisponível em alguns dias
Ficha técnica
Autor(es): Antônio Pereira Gaio Júnior
ISBN: 978652632596-4
Edição/Tiragem: 11ª Edição
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 205grs.
Número de páginas: 160
Publicado em: Disponível em alguns dias
Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Consumidor; Direito - Processual Civil
Sinopse
A presente obra examina a tutela jurisdicional específica no real cumprimento das obrigações de fazer juridicamente infungíveis. Por outras palavras, destina-se à investigação da eficácia prática equivalente ao adimplemento de obrigações, cujo objeto consiste na emissão de uma declaração de vontade.
O objetivo deste estudo repousa na ideia de que o processo, visando sua plena satisfatividade, deve sempre utilizar meios efetivos que propiciem a verdadeira recomposição de direitos lesados.
Obra chancelada por doutrinadores de escol é valioso instrumento de apoio doutrinário e profissional aos operadores do Direito.
Autor(es)
ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR
Professor Titular de Direito Processual Civil e Teoria Geral do Processo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ nos Cursos de Graduação e Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu. Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra – POR. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-POR. Doutor em Direito pela UGF. Mestre em Direito pela UGF. Pós-Graduado em Direito Processual pela UGF. Visiting Professor no Ius Gentium Conimbrigae – FDUC-POR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Processual Contemporâneo – UFRRJ. Vice-Coordenador do Programa de Mestrado em Direito, Ambiente e Desenvolvimento UFRRJ. Membro da International Association of Procedural Law-IAPL. Membro da International Bar Association – IBA. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual – IIDP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP. Membro da Associação de Direito e Economia Europeia – ADEE. Membro Efetivo da Comissão Permanente de Processo Civil do Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB NACIONAL. Líder do Grupo de Pesquisa Processo Civil e Desenvolvimento (UFRRJ/CNPq). Advogado, Consultor Jurídico, Parecerista e Árbitro.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 29
Capítulo 1 EFETIVIDADE DO PROCESSO, ESCOPOS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS GERAIS, p. 31
Capítulo 2 A VISÃO HISTÓRICA NO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, p. 39
Capítulo 3 CONTRATO E SEUS PRECEITOS FUNDAMENTAIS, p. 45
3.1 CONCEITO, HISTORICIDADE E FUNÇÃO SOCIAL, p. 45
3.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DO DIREITO CONTRATUAL, p. 48
3.3 CONTRATO PRELIMINAR, p. 52
3.4 INTERPRETAÇÃO CONTRATUAL, p. 55
3.5 A VISÃO CONTRATUAL À LUZ DO CDC, p. 58
Capítulo 4 OBRIGAÇÕES, p. 63
4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS, p. 63
4.2 OBRIGAÇÕES PESSOAIS E REAIS, p. 64
4.3 OBRIGAÇÕES DE DAR, FAZER E NÃO FAZER, p. 65
4.4 FUNGIBILIDADE E INFUNGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES, p. 67
4.5 OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS, p. 69
Capítulo 5 NEGÓCIOS JURÍDICOS E SUA REALIZAÇÃO, p. 71
5.1 NEGÓCIOS JURÍDICOS BILATERAIS E UNILATERAIS, p. 71
5.2 O INADIMPLEMENTO E A MORA - PRESSUPOSTOS E EFEITOS, p. 74
Capítulo 6 INSTRUMENTOS JURISDICIONAIS ESPECÍFICOS PARA A REPARAÇÃO DO DESCUMPRIMENTO NEGOCIAL, p. 79
6.1 BREVE INTRODUÇÃO À EXECUÇÃO, p. 79
6.2 AÇÕES ESPECÍFICAS, p. 86
Capítulo 7 CONSIDERAÇÕES PERTINENTES À AÇÃO EXECUTIVA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, p. 123
7.1 A SENTENÇA E SEUS EFEITOS, p. 123
7.2 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA, p. 128
CONCLUSÃO, p. 139
REFERÊNCIAS, p. 143
Índice alfabético
A
- Abreviaturas e siglas usadas, p. 25
- Antecipação da tutela específica, p. 128
C
- CDC. A visão contratual à luz do CDC, p. 58
- Civis. Obrigações civis e naturais, p. 69
- Conclusão, p. 139
- Considerações pertinentes à ação executiva de obrigação de fazer, p. 123
- Contrato e seus preceitos fundamentais, p. 45
- Contrato preliminar, p. 52
- Contrato. A visão contratual à luz do CDC, p. 58
- Contrato. Conceito, historicidade e função social, p. 45
- Contrato. Interpretação contratual, p. 55
D
- Dar. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
- Descumprimento negocial. Ações específicas, p. 86
- Descumprimento negocial. Breve introdução à execução, p. 79
- Descumprimento negocial. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 79
- Direito contratual. Princípios básicos do direito contratual, p. 48
E
- Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31
- Escopo constitucional. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31
F
- Fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
- Fungibilidade e infungibilidade das obrigações, p. 67
H
- Hermenêutica. Interpretação contratual, p. 55
- Histórico. Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 39
I
- Inadimplemento das obrigações. Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 39
- Inadimplemento e a mora. Pressupostos e efeitos, p. 74
- Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 79
- Interpretação contratual, p. 55
- Introdução, p. 29
N
- Não fazer. Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
- Naturais. Obrigações civis e naturais, p. 69
- Negócio jurídico. Instrumentos jurisdicionais específicos para a reparação do descumprimento negocial, p. 79
- Negócios jurídicos bilaterais e unilaterais, p. 71
- Negócios jurídicos e sua realização, p. 71
O
- Obrigação de fazer. Antecipação da tutela específica, p. 128
- Obrigação de fazer. Considerações pertinentes à ação executiva de obrigação de fazer, p. 123
- Obrigação de fazer. Sentença e seus efeitos, p. 123
- Obrigações, p. 63
- Obrigações civis e naturais, p. 69
- Obrigações de dar, fazer e não fazer, p. 65
- Obrigações pessoais e reais, p. 64
- Obrigações. Considerações gerais, p. 63
- Obrigações. Fungibilidade e infungibilidade das obrigações, p. 67
P
- Pessoais. Obrigações pessoais e reais, p. 64
- Preceito fundamental. Contrato e seus preceitos fundamentais, p. 45
- Princípios gerais. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31
- Processo. Efetividade do processo, escopos constitucionais e princípios gerais, p. 31
R
- Reais. Obrigações pessoais e reais, p. 64
- Referências, p. 143
S
- Sentença e seus efeitos, p. 123
- Sigla. Abreviaturas e siglas usadas, p. 25
V
- Visão histórica no inadimplemento das obrigações, p. 39
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