Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale

José Renato Gaziero Cella

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): José Renato Gaziero Cella
ISBN: 857394861-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 98
Publicado em: 18/10/2001
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

A teoria tridimensional do Direito proposta e desenvolvida pelo professor Miguel Reale, ao contrário das mais variadas correntes de pensamento que propuseram um olhar tridimensional sobre o fenômeno jurídico, demonstra, com originalidade, que as três dimensões do Direito não podem ser reduzidas a compartimentos estanques e independentes. Com efeito, depois de muito refletir, o professor Miguel Reale chega à conclusão de que as teorias tridimensionais existentes anteriormente à formulação de seu pensamento não permitiam a apreensão do Direito em sua concretude e dinamismo, pois uma análise integral do fenômeno jurídico somente seria possível se as três dimensões fossem perspectivadas em interação, o que resultou na formulação da célebre fórmula realeana: “o Direito é uma integração normativa de fatos segundo valores”. A presente obra pretende guiar o leitor pelos caminhos percorridos pelo professor Miguel Reale e que lhe permitiram chegar ao desenvolvimento de sua teoria tridimensional do Direito a partir de uma perspectiva concreta e dinâmica, bem como, de forma didática, pretende transmitir cada um dos elementos dessa festejada teoria. Enfim, como mencionado pelo próprio professor Miguel Reale no prefácio à presente obra, trata-se de um livro de caráter introdutório que tem dupla finalidade: “a de situar o tridimensionalismo no quadro geral da Filosofia e da Filosofia do Direito; mostrando o que nele há de específico e próprio; a de fixar suas diretrizes básicas, quer para auxiliar os que se iniciam no estudo da matéria, quer para servirem de base a estudos complementares e interdisciplinares”.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 OBJETO DA FILOSOFIA

1.1 FILOSOFIA E CIÊNCIA

1.2 FILOSOFIA DO DIREITO

1.3 EPISTEMOLOGIA JURÍDICA

1.4 DEONTOLOGIA JURÍDICA

1.5 CULTUROLOGIA JURÍDICA

2 TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

2.1 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES

2.2 PERSPECTIVAS HISTÓRICAS DO TERMO "DIREITO"

2.3 SOCIOLOGISMO JURÍDICO

2.4 NORMATIVISMO LÓGICO DE HANS KELSEN

2.5 MORALISMO JURÍDICO

2.6 TEORIAS TRIDIMENSIONAIS

2.7 TRIDIMENSIONALISMO ESPECÍFICO

2.8 NOMOGÊNESE JURÍDICA

2.9 MODELOS JURÍDICOS "LEGAIS"

2.10 MODELOS JURÍDICOS "JURISDICIONAIS"

2.11 MODELOS JURÍDICOS "0CONSUETUDINÁRIOS"

2.12 MODELOS JURÍDICOS "NEGOCIAIS"

2.13 MODELOS DOGMÁTICOS

2.14 INVARIANTES AXIOLÓGICAS

2.15 DIALETICIDADE DO PROCESSO NORMATIVO

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Apresentação
  • Axiologia. Invariantes axiológicas

B

  • Bibliografia

C

  • Conclusão
  • Conhecimento. Formas do conhecimento do direito
  • Consuetudinário. Modelos jurídicos «consuetudinários»
  • Culturologia jurídica

D

  • Deontologia jurídica
  • Dialeticidade do processo normativo
  • Direito. Divisão da filosofia do direito
  • Direito. Filosofia do direito
  • Direito. Formas do conhecimento do direito
  • Direito. Perspectivas históricas do termo «direito»
  • Direito. Teoria Tridimensional do Direito
  • Divisão da filosofia do direito
  • Dogmática. Modelos dogmáticos

E

  • Epistemologia jurídica
  • Esquema das teorias tridimensionais
  • Estrutura da nomogênese jurídica
  • Estrutura das mutações semânticas de um modelo jurídico

F

  • Filosofia. Objeto da filosofia
  • Filosofia do direito
  • Filosofia do direito. Divisão da filosofia do direito
  • Filosofia e ciência
  • Formas do conhecimento do direito

H

  • Hans Kelsen. Normativismo lógico de Hans Kelsen
  • História. Perspectivas históricas do termo «direito».

I

  • Introdução
  • Invariantes axiológicas

J

  • Jurisdição. Modelos jurídicos «jurisdicionais»

L

  • Legislador. Modelos jurídicos «legais»
  • Lista de quadros
  • Lógica. Normativismo lógico de Hans Kelsen

M

  • Modelo jurídico. Estrutura das mutações semânticas de um modelo jurídico
  • Modelos dogmáticos
  • Modelos jurídicos «consuetudinários».
  • Modelos jurídicos «jurisdicionais»
  • Modelos jurídicos «legais»
  • Modelos jurídicos «negociais».
  • Moralismo jurídico

N

  • Negocial. Modelos jurídicos «negociais»
  • Nomogênese. Estrutura da nomogênese jurídica
  • Nomogênese jurídica
  • Normativismo lógico de Hans Kelsen

O

  • Objeto da filosofia
  • Ontognoseológico. Soneto

P

  • Perspectivas históricas do termo «direito».
  • Prefácio
  • Processo normativo. Dialeticidade do processo normativo

Q

  • Quadro. Lista de quadros

R

  • Referências bibliográficas

S

  • Semântica. Estrutura das mutações semânticas de um modelo jurídico
  • Sociologismo jurídico
  • Soneto ontognoseológico

T

  • Teoria Tridimensional. Considerações preliminares.
  • Teoria Tridimensional. Esquema das teorias tridimensionais
  • Teoria Tridimensional do Direito
  • Teorias tridimensionais
  • Tridimensionalismo específico
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