Direito do Trabalho & Direito Processual do Trabalho - Novos Rumos

Mozart Victor Russomano

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Ficha técnica

Autor(es): Mozart Victor Russomano

ISBN: 857394905-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 158

Publicado em: 15/05/2002

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

Neste Volume: Prólogo do Autor Realidades e Perspectivas do Direito do Trabalho Direito do Trabalho e Globalização Econômica Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho A Universidade e o Trabalho no século XXI Princípios do Direito Coletivo do Trabalho Uma Visão Moderna do Direito Processual do Trabalho Algumas Considerações sobre o Procedimento Trabalhista O Direito Processual do Trabalho e a Reforma Neoliberal das Leis Trabalhistas

Sumário

Realidades e perspectivas do Direito do Trabalho, p. 13

Direito do Trabalho e globalização econômica, p. 29

Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho, p. 47

A Universidade e o trabalho no século XXI, p. 57

Princípios do Direito Coletivo do Trabalho, p. 69

Uma visão moderna do Direito Processual do Trabalho, p. 97

Algumas considerações sobre o procedimento trabalhista, p. 113

O Direito Processual do Trabalho e a reforma neoliberal das leis trabalhistas, p. 125

Sobre os efeitos contra legem das convenções coletivas de trabalho, p. 135

Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho, p. 145

Índice alfabético

A

  • Ação pacífica. Princípio da ação pacífica, p. 92
  • Adequação. Princípio de informação e de adequação, p. 93
  • Algumas considerações sobre o procedimento trabalhista, p. 113
  • Autor. Prólogo do autor, p. 9

B

  • Boa-fé. Princípio da boa-fé na negociação coletiva, p. 84

C

  • Conciliação. Princípio de conciliação, p. 91
  • Contrato de trabalho. Princípio da suspensão dos contratos individuais de trabalho, p. 93
  • Convenção coletiva. Princípio da interpretação dos convênios coletivos segundo o critério de aplicação da cláusula mais favorável ao trabalhador, p. 89
  • Convenção coletiva. Princípio de sobrevivência dos direitos concedidos através de convenções ou acordos coletivos após a extinção dos mesmos, p. 86
  • Convenção coletiva. Sobre os efeitos «contra legem» das convenções coletivas de trabalho, p. 135
  • Convênio coletivo. Princípio do efeito «erga omnes» dos convênios coletivos, p. 85

D

  • Decisão judicial. Princípio da prevalência da decisão judicial sobre a vontade de prosseguir na greve, p. 94
  • Direito Coletivo do Trabalho. Princípios, p. 69
  • Direito Processual do Trabalho. Uma visão moderna, p. 97
  • Direito do Trabalho. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho, p. 145
  • Direito do Trabalho. Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho, p. 47
  • Direito do Trabalho. Perspectivas e realidades do Direito do Trabalho, p. 13
  • Direito do Trabalho e globalização econômica, p. 29
  • Direito Processual do Trabalho e reforma neoliberal das leis trabalhistas, p. 125

E

  • Economia. Direito do Trabalho e globalização econômica, p. 29
  • Ensino. A universidade e o trabalho no século XXI, p. 57

G

  • Globalização. Direito do Trabalho e globalização econômica, p. 29
  • Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho, p. 145
  • Greve. Princípio da prevalência da decisão judicial sobre a vontade de prosseguir na greve, p. 94

H

  • Hermenêutica. Princípio da interpretação dos convênios coletivos segundo o critério de aplicação da cláusula mais favorável ao trabalhador, p. 89
  • Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho, p. 47

I

  • Ideologia. Hermenêutica e ideologia do Direito do Trabalho, p. 47
  • Informação. Princípio de informação e de adequação, p. 93

L

  • Lealdade. Princípio da lealdade, p. 92
  • Leis trabalhistas. Direito Processual do Trabalho e reforma neoliberal das leis trabalhistas, p. 125

N

  • Negociação. Princípio da livre negociação, p. 81
  • Negociação coletiva. Princípio da ampliação progressiva do elenco das unidades e negociação coletiva, p. 82
  • Negociação coletiva. Princípio da boa-fé na negociação coletiva, p. 84
  • Neoliberalismo. Direito Processual do Trabalho e reforma neoliberal das leis trabalhistas, p. 125
  • Neoliberalismo. Globalização, neoliberalismo e Direito do Trabalho, p. 145

P

  • Perspectivas e realidades do Direito do Trabalho, p. 13
  • Pluralidade sindical. Princípio da pluralidade sindical, p. 75
  • Princípio da ação pacífica, p. 92
  • Princípio da ampliação progressiva do elenco das unidades e negociação coletiva, p. 82
  • Princípio da autonomia sindical, p. 71
  • Princípio da boa-fé na negociação coletiva, p. 84
  • Princípio da interpretação dos convênios coletivos segundo o critério de aplicação da cláusula mais favorável ao trabalhador, p. 89
  • Princípio da lealdade, p. 92
  • Princípio da legalidade, p. 82
  • Princípio da legitimidade, p. 93
  • Princípio da livre negociação, p. 81
  • Princípio da pluralidade sindical, p. 75
  • Princípio da prevalência da decisão judicial sobre a vontade de prosseguir na greve, p. 94
  • Princípio da sindicalização livre, p. 72
  • Princípio da suspensão dos contratos individuais de trabalho, p. 93
  • Princípio de conciliação, p. 91
  • Princípio de informação e de adequação, p. 93
  • Princípio de sobrevivência dos direitos concedidos através de convenções ou acordos coletivos após a extinção dos mesmos, p. 86
  • Princípio do efeito «erga omnes» dos convênios coletivos, p. 85
  • Princípios do Direito Coletivo do Trabalho, p. 69
  • Procedimento trabalhista. Algumas considerações, p. 113
  • Processo. Direito Processual do Trabalho e reforma neoliberal das leis trabalhistas, p. 125
  • Processo. Uma visão moderna do Direito Processual do Trabalho, p. 97
  • Prólogo do autor, p. 9

R

  • Realidades e perspectivas do Direito do Trabalho, p. 13
  • Reforma neoliberal. Direito Processual do Trabalho e reforma neoliberal das leis trabalhistas, p. 125

S

  • Século XXI. A universidade e o trabalho no século XXI, p. 57
  • Sindicato. Princípio da autonomia sindical, p. 71
  • Sindicato. Princípio da pluralidade sindical, p. 75
  • Sindicato. Princípio da sindicalização livre, p. 72
  • Sobre os efeitos «contra legem» das convenções coletivas de trabalho, p. 135
  • Sumário, p. 11
  • Suspensão dos contratos individuais de trabalho. Princípio, p. 93

T

  • Trabalho. A universidade e o trabalho no século XXI, p. 57
  • Trabalho. Direito Coletivo do Trabalho. Princípios, p. 69
  • Trabalho. Procedimento trabalhista. Algumas considerações, p. 113

U

  • Uma visão moderna do Direito Processual do Trabalho, p. 97
  • Universidade e o trabalho no século XXI, p. 57

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