Competência da Justiça do Trabalho para Relações de Trabalho - Fundamentos jurídicos, sociológicos e econômicos da reforma

Rodrigo Trindade de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Rodrigo Trindade de Souza

ISBN: 853621120-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 280grs.

Número de páginas: 214

Publicado em: 22/11/2005

Área(s): Direito - Processual do Trabalho; Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra busca fornecer subsídios para a identificação dos novos limites de atuação especializada trabalhista em relações de trabalho. Para tanto, realiza levantamento histórico do processo legislativo e das inovações sociais, econômicas e políticas na organização do trabalho humano que obrigaram ao repensar de atribuições jurisdicionais.

Autor(es)

Rodrigo Trindade de Souza é Juiz do Trabalho do TRT da 9ª Região (Paraná); Mestre em Direito das Relações Sociais – UFPR.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO, p. 21

1.1 Histórico da competência da justiça do trabalho, p. 21

1.1.1 As Constituições Federais de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969, p. 21

1.1.2 Constituição Federal de 1988 - Redação Original, p. 27

1.2 Direito comparado, p. 31

1.3 Emenda Constitucional 45/2004, p. 35

1.4 Delimitação processual da competência, p. 43

1.4.1 Jurisdição, p. 43

1.4.2 Competência Absoluta e Competência Relativa, p. 45

1.4.3 Competência em Razão da Matéria, p. 50

1.5 Direito intertemporal, p. 55

1.5.1 Vigência e Eficácia da Emenda Constitucional 45, p. 55

1.5.2 Processos em Curso, p. 65

Capítulo 2 O AVANÇO DO TRABALHO INFORMAL, p. 71

2.1 Trabalho informal - introdução conceitual, p. 71

2.2 As revoluções industriais - rearticulações dos modos de produção, p. 74

2.3 Readequação do modo de produção capitalista e suas repercussões no mundo do trabalho, p. 81

2.4 Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e sub proletarização, p. 87

2.5 O trabalhador paras subordinado e a titularização da nova classe trabalhadora, p. 94

2.6 Expansão do direito do trabalho - redefinição do marco regulatório trabalhista, p. 106

2.7 Ampliação do direito do trabalho e a reforma do judiciário, p. 112

Capítulo 3 RELAÇÕES DE TRABALHO, p. 119

3.1 Divergências conceituais, p. 119

3.2 As espécies de trabalho humano, p. 120

3.3 O trabalho como relação jurídica, p. 125

3.4 Contratos de atividade e relações de consumo, p. 132

3.5 Acidente do trabalho, p. 144

3.5.1 O problema e sua perspectiva, p. 144

3.5.2 Disciplina da matéria na legislação revogada e sua interpretação constitucional, p. 144

3.5.3 Crítica à posição assumida pela jurisprudência dominante, p. 149

3.5.4 Responsabilidade civil trabalhista, p. 154

3.5.5 Inovação no regramento da matéria com a Reforma do Judiciário de 2004, p. 157

3.5.6 Definição da competência da Justiça do Trabalho em indenizações de acidentes do trabalho, p. 161

3.5.7 Entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, p. 165

3.5.8 Ações acidentárias, p. 167

3.6 Servidores públicos, p. 169

3.7 Espécies de relações de trabalho, p. 176

3.7.1 Trabalho Emprego, p. 176

3.7.2 Trabalhador Temporário da Lei 6.019/74, p. 177

3.7.3 Trabalho Doméstico, p. 179

3.7.4 Trabalho Avulso, p. 179

3.7.5 Trabalho Autônomo, p. 181

3.7.6 Prestação de Serviços, p. 182

3.7.7 Empreitada, p. 183

3.7.8 Mandato e Comissão, p. 186

3.7.9 Representação Comercial, p. 187

3.7.10 Transportador Rodoviário Autônomo, p. 189

3.7.11 Trabalho Cooperativado, p. 189

3.7.12 Trabalho de Estágio, p. 191

3.7.13 Trabalho Voluntário, p. 193

3.7.14 Arrendamento e Parceria Rural, p. 194

3.7.15 Trabalho prisional, p. 195

3.7.16 Relações atípicas, p. 195

CONCLUSÕES, p. 197

REFERÊNCIAS, p. 201

Índice alfabético

A

  • Acidente de trabalho, p. 144
  • Acidente de trabalho. Crítica à posição assumida pela jurisprudência dominante, p. 149
  • Acidente de trabalho. Definição da competência da Justiça do Trabalho em indenizações de acidentes do trabalho, p. 161
  • Acidente de trabalho. Entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, p. 165
  • Acidente de trabalho. Problema e sua perspectiva, p. 144
  • Ações acidentárias, p. 167
  • Ampliação do Direito do Trabalho e a reforma do Judiciário, p. 112
  • Arrendamento e parceria rural, p. 194
  • As Constituições Federais de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969, p. 21
  • Atividade. Contratos de atividade e relações de consumo, p. 132
  • Autônomo. Trabalho autônomo, p. 181
  • Autônomo. Transportador rodoviário autônomo, p. 189
  • Avanço do trabalho informal, p. 71

C

  • Capitalismo. Readequação do modo de produção capitalista e suas repercussões no mundo do trabalho, p. 81
  • Classe trabalhadora. Trabalhador paras subordinado e a titularização da nova classe trabalhadora, p. 94
  • Comissão. Mandato e comissão, p. 186
  • Competência. Delimitação processual da competência, p. 43
  • Competência. Entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, p. 165
  • Competência. Inovação no regramento da matéria com a reforma do Judiciário de 2004, p. 157
  • Competência absoluta e competência relativa, p. 45
  • Competência da Justiça do Trabalho, p. 21
  • Competência da Justiça do Trabalho. Definição da competência da Justiça do Trabalho em indenizações de acidentes do trabalho, p. 161
  • Competência da Justiça do Trabalho. Histórico, p. 21
  • Competência em razão da matéria, p. 50
  • Conclusões, p. 197
  • Constituição Federal de 1988. Redação original, p. 27
  • Constituições Federais de 1934, 1937, 1946, 1967 e 1969, p. 21
  • Contratos de atividade e relações de consumo, p. 132
  • Crítica à posição assumida pela jurisprudência dominante, p. 149

D

  • Definição da competência da Justiça do Trabalho em indenizações de acidentes do trabalho, p. 161
  • Delimitação processual da competência, p. 43
  • Desemprego. Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e sub proletarização, p. 87
  • Direito do Trabalho. Ampliação do Direito do Trabalho e a reforma do Judiciário, p. 112
  • Direito do Trabalho. Expansão do Direito do Trabalho. Redefinição do marco regulatório trabalhista, p. 106
  • Direito intertemporal, p. 55
  • Disciplina da matéria na legislação revogada e sua interpretação constitucional, p. 144
  • Doméstico. Trabalho doméstico, p. 179

E

  • Eficácia e vigência da Emenda Constitucional 45, p. 55
  • Emenda Constitucional 45. Competência. Processos em curso, p. 65
  • Emenda Constitucional 45. Vigência e eficácia, p. 55
  • Emenda Constitucional 45/2004, p. 35
  • Empreitada, p. 183
  • Entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, p. 165
  • Espécies de trabalho humano, p. 120
  • Estágio. Trabalho de estágio, p. 191
  • Expansão do Direito do Trabalho. Redefinição do marco regulatório trabalhista, p. 106

H

  • Histórico da competência da Justiça do Trabalho, p. 21

I

  • Inovação no regramento da matéria com a reforma do Judiciário de 2004, p. 157
  • Introdução, p. 13

J

  • Judiciário. Ampliação do Direito do Trabalho e a reforma do Judiciário, p. 112
  • Judiciário. Reforma. Inovação no regramento da matéria com a reforma do Judiciário de 2004, p. 157
  • Jurisdição, p. 43
  • Jurisprudência. Crítica à posição assumida pela jurisprudência dominante, p. 149
  • Justiça do Trabalho. Competência. Direito comparado, p. 31
  • Justiça do Trabalho. Competência. Emenda Constitucional 45/2004, p. 35
  • Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho, p. 21
  • Justiça do Trabalho. Definição da competência da Justiça do Trabalho em indenizações de acidentes do trabalho, p. 161
  • Justiça do Trabalho. Histórico da competência da Justiça do Trabalho, p. 21

L

  • Lei 6.019/74. Trabalhador temporário da Lei 6.019/74, p. 177

M

  • Mandato e comissão, p. 186

O

  • Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e sub proletarização, p. 87
  • Organização do trabalho. Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e sub proletarização, p. 87

P

  • Parceria rural. Arrendamento e parceria rural, p. 194
  • Preso. Trabalho prisional, p. 195
  • Prestação de serviços, p. 182
  • Problema e sua perspectiva, p. 144
  • Processo. Delimitação processual da competência, p. 43
  • Produção. Revoluções industriais. Rearticulações dos modos de produção, p. 74

R

  • Readequação do modo de produção capitalista e suas repercussões no mundo do trabalho, p. 81
  • Referências, p. 201
  • Relações atípicas, p. 195
  • Relação de consumo. Contratos de atividade e relações de consumo, p. 132
  • Relação de trabalho, p. 119
  • Relação de trabalho. Divergências conceituais, p. 119
  • Relação de trabalho. Espécies de relações de trabalho, p. 176
  • Relação jurídica. Trabalho como relação jurídica, p. 125
  • Representação comercial, p. 187
  • Responsabilidade civil trabalhista, p. 154
  • Revoluções industriais. Rearticulações dos modos de produção, p. 74

S

  • STF. Entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, p. 165
  • Servidores públicos, p. 169
  • Subordinação. Trabalhador paras subordinado e a titularização da nova classe trabalhadora, p. 94
  • Sub proletarização. Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e sub proletarização, p. 87
  • Sumário, p. 11

T

  • Trabalhador paras subordinado e a titularização da nova classe trabalhadora, p. 94
  • Trabalhador temporário da Lei 6.019/74, p. 177
  • Trabalho. Espécies de trabalho humano, p. 120
  • Trabalho. Operacionalização das novas formas de organização do trabalho: desemprego e sub proletarização, p. 87
  • Trabalho. Readequação do modo de produção capitalista e suas repercussões no mundo do trabalho, p. 81
  • Trabalho. Relações atípicas, p. 195
  • Trabalho autônomo, p. 181
  • Trabalho avulso, p. 179
  • Trabalho como relação jurídica, p. 125
  • Trabalho cooperativado, p. 189
  • Trabalho de estágio, p. 191
  • Trabalho doméstico, p. 179
  • Trabalho emprego, p. 176
  • Trabalho informal. Avanço do trabalho informal, p. 71
  • Trabalho informal. Introdução conceitual, p. 71
  • Trabalho prisional, p. 195
  • Trabalho voluntário, p. 193
  • Transportador rodoviário autônomo, p. 189

V

  • Vigência e eficácia da Emenda Constitucional 45, p. 55

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