Consórcio de Empregadores Rurais

Maurício Mazur

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

de R$ 29,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Maurício Mazur

ISBN: 853620282-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 100

Publicado em: 11/11/2002

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O consórcio de empregadores rurais, também chamado de condomínio de produtores rurais, é a mais nova forma de contratação de trabalho rural em nosso ordenamento jurídico. As formas usuais de contratação de trabalho rural (contrato de emprego, contrato de safra, contrato de parceria, intermediação e cooperativismo de mão-de-obra) atendem somente à necessidade de serviço permanente ou com longa duração, tornando-se dispendiosas e burocráticas aos produtores rurais com necessidade de serviço ocasional ou de curta duração e aos pequenos produtores rurais que necessitam de serviço permanente mas de baixo volume, concentrado em algumas horas do dia ou em alguns dias da semana. As demais formas modernas de contratação de trabalho rural (contrato coletivo de safra, trabalho avulso e o autêntico condomínio de produtores) até poderiam atender a essas necessidades especiais, no entanto, implicam sérias restrições jurídicas nos campos trabalhista e previdenciário, tornando-se modelos inseguros aos produtos rurais. Já o consórcio de empregadores rurais é um modelo simples, mais barato e seguro de contratação, atendendo às necessidades dos produtores rurais e resgatando os trabalhadores rurais da informalidade, devolvendo-lhes os seus Direitos trabalhistas e previdenciários. Dados do Ministério do Trabalho revelam a existência de 95 consórcios de empregadores rurais em nove Estados brasileiros, em diversas culturas agrícolas, com quase 3.000 produtores rurais consorciados, responsáveis pela manutenção de mais de 62.000 contratos de trabalho.

Recomendações

Capa do livro: Curso de Direito do Trabalho, Mozart Victor Russomano

Curso de Direito do Trabalho

9ª Edição Revista e AtualizadaMozart Victor RussomanoISBN: 853620179-7Páginas: 498Publicado em: 03/06/2002

Versão impressa

de R$ 149,90* porR$ 134,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Curso Básico de Direito do Trabalho, Hélio Antônio Bittencourt Santos

Curso Básico de Direito do Trabalho

2ª Edição Revista e AtualizadaHélio Antônio Bittencourt SantosISBN: 857394379-3Páginas: 360Publicado em: 17/03/2000

Versão impressa

de R$ 99,70* porR$ 89,73Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Processo do Trabalho & Evolução do Direito, Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira Esteves

Processo do Trabalho & Evolução do Direito

 Coordenadores: Amaro Clementino Pessoa, Sergio Torres Teixeira e Juliana Teixeira EstevesISBN: 978853624454-9Páginas: 328Publicado em: 08/11/2013

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Estado & Atividade Econômica, Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

Estado & Atividade Econômica

 Coordenadores: Marco Antônio Villatore e Roland HassonISBN: 978853621548-8Páginas: 464Publicado em: 09/04/2007

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 125,91Adicionar ao
carrinho