Consórcio de Empregadores Rurais

Maurício Mazur

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 30,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Maurício Mazur

ISBN: 853620282-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 100

Publicado em: 11/11/2002

Área(s): Direito - Trabalho

Sinopse

O consórcio de empregadores rurais, também chamado de condomínio de produtores rurais, é a mais nova forma de contratação de trabalho rural em nosso ordenamento jurídico. As formas usuais de contratação de trabalho rural (contrato de emprego, contrato de safra, contrato de parceria, intermediação e cooperativismo de mão-de-obra) atendem somente à necessidade de serviço permanente ou com longa duração, tornando-se dispendiosas e burocráticas aos produtores rurais com necessidade de serviço ocasional ou de curta duração e aos pequenos produtores rurais que necessitam de serviço permanente mas de baixo volume, concentrado em algumas horas do dia ou em alguns dias da semana. As demais formas modernas de contratação de trabalho rural (contrato coletivo de safra, trabalho avulso e o autêntico condomínio de produtores) até poderiam atender a essas necessidades especiais, no entanto, implicam sérias restrições jurídicas nos campos trabalhista e previdenciário, tornando-se modelos inseguros aos produtos rurais. Já o consórcio de empregadores rurais é um modelo simples, mais barato e seguro de contratação, atendendo às necessidades dos produtores rurais e resgatando os trabalhadores rurais da informalidade, devolvendo-lhes os seus Direitos trabalhistas e previdenciários. Dados do Ministério do Trabalho revelam a existência de 95 consórcios de empregadores rurais em nove Estados brasileiros, em diversas culturas agrícolas, com quase 3.000 produtores rurais consorciados, responsáveis pela manutenção de mais de 62.000 contratos de trabalho.

Recomendações

Capa do livro: Resumo Prático de Folha de Pagamento, Gilson Gonçalves

Resumo Prático de Folha de Pagamento

5ª Edição Revista e AtualizadaGilson GonçalvesISBN: 978853622593-7Páginas: 160Publicado em: 09/09/2009

Versão impressa

R$ 49,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial, Coords.: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva Gunther

Tutela dos Direitos da Personalidade na Atividade Empresarial

 Coords.: Luiz Eduardo Gunther, Willians Franklin Lira dos Santos e Noeli Gonçalves da Silva GuntherISBN: 978853623196-9Páginas: 616Publicado em: 23/11/2010

Versão impressa

R$ 179,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito em Movimento - Volume II, Carlyle Popp e Rodrigo Nasser Vidal

Direito em Movimento - Volume II

 Carlyle Popp e Rodrigo Nasser VidalISBN: 978853621825-0Páginas: 340Publicado em: 11/12/2007

Versão impressa

R$ 99,90Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Trabalho Doméstico, Ayres D’Athayde Wermelinger Barbosa

Trabalho Doméstico

 Ayres D’Athayde Wermelinger BarbosaISBN: 978853621730-7Páginas: 226Publicado em: 05/10/2007

Versão impressa

R$ 69,90Adicionar ao
carrinho