* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Maurício Mazur
ISBN: 853620282-3
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 142grs.
Número de páginas: 100
Publicado em: 11/11/2002
Área(s): Direito - Trabalho
Sinopse
O consórcio de empregadores rurais, também chamado de condomínio de produtores rurais, é a mais nova forma de contratação de trabalho rural em nosso ordenamento jurídico. As formas usuais de contratação de trabalho rural (contrato de emprego, contrato de safra, contrato de parceria, intermediação e cooperativismo de mão-de-obra) atendem somente à necessidade de serviço permanente ou com longa duração, tornando-se dispendiosas e burocráticas aos produtores rurais com necessidade de serviço ocasional ou de curta duração e aos pequenos produtores rurais que necessitam de serviço permanente mas de baixo volume, concentrado em algumas horas do dia ou em alguns dias da semana. As demais formas modernas de contratação de trabalho rural (contrato coletivo de safra, trabalho avulso e o autêntico condomínio de produtores) até poderiam atender a essas necessidades especiais, no entanto, implicam sérias restrições jurídicas nos campos trabalhista e previdenciário, tornando-se modelos inseguros aos produtos rurais. Já o consórcio de empregadores rurais é um modelo simples, mais barato e seguro de contratação, atendendo às necessidades dos produtores rurais e resgatando os trabalhadores rurais da informalidade, devolvendo-lhes os seus Direitos trabalhistas e previdenciários. Dados do Ministério do Trabalho revelam a existência de 95 consórcios de empregadores rurais em nove Estados brasileiros, em diversas culturas agrícolas, com quase 3.000 produtores rurais consorciados, responsáveis pela manutenção de mais de 62.000 contratos de trabalho.
Recomendações
Tecnologia e Relação de Trabalho
Gabriela Rangel da SilvaISBN: 978853628871-0Páginas: 120Publicado em: 31/05/2019Versão impressa
de R$ 69,90* porR$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 49,90* porR$ 44,91 Adicionar eBookao carrinho
Saúde do Trabalhador e a Reforma Trabalhista
2ª Edição - Revista e AtualizadaMaria Alaíde Bruno TeixeiraISBN: 978655605058-4Páginas: 340Publicado em: 25/05/2020Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar eBookao carrinho
Adoecimento Mental
José Otávio de Almeida Barros JuniorISBN: 978853629884-9Páginas: 300Publicado em: 30/06/2022Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 119,90* porR$ 107,91em 4x de R$ 26,98Adicionar eBookao carrinho
Dano Moral e sua Reparação no Direito do Trabalho
3ª Edição - Revista e AtualizadaMauro Vasni ParoskiISBN: 978853624345-0Páginas: 316Publicado em: 01/08/2013Versão impressa
de R$ 149,90* porR$ 134,91em 5x de R$ 26,98Adicionar aocarrinho