Direito do Trabalho – Análise Crítica – Volume I

Coordenadores: Roland Hasson e Marco Antônio César Villatore

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadores: Roland Hasson e Marco Antônio César Villatore
ISBN: 853621160-1
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 416
Publicado em: 20/03/2006
Área(s): Direito Processual do Trabalho; Direito - Revista; Direito - Trabalho
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SINOPSE

"O Curso de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como já exposto no primeiro volume de coletânea de trabalhos acadêmicos, tem como linha mestra e fundamento não somente a pesquisa e a interdisciplinaridade, mas também, a própria realidade do Direito atual, visto em suas perspectivas crítica e prática.

Aproveitando o sucesso do primeiro volume, coube-nos a tarefa de selecionar os trabalhos de destaque nas disciplinas que lecionamos, Direitos Fundamentais do Empregado (Roland Hasson) e Direito do Trabalho Comparado (Marco Antônio César Villatore), na prestigiosa Pontifícia Universidade Católica do Paraná. A novidade, no presente volume, é a inclusão de trabalhos de Professores da PUCPR e de outras importantes Universidades brasileiras, além de trabalhos destacados no Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho Comparado e do Curso de Especialização em Direito do Trabalho, ambos da PUCPR, por serem, todos, trabalhos inéditos.

Sentimo-nos honrados e orgulhosos em apresentar este segundo volume, frisando, assim como ocorreu na primeira obra coletiva, que, imbuídos do espírito que norteia o programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR, esta obra é acadêmica por excelência, profunda, crítica e reflexiva, mas é, ao mesmo tempo, de imediata utilização prática, como prenunciam os enunciados das monografias, pois tratam de temas atuais e sumamente controvertidos do dia-a-dia do aplicador do direito."


Roland Hasson
Marco Antônio César Villatore

AUTOR(ES)

COORDENADORES:

Roland Hasson
 é Advogado; Procurador do Estado do Paraná; Professor titular da PUCPR; Mestre em Direito Privado pela UFPR e Doutor em Direito das Relações Sociais da UFPR; Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do Paraná.

Marco Antônio César Villatore é Advogado Trabalhista Empresarial; Mestre em Direito pela PUCSP e Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, La Sapienza, revalidado na UFSC; Professor de Direito do Trabalho na PUCPR, na graduação e na pós-graduação (Mestrado e Doutorado); Coordenador do curso de especialização em Direito do Trabalho na PUCPR; Diretor Administrativo e Conselheiro geral do Instituto dos Advogados do Paraná – IAP; Secretário Geral da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná – AATPR e membro da Associazione Italiana di Diritto del Lavoro e della Sicurezza Sociale – AIDLASS.

COLABORADORES:

Adriana Calvo – Professora de Direito do Trabalho para Concursos da OAB/SP e Magistratura do Trabalho. Mestra em Direito do Trabalho pela PUCSP; Especialista em Direito do Trabalho pela PUCSP; Especialista em Administração de Recursos Humanos pela FGV; Especialista em Previdência Complementar pela Gvlaw; especialização em Direito Americano – “Legal Assistantship” pela UCI/Califórnia; Consultora Trabalhista do Escritório MHMK – Sociedade de Advogados e Associados.

Alexandre E. Rocha – Advogado e Consultor Trabalhista Patronal; Professor da especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Tutor na especialização em Direito do Trabalho do Iesde – Universidade Castelo Branco; Presidente do Departamento de Imprensa da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; membro da Comissão da Revista Advogados Iniciantes da OAB/PR.

Carolina Kosma Krieger – Mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Funcionária do Superior Tribunal Militar, atuando na 5ª Auditoria da Justiça Militar Federal.

Daiana Trybus – Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Fernando Granzoti – Mestrando em Direito Econômico e Social da PUCPR.

Gilson Martins Mendonça – Professora da Universidade Federal do Maranhão e mestranda em Direito Econômico e Social da PUCPR.

Henriette Cordeiro Guérios – Advogada; Especialista em Administração Empresarial; mestranda em Turismo; Professora no Curso de Turismo do Centro Universitário Positivo; Professora no Curso de Turismo das Faculdades Integradas Curitiba; Juíza Leiga dos Juizados Especiais Cíveis de Curitiba; membro da 3ª Turma do TED da OAB/PR; Presidenta da Comissão de Apoio e Orientação Jurídica da OAB/PR.

Jane Salvador – Advogada trabalhista; Mestra em Direito pela PUCPR.

Leila Andressa Dissenha – Advogada; Especialista em Direito do Trabalho e mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Luciano Augusto de Toledo Coelho – Juiz do Trabalho; Mestrando em Direito pela PUCPR; Professor da Escola de Magistratura do Trabalho – Ematra e do curso de especialização em Direito do Trabalho da PUCPR; Bacharel em Psicologia.

Luiz Fernando Coelho – Doutor e Livre-Docente em Filosofia do Direito; Presidente da Abrafi – Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito; Professor do Programa de Mestrado da Unipar – Universidade Paranaense; Professor Titular de Filosofia do Direito da UFPR (aposentado); Procurador da Fazenda Nacional.

Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys – Bacharela em Direito e pós-graduanda com especialização em Direito do Trabalho na PUCPR.

Rodolfo Pamplona Filho – Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região (Bahia); Professor Titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador – Unifacs; Coordenador do curso de Especialização lato sensu em Direito Civil da Universidade Salvador – Unifacs; membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Especialista em Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia; Professor colaborador da pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito da UFBA – Universidade Federal da Bahia. Autor de diversas obras jurídicas.

Rodrigo Fortunato Goulart – Advogado em Curitiba; Especialista em Direito Empresarial e mestrando em Direito Econômico e Social pela PUCPR.

Ronald Silka de Almeida – Advogado e pós-graduando com especialização em Direito do Trabalho na PUCPR.

Vanessa Karam de Chueiri Sanches – Advogada Trabalhista; mestranda em Direito pela PUCPR.

Vicente Higino Neto – Advogado em Curitiba; mestrando pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

ENTREVISTA COM O AUTOR

Título: Acidente de Trabalho e Competência
Resumo: Sindicatos e a Justiça do Trabalho? Trabalho temporário? Conflito de competência? Quer saber mais sobre esses assuntos? Então confira a entrevista com o Dr. Roland Hasson.

Clique aqui e leia a íntegra da entrevista.

SUMÁRIO

O TRABALHO COMO CATEGORIA CRÍTICA - Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho

O ESTADO E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA - Daiana Trybus

DE SERVUS A COLABORADOR: O PASSADO E O FUTURO PRESENTES NA EXCLUSÃO DO TRABALHADOR - Gilson Martins Mendonça

TRABALHO E CAPITALISMO GLOBAL: CONSTATAÇÕES E PERSPECTIVAS - Leila Andressa Dissenha

ABUSO DE PODER HIERÁRQUICO DO EMPREGADOR: O FENÔMENO DO ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SEU ENQUADRAMENTO COMO DOENÇA DO TRABALHO - Rodrigo Fortunato Goulart

O TRABALHO SUBORDINADOR E O TRABALHO SUBORDINADO: ENSAIO GEOPOLÍTICO - Roland Hasson

O TRATAMENTO JURÍDICO DISPENSADO AO EMPREGADO SORO- POSITIVO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO - Vanessa Karam de Chueiri Sanches

DISPENSA DO EMPREGADO E O PRINCÍPIO JUSTIFICADOR NO DIREITO DO TRABALHO - Carolina Kosma Krieger

ESTABILIDADE, LIVRE CONTRATAÇÃO E DESPEDIMENTO NAS LEGISLAÇÕES LABORAIS DA BOLÍVIA E DO BRASIL - Jane Salvador

CONSEQÜÊNCIAS DA SUSPENSÃO E DA INTERRUPÇÃO NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO - Alexandre E. Rocha

TERCEIRIZAÇÃO E AS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E DE FEIRAS - Henriette Cordeiro Guérios

O FUTURO DO DIRETOR EXECUTIVO NO DIREITO DO TRABALHO - Adriana Calvo

REFORMA SINDICAL - Marco Antônio César Villatore

A NOVA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO - (UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO DOS LIMITES DO NOVO ART. 114 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988) - Rodolfo Pamplona Filho

A EMENDA CONSTITUCIONAL 45/04 E A REVOLUÇÃO COMPETENCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO - A FORÇA NORMATIVA DESSA REVOLUÇÃO NUM PAÍS DEMOCRÁTICO E SOCIAL DE DIREITO - Vicente Higino Neto

OS CRÉDITOS TRABALHISTAS NA FALÊNCIA FRENTE AO DIREITO COMPARADO - Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a co mpreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho
  • AIDS. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
  • Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart
  • Adriana Calvo. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho.
  • Alexandre E. Rocha. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado.
  • Assédio moral. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart

B

  • Bolívia. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador
  • Brasil. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador

C

  • CF/88, art. 114. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho
  • Capitalismo. Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas. Leila Andressa Dissenha
  • Carolina Kosma Krieger. Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho
  • Categoria. O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Lucia- no Augusto de Toledo Coelho.
  • Colaborador. De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça
  • Competência. A nova competência da J ustiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho
  • Competência. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Alexandre E. Rocha
  • Constitucional. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho
  • Constitucional. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • Contrato por prazo determinado. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Ale xandre E. Rocha
  • Créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida.

D

  • Daiana Trybus. O Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica
  • De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça
  • Democracia. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • Despedimento. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador
  • Direito comparado. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
  • Direito comparado. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida
  • Direito do Trabalho. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo
  • Direito do Trabalho. Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho. Carolina Kosma Krieger
  • Direito fundamental. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart
  • Direito fundamental. O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho
  • Direito fundamental. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
  • Diretor executivo. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo
  • Discriminação. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
  • Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho. Carolina Kosma Krieger.
  • Doença do trabalho. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart

E

  • Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • Empregador. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart
  • Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador
  • Estado de Direito. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica. Daiana Trybus.
  • Evento. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios
  • Exclusão do trabalhador. Deservus a colaborador: O passado e o futuro pre- sentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça
  • Executivo. O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo.

F

  • Falência. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida.
  • Feira. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios
  • Futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo

G

  • Geopolítica. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson
  • Gilson Martins Mendonça. Deservus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador
  • Globalização. Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas. Leila Andressa Dissenha.

H

  • Henriette Cordeiro Guérios. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras
  • Hierarquia. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart

J

  • Jane Salvador. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil
  • Justiça do Trabalho. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho
  • Justiça do Trabalho. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto

L

  • Legislação laboral. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador
  • Leila Andressa Dissenha. Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas
  • Livre contratação. Estabilidade, livre contratação e despedimento nas legislações laborais da Bolívia e do Brasil. Jane Salvador
  • Luciano Augusto de Toledo Coelho e Luiz Fernando Coelho. O trabalho como categoria crítica
  • Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho. O trabalho como categoria crítica

M

  • Marco Antônio César Villatore. Reforma sindical

N

  • Norma. Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito. Vicente Higino Neto
  • Nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988). Rodolfo Pamplona Filho.

O

  • O Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica. Daiana Trybus
  • O futuro do diretor executivo no Direito do Trabalho. Adriana Calvo.
  • O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho
  • O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson.
  • O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
  • Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado. Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida.

P

  • Poder hierárquico. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho. Rodrigo Fortunato Goulart
  • Prazo determinado. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos contratos por prazo determinado. Alexandre E. Rocha.
  • Princípio justificador. Dispensa do empregado e o princípio justificador no Direito do Trabalho. Carolina Kosma Krieger

R

  • Reforma sindical. Marco Antônio César Villatore
  • Relação de trabalho. O Estado e as relações de trabalho: uma perspectiva histórica. Daiana Trybus
  • Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys e Ronald Silka de Almeida. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado
  • Rodolfo Pamplona Filho. A nova competência da Justiça do Trabalho (Uma contribuição para a compreensão dos limites do novo art. 114 da Constituição Federal de 1988)
  • Rodrigo Fortunato Goulart. Abuso de poder hierárquico do empregador: O fenômeno do assédio moral como violação dos direitos fundamentais e seu enquadramento como doença do trabalho
  • Roland Hasson. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico
  • Ronald Silka de Almeida e Rita de Cássia Ribeiro Fonseca Humphreys. Os créditos trabalhistas na falência frente ao direito comparado

S

  • Saúde. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches
  • Servus. De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça
  • Sindicato. Reforma sindical. Marco Antônio César V illatore
  • Soropositivo. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado. Vanessa Karam de Chueiri Sanches.
  • Subordinação. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: ensaio geopolítico. Roland Hasson

T

  • Temporário. Terceirização e as empresas organizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios
  • Teogonia. O trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho
  • Terceirização e as empresas ganizadoras de eventos e de feiras. Henriette Cordeiro Guérios
  • Trabalhador. De servus a colaborador: O passado e o futuro presentes na exclusão do trabalhador. Gilson Martins Mendonça
  • Trabalho. Conseqüências da suspensão e da interrupção nos c ontratos por prazo determinado. Alexandre E. Rocha
  • Trabalho como categoria crítica. Luiz Fernando Coelho e Luciano Augusto de Toledo Coelho
  • Trabalho e capitalismo global: constatações e perspectivas. Leila Andressa Dissenha.
  • Trabalho subordinado. O trabalho subordinador e o trabalho subordinado: en- saio geopolítico. Roland Hasson

V

  • Vanessa Karam de Chueiri Sanches. O tratamento jurídico dispensado ao empregado soropositivo no Brasil e no direito comparado
  • Vicente Higino Neto. A Emenda Constitucional 45/04 e a revolução competencial na Justiça do Trabalho. A força normativa dessa revolução num país democrático e social de Direito
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