Consumidor & Mercosul

Karina Richter

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Ficha técnica

Autor(es): Karina Richter

ISBN: 857394965-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 224

Publicado em: 17/05/2002

Área(s): Direito - Consumidor; Direito Internacional

Sinopse

Neste Volume: A Emergência do Direito do Consumidor O Consumidor no contexto do direito moderno O reconhecimento e a proteção do consumidor O surgimento do direito do consumidor no direito comparado A proteção dos Consumidores no plano internacional O conceito de consumidor O consumidor frente aos processos de integração econômica Dimensão Político-Econômica do Consumidor no Mercosul O Consumidor na óptica dos mercadores globalizados O fenômeno da integração regional O Tratado de Assunção Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul Os instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul O Processo de construção dos instrumentos de defesa do comsumidor no Mercosul As legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do MERCOSUL: análise comparativa Matéria processual constante das legislações internas O Acesso dos Consumidores à Justiça no Mercosul O acesso à justiça O acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas A tutela jurisdicional coletiva e o acesso à justiça A tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do MERCOSUL: encontros e desencontros A tutela jurisdicional do consumidor do MERCOSUL: perspectivas viáveis

Sumário

APRESENTAÇÃO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - A EMERGÊNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

1.1 O Consumidor no contexto do direito privado moderno

1.2 O reconhecimento e a proteção do consumidor

1.3 O surgimento do direito do consumidor no direito comparado

1.4 A proteção dos consumidores no plano internacional

1.5 O conceito de consumidor

1.6 O consumidor frente aos processos de integração econômica

CAPÍTULO II - DIMENSÃO POLÍTICO-ECONÔMICA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL

2.1 O consumidor na óptica dos mercados globalizados

2.2 O fenômeno da integração regional

2.3 O Tratado de Assunção

2.4 Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul

CAPÍTULO III - OS INSTRUMENTOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO MERCOSUL

3.1 O processo de construção dos instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul

3.2 As legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa

3.3 Matéria processual constante das legislações internas

CAPÍTULO IV - O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA NO MERCOSUL

4.1 O acesso à justiça

4.2 O acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas

4.3 A tutela jurisdicional coletiva e o acesso à justiça

4.4 A tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do Mercosul: encontros e desencontros

4.5 A tutela jurisdicional do consumidor do Mercosul: perspectivas

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIA

ANEXOS

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça
  • Acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas
  • Acesso dos consumidores à justiça no Mercosul
  • Adesão. Contrato de adesão
  • Agradecimento
  • América Latina. Integração.
  • Análise comparativa. Legislações de defesa do consumidor dos Estados- Partes do Mercosul: análise comparativa
  • Anexos
  • Apresentação
  • Argentina. Ley 24.240 - Defensa del Consumidor. Lei argentina.

B

  • Bibliografia. Referências

C

  • Comunidade européia. Proteção do consumidor na Comunidade Econômica Européia
  • Conceito. Contrato de adesão
  • Conceito de consumidor
  • Concorrência. Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul
  • Considerações finais.
  • Consumidor. Acesso à justiça no Mercosul
  • Consumidor. Acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas
  • Consumidor. Conceito
  • Consumidor. Contrato de adesão
  • Consumidor. Defesa. Legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa
  • Consumidor. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
  • Consumidor. Direito fundamental. Declaração presidencial de direitos fundamentais dos consumidores do Mercosul
  • Consumidor. Emergência do direito do consumidor
  • Consumidor. Lei Argentina de Defesa do Consumidor. Ley 24.240
  • Consumidor. Ley 1.334/98 de Defensa del Consumidor y del Usuario - Paraguay
  • Consumidor. Proteção do consumidor na Comunidade Econômica Européia
  • Consumidor. Proteção dos consumidores no plano internacional
  • Consumidor. Reconhecimento e proteção
  • Consumidor. Tutela jurisdicional do consumidor do Mercosul: perspectivas viáveis
  • Consumidor. Tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do Mercosul: encontros e desencontros
  • Consumidor frente aos processos de integração econômica
  • Consumidor na óptica dos mercados globalizados
  • Consumidor no contexto do direito privado moderno
  • Contrato. Teoria geral do contrato
  • Contrato de adesão.

D

  • Declaração presidencial de direitos fundamentais dos consumidores do Mercosul.
  • Decreto 1.798/94. Anexo II. Lei Argentina
  • Defesa do consumidor. Legislações de defesa do consumidor dos Estados- Partes do Mercosul: análise comparativa
  • Defesa do consumidor no Mercosul. Instrumentos
  • Defesa do consumidor no Mercosul. Processo de construção dos instrumentos
  • Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
  • Direito comparado. Surgimento do direito do consumidor no direito comparado
  • Direito do consumidor. Emergência
  • Direito do consumidor. Princípio da vulnerabilidade
  • Direito do consumidor. Surgimento do direito do consumidor no direito comparado
  • Direito privado. Consumidor no contexto do direito privado moderno

E

  • Economia. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
  • Emergência do direito do consumidor.

F

  • Fases do processo de integração
  • Fenômeno da integração regional

G

  • Globalização. Consumidor na óptica dos mercados globalizados

I

  • Instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul
  • Integração. Fases do processo de integração.
  • Integração econômica. Consumidor frente aos processos de integração econômica
  • Integração na América Latina
  • Integração regional. Fenômeno
  • Integração regional. Razões invocadas para a integração
  • Introdução

J

  • Justiça. Acesso. Tutela jurisdicional coletiva e acesso à justiça
  • Justiça. Acesso à justiça
  • Justiça. Acesso à justiça para o consumidor: as novas velhas arapucas
  • Justiça. Mercosul. Acesso dos consumidores

L

  • Legislação comparada.
  • Legislação interna. Matéria processual constante
  • Legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa
  • Lei Argentina. Anexo I. Decreto 2.089/93
  • Lei Argentina. Anexo II. Decreto 1.798/94
  • Lei Argentina de Defesa do Consumidor. Ley 24.240
  • Ley 1.334/98 de Defensa del Consumidor y del Usuario - Paraguay
  • Ley 17.189. Uruguay
  • Ley 24.240 – Defensa del Consumidor. Lei Argentina
  • Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul

M

  • Matéria processual constante das legislações internas
  • Mercosul. Consumidor. Direito fundamental. Declaração presidencial de direitos fundamentais dos consumidores do Mercosul.
  • Mercosul. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
  • Mercosul. Fases do processo de integração
  • Mercosul. Instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul
  • Mercosul. Justiça. Acesso dos consumidores.
  • Mercosul. Legislações de defesa do consumidor dos Estados-Partes do Mercosul: análise comparativa
  • Mercosul. Livre iniciativa e livre concorrência no Mercosul
  • Mercosul. Países integrantes. Tutela jurisdicional do consumidor. Encontros e desencontros
  • Mercosul. Tratado de Assunção
  • Mercosul/CMC/Dec 10/96. Protocolo de Santa Maria sobre jurisdição internacional em matéria de relações de consumo

O

  • Objetivos do Tratado. Tratado de Assunção

P

  • Paraguai. Ley 1.334/98 de Defensa del Consumidor y del Usuario - Paraguay
  • Plano internacional. Consumidor. Proteção dos consumidores no plano internacional
  • Política. Dimensão político-econômica do consumidor no Mercosul
  • Princípio da vulnerabilidade. Direito do consumidor
  • Princípios gerais do Tratado. Tratado de Assunção
  • Processo de construção dos instrumentos de defesa do consumidor no Mercosul
  • Proteção do consumidor na Comunidade Econômica Européia
  • Proteção dos consumidores no plano internacional
  • Protocolo de Santa Maria sobre jurisdição internacional em matéria de relações de consumo. Mercosul/CMC/Dec 10

R

  • Razões invocadas para a integração
  • Reconhecimento e proteção do consumidor.
  • Referências. Bibliografia.

S

  • Sumário
  • Surgimento do direito do consumidor no direito comparado

T

  • Teoria geral do contrato
  • Tratado de Assunção
  • Tratado de Assunção. Objetivos do Tratado
  • Tratado de Assunção. Princípios gerais do Tratado
  • Tutela jurisdicional coletiva e acesso à justiça
  • Tutela jurisdicional do consumidor do Mercosul: perspectivas viáveis
  • Tutela jurisdicional do consumidor nos países integrantes do Mercosul: encontros e desencontros

U

  • Uruguai. Ley 17.189. Uruguay